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Consulta pública sobre o Enem é prorrogada até o dia 17

9 fev , 2017  

Arquivo/Agência BrasilQualquer pessoa pode participar da consulta, basta acessar o site disponibilizado pelo MEC

Qualquer pessoa pode participar da consulta, basta acessar o site disponibilizado pelo MEC

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 17 de fevereiro o prazo para a sociedade opinar sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio.

A consulta pública, aberta no último dia 18 de janeiro, já recebeu 414 mil sugestões até a manhã desta quinta-feira (9). O prazo terminaria nesta sexta-feira (10), mas foi prorrogado devido à grande participação popular.

As perguntas devem ser respondidas pela internet, na página da Consulta Pública. A primeira questão da pesquisa pergunta se a aplicação do Enem deve manter o formato atual, em dois dias, ou ser realizada em apenas um dia, com uma prova de até 100 questões, além da redação. Seriam, então, 5 horas e meia de duração.

A segunda questão complementa a anterior. Caso o exame continue a ser aplicado em dois dias, os cidadãos devem opinar sobre os mais adequados — domingo e segunda-feira, que se tornaria feriado escolar, dois domingos consecutivos ou, como hoje, no sábado e no domingo.

Na terceira pergunta, quer saber a opinião sobre a aplicação do Enem por computador. Por fim, o participante tem a oportunidade de apresentar sugestões para o aprimoramento do exame em um texto com no máximo 300 caracteres.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

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Senado aprova MP do ensino médio e encaminha texto para sanção presidencial

9 fev , 2017  

Fábio Pozzebom/Agência BrasilReforma do ensino médio é aprovada no Senado por 43 a 13 votos

Reforma do ensino médio é aprovada no Senado por 43 a 13 votos

 

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. Foram 43 votos a favor e 13 contra. O texto passou pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

O projeto aprovado amplia de 50% para 60% a composição do currículo definido pela Base Nacional Currícular Comum (BNCC). Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

De acordo com a proposta do governo federal, o principal objetivo da medida é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária, sendo pelo menos mil horas anuais aplicadas nas escolas de ensino médio em até cinco anos. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Infográfico ensino médio

Fonte: Portal Planalto

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COMO AUMENTAR RECEITA MUNICIPAL

6 fev , 2017  

SALVADOR

Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos

Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa

Editoria Notícias & Empregos

Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura, sem a criação de novos tributos ou da ampliação das alíquotas praticadas atualmente, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo a 25 vereadores e à imprensa, no Palácio Thomé de Souza.

“As mudanças que estamos propondo vão dar autosuficiência econômica e financeira a Salvador. São medidas importantíssimas para o futuro da cidade”, afirmou o prefeito ACM Neto. As medidas devem diminuir a carga tributária individual e desburocratizar o processo de quitação ou cobrança das taxas e impostos.

IPTU
Uma das propostas é o recadastramento de todos os imóveis da cidade e a extinção do carnê do IPTU, que deverá ser substituído por boleto mensal, entregue em endereço e com data de vencimento escolhidos pelo contribuinte. O recadastramento nos prazos definidos deve garantir até 10% de desconto por até dois anos consecutivos.

Outra proposta propõe o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Intervivos (ITIV) através somente de um aplicativo disponibilizado no site da secretaria, tendo como base de cálculo o Valor Venal de Referência, em substituição ao valor utilizado para o pagamento do IPTU. O próprio aplicativo deve realizar o cálculo do montante devido e a emissão do documento de arrecadação.

Nota Salvador

A implantação do programa Nota Salvador é um dos destaques do primeiro projeto. A proposta é incentivar o contribuinte a exigir a emissão da nota fiscal eletrônica (NFS-e) na contratação de serviços.

“Com uma cobrança mais efetiva da NFS-e por parte do contribuinte, a Prefeitura espera promover o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal tributo municipal”, explicou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, que planejava entregar formalmente os dois projetos na Câmara de Vereadores às 17h30 desta quinta-feira. Ao exigir a NFS-e, o contribuinte obterá créditos que podem ser resgatados em conta corrente ou usados para o pagamento de até 100% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além de concorrer a prêmios mensais em dinheiro.

