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Dívida Ativa

Fevereiro, 2017

  • 15 Fevereiro

    PORTO DO AÇU – EIKE BATISTA

    Injustiça e indignação No 5º Distrito de SJB uma área que era fértil no entorno do Porto do Açu hoje é irrigada com lágrimas amargas da revolta REGIÃO POR ULLI MARQUES 5 DE FEVEREIRO DE 2017 – 0h00 (Foto: Silvana Rust) Divididas entre o desejo de justiça e a indignação, as mais de 700 famílias que tiveram suas terras desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, não se espantaram com a prisão do empresário Eike Batista pela Polícia Federal na última semana. Aliás, os moradores do 5º distrito do município disseram estar esperando …

  • 6 Fevereiro

    COMO AUMENTAR RECEITA MUNICIPAL

    SALVADOR Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa Editoria Notícias & Empregos 14/03/2013 às 20h23 Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura, sem a criação de novos tributos ou da ampliação das alíquotas praticadas atualmente, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo a 25 vereadores e à imprensa, no Palácio Thomé de Souza. “As mudanças que estamos propondo vão dar autosuficiência econômica …

Janeiro, 2017

  • 7 Janeiro

    UBERLÂNDIA: Leão acusa Machado

    07/01/17 Dívida de R$ 391,5 milhões faz Uberlândia decretar estado de calamidade financeira Odelmo Leão (foto) culpou seu antecessor, Gilmar Machado, pela penúria do caixa da prefeitura Com uma dívida de R$ 391,5 milhões, a Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, publica neste sábado (7) decreto reconhecendo estado de calamidade financeira. De acordo com o prefeito Odelmo Leão (PP), o caixa negativo da administração foi “provocado exclusivamente pela gestão anterior”, de Gilmar Machado (PT). A nova gestão diz que passou os primeiros quatro dias destrinchando as contas da cidade. A administração de Leão afirma que Machado deixou no caixa da …

novembro, 2013

  • 28 novembro

    QUITAÇÃO DÍVIDAS PARA COM O MUNICÍPIO

    Inadimplentes vão receber convite para participar do programa de quitação de dívida da Prefeitura   A partir da próxima segunda-feira (11 de novembro), toda a população e empresas que tiverem em débitos tributários e não tributários com a Prefeitura de Louveira receberão uma carta-convite para participar do maior programa de quitação de dívida da história de Louveira. Após receber a carta o inadimplente tem até o dia 27 de dezembro para comparecer ao Paço Municipal caso optar por renegociar as pendências. Para se inserir no Plano de Liquidação de Débitos Fiscais é preciso formalizar junto à Divisão de Tributação da …

dezembro, 2008

  • 21 dezembro

    DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA “Dívida fundada, também conhecida pelo nome de dívida consolidada, entende-se qualquer obrigação contraída em decorrência de financiamentos ou empréstimo, emissão de títulos ou concessão de qualquer garantia que represente compromisso assumido em um exercício, para resgate em outro”. (Genaro Assumpção Pinto de Salles em O Município na Constituição Federal e nas Leis – BH 2001 – pág. 36) “Dívida pública consolidada ou fundada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de créditos, para …

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