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Raízes da corrupção no Estado brasileiro

5 dez , 2016  

0Com uma pesquisa extensa na área, a especialista coloca a herança patrimonialista e a intensa burocracia como motivadores da corrupção no país. Por sua vez, ela observa avanços na fiscalização por parte da sociedade.

No último ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional, de 2015, o Brasil estava na 76ª posição. Existe alguma perspectiva de melhora para este ano?

Esse ranking leva em consideração mudanças legislativas, punições realizadas e o senso comum da sociedade. À medida que as punições vão se mostrando, existe uma perspectiva de redução. Ao mesmo tempo, os escândalos também vão acontecendo e sendo mais rotineiros nos noticiários. Então, o que a gente ganha em termos de percepção de combate à corrupção com a punição, a gente perde com o incremento dos escândalos. Não acredito que haverá uma melhoria no ranking.

O que pode ser feito para melhorar essa percepção?

Acho que é importante mostrar que o combate à corrupção não é traduzido apenas pela Lava Jato, que a operação não é isolada dentro do movimento de combate à corrupção. E há também o incremento da transparência. Quanto mais obscuro for o ambiente, mais possibilidades de corrupção haverá. Já quanto mais iluminado e oxigenado for, menos possibilidades de corrupção.

E como tornar esses ambientes mais transparentes?

Já evoluímos muito no Brasil. Hoje, há uma percepção de boa parte da sociedade civil de que os agentes públicos têm de prestar contas daquilo que fazem. Temos uma melhora das informações que são prestadas ativamente pelos órgãos públicos, como sites com dados. A gente ainda precisa incrementar, porque os dados não são de fácil percepção. O cidadão comum não consegue acompanhar informações orçamentárias porque são expressões técnicas e áridas.

Há outros aspectos que motivam a corrupção no país?

Acho que há duas coisas muito importantes. Primeiramente, uma burocracia muito intensa. Uma ordem jurídica que é extremamente complexa e que passa a exigir das empresas o cumprimento de uma série de obrigações. E aí, obviamente, quanto mais você dificulta, mais você torna importante uma decisão do agente público. Outro aspecto é nossa herança patrimonialista, uma ideia de que o sujeito que ocupa um cargo público é o dono daquilo. Uma confusão entre a pessoa dele e a pessoa do Estado.

E como mudar essa cultura?

É um problema que, aos poucos, vamos vencendo. Lembre-se que, quando começou o movimento de criação das estatais, não se fazia concurso público. Isso, hoje, é algo impensável. Já vivemos também uma época em que era tolerável que o sujeito viesse a ocupar o cargo e toda sua família viesse atrás. Isso já foi aceito no Brasil. É um rompimento paulatino com esse ambiente. Outra coisa é que vamos ficando cada vez mais críticos com o que é corrupção. Costumamos achar que corrupção é só pagamento de propina, mas é muito mais que isso. Ela existe quando eu utilizo indevidamente as prerrogativas públicas que me são dadas. Se a gente pouco a pouco vai sendo intolerante, e isso deixa de ser uma coisa engraçada, a gente para de ver isso como uma esperteza e vê como algo incorreto, também aumenta o controle sobre isso.

A senhora tem uma pesquisa ampla sobre licitações públicas. Quais são os problemas que esse tipo de procedimento pode apresentar?

Os maiores riscos não estão no momento da disputa em si, mas, sim, antes de ela começar e depois dela. Antes, é o momento de definir quais são as exigências para participação na licitação. Dependendo de como é definido, você elimina outros participantes, porque eles não conseguem fazer exatamente o que foi exigido. Essa fase é sensível porque é possível indicar, nela, indiretamente, quem ganha e quem perde.

Mas como fiscalizar esse processo inicial dos editais?

Não tem uma fórmula mágica, mas uma das coisas que resolveriam a corrupção nesse momento é um controle dessas razões que são expostas para o administrador público para ter colocado no edital, por exemplo, uma certa exigência. E os tribunais de contas, que são os órgãos responsáveis por isso, têm de ser fortalecidos.

E depois das licitações?

