Meio Ambiente

Região de recifes no rio Amazonas é maior bioma marinho do mundo

28 mar , 2017  

O resultado das últimas pesquisas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) descobriram que bioma recifal marinho amazônico, na foz do rio Amazonas, é o maior bioma marinho do mundo. Os pesquisadores constataram que a região tem pelo menos 50 mil quilômetros quadrados.

A equipe de pesquisadores atua em um programa que tem o objetivo científico de investigar a história e a estrutura da Terra, a partir de pesquisas oceanográficas. O programa reúne parte significativa da comunidade científica atuante nas ciências do mar em águas profundas de diversos países.

A expedição deste ano foi realizada em parceria com o Greenpeace, que tem denunciado a ameaça de exploração de petróleo na região do bioma, o que colocaria em risco um ambiente que só agora começa a ser estudado.

“A parceria com o Greenpeace foi fundamental para as descobertas científicas e para o desenvolvimento do conhecimento na região”, contou Fabiano Thompson, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Além de possuir meios flutuantes e equipe de bordo altamente competente, o Greenpeace traz à tona a problemática da produção de energia limpa e renovável no contexto global”, acrescentou o pesquisador.

Para Thompson, o estudo tem relevância para a realidade brasileira, ao mesmo tempo que nos coloca frente a um paradoxo. “A margem equatorial brasileira [e da Amazônia] é a região mais cobiçada por grandes nações desenvolvidas e, ao mesmo tempo, a região menos conhecida da nossa nação. Nosso entendimento das riquezas e potenciais da margem equatorial é muito reduzido, nos colocando em uma posição desfavorável frente aos desafios globais.” Segundo o pesquisador, menos de 1% da margem equatorial brasileira foi estudada até agora.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

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PORTO DO AÇU – EIKE BATISTA

15 fev , 2017  

Injustiça e indignação

No 5º Distrito de SJB uma área que era fértil no entorno do Porto do Açu hoje é irrigada com lágrimas amargas da revolta

REGIÃO

POR ULLI MARQUES
5 DE FEVEREIRO DE 2017 – 0h00
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(Foto: Silvana Rust)

Divididas entre o desejo de justiça e a indignação, as mais de 700 famílias que tiveram suas terras desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, não se espantaram com a prisão do empresário Eike Batista pela Polícia Federal na última semana. Aliás, os moradores do 5º distrito do município disseram estar esperando por essa notícia há pelo menos oito anos. “É que o tempo passou, mas feridas como essa não cicatrizam”, disse um dos produtores rurais. Para ele, pior que ter sua propriedade tomada pelo Estado para o usufruto particular, é ver a terra, antes tão produtiva, hoje abandonada; e ainda não ter recebido um “tostão”. Isso porque aproximadamente 90% da área desapropriada não tiveram o destino prometido e a indenização também ficou na promessa. Diante da realidade, a impressão que fica naqueles que sentiram na pele a dor da perda é que o sofrimento foi causado sem propósito e que por muito tempo o dinheiro pareceu valer mais que a dignidade.

Embora Eike não seja considerado pelos produtores rurais o único e nem sequer o principal culpado pelo que ocorreu em São João da Barra, a prisão do empresário teve um gosto doce. “Quem é o ladrão agora?”, questionou o ruralista Juarez Alves da Silva, proprietário de dois alqueires de terras que foram tomados à força pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin-RJ) em 2012. Na ocasião, ele resistiu à ação dos cerca de 20 policiais militares, foi preso e cumpriu pena por desacato a autoridade. “Eles tombaram a minha casa, colocaram abaixo a minha plantação e duvidaram da minha honestidade. Jornais ainda disseram que eu era um invasor de terras quando na verdade estavam invadindo aquilo que era meu por direito. Hoje, ver que tudo aquilo que eu afirmei foi comprovado, até poderia ser gratificante, mas infelizmente essa notícia não vai apagar o episódio da minha memória”, declarou.

