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Cidades

setembro, 2017

  • 28 setembro

    LEI DA TRANSPARÊNCIA

    Ministério Público Federal ingressa com ação para que 12 municípios do Centro-Oeste de MG cumpram a Lei da Transparência Ação foi movida contra cidades que ainda não se adequaram. G1 pediu posicionamento dos municípios envolvidos. Por G1 Centro-Oeste de Minas 26/09/2017 12h41  Atualizado 26/09/2017 19h00 Portal da Transparência em Itaúna (Foto: Reprodução/ Prefeirura de Itaúna)O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas para que 12 municípios do Centro-Oeste de Minas disponibilizem na internet adequadamente dados de finanças e ações diversas em seus Portais da Transparência no prazo máximo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de …

agosto, 2017

  • 1 agosto

    Gasolina sobe 8% após aumento do PIS/Cofins. Etanol também teve alta

    Na semana seguinte ao anúncio do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis líquidos, o valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em todas as unidades da federação, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. O litro do derivado de petróleo aumentou 8,23%, em média, na semana passada sobre a anterior, de R$ 3,464 para R$ 3,749. Em São Paulo, maior consumidor do País, o litro da gasolina avançou 8,63% entre a terceira semana de julho e a semana passada, de R$ 3,234, para R$ 3,513, em média. Em Minas Gerais o …

julho, 2017

  • 20 julho

    Brasil e Colômbia unidos pela Cultura

    Leia abaixo artigo do ministro da Cultura, Roberto Freire, veiculado pelo jornal Diário do Poder. As relações entre Brasil e Colômbia, que já eram próximas, alcançaram um patamar ainda mais significativo depois das sucessivas manifestações de carinho e solidariedade do povo daquele país em meio à comoção pelo terrível episódio envolvendo o time da Chapecoense, jornalistas e a tripulação do voo tragicamente interrompido no fim de novembro do ano passado. A maneira com que os colombianos abraçaram a todos nós, brasileiros, em um momento de profunda dor e tristeza, e as homenagens prestadas às vítimas, além da assistência aos familiares, …

Março, 2017

  • 28 Março

    Câmara pode votar hoje a MP do Cartão Reforma

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários reúnem-se às 11 horas para discutir a pauta de votações A medida provisória que cria o programa Cartão Reforma (MP 751/16) é o destaque do Plenário nesta terça-feira (28). O cartão poderá ser usado por famílias de baixa renda para comprar materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. De acordo com o projeto de lei de conversão da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado …

  • 26 Março

    Regras mais duras para a Previdência motivam manifestações; entenda

    Reforma da Previdência motiva manifestações pelo Brasil PUBLICADO EM 15/03/17 – 10h49 DA REDAÇÃO Sindicatos e grupos de trabalhadores convocam para esta quarta-feira (15) uma paralisação nacional contra a Reforma da Previdência, que foi enviada pela presidência da República ao Congresso. As regras propostas são mais duras, prevendo idade mínima mais alta e um tempo de contribuição maior. Mas há mais detalhes que motivam a queixa da classe trabalhadora. Veja abaixo o que muda. Veja as grandes alterações Idade Como é hoje: Não tem idade mínima Como é proposto na reforma: 65 anos para todos Tempo de contribuição Como é …

Fevereiro, 2017

  • 15 Fevereiro

    REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL   Ao Presidente   PROPOSTA PARA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:   PRAZO: 30 dias da assinatura do contrato para entrega do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. ASSESSORIA: Durante a votação e posteriormente quando estaremos orientando a Secretária ou Digitador como editar a Lei pelas novas técnicas da Legislação Federal.  LICITAÇÃO: Inexigível (artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93)  BASE LEGAL : Nosso trabalho será realizado de acordo com a Constituição Federal e toda Legislação posterior a 1.990, eliminando-se as inconstitucionalidades, focalizando as Emendas Constitucionais, a Lei …

  • 15 Fevereiro

    13º SALÁRIOS DE VEREADORES

    Retirado projeto que parcela 13 º salário de servidores da prefeitura Facebook Twitter Google+ WhatsApp Telegram Skype LinkedIn Foi retirado de pauta na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto que visava o parcelamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura da capital. De toda forma, o Município encaminha projeto substitutivo que mantem o congelamento de alguns benefícios dos funcionários, por exemplo, a concessão de progressões. “Tivemos uma reunião, o presidente da Casa, Anselmo Pereira, eu com o prefeito Paulo Garcia. Acordamos com o prefeito a retirada deste projeto. Como acabou se tornando polêmico aqui na Casa, entendemos de discutir mais. …

  • 15 Fevereiro

    PORTO DO AÇU – EIKE BATISTA

    Injustiça e indignação No 5º Distrito de SJB uma área que era fértil no entorno do Porto do Açu hoje é irrigada com lágrimas amargas da revolta REGIÃO POR ULLI MARQUES 5 DE FEVEREIRO DE 2017 – 0h00 (Foto: Silvana Rust) Divididas entre o desejo de justiça e a indignação, as mais de 700 famílias que tiveram suas terras desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, não se espantaram com a prisão do empresário Eike Batista pela Polícia Federal na última semana. Aliás, os moradores do 5º distrito do município disseram estar esperando …

  • 11 Fevereiro

    QUANTOS VEREADORES SUA CIDADE PODE TER

    Como é definido o número de vereadores por município O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município. Qual é a regra? O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que …

  • 9 Fevereiro

    ORÇAMENTO MUNICIPAL 2018

    Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária 8 de fevereiro de 2017 Notícias Home Notícias Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária A Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018 deve trazer uma nova classificação por natureza da receita orçamentária. É o que orienta a Nota Técnica 1/2017 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os Municípios só poderão customizar suas naturezas de receita, de forma unilateral, caso estendam a codificação além dos dígitos obrigatórios, já que os sete dígitos da classificação são padronizados, podendo ser consultados no Ementário da Receita Orçamentária. …

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