Nesse momento, voltamos a um ambiente de maior opacidade, porque, quando há a licitação, se não há conluio entre as empresas, uma é contra a outra, o que ajuda na fiscalização. Depois que acabou, voltamos a um ambiente de intimidade da administração pública com um em particular. Quantos são os escândalos que envolvem o seguinte: combinamos que você faria um serviço, você faz um serviço de menor qualidade, mas eu te pago como se você tivesse feito aquilo que foi previsto? Além disso, também há a cronologia de pagamento, a ordem para a administração publicar pagar os fornecedores. Esse momento também é muito sugestivo à corrupção, porque, por exemplo, eu posso falar: “só vou te pagar se você se comprometer a pagar um tanto”. Afinal, é o administrador público quem tem a chave do cofre. Tem de haver um maior controle, e minha impressão é de que os órgãos de controle não se dedicam a fiscalizar isso.

Qual o papel do Legislativo no combate à corrupção, a partir da criação de leis?

Nosso problema não é falta de lei, é a execução dela. Nisso, o Legislativo não tem culpa. Temos um bom arcabouço jurídico. Acho que o mais importante é acabar com ideia de que o sujeito que está num cargo público é intocável e com o discurso vitimista, de “fiz porque não tinha outra opção”. Isso não pode ser justificativa.

 

Fonte:.http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/ra%C3%ADzes-da-corrup%C3%A7%C3%A3o-no-estado-brasileiro-1.1407909

 

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Brasil,Cidades,Utilidade Pública,Vereadores

Vereadores encerram sessão sem votar Plano Diretor

1 dez , 2016  

Depois de 45 minutos, os vereadores de Belo Horizonte encerraram a sessão desta quinta-feira (1) sem votar nenhum projeto. Cerca de cem pessoas, representantes de ocupações e movimentos sociais, estavam na Câmara para pressionar pela votação do Plano Diretor, que estava em 39° lugar na pauta.

Os manifestantes ficaram no saguão e acompanharam a votação por meio de um telão, e reclamaram do som ruim que não permitia ouvir o que era dito em plenário.

O plenário principal está em reforma, e não há galerias no local onde estão sendo realizadas as votações. Do lado de fora, o povo gritava “alô vereador / aprova o Plano Diretor”, mas o canto não era ouvido pelos parlamentares.

Após o fim da sessão, a segurança da Câmara tentou impedir novos acessos ao saguão, mas cedeu depois da pressão popular. A entrada foi autorizada com revista das bolsas. As pessoas não puderam entrar com lanches, água e objetos, como sombrinhas.

Uma hora depois do fim da sessão, cerca de 70 pessoas permanecem na Câmara decidindo como continuarão a pressionar pela aprovação do projeto.

O Plano Diretor chegou à Câmara há mais de um ano e só entrou na pauta depois de pressão do Ministério Público. Há mais de 600 emendas ao projeto.

http://www.otempo.com.br/cidades/vereadores-encerram-sess%C3%A3o-sem-votar-plano-diretor-1.1406507

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Vereador, aprove o plano diretor

1 dez , 2016  

Em janeiro deste ano, publiquei nesta mesma coluna um artigo sobre o Plano Diretor de BH. Naquele momento, ele entrava em tramitação na Câmara. Desde então, nossos nobres vereadores pouco avançaram na pauta. Passaram-se 11 meses, e nada aconteceu.

Previsto pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade de 2001, o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano dos municípios brasileiros. É a lei que define, por exemplo, quais regiões podem receber construções e quais devem ser preservadas. Como devem ser as normas construtivas, as políticas de mobilidade, de habitação, de patrimônio, o código de posturas etc.

Entre os dias 1º e 16 de dezembro, ocorrerão as últimas sessões plenárias de 2016 da Câmara Municipal de BH. Se o novo Plano Diretor (PL 1749/2015) não for aprovado neste ano, o próximo prefeito poderá convocar nova conferência, descartando todo o investimento coletivo realizado desde 2014 na construção da proposta.

Há muitos motivos para apoiar o novo plano. No artigo de janeiro, citei três deles: igualar o coeficiente construtivo em toda a cidade para 1, o que torna o aproveitamento do solo mais justo e gera receita para o município com o pagamento da outorga onerosa; regular melhor o número de vagas de estacionamento, que roubam espaço das pessoas e induzem ao uso do automóvel; e aumenta a permeabilidade do solo.