Números

Juarez é um exemplo entre as 1.400 famílias atingidas direta e indiretamente pelas retiradas que começaram em 2009 e seguiram até 2013, “com truculência e ludíbrio”. A informação é do vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do 5º Distrito de São João da Barra (Aprim), Rodrigo Santos. Segundo ele, todo o processo foi ilegítimo. “Além de não ter havido procedimento administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como prevê a lei, essa foi uma desapropriação forçada, de forma desumana e sem direito à negociação livre. Os produtores foram retirados das suas terras como se fossem criminosos e a assistência que prometeram não foi dada. Aproveitaram a falta de conhecimento jurídico dessas pessoas e as ludibriaram”, afirmou Rodrigo.

Ainda de acordo com a Associação, mais de 70% dos produtores desapropriados também não receberam as indenizações prometidas. “E esses que foram indenizados não receberam a documentação das terras entregues e que ainda pertencem aos herdeiros do Grupo Othon. Essas terras entregues aos produtores foram arrendadas na Justiça do Trabalho em acordo entre o Grupo X e o Othon, mas o processo não foi finalizado”, explicou. Ao todo, foram 477 propriedades e 1408 lotes de terreno da praia desapropriados a partir do dia 31 de dezembro de 2008, quando a prefeita Carla Machado assinou o decreto que autorizou a tomada das terras em SJB.

Na ocasião, a Prefeitura, a Codin e o Grupo X prometeram milhões de empregos e previram que o município teria em média 200 mil habitantes em 2015, mas na realidade, a história foi outra. “O que se vê hoje é o mesmo cenário de antes, se não pior. Isso porque além de não terem sido instaladas as vagas previstas, muitos agricultores entraram para a triste estatística do desemprego no país. O Porto do Açu não produz nem a metade do que a agricultura produzia na área desapropriada. Além disso, a medida desestruturou os dois pilares fundamentais da economia de SJB, a produção agrícola e o turismo. A primeira porque 70% dos pequenos produtores foram segmentados e o turismo porque parte da Lagoa de Iquipari e da Região do Açu foram danificadas com as desapropriações. Essas eram bases sólidas que hoje não mais existem”, disse o vice-presidente da Asprim. Com isso, muitos produtores foram obrigados a pedir abrigo nas casas de familiares, onde permanecem até hoje; foram para outras terras em municípios vizinhos; ou arrendaram outras propriedades para continuar produzindo.

Adeilson Toledo mostra a avaliação da Codin feita em suas terras. Ele não recebeu o valor prometido (Foto: Silvana Rust)

Adeilson Toledo mostra a avaliação da Codin feita em suas terras. Ele não recebeu o valor prometido (Foto: Silvana Rust)

 

Situação Atual

Ainda de acordo com Rodrigo Santos, outra parte dos produtores prejudicados está pleiteando as terras de volta e muitos decidiram voltar por conta própria. “Os ruralistas pararam de esperar pela Justiça, colocaram gado e já estão produzindo em algumas terras que foram tomadas pelo Estado e que não estão sendo vigiadas. E não há o que possa ser feito contra eles porque já foi provado que essa desapropriação nada mais é do que fruto de corrupção”, afirmou. Na ocasião da tomadas das terras, a Prefeitura alegou que as documentações que comprovava a propriedade eram frágeis, mas a maioria dos proprietários de terras afirma possuir escritura e continuam pagando os impostos anualmente. “Não existe isso de ‘documentação frágil’. Ou tem escritura ou não tem. E eles continuam pagando os impostos porque têm esperanças de retornarem para suas terras definitivamente”, disse. Rodrigo explicou que, para que os produtores tenham os seus direitos resguardados e voltem às suas terras de forma legítima, eles dependem da ação do Ministério Público. “Os produtores querem receber pelos Danos Morais a eles gerados e, principalmente, retomar as suas terras de forma justa e honesta”, afirmou.

