LEI ISENÇÃO IPTU

LEI MUNICIPAL Nº ________   Regulamenta artigos da Lei Orgânica Municipal.   A Câmara Municipal de ___________, Estado de ___________, aprovou, e eu Prefeito Municipal ____________, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – O Município isentará de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as pessoas portadoras de deficiência física e idosos acima de 65 […]

TERCEIRO MANDATO

       TERCEIRO MANDATO, O GOLPE!  “O intelectual do PT é uma figura que se diferencia do intelectual porque ele não pensa livremente. O intelectual do PT pensa aquilo que é necessário pensar a cada momento em função dos interesses políticos do chefe,que é o salvador da pátria.”                                                                       DEMÉTRIO MAGNOLI*                                                                                                                Waldo Luís […]

CURSO FORMAÇÃO CANDIDATO VEREADOR

PEC exige curso de formação para candidatos a vereador e prefeito Laycer Tomaz Abi-Ackel: “Verificamos, eleição após eleição, uma baixa qualificação dos gestores e legisladores municipais.” A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 337/09, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que estabelece a criação, pelos estados, de escolas de formação para candidatos a […]

Bolsa Família Reunião Escolar

Projeto que condiciona Bolsa-Família à presença dos pais em reuniões escolares aguarda votação na CE Para garantir que as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família se comprometam com a educação de seus filhos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs uma exigência adicional para a liberação do benefício: a presença dos pais em reuniões escolares. A […]

LEI ROUANET – INCENTIVO CULTURAL

Mudanças da Lei Rouanet já recebeu mais de 1,2 mil sugestões   DCI – 03/05/09 – BRASÍLIA O Ministério da Cultura já recebeu mais de 1.200 sugestões de pessoas e entidades interessadas na proposta de reformulação da Lei Rouanet. O texto está disponível para consulta pública no site do ministério e as sugestões estão sendo enviadas […]

Gripe Suina

País tem 51 hospitais prontos para tratar as vítimas da gripe 29/04/2009 Jornal do Brasil     O Ministério da Saúde divulgou ontem uma lista com os 51 hospitais em todos os estados e no Distrito Federal preparados para atender eventuais casos de gripe suína. Funcionários do Disque Saúde, do Ministério da Saúde, foram treinados […]

Impacto da crise nos municípios

Assembleia discute impacto da crise nos municípios A Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional discute, na terça-feira, 5/5/09, às 15h30, os impactos da situação econômica global sobre as finanças dos municípios mineiros. Será a primeira audiência pública da comissão, criada em março de 2009 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião […]

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