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PORTO DO AÇU – EIKE BATISTA

15 fev , 2017  

Injustiça e indignação

No 5º Distrito de SJB uma área que era fértil no entorno do Porto do Açu hoje é irrigada com lágrimas amargas da revolta

REGIÃO

POR ULLI MARQUES
5 DE FEVEREIRO DE 2017 – 0h00
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(Foto: Silvana Rust)

Divididas entre o desejo de justiça e a indignação, as mais de 700 famílias que tiveram suas terras desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, não se espantaram com a prisão do empresário Eike Batista pela Polícia Federal na última semana. Aliás, os moradores do 5º distrito do município disseram estar esperando por essa notícia há pelo menos oito anos. “É que o tempo passou, mas feridas como essa não cicatrizam”, disse um dos produtores rurais. Para ele, pior que ter sua propriedade tomada pelo Estado para o usufruto particular, é ver a terra, antes tão produtiva, hoje abandonada; e ainda não ter recebido um “tostão”. Isso porque aproximadamente 90% da área desapropriada não tiveram o destino prometido e a indenização também ficou na promessa. Diante da realidade, a impressão que fica naqueles que sentiram na pele a dor da perda é que o sofrimento foi causado sem propósito e que por muito tempo o dinheiro pareceu valer mais que a dignidade.

Embora Eike não seja considerado pelos produtores rurais o único e nem sequer o principal culpado pelo que ocorreu em São João da Barra, a prisão do empresário teve um gosto doce. “Quem é o ladrão agora?”, questionou o ruralista Juarez Alves da Silva, proprietário de dois alqueires de terras que foram tomados à força pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin-RJ) em 2012. Na ocasião, ele resistiu à ação dos cerca de 20 policiais militares, foi preso e cumpriu pena por desacato a autoridade. “Eles tombaram a minha casa, colocaram abaixo a minha plantação e duvidaram da minha honestidade. Jornais ainda disseram que eu era um invasor de terras quando na verdade estavam invadindo aquilo que era meu por direito. Hoje, ver que tudo aquilo que eu afirmei foi comprovado, até poderia ser gratificante, mas infelizmente essa notícia não vai apagar o episódio da minha memória”, declarou.

Números

Juarez é um exemplo entre as 1.400 famílias atingidas direta e indiretamente pelas retiradas que começaram em 2009 e seguiram até 2013, “com truculência e ludíbrio”. A informação é do vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do 5º Distrito de São João da Barra (Aprim), Rodrigo Santos. Segundo ele, todo o processo foi ilegítimo. “Além de não ter havido procedimento administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como prevê a lei, essa foi uma desapropriação forçada, de forma desumana e sem direito à negociação livre. Os produtores foram retirados das suas terras como se fossem criminosos e a assistência que prometeram não foi dada. Aproveitaram a falta de conhecimento jurídico dessas pessoas e as ludibriaram”, afirmou Rodrigo.

Ainda de acordo com a Associação, mais de 70% dos produtores desapropriados também não receberam as indenizações prometidas. “E esses que foram indenizados não receberam a documentação das terras entregues e que ainda pertencem aos herdeiros do Grupo Othon. Essas terras entregues aos produtores foram arrendadas na Justiça do Trabalho em acordo entre o Grupo X e o Othon, mas o processo não foi finalizado”, explicou. Ao todo, foram 477 propriedades e 1408 lotes de terreno da praia desapropriados a partir do dia 31 de dezembro de 2008, quando a prefeita Carla Machado assinou o decreto que autorizou a tomada das terras em SJB.

Na ocasião, a Prefeitura, a Codin e o Grupo X prometeram milhões de empregos e previram que o município teria em média 200 mil habitantes em 2015, mas na realidade, a história foi outra. “O que se vê hoje é o mesmo cenário de antes, se não pior. Isso porque além de não terem sido instaladas as vagas previstas, muitos agricultores entraram para a triste estatística do desemprego no país. O Porto do Açu não produz nem a metade do que a agricultura produzia na área desapropriada. Além disso, a medida desestruturou os dois pilares fundamentais da economia de SJB, a produção agrícola e o turismo. A primeira porque 70% dos pequenos produtores foram segmentados e o turismo porque parte da Lagoa de Iquipari e da Região do Açu foram danificadas com as desapropriações. Essas eram bases sólidas que hoje não mais existem”, disse o vice-presidente da Asprim. Com isso, muitos produtores foram obrigados a pedir abrigo nas casas de familiares, onde permanecem até hoje; foram para outras terras em municípios vizinhos; ou arrendaram outras propriedades para continuar produzindo.