Uma carta publicada recentemente, por vários movimentos sociais, ambientais, grupos de pesquisa etc, lista 12 motivos para a aprovação do plano. Seleciono os que considero mais importantes aqui:

• O novo Plano Diretor foi elaborado democraticamente como resultado de um extenso trabalho técnico e com a participação da sociedade civil. Representantes dos segmentos popular, empresarial e técnico se dispuseram a discutir e votar propostas para a capital, voluntariamente, durante oito meses na IV Conferência de Política Urbana, em 2014.

• O novo Plano Diretor indica caminhos para a proteção do patrimônio cultural, das áreas verdes e dos espaços públicos. São definidos eixos de conexão ambiental em fundos de vale, onde se incentiva a criação e manutenção de áreas verdes. Queremos ainda garantir a proteção de áreas verdes significativas para a cidade, como a mata do Planalto, área do Jardim América, entre outras.

• O novo Plano Diretor indica alternativas para solução de graves problemas na mobilidade urbana pelo incentivo ao transporte coletivo e transporte ativo e integração das políticas da mobilidade com o uso do solo, além da destinação de recursos para melhoria de calçadas e rotas para pedestres e ciclistas, facilitando a circulação das pessoas.

• O novo Plano Diretor amplia e diversifica as estratégias para provisão de habitação de interesse social, com a demarcação de mais áreas para moradia popular em toda a cidade, o uso de imóveis ociosos em áreas centrais, a possibilidade da implantação da política de aluguel social, a regularização e o financiamento com recurso da ODC, destinada ao Fundo Municipal de Habitação Popular (FMHP).

• O novo Plano Diretor vai incentivar e qualificar as áreas de comércio e serviços da cidade, com a definição de áreas de centralidade para o desenvolvimento urbano de Belo Horizonte, além de incentivar edificações de uso misto, com comércio e serviços no nível térreo e habitação nos demais pavimentos, garantindo a presença de pessoas de dia e de noite nesses locais.

• A não aprovação do novo Plano Diretor implicará a possibilidade de perda de R$ 4,7 milhões gastos com todo o processo pela Prefeitura de Belo Horizonte em um momento em que o dinheiro público falta para outras atividades.

Os motivos estão aí. A aprovação do plano pode ser um passo importante na melhoria da cidade – 99% do trabalho já foi feito, só falta os vereadores apoiarem. Belo Horizonte começará melhor em 2017 se o novo plano não morrer na praia. Um grupo de ativistas convoca para a pressão. Hoje, haverá um piquenique na Câmara Municipal. É hora de os vereadores atenderem os interesses da cidade.

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MEC divulga locais de prova para segunda aplicação do Enem 2016

22 nov , 2016  

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (22), os novos locais de prova para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro. Os Inscritos que farão a segunda aplicação do Enem 2016 já podem consultar locais de prova na Página do Participante.

É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha deverá entrar na Página do Participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento.

Após a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso.

No total, 277.624 pessoas não participaram da aplicação regular por conta das ocupações de escolas de educação básica e instituições de ensino superior. O volume de afetados corresponde a 3,21% do total.

Só não haverá a segunda aplicação de prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Os estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486).

Comunicação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviou SMS e e-mail a todos os inscritos autorizados para participar dessa segunda aplicação para informar sobre a liberação dos novos Cartões de Confirmação.

A verificação dos cartões é de responsabilidade dos inscritos e pode ser realizada na internet, por meio da Página do Participante e também pelo Aplicativo Enem 2016.

Entretanto, em função de uma política estabelecida pelas lojas de aplicativo, apenas será possível visualizar os dados pelo aplicativo dentro do prazo de oito dias úteis.

A cada três dias, novos lembretes serão enviados por SMS e e-mail para quem ainda não tiver verificado seu local de prova, para garantir a tranquilidade de todos os participantes.

É importante que os inscritos visitem o local de provas com antecedência e, nas datas do exame, não se esqueçam de levar documento original com foto e caneta de tinta preta fabricada em material transparente.

A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória. Entretanto, o documento tem informações como número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico, além da indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Isonomia

Todas as novas tecnologias de segurança implementadas em 5 e 6 de novembro também estarão presentes na aplicação de 3 e 4 de dezembro, caso da coleta do dado biométrico dos participantes nos dois dias de provas e do uso de detector de metal na entrada e na saída dos sanitários.

