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Temer anuncia aporte de recursos para ampliar atendimento em saúde bucal

21 jul , 2017   Video

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, nesta quinta-feira (20), novo aporte financeiro para a área de saúde.  No total, R$ 344,3 milhões serão reaplicados para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento à saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.

Durante a cerimônia, Temer destacou a prioridade do governo com a eficiência de gestão e com o trato com o dinheiro público. “Desde o primeiro dia temos promovido eficiência no governo. Se hoje nós podemos revalorizar a odontologia no SUS, é porque trabalhamos muito, com método e disciplina, e esta é mais uma prova que o Brasil não parou”, afirmou.

O investimento na saúde bucal vai permitir a contratação de 2,3 mil novas equipes, 34 unidades móveis e 10 mil cadeiras odontológicas, com raio-x, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Dessa forma, os beneficiados pelo serviço passarão de 104 milhões para 111 milhões.

“Essa cerimônia é fruto de uma gestão eficiente. Em face das dificuldades orçamentárias pelas quais o governo passa, o ministro [da Saúde, Ricardo Barros] economizou valores expressivos”, apontou o presidente.

 

Mais investimentos

Este foi o segundo anúncio, em apenas uma semana, de ampliação dos investimentos em saúde. Na última quinta-feira (13), o presidente anunciou a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para atenção básica.

Os recursos são provenientes de economia que o Ministério da Saúde obteve com a renegociação de contratos para a compra de medicamentos e vacinas, por exemplo. Agora, os valores serão reaplicados na atenção básica e compra de veículos como vans e ambulâncias.

Fontes: Portal Planalto, com informações do Ministério da Saúde

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Equipe econômica calcula arrecadar R$10,4 bi com elevação de PIS/Cofins

21 jul , 2017  

Como forma de impulsionar a arrecadação de receitas em meio à estabilização da economia, o governo federal decidiu elevar a tributação sobre combustíveis. Em nota conjunta, o Ministério da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informaram que a medida vai resultar em uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões em 2017.

Assim, a elevação será feita por meio do aumento das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre gasolina, diesel e etanol. Segundo a tabela divulgada pelas pastas, a medida vai resultar em uma alta de 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel.

No caso do etanol, para o produtor o aumento da tributação significará em uma alta de R$ 0,01 por litro e, para o distribuidor, um incremento de R$ 0,19 por litro.

“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário, tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, diz a nota.

Contingenciamento

Além disso, a equipe econômica anunciou um congelamento adicional de despesas do Orçamento de R$ 5,9 bilhões, que deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ao longo do ano.

Em março, o governo federal havia congelado outros R$ 42,1 bilhões em gastos do Orçamento. Com o início da retomada econômica, no entanto, foram liberados R$ 3,1 bilhões no final de maio.

Relatório de receitas e despesas

As informações adiantadas pela equipe econômica, que constarão em decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, farão parte do relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado nesta sexta-feira (20).

Esse relatório contém as previsões e o comportamento da arrecadação federal, além de estimativas macroeconômicas, e serve para acompanhar e controlar o cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo governo federal.

Meta fiscal

Para este ano, o governo federal persegue uma meta de déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões para a União. Essa valor é uma economia que o País faz para pagar os juros da dívida pública, ou seja, para pagar empréstimos que ajudam a financiar a União.

É importante atingir a meta estabelecida para manter a credibilidade da economia frente aos investidores e também evitar o endividamento excessivo do País.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Fazenda e do Planejamento

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IPCA-15 registra deflação em julho e atinge menor nível desde 1998

21 jul , 2017  

Queda nos preços dos alimentos foram importantes para o resultado de julhoCom o  processo de queda dos preços, a prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), registrou deflação de 0,18% em julho. Esse é o menor patamar para o mês em 14 anos e o melhor desempenho do indicador desde setembro de 1998 (-0,44%). 

