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COMO AUMENTAR RECEITA MUNICIPAL

6 fev , 2017  

SALVADOR

Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos

Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa

Editoria Notícias & Empregos

Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura, sem a criação de novos tributos ou da ampliação das alíquotas praticadas atualmente, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo a 25 vereadores e à imprensa, no Palácio Thomé de Souza.

“As mudanças que estamos propondo vão dar autosuficiência econômica e financeira a Salvador. São medidas importantíssimas para o futuro da cidade”, afirmou o prefeito ACM Neto. As medidas devem diminuir a carga tributária individual e desburocratizar o processo de quitação ou cobrança das taxas e impostos.

IPTU
Uma das propostas é o recadastramento de todos os imóveis da cidade e a extinção do carnê do IPTU, que deverá ser substituído por boleto mensal, entregue em endereço e com data de vencimento escolhidos pelo contribuinte. O recadastramento nos prazos definidos deve garantir até 10% de desconto por até dois anos consecutivos.

Outra proposta propõe o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Intervivos (ITIV) através somente de um aplicativo disponibilizado no site da secretaria, tendo como base de cálculo o Valor Venal de Referência, em substituição ao valor utilizado para o pagamento do IPTU. O próprio aplicativo deve realizar o cálculo do montante devido e a emissão do documento de arrecadação.

Nota Salvador

A implantação do programa Nota Salvador é um dos destaques do primeiro projeto. A proposta é incentivar o contribuinte a exigir a emissão da nota fiscal eletrônica (NFS-e) na contratação de serviços.

“Com uma cobrança mais efetiva da NFS-e por parte do contribuinte, a Prefeitura espera promover o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal tributo municipal”, explicou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, que planejava entregar formalmente os dois projetos na Câmara de Vereadores às 17h30 desta quinta-feira. Ao exigir a NFS-e, o contribuinte obterá créditos que podem ser resgatados em conta corrente ou usados para o pagamento de até 100% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além de concorrer a prêmios mensais em dinheiro.

Ainda em relação ao ISS, a Secretaria da Fazenda deve criar mecanismos para aumentar a fiscalização e melhorar a arrecadação em diversos segmentos, como o da construção civil, planos de saúde, estacionamentos, empresas de eventos e publicidade. Está prevista, por exemplo, a inversão da responsabilidade pelo pagamento do imposto que passa a ser do contratante dos serviços quando o prestador não emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. A Prefeitura também deve criar um cadastro de empresas de outras cidades e promover a inversão da responsabilidade de recolhimento, quando o prestador estiver localizado em município e não tiver seu cadastro regularizado na Secretaria da Fazenda, para combater a guerra fiscal.

Devedores
A proposta para os devedores do município é a possibilidade de regularização da sua situação através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), por meio do qual será possível o parcelamento dos débitos em até 120 meses, com redução das multas e juros. A criação do Cadastro Municipal de Inadimplentes (Cadin) é considerada a principal frente de combate à inadimplência. A inscrição no cadastro poderá implicar em restrições, como o bloqueio do pagamento de fatura para fornecedores ou prestadores de serviços ao município.

Outras alterações deverão alcançar o contencioso administrativo, que deverá ser totalmente reestruturado com o intuito de tornar mais rápido o trâmite de processos fiscais. Também está prevista a implantação do Domicílio Eletrônico do Cidadão Soteropolitano (DEC), no qual será possível a troca de comunicações entre o município e o cidadão de forma rápida e segura.

Serão concedidas também a remissão de débitos inferiores a R$400 e a prorrogação dos benefícios fiscais da área do Comércio e Península Itapagipana até o dia 31 de dezembro de 2016. Essas duas últimas medidas, juntamente com o PPI, serão objeto de projeto de lei específico.

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ADÉLIA PRADO – ENTRE A PROSA E A POESIA

19 mar , 2016  

 

ENCONTRO

Afinidades entre a prosa e a poesia de Adélia Prado.

Escritora, que comemora 40 anos de carreira, transita entre segmentos literários, mas ancorada na poesia.

PUBLICADO EM 16/03/16 – 03h00

CARLOS ANDREI SIQUARA
Adélia Prado, que participará do Sempre um Papo hoje, no Grande Teatro do Palácio das Artes, começou a publicar os seus livros na década de 1970. Estudioso da obra da escritora mineira, Evaldo Balbino recorda que naquele momento o ambiente literário estava marcado por uma poesia herdeira do concretismo. Versos sintéticos e metalinguísticos predominavam nas criações desse período. Nesse contexto, os poemas de Adélia indicaram um outro caminho.

“Embora alguns dos poemas dela também tenham metalinguagem, eles não focam especificamente nisso. Esse recurso vai se diluindo a partir do olhar para outros referentes que pertencem a realidade externa à linguagem. Essa presença de elementos do mundo exterior é justamente o que vai chamar a atenção do público para o cotidiano do interior do Brasil e para uma religiosidade que até então vinha sendo muito negada”, afirma.

