Vereadores solicitam revisão do regimento interno Na sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, os parlamentares exigiram a formação de uma comissão para reavaliar o regimento interno, devido a necessidade de alguns artigos serem interpretados de forma dúbia. O Vereador Onofre Junior (PSB), apresentou em março um requerimento solicitando a revisão do regimento interno, que […]
Mês: novembro 2013
QUITAÇÃO DÍVIDAS PARA COM O MUNICÍPIO
Inadimplentes vão receber convite para participar do programa de quitação de dívida da Prefeitura A partir da próxima segunda-feira (11 de novembro), toda a população e empresas que tiverem em débitos tributários e não tributários com a Prefeitura de Louveira receberão uma carta-convite para participar do maior programa de quitação de dívida da história […]
MARCHA VEREADORES BRASÍLIA
Marcha de Vereadores 26 a 29 de Novembro em Brasília – DF A defesa do poder legislativo municipal brasileiro A Marcha dos Vereadores que ocorre entre os dias 26 e 29 de novembro de 2013, sob a coordenação da União dos Vereadores do Brasil surgiu em Brasília, na década de 80 e teve seu ápice […]
FÓRUM VEREADORES
I Fórum Mineiro de Vereadores em São Lourenço Com o apoio da AMM, a Associação de Vereadores e Câmaras Municipais da Microrregião do Circuito das Águas – AVEMAG, realizará, dos dias 26 a 29 de novembro, na cidade de São Lourenço, o I Fórum Mineiro de Vereadores.uma O Vereador de São Lourenço, Call, convidou o presidente […]
STF E POUPANÇA
STF decide por 390 mil processos pedindo correção maior da poupança
Decisão vai gerar repercussão – deverá ser seguida pelos juízes e tribunais em cerca de 390 mil processos semelhantes em todo o País
NOVO REGIMENTO INTERNO CÂMARA
“O regimento atual é de 30 anos atrás e deixa margem para dúvidas e inseguranças jurídicas. Distribuirei uma cópia para cada um dos vereadores, que terão um prazo de 45 a 60 dias para enviar sugestões”, frisou Paulo Câmara.
REVISÃO DE LEI ORGÂNICA
Faça a Revisão da Lei Orgânica de seu Município, solicitação pelo e-mail: [email protected]
PROJETOS DE SANEAMENTO PRAZO: 21/11
Manaus – Os prefeitos de cidades com até 50 mil habitantes no Amazonas têm até amanhã para apresentar projetos à Fundação Nacional de Saúde (Funasa/AM) destinados à construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSDs) e à instalação de equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. Os dois projetos estão previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) .
UBERABA É DESTAQUE NO VAF
O resultado de um estudo comparativo sobre os reflexos dos índices do VAF em 2014 foi divulgado, ontem (19), pela Associação Mineira dos Municípios – AMM. O prefeito Paulo Piau comemorou o resultado do levantamento realizado junto a SEF/MG – Secretaria Estadual da Fazenda, onde Uberaba consta como a primeira cidade entre os 10 municípios com maior ganho financeiro do índice do VAF para 2014 X Índice em 2013. “Avalio essa informação, primeiro como o cuidado especial que estamos dando as coisas de interesse de Uberaba e contato com os contadores e com as empresas para que a informação seja dada em beneficio de Uberaba”, explica.
CIDADE DIGITAL
Prefeitos e representantes dos municípios selecionados na segunda etapa do programa Cidades Digitais assinaram os cordos de cooperação nesta terça, 19. Trata-se da formalização dos compromissos assumidos tanto pelo Ministério das Comunicações quanto pelos gestores dos municípios participantes do programa.