As provas da segunda aplicação serão diferentes das respondidas pelos participantes em 5 e 6 de novembro, porém equivalentes, de modo a garantir a isonomia do processo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inep

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Dólar segue tendência de aumento e fecha a R$ 3,44

14 nov , 2016   Video

O dólar voltou a fechar em alta em relação ao real. Pela quarta vez consecutiva após a eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, a moeda teve um aumento de 1,43% nesta segunda-feira, fechando o dia a R$ 3,44. É o maior valor desde o dia 16 de junho, quando foi negociada a R$ 3,47.

O mercado reage a um cenário de incerteza, revendo suas posições em países emergentes com a eleição de Trump. O acumulado do aumento da moeda norte-americana desde a vitória do empresário alcançou a marca de 8,63%.

A máxima do dia foi de R$ 3,47, com alta de 2,44%.

http://www.otempo.com.br/d%C3%B3lar-segue-tend%C3%AAncia-de-aumento-e-fecha-a-r-3-44-1.1399255

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Brasileiros que podem ser expulsos são 730 mil

11 nov , 2016  

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Apreensão. A Bolsa de Valores de SP chegou a operar com queda de 3% nessa quarta-feira (9), após a resultado das eleições nos EUA. Mas acabou seguindo a recuperação das Bolsas americanas e reduziu a queda para 1,4%
PUBLICADO EM 10/11/16 – 03h00

A confirmação da eleição do candidato republicano Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos pode acabar com o sonho de milhares de brasileiros que vivem nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, mais de 1,3 milhão moram no país, e, conforme estimativas do governo brasileiro, pelo menos 730 mil estão sem a documentação apropriada, segundo dados divulgados pela BBC em 2015.

A apreensão e a insegurança manifestadas pelos imigrantes se devem às polêmicas declarações feitas pelo empresário durante sua campanha eleitoral. Em uma delas, Trump ameaçou deportar 11 milhões de imigrantes ilegais. “Durante sua campanha, ele mudou de posição muitas vezes em relação à imigração, chegando a falar em expulsar os muçulmanos, mas, depois, voltou atrás. A imigração é a maior dúvida em relação a esse governo, mas, pela tendência do discurso, podemos esperar um endurecimento nas fronteiras”, analisa Jorge Lasmar, professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Tanto o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quanto a candidata Hillary Clinton apoiavam reformas no sistema de imigração norte-americano, que dariam cidadania aos imigrantes ilegais. Projetos como esse, que já estavam em negociação entre os governos, têm grandes chances de serem “abandonados”, segundo o coordenador do curso de relações internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Manuel Furriela.

“Um acordo que o país estava negociando buscava facilitar a emissão de vistos para brasileiros que quisessem ir para os EUA a negócios e também eliminar o visto de turismo”, disse ele. Trump sempre prometeu aumentar as restrições para a entrada de estrangeiros no país.

Comércio. Os risco de impactos negativos da “era Trump” no Brasil também passam pelo aspecto econômico e preocupam os especialistas. Historicamente, o Partido Republicano tinha como característica defender o livre comércio, em oposição às medidas protecionistas, mas, com o resultado do pleito norte-americano, o presidente eleito pode inverter essa lógica.

Segundo o professor de política internacional da PUC Minas Ricardo Ghizi, Trump foi eleito com a bandeira de resolver os problemas internos dos norte-americanos, e, pelo fato de a América do Sul e o Brasil não serem prioridades, as relações diplomáticas tendem a ser negligenciadas pelo novo presidente. “O que também pode dificultar a entrada de produtos estrangeiros nos EUA”, disse.

Impulsionar o comércio exterior vem sendo, segundo Furriela, uma das maiores apostas do atual governo brasileiro para a retomada do crescimento da economia. “Corremos o risco de os EUA se fecharem ao comércio internacional. Além disso, setores econômicos de investimento vão ficar receosos, principalmente no início da gestão Trump, até verificar qual será a realidade americana”, disse.

Os EUA são hoje o segundo país no ranking de exportações brasileiras, atrás da China. Com a adoção de medidas protecionistas, produtos agrícolas com exportações já consolidadas aos norte-americanos, como a laranja, poderão ter sua entrada restringida na América. “Se o governo for muito instável, a tendência é que o dólar caia e a exportação brasileira fique mais cara. Exportar vai acabar sendo mais difícil, podendo afetar diversos produtos”, analisa Jorge Lasmar. (com Loraynne Araújo)

Temor em Cuba

Cuba anunciou nessa quarta-feira (9) seu tradicional ensaio de defesa frente ao “inimigo”, coincidindo com a surpreendente vitória de Donald Trump. O “Exercício Estratégico Bastião 2016”, que mobiliza as tropas cubanas frente a uma hipotética invasão dos EUA, acontecerá de 16 a 18 de novembro. Especialistas transmitiram preocupação com um possível retrocesso na reaproximação dos EUA com Cuba, uma dos principais temores dos cubanos.