Com esse resultado, o índice desceu de 3,52% para 2,78% nos últimos 12 meses, a menor variação nessa base de comparação desde março de 1999, e resultou em uma taxa acumulada de 1,44% no primeiro semestre de 2017.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE).

Entre os grupos que formam o IPCA-15, o principal influenciador do mês foi o de transportes, que registrou um recuo nos preços de 0,64%, diante da queda nos preços do etanol (-4,81%) e gasolina (-2,98%).

Além disso, em julho, houve queda significativa de 0,55% nos preços de alimentação e bebida, puxada por menores preços da batata-inglesa (-19,07%), tomate (-8,48%) e frutas (-4%).

Custo de vida menor

Nos últimos 12 meses encerrados em junho, a inflação oficial caiu de 3,60% para 3,00%. Com isso, a expectativa do mercado financeiro é de que a inflação encerre o ano em 3,29%, bem abaixo da meta perseguida pelo Banco Central.

Com o processo cada vez maior de queda nas expectativas de inflação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir a meta de inflação para os próximos anos. Hoje em 4,5%, a meta inflacionária passa a ser de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020, ambas com 1,5 ponto percentual de tolerância

Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE e Banco Central

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Prévia da FGV mostra alta da confiança da indústria em julho

21 jul , 2017  

Resultados preliminares apontam para alta de 1,2 ponto no indicador

Resultados preliminares apontam para alta de 1,2 ponto no indicador

A prévia de julho do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,7 pontos, 1,2 ponto acima do número final de junho, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com isso, a prévia mostra que os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria avançou 0,7 ponto percentual para 74,9% na prévia de julho, o que, se confirmado, será suficiente para estabilizar o dado.

Para a prévia de julho, foram consultadas 788 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira (27).

Fonte: Portal Brasil, com informações da FGV

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Ferreira Gullar, o poeta e o amigo

