Brasil,Brasil.gov.br,ECONOMIA E EMPREGO

Equipe econômica calcula arrecadar R$10,4 bi com elevação de PIS/Cofins

21 jul , 2017  

Como forma de impulsionar a arrecadação de receitas em meio à estabilização da economia, o governo federal decidiu elevar a tributação sobre combustíveis. Em nota conjunta, o Ministério da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informaram que a medida vai resultar em uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões em 2017.

Assim, a elevação será feita por meio do aumento das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre gasolina, diesel e etanol. Segundo a tabela divulgada pelas pastas, a medida vai resultar em uma alta de 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel.

No caso do etanol, para o produtor o aumento da tributação significará em uma alta de R$ 0,01 por litro e, para o distribuidor, um incremento de R$ 0,19 por litro.

“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário, tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, diz a nota.

Contingenciamento

Além disso, a equipe econômica anunciou um congelamento adicional de despesas do Orçamento de R$ 5,9 bilhões, que deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ao longo do ano.

Em março, o governo federal havia congelado outros R$ 42,1 bilhões em gastos do Orçamento. Com o início da retomada econômica, no entanto, foram liberados R$ 3,1 bilhões no final de maio.

Relatório de receitas e despesas

As informações adiantadas pela equipe econômica, que constarão em decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, farão parte do relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado nesta sexta-feira (20).

Esse relatório contém as previsões e o comportamento da arrecadação federal, além de estimativas macroeconômicas, e serve para acompanhar e controlar o cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo governo federal.

Meta fiscal

Para este ano, o governo federal persegue uma meta de déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões para a União. Essa valor é uma economia que o País faz para pagar os juros da dívida pública, ou seja, para pagar empréstimos que ajudam a financiar a União.

É importante atingir a meta estabelecida para manter a credibilidade da economia frente aos investidores e também evitar o endividamento excessivo do País.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Fazenda e do Planejamento

, , ,

Brasil,Brasil.gov.br,ECONOMIA E EMPREGO

IPCA-15 registra deflação em julho e atinge menor nível desde 1998

21 jul , 2017  

Queda nos preços dos alimentos foram importantes para o resultado de julhoCom o  processo de queda dos preços, a prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), registrou deflação de 0,18% em julho. Esse é o menor patamar para o mês em 14 anos e o melhor desempenho do indicador desde setembro de 1998 (-0,44%). 

Com esse resultado, o índice desceu de 3,52% para 2,78% nos últimos 12 meses, a menor variação nessa base de comparação desde março de 1999, e resultou em uma taxa acumulada de 1,44% no primeiro semestre de 2017.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE).

Entre os grupos que formam o IPCA-15, o principal influenciador do mês foi o de transportes, que registrou um recuo nos preços de 0,64%, diante da queda nos preços do etanol (-4,81%) e gasolina (-2,98%).

Além disso, em julho, houve queda significativa de 0,55% nos preços de alimentação e bebida, puxada por menores preços da batata-inglesa (-19,07%), tomate (-8,48%) e frutas (-4%).

Custo de vida menor

Nos últimos 12 meses encerrados em junho, a inflação oficial caiu de 3,60% para 3,00%. Com isso, a expectativa do mercado financeiro é de que a inflação encerre o ano em 3,29%, bem abaixo da meta perseguida pelo Banco Central.

Com o processo cada vez maior de queda nas expectativas de inflação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir a meta de inflação para os próximos anos. Hoje em 4,5%, a meta inflacionária passa a ser de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020, ambas com 1,5 ponto percentual de tolerância

Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE e Banco Central

, , ,

Brasil,Brasil.gov.br,ECONOMIA E EMPREGO

Prévia da FGV mostra alta da confiança da indústria em julho

21 jul , 2017  

Resultados preliminares apontam para alta de 1,2 ponto no indicador

Resultados preliminares apontam para alta de 1,2 ponto no indicador

A prévia de julho do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,7 pontos, 1,2 ponto acima do número final de junho, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com isso, a prévia mostra que os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria avançou 0,7 ponto percentual para 74,9% na prévia de julho, o que, se confirmado, será suficiente para estabilizar o dado.