Ainda em relação ao ISS, a Secretaria da Fazenda deve criar mecanismos para aumentar a fiscalização e melhorar a arrecadação em diversos segmentos, como o da construção civil, planos de saúde, estacionamentos, empresas de eventos e publicidade. Está prevista, por exemplo, a inversão da responsabilidade pelo pagamento do imposto que passa a ser do contratante dos serviços quando o prestador não emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. A Prefeitura também deve criar um cadastro de empresas de outras cidades e promover a inversão da responsabilidade de recolhimento, quando o prestador estiver localizado em município e não tiver seu cadastro regularizado na Secretaria da Fazenda, para combater a guerra fiscal.

Devedores
A proposta para os devedores do município é a possibilidade de regularização da sua situação através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), por meio do qual será possível o parcelamento dos débitos em até 120 meses, com redução das multas e juros. A criação do Cadastro Municipal de Inadimplentes (Cadin) é considerada a principal frente de combate à inadimplência. A inscrição no cadastro poderá implicar em restrições, como o bloqueio do pagamento de fatura para fornecedores ou prestadores de serviços ao município.

Outras alterações deverão alcançar o contencioso administrativo, que deverá ser totalmente reestruturado com o intuito de tornar mais rápido o trâmite de processos fiscais. Também está prevista a implantação do Domicílio Eletrônico do Cidadão Soteropolitano (DEC), no qual será possível a troca de comunicações entre o município e o cidadão de forma rápida e segura.

Serão concedidas também a remissão de débitos inferiores a R$400 e a prorrogação dos benefícios fiscais da área do Comércio e Península Itapagipana até o dia 31 de dezembro de 2016. Essas duas últimas medidas, juntamente com o PPI, serão objeto de projeto de lei específico.

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FRAUDES NO BRASIL

5 jan , 2017  

RAUDNET

Brasil em rede contra fraudes

Advogados integram grupo de profissionais que atendem vítimas de corrupção e de outros crimes

MAluf

Ex-prefeito. Caso mais famoso da FraudNet no país foi ajudar a Procuradoria de São Paulo a desvendar desvios praticados por Maluf
PUBLICADO EM 29/12/16 – 03h00

Panama Papers. A investigação promovida em abril por mais de cem veículos de comunicação revelou que 140 líderes políticos ou personalidades depositaram dinheiro em paraísos fiscais.

“CAMINHO DAS PEDRAS”

Em iates e mansões, as pistas

Rio de Janeiro. Ao detalhar à reportagem a sua atuação, o advogado João Accioly, um dos brasileiros que constam do rol de profissionais que atuam na FraudNet, conta que certa vez tomou conhecimento sobre um documento elaborado por um fraudador que seria uma espécie de “mapa da mina” para seus clientes.

Logo em seguida, ele deu início a uma pesquisa para saber quais os locais de trabalho que o tal fraudador havia ocupado nos últimos anos – e descobriu que em um deles havia um cofre. Então, João Accioly pediu autorização ao inquilino à época e, após examinar o cofre, encontrou o documento.

Muitas vezes, o trabalho inclui também a contratação de investigadores para fazer campanas e seguir pessoas cuja movimentação pode revelar os locais onde estão os valores desviados por meio das fraudes.

Segundo Accioly, quando um fraudador entra em um carro de luxo, um iate ou uma mansão, por exemplo, ele pode estar indicando o “caminho das pedras” para o sucesso da FraudNet.

Prejuízo. Em 2013, a FraudNet foi uma das organizadores do Seminário sobre Fraude Internacional, Recuperação de Ativos e Cooperação Transnacional de Insolvência, que reuniu, em São Paulo, profissionais de mais de 40 países. À época, foram apresentados dados estarrecedores.

Segundo a FraudNet, a corrupção prejudica os fluxos financeiros globais em cerca de US$ 3,5 trilhões por ano. Mais de 43% das empresas reportam às autoridades pelo menos um significativo crime econômico internacional por ano e suas perdas estimadas vêm aumentando significativamente.

