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Monthly Archives: setembro 2009

CASSAÇÃO GOVERNADORES

Supremo decide sobre continuidade de processos de cassação de governadores Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil   Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na sessão de hoje (30),  a partir das 14h, se mantém ou cassa a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu …

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Alteração número de vereadores – TSE

Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores 28 de setembro de 2009 – 17h46 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no …

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Selo agrega valor à produção da agricultura familiar

Uma das dificuldades para promover a agricultura familiar no mercado é a falta de identificação do produto como algo que beneficia uma comunidade inteira. Com o objetivo de ampliar o mercado e garantir uma maior possibilidade para agregação de valor da produção, foi lançado na Bahia o Selo de Agricultura …

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Poluição das Águas

Marina Maggessi: medida aprovada visa garantir o uso adequado e coletivo dos recursos naturais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4173/08, do ex-deputado Juvenil (MG), que busca reforçar a proibição de poluir águas de uso comum. Para tanto, o projeto …

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Atraso de relatórios da LRF gera punições

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão de 15/09/2009, apreciou 14 processos referentes ao não encaminhamento dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por chefes dos poderes legislativo e executivo de municípios mineiros. Quatro prefeitos receberam uma multa pessoal de R$ 2 mil pelo …

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Criação Junta Administrativa Recuro Infrações – JARI

Lei nº ___/___ _______, de __________ de ____. Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI da Superintendência/Diretoria Municipal de Trânsito e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ________ APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o – Fica criada a …

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PSOL-SC tem contas de 2005 rejeitadas

TRE de Santa Catarina O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) teve suas contas referente ao ano de 2005 rejeitadas pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Segundo a ementa do acórdão 24.004, assinado nesta quarta-feira (16), “A não apresentação das peças e documentos obrigatórios, previstos na legislação partidária, …

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Conselho Municipal Direitos Mulher

PROJETO DE LEI N.º _________ AUTOR:EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ______________, Prefeito Municipal de _______________, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de ________, o Conselho Municipal dos …

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Efeitos da PEC dos vereadores

Ministro do TSE Fernando Gonçalves durante plenária do dia 18/08/2009 O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição  (PEC) que alterou no número …

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PASSE LIVRE ESTUDANTES

PROJETO DE LEI Nº: ____________ Cria o Passe Livre para Estudantes e contém outras providências Art. 1º – Fica instituído o passe livre para os estudantes no sistema de transporte público de passageiros do _____________ Parágrafo único – Todas as empresas de transportes credenciadas que atuam no Município, incluem-se na …

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