 

Histórias de vidas marcadas pelo “progresso”

 

Nem todos tiveram a oportunidade de voltar às suas propriedades. É o caso do produtor Adeilson Toleto, filho de José Irineu, um dos personagens mais marcantes da desapropriação em SJB e que morreu 30 minutos antes de ter sua terra tomada pelo Estado. Até hoje, cinco anos depois da morte do pai, Adeilson não recebeu sequer um centavo do valor avaliado na vistoria feita pela Codin-RJ nas terras da família: R$ 742.392,99. “Eles jogaram o gado em qualquer canto, destruíram toda a plantação, cercaram os 10 alqueires, abriram um valão em volta e proibiram a nossa entrada. Até hoje existem vigias no local, embora a terra esteja totalmente ociosa”, contou. Segundo Adeilson, o que aconteceu em São João da Barra vai contra todas as ações de meio ambiente e direitos humanos. “Falam tanto em preservação ambiental, mas secaram a Lagoa de Iquipari, mataram peixes, destruíram o lençol freático e esmagaram o povo. Como podem falar em reforma agrária se aqui em SJB tiram a terra daqueles que produzem? O que houve aqui é o contrário de tudo o que os governantes pregam”.

Outro produtor rural, Reginaldo Rodrigues Almeida, também não pôde voltar e lamenta a ganância que levou a esse triste desfecho. “Na época disseram para a gente que quem gosta de terra é minhoca; o secretário de Cabral, Júlio Bueno, disse que preferia comer aço do que maxixe. Mas a verdade é que eu prefiro ser pobre trabalhador do que ter a vergonha de estar envolvido nessas falcatruas por causa de olho grande”, afirmou. Reginaldo lembrou outros tristes episódios consequentes da desapropriação, como colegas trabalhadores que morreram, entraram em depressão ou desenvolveram doenças graves, segundo ele ocasionadas pelo “desgosto”. O filho dele, de 4 anos, também tomou trauma de polícia depois de ver o pai ser levado à delegacia ao tentar salvar um boi atolado em uma terra desapropriada. “Fui preso porque tentei salvar uma vida e não tenho a menor vergonha disso. Quem tem que ter vergonha são eles, que estão sendo presos por tentarem destruir a vida de muita gente”.

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Valter lamenta a injustiça que passou (Foto: Silvana Rust)

O aposentado Valter Alves Barreto, de 89 anos, é deficiente visual e também teve a sua propriedade tomada. Ele vivia há 60 anos na terra onde plantava abacaxi, milho, feijão, arroz, aipim e criava gados e porcos para consumir e comercializar. “Eu não enxergo, estou velho e não posso fazer mais nada nessa triste vida, mas hei de retornar à minha terra antes de morrer. Eu não quero dinheiro, eu quero que a Justiça seja feita e estou esperando”, disse, emocionado.

Ministério Público

A equipe de jornalismo de O Jornal Terceira Via entrou em contato por telefone e por e-mail com a Assessoria de Comunicação do MP-RJ e questionou sobre o andamento das ações de investigação a respeito das desapropriações em SJB, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

(Foto: Silvana Rust)

(Foto: Silvana Rust)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura de São João da Barra

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de SJB também foi questionada a respeito da autorização assinada pela prefeita Carla Machado para que houvesse as desapropriações no 5º Distrito, mas as perguntas não foram respondidas. Entenda O empresário Eike Batista foi preso pela PF na última segunda-feira (30) após passar três dias foragido da Justiça. Ele é acusado de irrigar o suposto esquema corrupto do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, como ficou claro na operação Eficiência, correlata à Lava Jato. Eike teria repassado US$ 16,5 milhões para Sérgio Cabral por meio dos irmãos-doleiros Marcelo e Renato Chebar e a contrapartida era o Complexo Portuário do Açu, empreendimento de US$ 2,4 bilhões, idealizado pelo empresário. Na ocasião, Cabral promulgou decretos que desapropriaram terras pertencentes a pequenos agricultores no município de São João da Barra, para a construção do Distrito Industrial de São João da Barra. Pelo terreno de seu mega-empreendimento, Eike Batista teria feito um cheque de R$ 37,5 milhões ao estado do Rio, e a área de 75 mil metros quadrados que valia cerca de R$ 1,2 bilhão.