Adeilson Toledo mostra a avaliação da Codin feita em suas terras. Ele não recebeu o valor prometido (Foto: Silvana Rust)

Adeilson Toledo mostra a avaliação da Codin feita em suas terras. Ele não recebeu o valor prometido (Foto: Silvana Rust)

 

Situação Atual

Ainda de acordo com Rodrigo Santos, outra parte dos produtores prejudicados está pleiteando as terras de volta e muitos decidiram voltar por conta própria. “Os ruralistas pararam de esperar pela Justiça, colocaram gado e já estão produzindo em algumas terras que foram tomadas pelo Estado e que não estão sendo vigiadas. E não há o que possa ser feito contra eles porque já foi provado que essa desapropriação nada mais é do que fruto de corrupção”, afirmou. Na ocasião da tomadas das terras, a Prefeitura alegou que as documentações que comprovava a propriedade eram frágeis, mas a maioria dos proprietários de terras afirma possuir escritura e continuam pagando os impostos anualmente. “Não existe isso de ‘documentação frágil’. Ou tem escritura ou não tem. E eles continuam pagando os impostos porque têm esperanças de retornarem para suas terras definitivamente”, disse. Rodrigo explicou que, para que os produtores tenham os seus direitos resguardados e voltem às suas terras de forma legítima, eles dependem da ação do Ministério Público. “Os produtores querem receber pelos Danos Morais a eles gerados e, principalmente, retomar as suas terras de forma justa e honesta”, afirmou.

 

Histórias de vidas marcadas pelo “progresso”

 

Nem todos tiveram a oportunidade de voltar às suas propriedades. É o caso do produtor Adeilson Toleto, filho de José Irineu, um dos personagens mais marcantes da desapropriação em SJB e que morreu 30 minutos antes de ter sua terra tomada pelo Estado. Até hoje, cinco anos depois da morte do pai, Adeilson não recebeu sequer um centavo do valor avaliado na vistoria feita pela Codin-RJ nas terras da família: R$ 742.392,99. “Eles jogaram o gado em qualquer canto, destruíram toda a plantação, cercaram os 10 alqueires, abriram um valão em volta e proibiram a nossa entrada. Até hoje existem vigias no local, embora a terra esteja totalmente ociosa”, contou. Segundo Adeilson, o que aconteceu em São João da Barra vai contra todas as ações de meio ambiente e direitos humanos. “Falam tanto em preservação ambiental, mas secaram a Lagoa de Iquipari, mataram peixes, destruíram o lençol freático e esmagaram o povo. Como podem falar em reforma agrária se aqui em SJB tiram a terra daqueles que produzem? O que houve aqui é o contrário de tudo o que os governantes pregam”.

Outro produtor rural, Reginaldo Rodrigues Almeida, também não pôde voltar e lamenta a ganância que levou a esse triste desfecho. “Na época disseram para a gente que quem gosta de terra é minhoca; o secretário de Cabral, Júlio Bueno, disse que preferia comer aço do que maxixe. Mas a verdade é que eu prefiro ser pobre trabalhador do que ter a vergonha de estar envolvido nessas falcatruas por causa de olho grande”, afirmou. Reginaldo lembrou outros tristes episódios consequentes da desapropriação, como colegas trabalhadores que morreram, entraram em depressão ou desenvolveram doenças graves, segundo ele ocasionadas pelo “desgosto”. O filho dele, de 4 anos, também tomou trauma de polícia depois de ver o pai ser levado à delegacia ao tentar salvar um boi atolado em uma terra desapropriada. “Fui preso porque tentei salvar uma vida e não tenho a menor vergonha disso. Quem tem que ter vergonha são eles, que estão sendo presos por tentarem destruir a vida de muita gente”.

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Valter lamenta a injustiça que passou (Foto: Silvana Rust)

O aposentado Valter Alves Barreto, de 89 anos, é deficiente visual e também teve a sua propriedade tomada. Ele vivia há 60 anos na terra onde plantava abacaxi, milho, feijão, arroz, aipim e criava gados e porcos para consumir e comercializar. “Eu não enxergo, estou velho e não posso fazer mais nada nessa triste vida, mas hei de retornar à minha terra antes de morrer. Eu não quero dinheiro, eu quero que a Justiça seja feita e estou esperando”, disse, emocionado.