Apelo da ONU

Os participantes da conferência de Marrakesh, chocados com a vitória de Donald Trump, acreditam que o futuro presidente americano, apesar de ter negado a existência das mudanças climáticas, não minará o acordo mundial em busca de energias limpas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, felicitou Trump por sua vitória nas eleições dos EUA e fez um apelo pela continuação do engajamento do país no mundo.

Temer otimista

O presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou que a vitória de Donald Trump não muda nada na relação bilateral com os EUA e se declarou convicto de que o presidente americano eleito levará em conta as “aspirações de todo o povo americano”. “Estou certo de que trabalharemos, juntos, para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação que unem nossos povos”, disse Temer em carta enviada a Trump.

PELO MUNDO

As buscas no Google com a frase “moving to Canadá” (mudar para o Canadá) aumentaram 75% desde a noite de terça-feira, o que corrobora que alguns norte-americanos parecem mais decididos do que nunca a fugir para o país de Justin Trudeau, inclusive artistas de Hollywood.

A rapper Azealia Banks foi criticada por usuários das redes sociais, nessa quarta-feira (9), depois de ter feito uma série de posts em seu perfil do Facebook comemorando a vitória de Donald Trump e provocando os eleitores de Hillary Clinton, incluindo as também cantoras Hillary Clinton.

“Os EUA mereciam uma primeira presidente mulher muito melhor que a Hillary. Agora que ela perdeu pela segunda vez, vamos ver se ela vai voltar a pastar”, escreveu a rapper em uma mensagem cheia de xingamentos.

A votação e a apuração das urnas nos Estados Unidos movimentaram o Twitter em todo o mundo nos últimos dois dias. Entre a 0h dessa terça-feira (8) e as 6h da manhã dessa quarta-feira (9) pelo horário de Brasília, foram contabilizados 75 milhões de Tweets sobre o assunto.

 

Fonte:.http://www.otempo.com.br/capa/mundo/brasileiros-que-podem-ser-expulsos-s%C3%A3o-730-mil-1.1397442

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Cidades

Queda de poste causa atrasos e lota o metrô

6 mar , 2015  

A queda de um poste que sustenta cabos de rede elétrica causou lotação nas estações do metrô de Belo Horizonte nesta quinta e provocou atrasos no sistema. Devido ao problema, que ocorreu entre as estações Cidade Industrial e Eldorado, ambas em Contagem, na região metropolitana, o intervalo entre as viagens em todas as 19 estações da linha foi alterado dos habituais dez a 12 minutos em horários fora do pico para mais de 15 minutos, em torno das 10h, conforme verificou a reportagem.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou, no entanto, que os intervalos variaram de seis a dez minutos. A empresa explicou que o incidente aconteceu na madrugada desta quinta, antes do início da operação, durante trabalhos rotineiros de manutenção. Devido ao problema, os trens circularam em via única entre as estações Eldorado e Cidade Industrial, na capital, até que o sistema fosse normalizado, às 16h30.

Na tentativa de reduzir os danos, das 5h15 às 16h30, o metrô operou com quatro trens acoplados aos quatro que operam normalmente, aumentando a capacidade de cada viagem de mil para mais de 2.000 passageiros.

Apesar de funcionários terem orientado passageiros sobre a mudança no embarque, que passou a ser feito no mesmo local do desembarque, alguns passageiros ficaram confusos com o novo sistema até que uma mensagem no alto-falante esclarecesse que era preciso esperar os vagões retornarem.

Na estação Eldorado, a plataforma estava cheia às 10h, situação atípica no horário. A estudante Andressa Martins, 20, estranhou a demora das viagens. “Estou aqui há mais de dez minutos, geralmente espero cinco”.

Já a cozinheira Cleusa Aparecida, 44, se atrasou para o trabalho. “Estou esperando há muito tempo e ainda tenho que ir para o centro da capital”, reclamou.