20 jul , 2017  

Leia artigo do ministro da Cultura, Roberto Freire, veiculado no Blog do Noblat no dia 14 de dezembro de 2016:
Morto no último dia 4 de dezembro, aos 86 anos, Ferreira Gullar deixa um sentimento de perda imenso na cultura brasileira. O escritor, poeta, ensaísta, tradutor, crítico de arte, teatrólogo e militante político era também um dos intelectuais mais ativos e críticos do nosso tempo, vanguardista na essência e imensamente talentoso. O Brasil perdeu uma de suas figuras mais brilhantes, e eu tive de dizer adeus a um grande amigo, companheiro de tantas jornadas e testemunha dos principais acontecimentos da história política do país desde sempre e, em especial, como militante do PCB.
Nascido em 10 de setembro de 1930 em São Luís, José Ribamar Ferreira fez parte de um movimento literário que lançou o pós-modernismo no Maranhão. Já vivendo no Rio de Janeiro nos anos 1950, Gullar se tornou um dos expoentes da poesia concreta, corrente de caráter inovador e experimental, por meio da qual o texto poético não era necessariamente escrito nas páginas de um livro, mas em qualquer lugar onde as palavras se encaixassem. Ferreira Gullar, por exemplo, escrevia seus poemas e os gravava em placas de madeira.
Inquieto e questionador, rompeu com a poesia concreta no fim dos anos 1950 e criou, ao lado de artistas como Hélio Oiticica e Lígia Clark, o neoconcretismo – que valorizava a expressão e a subjetividade, se opondo ao concretismo ortodoxo. Mais adiante, em meados da década de 1960, também se afastou desse grupo e, envolvido com os Centros Populares de Cultura – movimento liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) que mobilizou jovens intelectuais brasileiros –, passou a adotar uma poesia mais engajada.
Foi justamente nesse período que Ferreira Gullar se envolveu mais diretamente com a política, militando no velho Partidão e se transformando em um dos grandes ícones da luta pela redemocratização do país. Exilado na União Soviética, na Argentina e no Chile nos anos 1970, em plena ditadura militar brasileira, o poeta escreveu em Buenos Aires aquela que talvez seja a sua obra mais célebre e emblemática, “Poema Sujo”. Os versos foram publicados em livro em 1976, depois de serem divulgados por ninguém menos que Vinícius de Moraes – que gravou Gullar os recitando em uma de suas visitas ao amigo exilado e promoveu audições da fita-cassete em sua casa. Até hoje, o texto é apontado como uma obra-prima da língua portuguesa.
Os anos de Ferreira Gullar no exílio estão resumidos em outra obra magnífica, “Rabo de Foguete”. Trata-se de um relato autobiográfico lançado em 1998 que detalha a vida clandestina do poeta longe de seu país, além de um registro precioso sobre um dos períodos mais sombrios da história brasileira e latino-americana.
Pessoalmente, guardo inúmeras recordações do amigo e do intelectual Ferreira Gullar. Entre elas, estão as “Comuníades”, memoráveis encontros de comunistas na casa de Vera e Zelito Viana, no Rio de Janeiro, ao lado de muitos companheiros que também já se foram, como Armênio Guedes, Leandro Konder, Luiz Mario Gazzaneo, Carlos Nelson Coutinho e tantos outros camaradas do Partidão. Discutíamos sobre política, cultura, arte, o Brasil e o mundo. Dividíamos nossos sonhos e esperanças.
Corajoso e independente, Ferreira Gullar sempre teve espírito contestador, disposição para se reinventar e capacidade de fazer autocrítica e reflexão. Como artista, intelectual e cidadão, foi combativo até o último momento e não se omitiu diante do descalabro político e moral dos governos que tão mal fizeram ao Brasil nos últimos 13 anos. Perdemos um grande brasileiro. Perdi um grande amigo.
“Do mesmo modo que te abriste à alegria
abre-te agora ao sofrimento
que é fruto dela
e seu avesso ardente.
Do mesmo modo
que da alegria foste
ao fundo
e te perdeste nela
e te achaste
nessa perda
deixa que a dor se exerça agora
sem mentiras
nem desculpas
e em tua carne vaporize
toda ilusão
que a vida só consome
o que a alimenta.”
(“Aprendizado”, poema de Ferreira Gullar publicado no livro Barulhos, de 1987)
Roberto Freire
Ministro da Cultura

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A importância da lei de incentivo à cultura