Para a prévia de julho, foram consultadas 788 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira (27).

Fonte: Portal Brasil, com informações da FGV

, ,

Brasil,Economia,ECONOMIA E EMPREGO

IPCA desacelera em junho e marca primeira deflação em 11 anos

7 jul , 2017  

Em meio à estabilização da economia, o País registrou queda nos preços (deflação) pela primeira vez em 11 anos. Em junho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, apresentou retração de 0,15%. Esse também é o melhor resultado para o mês desde a criação do Plano Real, em 1994.

Diante desse desempenho, a inflação acumulada nos últimos 12 meses voltou a cair, de 3,60% para 3,00%. No primeiro semestre, o IPCA ficou em 1,18%, bem abaixo dos 4,42% registrados no mesmo período do ano passado.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o órgão, todos os grupos de produtos e serviços que mais pesam nas despesas domésticas registraram queda. São eles: habitação (-0,77%), transporte (-0,52%) e alimentação (-0,50%).

No caso da habitação, a queda nos preços de energia elétrica foi o maior responsável pelo desempenho do grupo. No mês, as tarifas de eletricidade apresentaram retração de 0,20 ponto percentual. Já no grupo de transportes, a principal influência foi a queda de 1,94% nas passagens de ônibus interestadual.

No grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 26% da despesa das famílias, a queda foi puxada pelos alimentos de consumo em casa, que ficaram 0,93% mais baratos em junho.

Redução de metas

O resultado ocorre poucos dias após o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduzir a meta de inflação para os próximos anos. Atualmente em 4,5%, a meta inflacionária passa a ser de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020, ambas com 1,5 ponto percentual de tolerância.

Neste ano, a expectativa dos especialistas é que o IPCA encerre o ano em 3,46%, ante a estimativa anterior de 3,48%.

Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative CommonsCC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2017/07/ipca-desacelera-em-junho-e-marca-primeira-deflacao-em-11-anos

, , , , ,

Brasil,Brasil.gov.br,ECONOMIA E EMPREGO

Governo revoga decreto que autoriza uso das Forças Armadas para a segurança em Brasília

26 maio , 2017  

Segurança

Após depredação de prédios públicos durante manifestação na Esplanada dos Ministérios, a situação se normalizou nesta quinta-feira, não havendo mais a necessidade da permanência das tropas
Publicado: 25/05/2017 12h11Última modificação: 25/05/2017 19h05
Fotos: Clauber Cleber Caetano/PRMinistros da Defesa e do GSI anunciaram a revogação do decreto

Ministros da Defesa e do GSI anunciaram a revogação do decreto

O presidente da República, Michel Temer, revogou, na manhã desta quinta-feira (25), o decreto que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A presença das Forças Armadas em Brasília havia sido autorizada nesta quarta-feira (24). A intenção era garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios. Durante manifestação na capital, os prédios dos ministérios da Integração Nacional, do Trabalho e da Agricultura tiveram suas fachadas destruídas e incendiadas.

De acordo com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional,  Sergio Westphalen Etchegoyen, a situação se normalizou na manhã desta quinta-feira, não havendo mais a necessidade da permanência das tropas.

A Garantia da Lei e da Ordem é uma operação amparada pelo artigo 142 da Constituição Federal, que concede provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Segundo Jungmann, entre 2010 e 2017, foram realizadas 29 ações de Garantia da Lei e da Ordem, em eventos como a Copa do Mundo, das Confederações, Olimpíada e em situações em que populações ficam indefesas.

Fonte: Portal Planalto

Brasil.gov.br,Economia,ECONOMIA E EMPREGO

Recursos do Plano Safra 2017/2018 devem superar R$ 200 bilhões

3 maio , 2017  

Os recursos destinados ao Plano Safra 2017/2018 devem superar R$ 200 bilhões, como ocorreu na safra anterior. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, durante a abertura da 24ª edição da Agrishow. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (1º), em Ribeirão Preto (SP).

A taxa de juros e a distribuição dos recursos em cada programa do ministério, segundo Maggi, ainda estão em discussão. O ministro defende que a agricultura familiar também seja integrada ao ministério e que os agricultores de pequeno porte tenham acesso a novas tecnologias.