Perfil do sistema e planejamento

Usuários. Em média, 220 mil pessoas usam o metrô por dia, segundo a CBTU. O sistema funciona das 5h15 às 23h, com horários de pico das 6h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30.

Alternativa. Para minimizar o problema, a CBTU solicitou à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) que reforçasse o número de ônibus. A BHTrans informou que monitorou as estações Vilarinho e São Gabriel para, se necessário, ampliar a oferta de viagens, o que não foi necessário.

Contagem. Já a Transcon respondeu que gerencia os ônibus que circulam apenas na cidade e que a medida caberia ao órgão responsável pela conexão metropolitana, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop-MG).

Governo. A pasta informou que estava em alerta para tomar medidas, como o reforço de linhas ou a criação de uma específica que ligasse a estação Eldorado à estação Central da capital. No entanto, segundo a Setop-MG, a medida não foi necessária porque a solução providenciada pela CBTU evitou interrupção do serviço.

Um dos dois sentidos ficou sem energia

As redes aéreas são formadas por cabos que alimentam os trens como eletricidade durante as viagens, com transmissão de 3.000 volts. Apesar de o poste não ter caído sobre os trilhos, o percurso entre as estações Eldorado e Cidade Industrial ficou comprometido por não haver energia em um dos sentidos. Dois postes foram instalados para substituir o que caiu.

Segundo a CBTU, as equipes que trabalharam na restauração vão fazer relatório para determinar a causa do problema.

 

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Cidades

UFMG anuncia ‘calote’ em luz e água e corte de terceirizados

6 mar , 2015  

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a maior do Estado, anunciou nesta quinta a suspensão temporária do pagamento das contas de água e de luz, além de cortes em serviços terceirizados. A justificativa da reitoria foi a necessidade de adequação a um decreto do governo federal que determina o contingenciamento de 33% dos recursos destinados às instituições federais de educação. Ainda segundo a universidade, a intenção é garantir o pagamento de bolsas e projetos acadêmicos. No Estado, há outras 16 entidades de ensino (dez são universidades), todas afetadas pela ordem para economizar recursos.
A situação, comunicada nesta quinta pela reitoria, já altera a rotina no campus Pampulha, com a redução dos serviços de jardinagem, limpeza e vigilância. Funcionários afirmam que cerca de 2.000 terceirizados já foram dispensados.

A reportagem entrou em contato com as outras dez universidades do Estado, e todas as sete que se pronunciaram confirmaram que estão discutindo mudanças ou já em processo de adaptação. Nesse segundo caso está a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Entre as mudanças estão a proibição de viagens internacionais e a redução das nacionais.

A reitora da Universidade de Viçosa (UFV), Nilda de Fátima Soares, explica que está discutindo opções para a instituição. “Tivemos, desde o início do ano, redução no repasse de recursos para a UFV, mas esperamos que essa situação possa ser revertida com a aprovação da Lei Orçamentária”.

O diretor de orçamento e finanças da Universidade de Ouro Preto (Ufop), Eduardo Curtiss, diz que a situação da instituição também é complicada. “A demanda por recursos é muito superior, o crédito já era apertado e, com essa limitação, ficou pior. Até o fim de 2014 conseguimos honrar os compromissos, ficando uma parte para este ano”.

O Ministério da Educação (MEC) informou que o decreto preserva o pagamento de professores e bolsas. Poderão ser cortadas verbas para palestras, serviços terceirizados, diárias e viagens. Reitores de instituições brasileiras se reúnem nos próximos dias para discutir soluções.

Entenda. Como o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado no Congresso, o governo federal publicou o Decreto 8.389, em janeiro, determinando a redução provisória nas despesas de custeio com base no que foi gasto em 2014. Em Minas, a economia deve ser de R$ 193 milhões.

As instituições reclamam que, além desse contingenciamento, houve redução de repasses no fim do ano e atrasos de pagamentos vêm sendo registrados desde meados de 2014.

Estudantes relatam atrasos em bolsas e temem mais perdas

A notícia da redução de recursos na UFMG – comunicada pela reitoria via e-mail – criou um clima de preocupação entre os estudantes da instituição. Apesar de oficializado nesta quinta, estudantes relatam que já há problemas pontuais e eles temem mais redução ou corte em bolsas e pesquisas.