20 jul , 2017  

O desmantelo praticado pelo governo anterior em diversas áreas, com uma sucessão de escândalos de corrupção e desvios, só fez agravar na sociedade brasileira o sentimento de descrença generalizada em relação à administração dos recursos públicos. Como resultado de tamanho descrédito, até mesmo algumas boas instituições existentes há muito tempo passaram a ser duramente criticadas por parcela significativa da opinião pública. É o caso, por exemplo, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a Lei Rouanet, uma importante iniciativa para fomentar a atividade cultural no país.
Ao contrário do que muitos brasileiros imaginam, a lei de incentivo à cultura é um avanço que deve ser preservado. É evidente que vários ajustes são necessários para que se corrijam distorções, mas a legislação tem uma importância inquestionável. Nesse curto período à frente do Ministério da Cultura, constatamos que os mecanismos de fiscalização e controle em relação aos projetos viabilizados pela lei estão desatualizados e precisam ser aperfeiçoados com urgência. É exatamente a partir de tal deficiência que surgem os maiores problemas envolvendo irregularidades ou desvios de finalidade dos mais variados tipos. Entretanto, é possível corrigir os rumos sem acabar com a Lei Rouanet, o que só prejudicaria a cultura brasileira.
Há uma série de críticas à legislação, muitas delas pertinentes, e o ministério está trabalhando para levar a cabo as modificações necessárias. Entre as medidas que vêm sendo estudadas, está a definição de tetos de repasses para cada segmento cultural (artes cênicas, música erudita ou instrumental, exposições de artes visuais, produção cinematográfica, espetáculos circenses etc.), fixando novos critérios para a concessão do incentivo fiscal, de modo que sejam evitadas distorções inexplicáveis à luz da razão e do bom senso.
Há algumas semanas, o Ministério da Cultura divulgou uma lista com 96 projetos realizados via Lei Rouanet que tiveram suas prestações de contas aprovadas e outros 31 reprovados. Esse último grupo terá de devolver aos cofres públicos, por meio de um depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), mais de R$ 4,7 milhões, o que corresponde ao valor total reprovado acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. Entre os motivos para a reprovação, estão o descumprimento do objeto ou do objetivo do projeto, omissão na prestação de contas, falha na análise financeira, entre outros.
Recentemente, participei da cerimônia de anúncio do início das obras de reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, um dos mais visitados do Brasil, praticamente destruído após ser atingido por um incêndio em dezembro de 2015. Assim como o seu surgimento, em 2006, a reconstrução completa do museu também contará com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet – em novembro deste ano, o MinC autorizou a captação de R$ 22 milhões para o projeto. Além disso, a reconstrução será viabilizada graças a uma parceria entre o governo de São Paulo e um grupo de empresas, a chamada Aliança Solidária, ao custo estimado de R$ 65 milhões. Eis um exemplo lapidar da importância do trabalho conjunto entre a esfera pública e o setor privado, com papel de destaque exercido pela lei de incentivo à cultura.
Sancionada durante o governo do então presidente Collor, a Lei Rouanet é uma conquista da cultura brasileira e um instrumento que pode e deve ser utilizado pela população em seu próprio benefício. É importante lembrar que o incentivo fiscal à cultura é praticado no país desde 1986, quando o presidente Sarney sancionou a Lei 7.505. O texto aprovado há exatos 30 anos, reformulado após uma série de mudanças, é resultado do belo trabalho realizado pelo economista Celso Furtado em seu período como ministro da Cultura.
Com um trabalho bem feito, ampliando os mecanismos de fiscalização e diminuindo a margem para irregularidades, a Lei Rouanet tem tudo para se aproximar ainda mais do seu intuito original e voltar a ser respeitada e apoiada pela grande maioria dos brasileiros. É preciso facilitar o acesso da população aos bens culturais, descentralizar os projetos, levá-los a todas as regiões do país e impedir o mau uso do dinheiro público. A cultura e o país agradecem.

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Brasil e Colômbia unidos pela Cultura