Ele frisa que essa temática é abordada nos poemas da escritora de maneira inovadora, especialmente ao abarcar uma fusão entre carne e espírito. “Isso não é recente e pode ser encontrada numa tradição ligada ao cristianismo. Há místicos espanhóis, por exemplo, que também faziam isso. Santa Tereza D’Ávila foi alguém, que, semelhante a Adélia, corporificou a alma”, explica.
Balbino acrescenta que outro traço importante na escrita de Adélia é a presença de uma polifonia, assumidamente comprometida em expressar as viabilidades de transitar por universos distintos. “Toda voz é polifônica, mas há algumas que assumem mais isso do que outras, como Adélia faz em suas poesias. No primeiro poema do livro ‘Bagagem’, por exemplo, encontra-se o verso: ‘Mulher é desdobrável. Eu sou’. Esse desdobramento se alinha com a possibilidade de assumir diversos papéis na vida. Ou seja, a sua escrita é religiosa, profana, sagrada, é intelectual, é permeada pelo olhar da dona de casa e de uma postura de simplicidade diante do cotidiano”, acrescenta.

Essa mesma atitude ele nota existir na prosa da escritora que ela apresenta paralelamente ao seu trabalho com a poesia. “O que se mantém nesses textos é a figura de uma poeta fazendo prosa. Adélia Prado caminha, assim, na linha de Clarice Lispector. Ela não constrói em suas ficções narradores tradicionais. Eles tecem verdadeiros monólogos mesmo quando estão se referindo a fatos do ambiente externo. O personagem estão mais ligado à introspecção e conduzem um fluxo de consciência que é mais importante do que a história propriamente dita”, afirma.

Em relação aos temas, Balbino pontua que também se notam várias afinidades entre os dois segmentos. “As reflexões sobre a escrita, a poesia, a religiosidade, sobre o que é frágil, passageiro, efêmero no universo do ser humano estão presentes tanto em sua prosa, quanto em sua poesia. A questão do tempo é algo muito forte em Adélia. A preocupação com a velhice extrema e com a morte, por exemplo, vai crescendo e aparece muito no último livro dela, o ‘Miserere’’’.

Ele observa que apesar dessa atenção com a finitude, Adélia não deixa de ser otimista. “Por mais que ela busque Deus, ela não abre mão dessa vida. Ela quer essa vida que vai sempre repetido e pede que Deus nos conceda que ela prossiga. Apesar das dores, das tristezas, a vida vale a pena. Isso é importante. Adélia se revela mais otimista do que pessimista. A tristeza e alegria se cruzam o tempo todo na obra dela, mas o que prevalece é a busca pela segunda”, diz.

http://www.otempo.com.br/divers%C3%A3o/magazine/afinidades-entre-a-prosa-e-a-poesia-de-ad%C3%A9lia-prado-1.1258879

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CONTOS & CRÔNICAS DO OSVANDIR

17 mar , 2016  

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OS LIVROS MAIS VENDIDOS

9 dez , 2014  

OS LIVROS MAIS VENDIDOS NO BRASIL EM 2014

Osvandir na Amazônia (Pedra da Morte Livro 1)

9 Nov 2013

por Manoel Ferreira do Amaral

FICÇÃO

Se eu Ficar: Viva para roubar

O sangue na Câmara

A culpa é das estrelas do Partido

O Guardião do Templo

Jogos vorazes política

Cidades de Concreto

Empresa Roubada

Cinquenta tons de Vermelho

Tudo em chamas

Correr ou morrer

Dinheiro Roubado

Super faturamento de Contrato

Osvandir no Amazonas

NÃO FICÇÃO

Nada a perder

A capital no século XXI da Corrupção

Propinas não têm limites

Tudo ou Nada:

Sonho grande todo Deputado tem

A história da garota da Câmara

As Deliciosas Receitas do Tempero no Congresso

O Diário de Demi Lava a jato

Não sou uma dessas Deputadas

Diário de um Petrolão

Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil

A Elite Branca

Memória da Ditamole

AUTO AJUDA

Ansiedade  das empreiteiras

Não se apega ao dinheiro, não

Geração de Valor.

As 25 leis brasileiras de sucesso

As regras de ouro no Senado

O monge e o Presidente

Quem roubou dólares de mim?

O Poder da Escolha do Candidato

Eu não consigo Roubar

A arte roubar com propina

Presidenta Blindada

Deputados inteligentes enriquecem juntos…

Terapia Financeira no Senado

Os Segredos do doleiro Milionário

Observação: Os livros grafados em vermelho estão com os títulos originais.

