Plenário inicia discussão do mérito da MP dos Portos

Depois de aprovar a admissibilidade da MP dos Portos (MP 595/2012), o Plenário do Senado iniciou há pouco a discussão do mérito, última etapa para a definição da matéria. Antes, o Plenário rejeitou recursos da oposição contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de colocar a MP em votação na sessão extraordinária desta […]

Lindbergh Farias busca acordo para diminuir número de destaques na votação de projeto que unifica ICMS

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, disse acreditar que, por meio de entendimento político, será possível reduzir o número de destaques apresentados pelos senadores ao Projeto de Resolução (PRS) 1/2013, que unifica gradualmente as alíquotas do ICMS interestadual com o intuito de eliminar a guerra fiscal entre os […]

Projeto garante aposentadoria especial e adicional de insalubridade para garis

Está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta que concede adicional de insalubridade e aposentadoria especial a trabalhadores que exerçam atividades de coleta de lixo, seleção de material para reciclagem e varrição de ruas. O  texto a ser votado é um substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentado aos projeto de lei complementar […]

Fabricantes poderão ser obrigados a recolher componentes de automóveis fora de circulação

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes poderão ficar obrigados a implementar sistemas para recolher automóveis, de transporte de carga ou de passageiros, após o uso pelo consumidor. É a chamada “logística reversa”. O objetivo é a reciclagem ou a destinação ambientalmente adequada dos componentes. A determinação está inserida em projeto de lei do Senado (PLS 67/2013) […]

Defesa de Delúbio compara acórdão do STF a “colcha de retalhos”

Thais Leitão e Alex Rodrigues Repórteres da Agência Brasil Brasília – O recurso apresentado hoje (2) pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – condenado a oito anos e 11 meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão – diz que há […]

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