20 jul , 2017  

Leia abaixo artigo do ministro da Cultura, Roberto Freire, veiculado pelo jornal Diário do Poder.
As relações entre Brasil e Colômbia, que já eram próximas, alcançaram um patamar ainda mais significativo depois das sucessivas manifestações de carinho e solidariedade do povo daquele país em meio à comoção pelo terrível episódio envolvendo o time da Chapecoense, jornalistas e a tripulação do voo tragicamente interrompido no fim de novembro do ano passado. A maneira com que os colombianos abraçaram a todos nós, brasileiros, em um momento de profunda dor e tristeza, e as homenagens prestadas às vítimas, além da assistência aos familiares, demonstraram que não há fronteiras para a fraternidade e a humanidade entre os povos.
Assim como toda a sociedade, o governo brasileiro se sensibilizou com o carinho da população e das autoridades colombianas, e nós, do Ministério da Cultura, decidimos tornar realidade um projeto que estava em fase de elaboração e será efetivamente colocado em prática: a Semana Cultural Brasil-Colômbia. Trata-se de uma iniciativa que transcende, inclusive, o âmbito cultural e serve como uma forma de retribuição ao país amigo pelos esforços empenhados naqueles momentos difíceis e traumáticos que sucederam à tragédia com o avião que levava a Chapecoense.
Estive em Medellín ao lado do ministro das Relações Exteriores, José Serra, e participei da emocionante cerimônia de homenagem dos colombianos aos mais de 70 mortos. O que vimos no Estádio Atanazio Girardot, onde a Chapecoense disputaria a final da Copa Sul-Americana, foi algo comovente. Acima de tudo, uma belíssima manifestação de solidariedade pela qual seremos eternamente gratos.
O principal objetivo da Semana Cultural é estreitar ainda mais os laços entre os dois países, que se aproximaram de forma inequívoca e se uniram no sofrimento após o traumático acidente aéreo que dilacerou tantas famílias. O projeto prevê a realização de uma série de atividades culturais nas cidades de Medellín e Bogotá, com um forte intercâmbio entre artistas brasileiros e colombianos.
O planejamento inicial estima que a data do evento seria próxima à já tradicional Feira do Livro de Bogotá, que ocorrerá entre os dias 25 de abril e 8 de maio. A Embaixada brasileira na capital da Colômbia está em contato permanente com as prefeituras das duas cidades para fechar possíveis parcerias e disponibilizar os aparelhos culturais que poderão receber as apresentações. O Departamento de Promoção Internacional do MinC está à frente da organização do evento, que certamente mobilizará brasileiros e colombianos em torno da cultura.
Em especial, desde os terríveis acontecimentos que vitimaram a delegação da Chapecoense, floresceu em cada brasileiro um sentimento de gratidão aos colombianos pelas demonstrações de carinho e solidariedade para com o nosso país. Em um momento histórico de conflitos e das mais diversas crises internacionais, inclusive com a ascensão de discursos autoritários, intolerantes e até xenófobos em várias partes do planeta, a Colômbia mostrou ao Brasil e ao mundo toda a humanidade de sua gente, apontando para um caminho de paz e unidade entre os povos.
Nada mais justo e simbólico, portanto, do que dividir com nossos irmãos colombianos uma semana cultural para celebrar a união entre os dois países. Será uma programação com distintas linguagens artísticas, que refletirão a diversidade e o diálogo cultural entre brasileiros e colombianos e, sobretudo, os valores que ambas as sociedades compartilham.
Temos plena consciência de que a cultura deve servir, fundamentalmente, como um instrumento indispensável para a integração entre os povos e um fator de promoção da solidariedade, da diversidade, da união e da paz. A Semana Cultural Brasil-Colômbia cumprirá também essa função, representando o enlace definitivo entre duas nações que se uniram na dor e agora se preparam para compartilhar arte, música, dança e diversas outras manifestações culturais.
Roberto Freire
Ministro da Cultura

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Artigo do Ministro: Tempos de mudança

20 jul , 2017  

“Há mais de 40 anos participando da vida política brasileira, sempre me mantive na trincheira democrática”, Roberto Freire, ministro da Cultura

Em qualquer setor de atividade, um processo de mudança pode gerar reações da velha ordem estabelecida. O desconforto em relação ao novo é próprio do ser humano e, em certos momentos, se expressa de forma virulenta. Aqueles que, como eu, estão há muito tempo na vida pública têm de lidar frequentemente com o comportamento agressivo e exacerbado de alguns. De todo modo, é mais saudável e democrático preservar um diálogo civilizado, respeitoso e intelectualmente honesto com o interlocutor – especialmente quando dele se diverge no campo político.