Ministério Público

A equipe de jornalismo de O Jornal Terceira Via entrou em contato por telefone e por e-mail com a Assessoria de Comunicação do MP-RJ e questionou sobre o andamento das ações de investigação a respeito das desapropriações em SJB, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

(Foto: Silvana Rust)

(Foto: Silvana Rust)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura de São João da Barra

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de SJB também foi questionada a respeito da autorização assinada pela prefeita Carla Machado para que houvesse as desapropriações no 5º Distrito, mas as perguntas não foram respondidas. Entenda O empresário Eike Batista foi preso pela PF na última segunda-feira (30) após passar três dias foragido da Justiça. Ele é acusado de irrigar o suposto esquema corrupto do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, como ficou claro na operação Eficiência, correlata à Lava Jato. Eike teria repassado US$ 16,5 milhões para Sérgio Cabral por meio dos irmãos-doleiros Marcelo e Renato Chebar e a contrapartida era o Complexo Portuário do Açu, empreendimento de US$ 2,4 bilhões, idealizado pelo empresário. Na ocasião, Cabral promulgou decretos que desapropriaram terras pertencentes a pequenos agricultores no município de São João da Barra, para a construção do Distrito Industrial de São João da Barra. Pelo terreno de seu mega-empreendimento, Eike Batista teria feito um cheque de R$ 37,5 milhões ao estado do Rio, e a área de 75 mil metros quadrados que valia cerca de R$ 1,2 bilhão.

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Rio Grande do Norte e Goiás receberão R$ 8,7 mi para recuperação de áreas

9 fev , 2017  

Arquivo/Agência Brasil

Recursos serão usados para garantir abastecimento de água e reconstrução de vias

Os estados do Rio Grande do Norte e de Goiás receberão R$ 8,7 milhões do governo federal para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O Ministério da Integração Nacional liberou o valor nesta quinta-feira (9). As portarias de autorização de transferência dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União.

Recursos serão usados para garantir abastecimento de água e reconstrução de viasO governo potiguar receberá R$ 3,2 milhões para o abastecimento de água, por meio de caminhões-pipa, para municípios em situação de emergência decorrente do longo período de seca.

Já a prefeitura de Novo Gama, Goiás, aplicará R$ 5,5 milhões em obras para recuperar danos causados por erosão, como a reconstrução de vias urbanas e a contenção de encosta no bairro Lago Azul.

Auxílio federal

Para obter apoio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, as prefeituras devem solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.

Os pedidos são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) na internet. Equipes técnicas da Sedec analisam os processos e, assim, o Ministério define o valor a ser disponibilizado.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração

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País vive maior surto de febre amarela em 14 anos

25 jan , 2017  

casadosmunicipios jornal

O Brasil vive o maior surto de febre amarela em 14 anos. Até terça-feira (24) foram confirmados 70 casos da doença, com 40 mortes. Desse total, 21 são de pacientes que apresentaram os primeiros sintomas em meados de dezembro. O maior número de casos até então havia sido em 2003, quando foram confirmados 64 pacientes com febre amarela. Há ainda no país outros 364 casos em investigação, incluindo 49 óbitos.

Além do aumento expressivo do número de casos, a doença atinge um número maior de Estados e municípios neste ano. Em 2003, com o surto em Minas, os casos se espalharam por menos de 20 municípios do Estado. Agora, pelo menos 40 cidades apresentam registros de pacientes com suspeita da infecção. Há notificações também em Espírito Santo, Bahia e São Paulo. No total, 60 cidades do país já relataram casos suspeitos.

“Não há dúvidas de que os casos vêm em maior número e atingem uma área maior”, afirma o infectologista da Fundação Oswaldo Cruz, André Siqueira. Para ele, não há um fator único que explique a expansão.

Entre as causas estariam maior circulação do vírus, desmatamento e mudanças do clima que favorecem a proliferação dos mosquitos transmissores da forma silvestre da doença. Ao jornal O Estado de S. Paulo, na terça-feira (24) o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o governo também analisa a tese de que o surto em Minas pode estar relacionado à tragédia do rompimento da barragem em Mariana, que afetou o equilíbrio ecológico do Rio Doce em 2015. “Isso é uma tese que está sendo desenvolvida e nós estamos aguardando eventual confirmação.”

Ação tardia. Siqueira não descarta a possibilidade de que medidas de contenção tenham sido feitas de forma tardia. “Desde o fim do ano passado há registros de morte de macacos, um indício de que o vírus da febre amarela poderia estar circulando de forma mais intensa”, disse Siqueira. Para ele, com as notificações, seria necessário intensificar a vacinação da população suscetível.

O subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas, Rodrigo Said, garante, porém, que medidas foram adotadas rapidamente. “Os registros de casos em humanos começaram na primeira semana de janeiro. Providenciamos imediatamente vacinação de bloqueio.” De acordo com ele, não foram identificadas com antecedência mortes de animais. “Começaram a ser notadas simultaneamente aos registros de casos suspeitos na população.”

Siqueira avalia que óbitos provocados pela doença poderiam ter sido evitados. “Os casos aconteceram, em sua maioria, em áreas consideradas de risco. Por que a população não estava vacinada?” Para o pesquisador, o argumento de que o país vive ciclo de aumento de casos da doença a cada 7 ou 10 anos não é suficiente para explicar os casos. “Isso é um atestado de incapacidade de autoridades de saúde. Existe uma vacina contra a doença, uma vacina eficaz. Se há maior risco a cada ciclo de 7, 10 anos, por que medidas não são adotadas?” Ele defende, por exemplo, que campanhas periódicas sejam feitas, sobretudo em áreas de risco.

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Tauil, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo considerar necessária, passado esse período de aumento expressivo de casos, uma discussão mais aprofundada sobre a forma como a vacina é ofertada para a população. Uma das possibilidades que precisam ser discutidas, disse, é incluir o imunizante na rotina de imunização.

Na terça-feira (24), o ministro Barros ressaltou que “o Brasil tem capacidade técnica, de assistência, pessoal, infraestrutura e de vacinas, para bloquear esse surto”. “Agora, depende efetivamente de as pessoas irem à vacinação e de técnicos agirem corretamente quando surge cada caso.”

Barros declarou que a pasta não trabalha com a hipótese de o surto se alastrar para as áreas urbanas. “Mas, evidentemente, se a pessoa pega a doença na mata e vem para a cidade, pode transmitir. O fato concreto é que temos controle máximo dos casos para evitar que isso aconteça”, ressaltou, considerando a possibilidade de retomada da transmissão por meio do Aedes aegypti.

Imunização. A imunização em Minas é considerada baixa. Cerca de 50% da população está vacinada contra febre amarela. Em São Paulo, onde também há casos (veja ao lado), o índice chega a 80%. O coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde de São Paulo, o infectologista Marcos Boulos, no entanto, afirma ser necessário atingir a marca de 95% em áreas consideradas de risco.

http://www.otempo.com.br/capa/mundo/pa%C3%ADs-vive-maior-surto-de-febre-amarela-em-14-anos-1.1427469

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Agricultura

Geller diz que resultado do levantamento de safra reflete futuro promissor do agronegócio

10 dez , 2014  

Acréscimo foi de 8,1 milhões de toneladas em relação a safra passada

A estimativa de produção para a safra 2014/2015 está fixada em 201,5 milhões de toneladas, com uma variação positiva de 4,2%, representando um acréscimo de 8,1 milhões de toneladas,  quando comparado às 193,4 milhões de toneladas da safra 2013/2014. Este resultado, já sem os intervalos das estimativas anteriores, está detalhado no terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quarta-feira (10).

A soja é a cultura que vem superando destaques nos levantamentos, com crescimento na produção, mesmo em face do quadro internacional de superoferta de grãos. A evolução da oleaginosa atingiu 11,2%, o equivalente a um aumento de 9,7 milhões de toneladas, totalizando 95,8 milhões. A produtividade pode sofrer alterações face às mudanças de clima e aos efeitos fitossanitários neste processo evolutivo da cultura.

Para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, o avanço da produção reflete as políticas que estão sendo adotadas para o crescimento da agricultura no Brasil. “Temos um futuro promissor e a tendência é de crescimento, como já temos visto neste terceiro levantamento da safra 2014/2015. Os mercados estão se abrindo e temos boas perspectivas para os próximos meses. Para se ter uma ideia, já foram captados 30% dos recursos disponibilizados pelo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para correção de solo, novas tecnologias para o campo, estrutura para as propriedade. Tudo isso a fim de estimular a produção no país”, afirmou.

Área

O plantio ocupará uma área de 57,8 milhões de hectares, com um acréscimo de 1,5% a mais em relação à safra passada, quando registrou 56,96 milhões de hectares. Quanto à soja, o crescimento é de 4,9%, o que equivale a 1,5 milhão de hectares a mais. A ocupação total da área da oleaginosa vai chegar a 31,7 milhões de hectares.

Os técnicos estiveram em campo do dia 23 a 29 de novembro, conferindo dados com agrônomos, representantes de cooperativas, de secretarias de agricultura, órgãos de assistência técnica e extensão rural (oficiais e privados), além de agentes financeiros, comerciais e revendedores de insumos.

Fonte: Conab

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do Mapa
Rossana Gasparini
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