“Ainda não sentimos diretamente nenhum problema de luz ou água, mas sabemos de alguns casos de cortes e atrasos de bolsas. Tenho uma colega da história que está fazendo intercâmbio pela universidade e teve um atraso na bolsa. Ela chegou a postar um desabafo nas redes sociais”, comentou uma aluna que preferiu não ser identificada.

O estudante de química Lucas Fernandes, 17, está com a bolsa de estágio atrasada há dois meses. “Comecei a trabalhar, mas até hoje ainda não recebi a bolsa. Com essa notícia, não sei como vai ficar a situação. Ouvi várias pessoas dizendo que estão acontecendo atrasos nas bolsas em geral, mas não sei se houve cortes”.

Efeitos da redução de verba

Biblioteca. A falta de funcionários já gera efeitos na UFMG. Segundo relatos de alunos, algumas bibliotecas, que antes funcionavam em tempo integral, agora estão com horário restrito – a redução é maior à noite.

Bolsas. Outro efeito é a redução no número de bolsas para mestrado e para intercâmbio. No primeiro caso, a queda foi de 30%. No segundo, foi ainda maior, de 70%.

Hospital das Clínicas. O decreto federal exclui do contingenciamento todos os hospitais universitários do país, inclusive o HC.

 

http://www.otempo.com.br/cidades/ufmg-anuncia-calote-em-luz-e-%C3%A1gua-e-corte-de-terceirizados-1.1004471

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Cidades

Reservatórios caseiros respondem por 50% dos focos da dengue

28 fev , 2015  

Dezessete cidades mineiras estão em alerta devido ao aumento no número de casos de dengue, nos primeiros meses de 2015. E se falta chuva em muitas regiões, o que está contribuindo agora para a proliferação dos focos do mosquito transmissor da doença, é, em 50% dos casos, reservatórios que os moradores usaram para garantir que não falte água.

“Em metade dos municípios que fizeram o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LirAa), os reservatórios caseiros de água se tornaram criadouros. As pessoas precisam mantê-los limpos e fechados. Onde não há água parada, não há dengue”, alerta a coordenadora estadual do Programa de Combate à Dengue, Geane Andrade.

Segundo ela, todos os municípios em situação crítica receberão força -tarefa do governo de Minas para evitar uma epidemia.

Arcos, no Centro-Oeste do Estado, exemplifica a situação preocupante. A cidade teve 333 notificações e 214 casos confirmados da doença em 2014. Mas só em janeiro e fevereiro deste ano, já contabiliza 447 notificações e 55 confirmações.

As altas temperaturas e as mudanças climáticas também contribuem com a proliferação do mosquito, que transmite a dengue e a febre chikungunya.

No entanto, Geane Andrade reforça a orientação quanto à necessidade de os moradores ficarem atentos a tambores, baldes, vasilhas, cisternas e piscinas. Esses locais precisam ser mantidos bem fechados, para evitar que o mosquito coloque seus ovos.

Cuidados. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) também mantém a campanha tradicional, para que a população acabe com todos os tipos de focos do mosquito da dengue. “É preciso eliminar os vasos de plantas, limpar as calhas, os bebedouros dos animais, a caixa d’água e, principalmente, evitar o acúmulo de lixo”, afirma Geane Andrade.

As pesquisas recentes apontam que mais de 80% dos focos de Aedes aegypti encontram-se dentro dos domicílios.

Flash

Cidades com mais casos: Arcos, Cambuquira, Iguatama, Araporã, Japaraíba, Arceburgo, Fronteira, D. do Indaiá, Bambuí, Centralina, Capinópolis, Carneirinho, L. da Prata, Lavras, Ribeirão Vermelho, Unaí e L. do Oeste.

Regiões

Ranking. As regiões do Estado mais afetadas pela dengue neste início de ano são Centro-Oeste, Sul, Noroeste e Triângulo Mineiro. As cidades receberão força-tarefa de combate à doença.

LirAa
Crítico
. Ituiutaba, no Triângulo, é o município mineiro com a maior quantidade de focos do mosquito transmissor da dengue, de acordo com o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LirAa). A cada cem imóveis visitados, 10,6 apresentam larvas. Com índice cima de 4, a infestação é considerada alta.

Ações. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ituiutaba, ações de combate e prevenção estão sendo adotadas, como contratação de 20 agentes de saúde para o quadro da Vigilância Ambiental em Saúde.

 

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