Há mais de 40 anos participando da vida política brasileira, sempre me mantive na trincheira democrática. Lutei contra a ditadura militar, em defesa da liberdade de expressão, de organização e dos direitos civis e políticos. Em uma época em que vivíamos tempos verdadeiramente sombrios, defender a democracia significava colocar a liberdade e a própria vida em risco. Todos aqueles que resistiram ao regime autoritário sabem perfeitamente a diferença entre um golpe, como o de 1964, e a narrativa falaciosa que qualifica como “golpista” um governo constitucional e democrático fruto de um processo de impeachment.
Temos acompanhado protestos esporádicos de setores ligados ao meio cultural denunciando um suposto “golpe” parlamentar, midiático e jurídico, entre outros devaneios. É evidente que, por mais descabido que seja tal posicionamento, ele demonstra o pleno direito à livre manifestação que deve ser respeitado por todos nós.
No bojo dessas críticas, está evidenciada uma posição refratária à mudança política no país. Em geral, são ataques desprovidos de qualquer sentido, como acusações de que o atual governo pretende retirar direitos ou anular algumas das importantes conquistas da sociedade brasileira das últimas décadas. Nada disso ocorrerá. Na realidade, o que não haverá é um recuo nas mudanças levadas a cabo pelo MinC e pela administração federal. Ao contrário: continuaremos avançando em políticas que buscam recolocar o Brasil nos trilhos após os desmandos praticados pela gestão anterior.
Reiteramos a importância da Lei Rouanet, alvo de desconfiança de grande parte dos brasileiros em decorrência do desmantelo moral e das ilegalidades dos últimos 13 anos. Faremos as modificações necessárias por meio de uma instrução normativa, ampliando os mecanismos de controle e fiscalização, fixando tetos para os projetos culturais e definindo critérios para a tramitação e análise do incentivo fiscal, o que proporcionará maior transparência.
Incentivaremos a descentralização regional, democratizando o acesso da população de todos os rincões do Brasil aos bens culturais. Programas abandonados, como os Projetos Mambembão e Pixinguinha, serão retomados. Os Pontos de Cultura serão mantidos, mas apenas aqueles que estiverem devidamente regularizados e com as suas prestações de contas em dia, já que se trata de recurso público. Além disso, restabelecemos o contato com alguns setores que estavam relegados a segundo plano ou eram discriminados pelo governo anterior em função de posições político-partidárias.
O processo de correção de rumos por que passa o Brasil não se restringe à área cultural. A economia começa a dar sinais de recuperação, e o governo Temer já logrou êxito ao aprovar medidas legislativas fundamentais para o país, entre as quais se destacam a PEC do Teto dos Gastos Públicos, a reforma do ensino médio e o projeto que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal.
A cultura brasileira e o país continuarão avançando. Vivemos tempos de mudança.
Roberto Freire é ministro da Cultura

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Artigo: Cultura, modernidade e democracia