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País vive maior surto de febre amarela em 14 anos

25 jan , 2017  

casadosmunicipios jornal

O Brasil vive o maior surto de febre amarela em 14 anos. Até terça-feira (24) foram confirmados 70 casos da doença, com 40 mortes. Desse total, 21 são de pacientes que apresentaram os primeiros sintomas em meados de dezembro. O maior número de casos até então havia sido em 2003, quando foram confirmados 64 pacientes com febre amarela. Há ainda no país outros 364 casos em investigação, incluindo 49 óbitos.

Além do aumento expressivo do número de casos, a doença atinge um número maior de Estados e municípios neste ano. Em 2003, com o surto em Minas, os casos se espalharam por menos de 20 municípios do Estado. Agora, pelo menos 40 cidades apresentam registros de pacientes com suspeita da infecção. Há notificações também em Espírito Santo, Bahia e São Paulo. No total, 60 cidades do país já relataram casos suspeitos.

“Não há dúvidas de que os casos vêm em maior número e atingem uma área maior”, afirma o infectologista da Fundação Oswaldo Cruz, André Siqueira. Para ele, não há um fator único que explique a expansão.

Entre as causas estariam maior circulação do vírus, desmatamento e mudanças do clima que favorecem a proliferação dos mosquitos transmissores da forma silvestre da doença. Ao jornal O Estado de S. Paulo, na terça-feira (24) o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o governo também analisa a tese de que o surto em Minas pode estar relacionado à tragédia do rompimento da barragem em Mariana, que afetou o equilíbrio ecológico do Rio Doce em 2015. “Isso é uma tese que está sendo desenvolvida e nós estamos aguardando eventual confirmação.”

Ação tardia. Siqueira não descarta a possibilidade de que medidas de contenção tenham sido feitas de forma tardia. “Desde o fim do ano passado há registros de morte de macacos, um indício de que o vírus da febre amarela poderia estar circulando de forma mais intensa”, disse Siqueira. Para ele, com as notificações, seria necessário intensificar a vacinação da população suscetível.

O subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas, Rodrigo Said, garante, porém, que medidas foram adotadas rapidamente. “Os registros de casos em humanos começaram na primeira semana de janeiro. Providenciamos imediatamente vacinação de bloqueio.” De acordo com ele, não foram identificadas com antecedência mortes de animais. “Começaram a ser notadas simultaneamente aos registros de casos suspeitos na população.”

Siqueira avalia que óbitos provocados pela doença poderiam ter sido evitados. “Os casos aconteceram, em sua maioria, em áreas consideradas de risco. Por que a população não estava vacinada?” Para o pesquisador, o argumento de que o país vive ciclo de aumento de casos da doença a cada 7 ou 10 anos não é suficiente para explicar os casos. “Isso é um atestado de incapacidade de autoridades de saúde. Existe uma vacina contra a doença, uma vacina eficaz. Se há maior risco a cada ciclo de 7, 10 anos, por que medidas não são adotadas?” Ele defende, por exemplo, que campanhas periódicas sejam feitas, sobretudo em áreas de risco.

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Tauil, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo considerar necessária, passado esse período de aumento expressivo de casos, uma discussão mais aprofundada sobre a forma como a vacina é ofertada para a população. Uma das possibilidades que precisam ser discutidas, disse, é incluir o imunizante na rotina de imunização.

Na terça-feira (24), o ministro Barros ressaltou que “o Brasil tem capacidade técnica, de assistência, pessoal, infraestrutura e de vacinas, para bloquear esse surto”. “Agora, depende efetivamente de as pessoas irem à vacinação e de técnicos agirem corretamente quando surge cada caso.”

Barros declarou que a pasta não trabalha com a hipótese de o surto se alastrar para as áreas urbanas. “Mas, evidentemente, se a pessoa pega a doença na mata e vem para a cidade, pode transmitir. O fato concreto é que temos controle máximo dos casos para evitar que isso aconteça”, ressaltou, considerando a possibilidade de retomada da transmissão por meio do Aedes aegypti.