 

Fonte: Revista Olha, Arma-zona e outras livrarias.

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O CANDIDATO QUE GANHOU A ELEIÇÃO

12 nov , 2012  

O CANDIDATO QUE GANHOU A ELEIÇÃO

 

Candidato: palavra que vem do latim, “cândido,

ou seja, puro, sem pecado, desprovido de ganância e

maldade que visa o bem comum e não pessoal.”

Feliz está o candidato que ganhou a eleição. Foi tanta emoção, tanto apoio (forçado), que quase morreu do coração.

Trabalhou tanto. Nem vamos falar nos cafés vencidos, biscoitos duros, conversas fiadas, pedidos dos eleitores, dinheiro gasto, campanha contra o tempo, outros concorrentes e tudo mais.

Vários cabos eleitorais ajudando em todos os bairros, interessados na partilha de cargos.

Vereadores rasgando a sola do sapato para elegê-lo e ficar na lona, sem nada. Aguardar a próxima. Quem sabe uma migalha na Prefeitura para servir de consolo.

Nem vamos falar da decepção com os eleitores de duas caras, que mostram uma e depois aplicam a outra. Prometem votar em todo mundo e não votam em ninguém. Às vezes nem títulos têm, ou são analfabetos, votam errados em números que não existem.

Candidato a Prefeito é bem mais fácil que Vereador. Todos ajudam quem tem ou não tem interesse.

As coligações e aquele batalhão de pessoas tentando convencer outro batalhão de indecisos.

As pesquisas (compradas) são despejadas em todos os lugares, convencendo até poste a votar no dito cujo.

Em cidade pequena é ainda melhor, poucos são os que votam e muitos os que ajudam.

Os candidatos de primeira viagem são logo orientados pelos experientes chefes de campanha (!).

As mulheres, não acostumadas, sofreram várias cantadas e quebraram muitos saltos de sapatos. As rasteirinhas deram uma verdadeira rasteira nelas, mas chegaram à reta final, ilesas.

No início, os santinhos não chegavam, era aquela ansiedade, quando chegavam tinham muito erros. Eram distribuídos assim mesmo, não havia tempo para correção. As gráficas todas cheias de promessas não cumpridas.

O programa photoshop ajudou muitos candidatos. Uns ficaram até irreconhecíveis. Algumas plásticas aqui, outras acolá. Botoque no cantinho dos olhos. Sobrancelhas levantadas, cílios e pelos das sobrancelhas arrancados e uma porção de truques levaram os candidatos à vitória.

Os prometidos patrocínios chegaram rápido e canalizado para a sua candidatura. Os candidatos a Vereadores ficaram a ver navios.

Os apelidos não ajudaram em nada, pelo contrário, atrapalharam. Hoje as urnas eletrônicas não querem saber de nome, sobrenome ou apelido, só engolem números e vomitam resultados.

Muitos eleitores não sabiam em quem votar devido ao grande número de papéis na cidade. Partidos então, um montão. Nem sabemos para que tanto partido. Três ou quatro já seriam ótimos.

Os bons, os maus e os que não tinham a menor ideia de nada, estavam ali, sendo malhados pelo povo, como se palhaços fossem.

Santinhos, cartazes, eram todos massacrados, rabiscados, amarrotados e jogados no lixo. Sem contar os bigodinhos, óculos, dentes de vampiros, chapéus e outros nomes impublicáveis, eram acrescentados em tudo que era distribuído ao eleitor.

Todos queriam um candidato perfeito. Não existe candidato perfeito, todos têm os seus defeitos e qualidades.

Era uma festa! Agora só papel, papel e mais papel. E nem serve para rascunho, está escrito dos dois lados.

Muitos candidatos inexperientes distribuíram páginas inteiras nas ruas. Não adianta o povo não lê. Quanto menos texto melhor. O que vale são as imagens. Jornal tem que ter muitas fotos e um texto pequeno. No caso da internet, quanto menor o texto, melhor.

Ah, ia esquecendo. E alguns candidatos que largaram a rua e enveredaram na internet. Ficaram só facebookando, tuitando, youtubando e internetando. Pura bobagem, em cidade pequena não surtiu efeito nenhum. Também curtir, sair seguindo alguém, vendo pequenos e horríveis vídeos caseiros ou pesquisando site e blog de candidatos não quer dizer voto garantido.

Ainda bem que os vencedores deram um basta ao Facebook, coisa de quem não tem o que fazer. Ora pois, pois; ficar clicando a noite inteira não traz nenhum eleitor para as urnas.

Muitos ficaram pelo meio do caminho: assassinados, enfartados, sequestrados, “acidentados”, tudo por paus-mandados.

E depois das eleições, a posse e finalmente as contas para pagar.

 

Manoel Amaral

http://osvandir.blogspot.com

 

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