20 jul , 2017  

Leia artigo do historiador e professor da Unesp, Alberto Aggio, veiculado no dia 4 de março pelo jornal O Estado de S. Paulo. Aggio também é assessor do Gabinete do Ministro da Cultura.
As cenas de antidemocracia que ocorreram na entrega do Prêmio Camões a Raduan Nassar, promovidas por uma claque conhecida em determinados ambientes políticos, é mais um desserviço à cultura e à política democrática em nosso país. Os atos e especialmente sua repercussão nas redes e na opinião pública, negativos em si, retiram o foco do que seria essencial discutir, de forma mais produtiva, a respeito das relações entre cultura e política na contemporaneidade e no nosso país.
No passado havíamos muitas vezes provado que sabemos fazer essa reflexão, mas parece que precisamos reaprender, ultrapassando as inclinações instrumentais que, a partir de visões finalistas e autoritárias, querem anular a convivência entre diferentes. A natureza e os sentidos do debate cultural sempre foram muito vivos entre nós e precisam ser resgatados e expandidos para o conjunto da sociedade. Há que superar ideologismos rasteiros, posturas fechadas e diretrizes normativas preestabelecidas e ir ao encontro do pluralismo que marca nossas sociedades para se estabelecer uma relação fecunda entre cultura, modernidade e democracia.
As políticas públicas para a cultura são fruto do ambiente político em que vivemos, bem como da nossa presença nele. São objetivas e subjetivas, simultaneamente, e no caso brasileiro guardam um sentido preciso: a esperança de se construir um país mais democrático, com relações cada vez mais igualitárias, promotoras da alteridade e operadas a partir da plena liberdade de expressão e de manifestação. Seu objetivo principal é garantir a todos e a cada um o acesso amplo às manifestações culturais, bem como à possibilidade de produção simbólica, independentemente de sexo, etnia, credo religioso e origem.
Em termos culturais, um país democrático se constrói quando se pensa a partir de um princípio: o locus da produção cultural é e deve continuar sendo a sociedade civil. Uma política cultural de viés emancipador deve partir desse ponto, mobilizando a participação efetiva, independente e criadora dos produtores culturais. Enquadrar a política cultural a partir de uma lógica de grupos, partidos ou mesmo do Estado sempre criou mais problemas e disfunções do que o florescimento da cultura. Partidos políticos que se fundam nessa lógica não têm dado uma contribuição positiva à sociedade, muito ao contrário. Como afirmou Norberto Bobbio, “a política da cultura é uma posição de abertura máxima em direção a posições filosóficas, ideológicas e mentais diferentes, dado que é uma política relativa àquilo que é comum a todos os homens de cultura e não atinente ao que os divide”; é, no fundo, “uma política feita pelos homens de cultura para os próprios fins da cultura”.
Sabemos que a produção de cultura necessita do apoio do Estado para se tornar viável. O engajamento do poder público vem da consciência de que boa parte da produção cultural não é capaz de sobreviver a contento numa sociedade predominantemente mercantilizada. Por isso o impulso e o estímulo à criação artístico-cultural devem procurar combinar suas ações, sempre que possível, buscando um equilíbrio entre o Estado e as exigências do mercado.
Mas é importante compreender que a política cultural, ao incentivar, promover, proteger e difundir a cultura em todas as suas formas e expressões, visa também a aproximar cultura de cidadania, atribuindo às manifestações culturais o status de um direito. Um dos dados mais importante da conjuntura que vivemos é o fato de que o País assimilou a necessidade de se estabelecer uma conexão entre as instituições políticas da democracia e os desafios abertos com a atual “revolução cidadã” que a Nação vive desde as manifestações de 2013. Nada a estranhar: nossa cultura sempre foi mais criativa quando se abriu e realizou o embate político, sem receio e sem preconceitos, envolvendo, na criação e na crítica, intelectuais e artistas de diversos matizes.
Claro está, portanto, que uma política cultural supõe e exige comprometimento com a trajetória democrática do País, além de imparcialidade e incorporação de uma visão pluralista que brota da sociedade. Supõe também a recusa à famigerada barganha político-eleitoral que muitos governos – até os que se declaram de esquerda – acabaram por reproduzir, mesmo que embalada em maquiagens modernas, contribuindo com a reprodução de uma visão oligarquizada e patrimonialista do Estado, nefasta à democracia. Uma política cultural democrática deve ser aberta e projetada para servir à cultura e só a ela. Deve fazer jus à ideia de que a cultura é uma esfera social e humana que supre e, ao mesmo tempo, gera novas necessidades culturais.
Integrados ao mundo como sempre fomos, nós, brasileiros, invariavelmente nos inclinamos a promover uma perspectiva cultural de superação das fronteiras artificiais e reducionistas que opõem o caráter popular ao erudito, essa “muralha chinesa” mental que vem criando obstáculos à intersecção dessas duas dimensões culturais da nossa formação histórica. Algo que nunca fez muito sentido porque nossa cultura sempre expressou hibridismo e uma mescla étnica que impediram o estabelecimento de guetos culturais e populacionais, como em outras histórias nacionais.
Uma política cultural progressista se pauta, portanto, na máxima qualificação da produção cultural, seja ela de perfil popular ou não. O País precisa resgatar e dar um novo curso a essa visão. Trata-se de uma tarefa que depende – mas a supera – da esfera dos artistas e intelectuais e deve ser assumida por toda a sociedade.
O embate desastroso provocado na sessão do Prêmio Camões só contribuiu para impedir que se discuta com abertura, pertinência e profundidade o que deve ser discutido na área cultural. Foi, mais uma vez, a imposição de uma narrativa estapafúrdia que só faz consumir nossas melhores energias.
Alberto Aggio
Historiador, professor titular da Unesp e assessor do Gabinete do Ministro da Cultura