Questionado sobre a contribuição ao Funrural, prevista na proposta de reforma da Previdência e decidida como obrigatória pelo prazo retroativo de cinco anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Maggi disse que participará de reunião sobre o assunto nesta terça-feira (2), em Brasília, em encontro que terá a presença do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Nilson Leitão.

O  governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também compareceu à feira e defendeu a votação da Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional.

A comitiva que participou da feira é integrada pelo secretário-executivo, Eumar Novacki, e os secretários de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, e de Relações Internacionais, Odilson Silva, além do presidente da  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli e do vice-presidente de Agronegócio do BB, Tarcísio Hubner.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative CommonsCC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

, , ,

Economia,ECONOMIA E EMPREGO,Política,Política Geral,Utilidade Pública

Presidente vê fortalecimento do “círculo virtuoso da economia” do Brasil

28 mar , 2017  

por Portal PlanaltoPublicado: 27/03/2017 17h28Última modificação: 27/03/2017 17h45
Foto: Beto Barata/PRTemer destacou dados presentes no último boletim do Banco Central

Temer destacou dados presentes no último boletim do Banco Central

Os recentes índices divulgados pelo Banco Central mostram que o círculo virtuoso da economia do País está se fortalecendo. Para o presidente da República, a confiança do brasileiro vai aumentar nos próximos meses.

Em mensagens publicadas no seu perfil no Twitter, nesta segunda-feira (27), Temer disse que o Brasil está no “rumo certo”. Um dos dados para esta conclusão apresentado pelo presidente está na última pesquisa Focus, do Banco Central, que reúne as expectativas de mais de 100 analistas.

A pesquisa, divulgada pelo BC hoje, mostra uma melhora para o cenário de inflação. Pela previsão dos analistas, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2017 recuou, passando de 4,15% para 4,12%, abaixo do centro da meta para este ano, que é de 4,5%.

Nas mensagens, o presidente afirmou ainda que a crise cedeu por conta das medidas do governo e lembrou que a confiança do consumidor na economia atingiu o maior nível desde 2014.

A crise cedeu por conta das medidas do nosso governo: a confiança do consumidor na economia atingiu o maior índice desde 2014.

Estamos no rumo certo. Pesquisa do @BancoCentralBR mostra que a previsão da inflação baixou de 4,15% para 4,12%.

Tenho convicção de que a confiança do brasileiro vai aumentar. O círculo virtuoso da nossa economia está se fortalecendo.

Fonte: Portal Planalto

Brasil,Cidades,Economia,ECONOMIA E EMPREGO,Política,Política Geral

Câmara pode votar hoje a MP do Cartão Reforma

28 mar , 2017  

Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários reúnem-se às 11 horas para discutir a pauta de votações

A medida provisória que cria o programa Cartão Reforma (MP 751/16) é o destaque do Plenário nesta terça-feira (28). O cartão poderá ser usado por famílias de baixa renda para comprar materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis.

De acordo com o projeto de lei de conversão da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado na comissão mista que analisou a matéria, terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de iniciativas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.

Terão prioridade de atendimento: as famílias com idosos, as com pessoas com deficiência, as cujo responsável pela subsistência for a mulher e as com menor renda. Ao receber o cartão, a família terá até 12 meses para usar o auxílio.

Do total de recursos do programa Cartão Reforma, 10% deverão ser destinados a residências localizadas em área rural.

Dívidas estaduais
Os deputados poderão analisar ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a fim de ajudar os entes endividados em troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações.

Conforme a proposta, o regime poderá durar até três anos, com prorrogação por igual período. Durante esse prazo inicial estipulado em lei, o estado não pagará as prestações da dívida devidas à União. Os valores não pagos serão corrigidos pelos encargos financeiros previstos originariamente nos contratos para acrescentá-los aos saldos devedores atualizados.