Além dos casos referentes ao ex-prefeito Paulo Maluf, ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e ao Banco Santos, a FraudNet também lembra o caso Petroforte, da terceira maior distribuidora brasileira de petróleo, que faliu em 2003 com mais de R$ 1 bilhão em débito.  O Tempo 05/01/2017

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PREFEITOS DO RIO

5 jan , 2017  

CRISE NAS PREFEITURAS

O abandono que os novos prefeitos encontraram ao assumir alguns municípios da Região Metropolitana do Rio e na Baixada Fluminense não são tão novos, como mostra levantamento que o RJTV exibiu nesta terça-feira (3). Lixo, salários atrasados e calamidade na saúde são resultado de promessas não cumpridas pelos antigos administradores.

Belford Roxo
Em Belford Roxo, o então prefeito Denis Dauttmann, prometeu ao assumir o governo em 2013 tirar o lixo das ruas com um mutirão. Ao assumir o cargo agora em 2017 o seu sucessor, Waguinho encontrou a cidade abandonada com lixo espalhado, buracos nas ruas e hospitais que também não funcionam.

Nova Iguaçu
Em Nova Iguaçu, o antigo prefeito Nelson Bornier assumiu a prefeitura em meio a uma grave crise. O Hospital da Posse estava praticamente sem condições de atendimento e uma das primeiras medidas tomadas por ele foi decretar estado de calamidade pública.

Também havia lixo espalhado pelas ruas e as contas da prefeitura não fechavam. O então prefeito anuncou que a dívida era de R$ 1 bilhão e anunciou o parcelamento da previdência.

Ao tomar posse, o atual prefeito Rogério Lisboa, decretou estado de calamidade financeira no município. Ele encontrou o Hospital da Posse praticamente fechado e prometeu notificar o Ministério da Saúde pedindo que num prazo de três o governo federal aumente o repasse de verbas para o hospital. Os funcionários da prefeitura também estão sem salários desde novembro. Nem o décimo terceiro saiu ainda.

São Gonçalo
Em 2013, o então prefeito do município, Neilton Mulim, decretou estado de calamidade pública na saúde ao assumir a prefeitura. Ele também anunciou pedido de ajuda aos governos do estado e federal e que determinou a compra emergencial de todo o material necessário.

Quatro anos depois o município enfrenta o mesmo problema. O atual prefeito, José Luiz Nanci, encontrou a sede da prefeitura sem energia e os servidores com os salários atrasados. O lixo também se espalha pelas ruas e o prefeito decretou estado de calamidade financeira.

Duque de Caxias
Quando assumiu a prefeitura de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, o lixo se espalhava pelas ruas do município e ele prometeu devolver a normalidade à cidade. Também havia problemas com o hospital municipal Moacir Duarte e ele prometeu contratar pessoal. Além desses problemas, a prefeitura também enfrentou dificuldades no pagamento de servidores públicos.

Ao assumir a prefeitura agora em 2017, o novo prefeito da cidade, Washington Reis, encontrou o mesmo desafio. Parte do funcionalismo público não recebe salários desde outubro. Ele encontrou a prefeitura com R$ 13, 29.

Nilópolis
Em 2013, o prefeito Alexandre Calazans abriu uma auditoria para conhecer a situação financeira da cidade. E ao analisar documentos descobriu a existência de funcionários fantasmas.

Na época ele também descobriu que havia um hospital fantasma. Um prédio que foi construído em 2008 para ser uma unidade de emergência 24 horas, nunca funcionou. Na época, também havia muito lixo nas ruas.

Agora, em 2017, parte de um hospital de Nilópolis continua fechado e não é só o lixo que atormenta os moradores. A nova administração encontrou material médico jogado no lixo e a prefeitura não tinha energia elétrica, segundo o prefeito Farid Abrãao David. No gabinete, não havia aparelho de ar condicionado, computador e televisão.

Ex-prefeitos explicam
O ex-prefeito de Nilópolis, Alessandro Calazans, disse que deixou as contas da prefeitura em dia e que os móveis do gabinete foram pagos com o dinheiro dele. Sobre os remédios vencidos mostrados pela reportagem, disse que eram amostras grátis e que não achou uso adequadro para eles.