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Artigo: memória cultural do país

20 jul , 2017  

Leia artigo da presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Helena Severo, veiculado pelo jornal O Globo no dia 24 de fevereiro de 2017.
Costuma-se dizer que são os valores culturais que fundamentam nossas identidades nacionais. Um povo identifica-se enquanto povo a partir do compartilhamento de um conjunto de traços espirituais e materiais que abrangem artes e letras, modos de vida, sistemas de valores, tradições e crenças. Historicamente, as bibliotecas nacionais foram constituídas como instituições depositarias das tradições, da memória e da produção intelectual de um pais.
Tomando emprestado o conceito do historiador Pierre Nora de “lugar de memória”, nossa BN assume um protagonismo ímpar no âmbito da história e da cultura brasileira. Reunindo um vasto patrimônio bibliográfico e documental, é considerada pela Unesco uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, sendo a maior da América Latina. Sua formação remonta aos primórdios da emancipação do Brasil da condição de colônia de Portugal. Fundada por Dom João VI em 1810, quando da transferência da corte para o Rio de Janeiro, seu acervo teve origem na valiosa Real Biblioteca da Ajuda de Lisboa. Entre livros, manuscritos, incunábulos, gravuras, desenhos e mapas foram trazidos para o Brasil mais de 60 mil itens. Posteriormente, a coleção foi comprada por Dom Pedro I por 800 mil réis, conforme o tratado de Amizade e Aliança entre Brasil e Portugal firmado em 1825.
Ao longo dos anos, este acervo não parou de crescer seja pela aquisição de coleções, assinatura de periódicos ou pela aplicação da Lei do Depósito Legal, que determina a remessa à BN de um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo. O correto cumprimento desta lei atende à missão institucional da BN de preservar e difundir conhecimento e cultura permitindo, também, um efetivo controle bibliográfico da produção editorial brasileira.
A necessidade de conservar, ampliar e democratizar o acesso aos acervos é, sem dúvida, o grande desafio enfrentado pelos gestores de bibliotecas nacionais. No topo deste triangulo inscreve-se o desafio de ampliar o acesso a um número cada vez maior de pessoas, ao patrimônio documental e bibliográfico do pais. O programa Biblioteca Digital é a face mais visível desta missão. Lançada em 2006 com mais de três mil documentos digitais, a BNDigital oferece hoje livre acesso a mais de um milhão e meio de documentos, entre livros, fotografias, mapas, manuscritos, periódicos e outros. A rede contabiliza mais de 500 mil pesquisas por mês, o equivalente a três milhões de páginas acessadas.
Além de ampliar o universo de programas gerenciados pela BN Digital (Brasilianas Fotográfica e Iconografica, Hemeroteca Digital entre outros ), acreditamos ser cada dia mais relevante o estabelecimento de novas parcerias nacionais e internacionais capazes de estimular o “compartilhamento de recursos”. Hoje, mais do que nunca, a BN não pode confinar-se nela mesma. Precisa e deve ampliar diálogos com instituições nacionais e internacionais que permitam o compartilhamento recíproco de registros bibliográficos.
É na multiplicidade de suas ações que a Biblioteca Nacional reafirma o seu caráter único de instituição encarregada de reunir para gerações futuras a memória cultural do país. Essa, aliás, é a missão que a distingue das demais bibliotecas e que a faz figurar no elenco dos grandes patrimônios culturais do Brasil. Projetando um futuro próximo, acreditamos que, graças a opções políticas claras, a instituição poderá ocupar papel central no cumprimento da missão constitucional de “assegurar a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou de seu meio geográfico, o pleno exercício ao direito à informação.”
Helena Severo
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional

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