Além de medidas de redução de gastos, que cada ente federado participante deverá instituir por meio de leis próprias, a moratória provisória será garantida pela vinculação de recursos dos repasses aos estados previstos constitucionalmente (IRRF descontado de seus servidores, Fundo de Participação dos Estados, parte do IPI), e de tributos de sua competência (IPVA, ICMS, transmissão causa mortis).

Pirataria
Também consta na pauta o Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria. Os deputados precisam examinar analisar substitutivo do Senado à matéria. A redação da Câmara é de 2000; a do Senado, de 2003.

De forma geral, a medida propõe a transformação de penas de detenção em reclusão. No texto da Câmara, a penalidade varia de 1 a 4 anos e multa, enquanto o Senado propõe 2 a 4 anos e multa e inclui novos crimes cujas penas serão aumentadas. Todas as mudanças são na Lei 9.279/96, sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

No artigo a respeito do destino a ser dado aos produtos apreendidos, tanto o texto dos deputados quanto o dos senadores acrescentam dispositivo prevendo a apreensão dos equipamentos e outros materiais destinados à produção.

Pós-graduação paga
Entre as propostas de emenda à Constituição que podem ser votadas, está pautada, para sessão extraordinária exclusiva, às 19 horas desta terça-feira, a PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional. A matéria precisa ser votada em segundo turno e sua discussão já foi encerrada em março do ano passado.

Segundo o autor, a intenção da proposta é reforçar o caixa das universidades, permitindo a elas oferecer cursos direcionados às empresas.

Atualmente, algumas instituições que cobram por esses cursos têm sido contestadas na Justiça devido à previsão de acesso gratuito na Constituição para todos.

Os partidos contrários à PEC, entretanto, argumentam que ela pode iniciar um processo de privatização do ensino público superior.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Confira a pauta completa do Plenário nesta terça

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

 http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/527000-CAMARA-PODE-VOTAR-HOJE-A-MP-DO-CARTAO-REFORMA.html

, ,

Brasil,Brasil.gov.br,Economia,ECONOMIA E EMPREGO

Governo entrega 1,3 mil residências do Minha Casa Minha Vida em SP

26 mar , 2017  

Com a presença do presidente da República, Michel Temer, o governo federal entregou, nesta sexta-feira (24), mais 1,3 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida a famílias de São José do Rio Preto (SP). O empreendimento da Caixa Econômica Federal beneficia cerca de 5 mil pessoas, em famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Além de Temer, participaram da cerimônia o ministro das Cidades, Bruno Araújo; o presidente da Caixa, Gilberto Occhi; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo. “Nós estamos fazendo um esforço extraordinário para dar provimento, para acolher, todas as postulações sociais”, disse o presidente.

Depois da cerimônia, em entrevista aos jornalistas, o presidente ressaltou que uma das missões do governo é ajudar aqueles que são mais carentes da sociedade brasileira. Nesse cenário, o programa habitacional é parte fundamental na mudança de vida das pessoas. “Estamos completando várias unidades do Minha Casa Minha Vida e, para este ano, temos orçamento para 600 mil unidades do programa”, adiantou.

Recuperação da economia

Nos últimos meses, vários indicadores reforçam os sinais da retomada da economia do Brasil. Em fevereiro, por exemplo, o País registrou saldo positivo de quase 36 mil vagas de emprego. A credibilidade no exterior está sendo restaurada, o que pode ser visto pelo ágio obtido nas concessões de infraestrutura e na melhora da perspectiva do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s.

“Nosso objetivo central é exatamente recuperar a economia brasileira, que está marcada muito acentuadamente pela queda da inflação. Vocês viram que no final do ano ela estava em 6,29%, portanto abaixo do teto da meta. Mas, ontem ainda, conversando com o presidente do Banco Central, ele me disse que estava em 4,8%. Portanto, em pouquíssimo tempo, estará no centro da meta, que é 4,5% e logo depois abaixo do centro”, garantiu.

Fonte: Portal Planalto

, ,

Artigos,ECONOMIA E EMPREGO,Leis Municipais,Municípios,Polícia,Política Geral,Vereadores

VERBAS INDENIZATÓRIAS

9 fev , 2017  

VEREADORES EMBOLSARAM AS VERBAS INDENIZATÓRIAS

Imagem Google

Não se sabe o porquê do espanto. Só no Norte de Minas? Não! No Brasil inteiro. Desde que criaram as tais verbas indenizatórias, há alguns anos, em quase todos os municípios brasileiros há este tipo de fraude.