Imunização. A imunização em Minas é considerada baixa. Cerca de 50% da população está vacinada contra febre amarela. Em São Paulo, onde também há casos (veja ao lado), o índice chega a 80%. O coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde de São Paulo, o infectologista Marcos Boulos, no entanto, afirma ser necessário atingir a marca de 95% em áreas consideradas de risco.

http://www.otempo.com.br/capa/mundo/pa%C3%ADs-vive-maior-surto-de-febre-amarela-em-14-anos-1.1427469

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PROJETOS SOCIAIS

7 jan , 2017  

Gestão Social

A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS AGORA É PARCERIAS SUSTENTÁVEIS

A Chamada Pública de Projetos evoluiu e passa a se chamar Parcerias Sustentáveis. O novo programa tem foco na autossustentabilidade dos empreendimentos sociais para incentivar o desenvolvimento local das comunidades onde operamos: Barão de Cocais, Caeté, Crixás, Nova Lima, Raposos, Sabará e Santa Bárbara.

A seleção aberta e transparente com a participação da comunidade continua. A novidade é que qualquer pessoa pode se inscrever para uma das vagas da banca julgadora final, formado por representantes da empresa e da comunidade.

Os empreendimentos sociais serão agora selecionados em quatro novos eixos: Cultura, Turismo & Gastronomia; Associativismo, Cooperativismo e Negócios Sociais;  Soluções Sustentáveis (energia, água, reciclagem, materiais alternativos, agricultura orgânica etc); e Capacitação para o mercado de trabalho & empreendedorismo.

CLIQUE AQUI PARA CONHECER O REGULAMENTO

SE QUISER INSCREVER SEU PROJETO/INICIATIVA, CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A FICHA DE INSCRIÇÃO

SE QUISER SE INSCREVER PARA PARTICIPAR DA BANCA JULGADORA, CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A FICHA DE   INSCRIÇÃO. Depois de preenchê-la, envie para o e-mail: dlpereira@anglogoldashanti.com.br.

Conheça aqui a cartilha do programa. Se o seu projeto/iniciativa for de Minas Gerais, clique aqui. Se o seu projeto/iniciativa for de Goiás, clique aqui.

RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alinhar a política de crescimento da AngloGold Ashanti no Brasil às ações de desenvolvimento sustentável, com geração de renda, redução dos impactos sociais e ambientais e promoção de melhorias socioeconômicas nas áreas de influência de suas operações. Esse é o fio condutor que orienta a prática da empresa nas várias etapas de suas atividades e nas iniciativas dirigidas às comunidades.

Ancorada na sua Polícia de Responsabilidade Social, a empresa tem aperfeiçoado, a cada ano, seu modelo de negócio com vários avanços, entre os quais, a obtenção da certificação NBR 16001, de Responsabilidade Social, em 2009. Com essa conquista, a empresa demonstra que evoluiu na postura em relação a seus públicos de relacionamento, buscando o caminho do diálogo, da ética e da transparência.

A AngloGold Ashanti no Brasil entende que a presença de suas unidades deve contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades. Por isso, são executados programas de empreendedorismo, geração de trabalho e renda e formação de mão de obra.

A empresa também patrocina projetos sociais e acolhe demandas e sugestões como forma de contribuir para melhorar as condições de vida nas regiões que sediam as suas unidades.

Relatório Anual de Desenvolvimento Sustentável 2015

Balanço de Investimento Social Crixás

Balanço de Investimento Social Santa Bárbara

Balanço de Investimento Social Sabará

Balanço de Investimento Social Nova Lima

Balanço de Investimento Social Caeté

Balanço de Investimento Social Barão de Cocais

Balanço de Investimento Social Raposos

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FRAUDES NO BRASIL

5 jan , 2017  

RAUDNET

Brasil em rede contra fraudes

Advogados integram grupo de profissionais que atendem vítimas de corrupção e de outros crimes

MAluf

Ex-prefeito. Caso mais famoso da FraudNet no país foi ajudar a Procuradoria de São Paulo a desvendar desvios praticados por Maluf
PUBLICADO EM 29/12/16 – 03h00

Panama Papers. A investigação promovida em abril por mais de cem veículos de comunicação revelou que 140 líderes políticos ou personalidades depositaram dinheiro em paraísos fiscais.

