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Monthly Archives: julho 2019

Ministros da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura assinam portaria para aprimorar Recall

01.07.2019 – Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e da lnfraestrutura, Tarcísio Freitas assinarão, na segunda-feira (01), uma Portaria Interministerial que cria o Serviço Nacional de Notificação de Recall de veículos. A iniciativa é uma parceria entre os dois ministérios por meio da Secretaria Nacional do Consumidor …

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Projeto das dez medidas contra a corrupção é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou o projeto de iniciativa popular conhecido como as dez medidas contra a corrupção. O texto também prevê a criminalização de abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do ministério público. Como foi modificada no Senado, a proposta volta para análise da Câmara. Publicado na internet em …

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Reforma da Previdência: novo parecer deve ser votado amanhã

O novo parecer da reforma da previdência deve ser lido na comissão especial da Câmara dos deputados nesta terça-feira. A leitura seria na semana passada, mas um impasse sobre a inclusão de estados e municípios acabou adiando o voto do relator. Publicado na internet em 01/07/2019

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