Foi investigado só agora, por que estava atingindo a Receita Estadual por sonegação fiscal, do contrário estariam lá a cada mês pegando o seu dinheirinho.

Desde que as Câmaras começaram a criar as tais verbas indenizatórias, tomando de exemplo as Assembleias Legislativas, que de tudo foram aparecendo: Nota Fria, Nota Quente, Nota Branca, Notinha, Notão, Gasolina, Supermercado, Mercearia, Farmácia, Cultura (nada!).

Contabilizado a quantidade de gasolina de um mês daria para os carros das Câmaras rodarem um ano, já fizeram estas contas. Num município, que não vou dizer o nome, as notas estavam tão altas que dava para ir a lua e voltar umas três vezes.

Como os Senhores Vereadores e Contadores estavam viajando, rodavam dia e noite, noite e dia. Era nota de tudo, menos bebidas, que era proibido, mas mesmo assim enchiam o carrinho de cervejas, os mais puros vinhos do Chile e até cachaças de Salinas, produzidas ali mesmo no Norte de Minas, mas na notas saia outra coisa, tudo bem secretinho, para ninguém descobrir a fraude.

Está tudo esclarecido em vários processos, que acabam dando em nada, eles fingem que devolvem e fica por isso mesmo e continuam dilapidando o erário público, todos sabem disso.

Sem contar os Executivos que desviam até da merenda escolar, da saúde, educação, em tudo. Está nos jornais, todo dia.

O povo doente, sem remédios e Prefeituras enterrando caixas cheias de medicamentos vencidos. Por quê? Compras em excesso em licitações fraudulentas.

Eles conseguem fazer de tudo para entregar  aos seus capachos os resultados de uma licitação fraudada, marcada, sei lá mais o que. Levam uns trocados (também os Servidores) e fica por isso mesmo.

Estava indo tudo bem até que apareceu a “Operação Caximanha” (que nome mais estranho)  e alguns Vereadores de Bocaiúva, não percebendo a “manha”, naquela manhã, foram todos pegos de surpresa.

O próprio nome da operação pode ter diversos significados: 1) Expressão “caxa” designa ou situação muito favorável ou benéfica; satisfação;  já “Manha” 1. Macete, técnica – 2. Malícia, esperteza e outro resultado que nem vou dizer, é melhor vocês mesmos verificarem no dicionário. “Caximanha” então deve ser Caixinha da Esperteza, mas neste caso a Polícia foi mais esperta.

Como disse no início, não se assustem desde que foram criadas as tais Verbas Indenizatórias que existe este tipo de coisa e não é só na área municipal, também na área estadual.

A nível estadual os Deputados usam mais a verba indenizatória para gastos com serviços de divulgação, serviços de gráfica, alimentação parlamentar (seja lá o que for isso), combustíveis, alugueis e principalmente consultorias, pesquisas e estudos técnicos. Dá mais dinheiro, são caras. Gostaria de ser um Consultor de Pesquisas e Estudos Técnicos, se fosse não estaria aqui ralando para escrever estas linhas.

A Assembleia (de Goiás) também não exige esses documentos dos parlamentares e efetua o pagamento da verba mediante uma simples folha de papel, onde se relacionam essas despesas de modo genérico.

“A verba indenizatória é considerada unanimemente, no Brasil, como uma excrescência, dentre as muitas que se multiplicam no interior dos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal “, já dizia  Welliton Carlos, no Diário da Manhã, em 24;03;2013.

Uma tonelada de “caximanhas” para todos.

Amanhã o bicho vai pegar, vamos falar sobre as Fraudes nas ONGs. Aguardem. (Antes de escrever o artigo já estou recebendo ameaças). Podem ficar tranquilos, não vou citar nomes, só os municípios. Está bem, nem vou citar os municípios…

Manoel Amaral

, , , , , , , ,

Receba 3 projetos de leis Municipais grátis!!!