“CAMINHO DAS PEDRAS”

Em iates e mansões, as pistas

Rio de Janeiro. Ao detalhar à reportagem a sua atuação, o advogado João Accioly, um dos brasileiros que constam do rol de profissionais que atuam na FraudNet, conta que certa vez tomou conhecimento sobre um documento elaborado por um fraudador que seria uma espécie de “mapa da mina” para seus clientes.

Logo em seguida, ele deu início a uma pesquisa para saber quais os locais de trabalho que o tal fraudador havia ocupado nos últimos anos – e descobriu que em um deles havia um cofre. Então, João Accioly pediu autorização ao inquilino à época e, após examinar o cofre, encontrou o documento.

Muitas vezes, o trabalho inclui também a contratação de investigadores para fazer campanas e seguir pessoas cuja movimentação pode revelar os locais onde estão os valores desviados por meio das fraudes.

Segundo Accioly, quando um fraudador entra em um carro de luxo, um iate ou uma mansão, por exemplo, ele pode estar indicando o “caminho das pedras” para o sucesso da FraudNet.

Prejuízo. Em 2013, a FraudNet foi uma das organizadores do Seminário sobre Fraude Internacional, Recuperação de Ativos e Cooperação Transnacional de Insolvência, que reuniu, em São Paulo, profissionais de mais de 40 países. À época, foram apresentados dados estarrecedores.

Segundo a FraudNet, a corrupção prejudica os fluxos financeiros globais em cerca de US$ 3,5 trilhões por ano. Mais de 43% das empresas reportam às autoridades pelo menos um significativo crime econômico internacional por ano e suas perdas estimadas vêm aumentando significativamente.

Além dos casos referentes ao ex-prefeito Paulo Maluf, ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e ao Banco Santos, a FraudNet também lembra o caso Petroforte, da terceira maior distribuidora brasileira de petróleo, que faliu em 2003 com mais de R$ 1 bilhão em débito.  O Tempo 05/01/2017

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PREFEITOS DO RIO

5 jan , 2017  

CRISE NAS PREFEITURAS

O abandono que os novos prefeitos encontraram ao assumir alguns municípios da Região Metropolitana do Rio e na Baixada Fluminense não são tão novos, como mostra levantamento que o RJTV exibiu nesta terça-feira (3). Lixo, salários atrasados e calamidade na saúde são resultado de promessas não cumpridas pelos antigos administradores.

Belford Roxo
Em Belford Roxo, o então prefeito Denis Dauttmann, prometeu ao assumir o governo em 2013 tirar o lixo das ruas com um mutirão. Ao assumir o cargo agora em 2017 o seu sucessor, Waguinho encontrou a cidade abandonada com lixo espalhado, buracos nas ruas e hospitais que também não funcionam.

Nova Iguaçu
Em Nova Iguaçu, o antigo prefeito Nelson Bornier assumiu a prefeitura em meio a uma grave crise. O Hospital da Posse estava praticamente sem condições de atendimento e uma das primeiras medidas tomadas por ele foi decretar estado de calamidade pública.

Também havia lixo espalhado pelas ruas e as contas da prefeitura não fechavam. O então prefeito anuncou que a dívida era de R$ 1 bilhão e anunciou o parcelamento da previdência.

Ao tomar posse, o atual prefeito Rogério Lisboa, decretou estado de calamidade financeira no município. Ele encontrou o Hospital da Posse praticamente fechado e prometeu notificar o Ministério da Saúde pedindo que num prazo de três o governo federal aumente o repasse de verbas para o hospital. Os funcionários da prefeitura também estão sem salários desde novembro. Nem o décimo terceiro saiu ainda.

