DIVULGAÇÃO DE CANDIDATURAS

Divulgação de candidaturas – DivulgaCand 2014 DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas. Além disso,  pode-se verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. O sistema é disponibilizado na […]

VIÚVA DE VEREADOR – BENEFÍCIO ESPECIAL

Inconstitucionalidade de lei municipal que concede benefício especial a viúva ou a dependentes de vereador falecido no exercício do mandato Trata-se de Consulta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté sobre a possibilidade de concessão de benefício especial à viúva de agente político falecido no exercício de mandato, por meio de […]

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