Alexandre Cardoso, ex-prefeito de Duque de Caxias, disse que o município teve uma queda brusca de arrecadação no ano passado.

Sobre o atraso na conta de luz de São Gonçalo, o ex-prefeito Neiton Mulim, alegou que pode ter havido um esquecimento. Os outros prefeitos citados na reportagem não se pronunciaram, segundo o RJTV.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/levantamento-do-rjtv-mostra-que-prefeitos-deixaram-cidades-sem-cumprir-promessas.ghtml

 

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Ataque ao prédio do MEC custará R$ 172 mil aos cofres públicos

1 dez , 2016  

O Ministério da Educação calculou em R$ 172.829,10 o custo para recuperação de materiais e equipamentos destruídos durante ataque à sede do ministério na noite da última terça-feira (29). O valor não inclui serviços de recuperação do prédio e instalação dos equipamentos.

Durante vistoria, realizada na manhã desta quarta-feira (30), o ministro da pasta, Mendonça Filho, manifestou-se sobre o ocorrido. “As pessoas podem expressar posicionamentos sem que isso seja traduzido em violência e depredação do patrimônio público”, declarou.

Foi identificada a destruição de 38 placas de vidro da fachada do prédio, cada uma com 5 metros quadrados, espelhos de fachadas e de elevadores, revestimentos de paredes, divisórias de madeira e de vidro, computadores, câmeras de segurança, balcões de vidro da entrada do prédio, televisores, além de cinco caixas eletrônicos.

Manifestantes ainda roubaram extintores de incêndio, cadeiras, bancos e computadores e depredaram um carro oficial.

Mendonça Filho pediu à Polícia Federal que apure os atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do ministério. “Um vandalismo como nunca vi na vida. Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira”, disse.

O ministro ressaltou, ainda, que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão. O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

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http://www.brasil.gov.br/educacao/2016/12/ataque-ao-predio-do-mec-custara-r-172-mil-aos-cofres-publicos

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MEC divulga locais de prova para segunda aplicação do Enem 2016

22 nov , 2016  

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (22), os novos locais de prova para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro. Os Inscritos que farão a segunda aplicação do Enem 2016 já podem consultar locais de prova na Página do Participante.

É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha deverá entrar na Página do Participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento.

Após a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso.

No total, 277.624 pessoas não participaram da aplicação regular por conta das ocupações de escolas de educação básica e instituições de ensino superior. O volume de afetados corresponde a 3,21% do total.

Só não haverá a segunda aplicação de prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Os estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486).

Comunicação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviou SMS e e-mail a todos os inscritos autorizados para participar dessa segunda aplicação para informar sobre a liberação dos novos Cartões de Confirmação.

A verificação dos cartões é de responsabilidade dos inscritos e pode ser realizada na internet, por meio da Página do Participante e também pelo Aplicativo Enem 2016.

Entretanto, em função de uma política estabelecida pelas lojas de aplicativo, apenas será possível visualizar os dados pelo aplicativo dentro do prazo de oito dias úteis.

A cada três dias, novos lembretes serão enviados por SMS e e-mail para quem ainda não tiver verificado seu local de prova, para garantir a tranquilidade de todos os participantes.

É importante que os inscritos visitem o local de provas com antecedência e, nas datas do exame, não se esqueçam de levar documento original com foto e caneta de tinta preta fabricada em material transparente.

A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória. Entretanto, o documento tem informações como número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico, além da indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Isonomia

Todas as novas tecnologias de segurança implementadas em 5 e 6 de novembro também estarão presentes na aplicação de 3 e 4 de dezembro, caso da coleta do dado biométrico dos participantes nos dois dias de provas e do uso de detector de metal na entrada e na saída dos sanitários.

As provas da segunda aplicação serão diferentes das respondidas pelos participantes em 5 e 6 de novembro, porém equivalentes, de modo a garantir a isonomia do processo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inep

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Educação

HORA DO ENEM

13 abr , 2016  

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (5) a “Hora do Enem”, programa de TV e plataforma de estudos voltados para preparação de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O conteúdo poderá ser acessado pelo site horadoenem.mec.gov.br.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que as ações serão desenvolvidas por parceiros e os conteúdos não terão relação direta com o banco de dados ou com o que está em produção pelo Inep para as próximas provas do Enem.

