Mesa do Senado aprova corte na ajuda de custo de deputados e senadores

Tércio Ribas Torres A Mesa do Senado, em reunião na tarde desta quarta-feira (18), aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários recebidos por deputados e senadores. A medida, que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, agora segue para exame do Plenário. – A medida mostra um movimento de austeridade por parte […]

PRAZOS DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2012 TRE DIVULGA PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) disponibilizou, nesta semana, uma publicação com os principais prazos de desincompatibilização* para fins de candidatura às eleições municipais de 2012. Baseado em pesquisas de jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do TRE-MG e […]

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