LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Lei das Eleições Estabelece normas para as eleições e reporta-se, em muitas ocasiões, a temas abordados em outras leis eleitorais. Dispõe sobre: 1 – Regras para coligações e candidaturas – Formação de coligações para as eleições majoritárias e proporcionais (a interpretação dada à legislação pelo TSE sustenta a regra da verticalização, contudo, com a promulgação […]

ALMG oferece dois cursos de Português a distância As atividades, abertas ao público, ficarão disponíveis até 28/5, e os interessados podem se inscrever na plataforma.   Estão abertos na plataforma de ensino-aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dois cursos de Português: Treinando a Nova Ortografia e Crase: Entendendo e Praticando. As atividades, abertas ao público, ficarão disponíveis até 28 de […]

PREFEITO DE ARAXÁ É CASSADO

15/05/2014 11h23 – Atualizado em 16/05/2014 10h00 Publicada decisão de 2º processo de prefeito cassado em Araxá Juiz disse que processo é sobre doação de materiais nas eleições de 2012. Jeová e Edna deixaram cargos e presidente da Câmara assumiu Executivo. Maritza BorgesDo G1 do Triângulo Mineiro Comente agora Ex-prefeito Jeová Moreira da Costa e vice já […]

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com 55 votos favoráveis e apenas um contrário, […]

VEREADORES: FARRA COM DIÁRIAS

ereadores de Barão de Cocais mantêm gastança com viagens para cursos e reuniõesHá casos em que eles pagam até para aprender a burlar a Lei de Licitações     Publicação: 05/05/2014 06:00 Atualização: 05/05/2014 09:00 Maria Clara Prates A farra das diárias em Barão de Cocais, que levaram a população às ruas em julho para protestar contra a […]

PREJUÍZO DE R$190 BILHÕES MUNICÍPIOS

Municípios tentam reaver verba de R$ 190 bilhões perdida com incentivo fiscal Está com o STF a decisão sobre ressarcimento do dinheiro perdido pelas prefeituras com a concessão de incentivos fiscais pela União Publicação: 05/05/2014 06:00 Atualização: 05/05/2014 11:18 Juliana Cipriani O julgamento de um recurso de Itabi, uma pequena cidade de Sergipe, pode abrir a porteira para […]

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