“É uma parceria com o Sistema S. Os custos são todos dessa parceria”, disse Mercadante, sem citar valores.

O programa diário de TV será feito com apoio de professores de quatro escolas (Descomplica, QG do Enem, FGV Ensino Médio e Pitágoras). Os programas começam em maio.

Já plataforma online usa em seu lançamento a estrutura do Geekie Games, ferramenta de simulado online também disponibilizada em anos anteriores pelo G1(veja mais detalhes abaixo). Nesta plataforma estarão simulados, planos de estudos e videoaulas.

Mercadante diz que as ações da “Hora do Enem” são voltadas especificamente para os 2,2 milhões de estudantes concluintes do ensino médio das redes públicas e privada.

http://g1.globo.com/educacao/enem/2016/noticia/2016/04/mec-lanca-hora-do-enem-programa-de-tv-e-plataforma-de-estudos.html

 

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Educação

Construção dos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar

9 dez , 2014  

Seminário promoverá formação continuada aos educadores para assegurar aprendizagem aos alunos do Ciclo Interdisciplinar

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No dia 10 de dezembro, das 8h às 17h, no Instituto Mauá de Tecnologia, localizado na Rua Pedro de Toledo, 1071, a Secretaria Municipal de Educação (SME) realizará o “I Seminário Municipal de Educação para Construção dos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar”.

O evento será realizado com o objetivo de promover a melhoria no acompanhamento do processo de implantação das ações curriculares referentes ao Ciclo Interdisciplinar, parte integrante do “Programa Mais Educação – São Paulo” e oferecer aos gestores e professores uma formação continuada que os subsidie de forma a assegurar os direitos de aprendizagem aos estudantes do Ciclo Interdisciplinar nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

A Diretoria de Orientação Técnica Pedagógica (DOT/P) de cada uma das treze Diretorias Regionais de Educação (DRE) deve organizar o processo de seleção de dez representantes de cada Diretoria e a divulgação do Seminário junto às Unidades Educacionais.

Leia na íntegra a Portaria Nº 6.695, de 05 de dezembro de 2014.

Saiba mais sobre o Programa mais Educação – São Paulo

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Educação

Instituições de ensino iniciam nesta terça envio de dados para o censo

15 fev , 2011  

As instituições de educação superior públicas e particulares de todo o país têm prazo até 15 de abril para enviar, pela internet, dados para o Censo da Educação Superior de 2010. O período de coleta começa nesta terça-feira, 15. O levantamento abrange informações sobre instituições, cursos, professores e estudantes.

Desde o ano passado, a base de dados do censo coleta informações individualizadas da situação do aluno em relação ao curso e do professor em relação à instituição de ensino. O estabelecimento de ensino deve informar a situação acadêmica do aluno (matrícula, trancamento, desistência) e do professor (se em exercício ou afastado), a forma de ingresso e atividades complementares, entre outras. Os dados ajudam a compor indicadores de qualidade como o conceito preliminar de curso (CPC) e o índice geral de cursos (IGC) da instituição.

Este ano, a coleta de informações estará integrada ao cadastro e-MEC para evitar que os dados sejam informados mais de uma vez para os diferentes sistemas do Ministério da Educação, agora baseados num mesmo cadastro de instituições e de cursos. A primeira etapa da coleta, que vai até domingo, 20, consiste na transferência dos dados cadastrais do e-MEC para a base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A partir de segunda-feira, 21, os pesquisadores institucionais poderão acessar essa base para o preenchimento das demais informações estatísticas. Eventuais correções serão feitas entre 16 de maio e 3 de junho. As informações consolidadas devem ser divulgadas no fim de julho.

O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Inep, é o principal instrumento de coleta de informações sobre a educação superior no Brasil. As informações subsidiam a formulação e o acompanhamento das políticas e programas da educação superior.

As informações devem ser preenchidas e enviadas pelas instituições de ensino na página eletrônica do censo.

Assessoria de Imprensa do Inep

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