São Gonçalo
Em 2013, o então prefeito do município, Neilton Mulim, decretou estado de calamidade pública na saúde ao assumir a prefeitura. Ele também anunciou pedido de ajuda aos governos do estado e federal e que determinou a compra emergencial de todo o material necessário.

Quatro anos depois o município enfrenta o mesmo problema. O atual prefeito, José Luiz Nanci, encontrou a sede da prefeitura sem energia e os servidores com os salários atrasados. O lixo também se espalha pelas ruas e o prefeito decretou estado de calamidade financeira.

Duque de Caxias
Quando assumiu a prefeitura de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, o lixo se espalhava pelas ruas do município e ele prometeu devolver a normalidade à cidade. Também havia problemas com o hospital municipal Moacir Duarte e ele prometeu contratar pessoal. Além desses problemas, a prefeitura também enfrentou dificuldades no pagamento de servidores públicos.

Ao assumir a prefeitura agora em 2017, o novo prefeito da cidade, Washington Reis, encontrou o mesmo desafio. Parte do funcionalismo público não recebe salários desde outubro. Ele encontrou a prefeitura com R$ 13, 29.

Nilópolis
Em 2013, o prefeito Alexandre Calazans abriu uma auditoria para conhecer a situação financeira da cidade. E ao analisar documentos descobriu a existência de funcionários fantasmas.

Na época ele também descobriu que havia um hospital fantasma. Um prédio que foi construído em 2008 para ser uma unidade de emergência 24 horas, nunca funcionou. Na época, também havia muito lixo nas ruas.

Agora, em 2017, parte de um hospital de Nilópolis continua fechado e não é só o lixo que atormenta os moradores. A nova administração encontrou material médico jogado no lixo e a prefeitura não tinha energia elétrica, segundo o prefeito Farid Abrãao David. No gabinete, não havia aparelho de ar condicionado, computador e televisão.

Ex-prefeitos explicam
O ex-prefeito de Nilópolis, Alessandro Calazans, disse que deixou as contas da prefeitura em dia e que os móveis do gabinete foram pagos com o dinheiro dele. Sobre os remédios vencidos mostrados pela reportagem, disse que eram amostras grátis e que não achou uso adequadro para eles.

Alexandre Cardoso, ex-prefeito de Duque de Caxias, disse que o município teve uma queda brusca de arrecadação no ano passado.

Sobre o atraso na conta de luz de São Gonçalo, o ex-prefeito Neiton Mulim, alegou que pode ter havido um esquecimento. Os outros prefeitos citados na reportagem não se pronunciaram, segundo o RJTV.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/levantamento-do-rjtv-mostra-que-prefeitos-deixaram-cidades-sem-cumprir-promessas.ghtml

 

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Governo inicia mobilização de combate ao Aedes aegypti

2 dez , 2016  

Agentes vão reforçar conscientização para eliminação de focos para evitar transmissão de doençasGabriel Jabur/Agência Brasília

Agentes vão reforçar conscientização para eliminação de focos para evitar transmissão de doenças

O governo federal inicia, nesta sexta-feira (2), a mobilização nacional de enfrentamento do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. No Dia Nacional de Combate ao Mosquito, os ministros de Estado visitarão várias capitais como parte da missão de conscientizar a população.

O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito.

A ideia é que, a partir do dia de mobilização, todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a fazer a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que será veiculada em TV, rádio, internet, redes sociais em pontos de ônibus e outdoors no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências da omissão.

Programação

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participa das atividades em Belém (PA) e Manaus (AM). Já Dyogo Oliveira, do Planejamento, estará em Palmas (TO). O ministro Maurício Quintella, da pasta dos Transportes, coordena as ações em Maceió (AL). O ministro do Turismo, Marx Beltrão, visita Fortaleza (CE) e Junqueiro (AL). Enquanto isso, Bruno Araújo, das Cidades, vai a João Pessoa (PB). Araújo e Raul Jungmann, da Defesa, atuarão na missão em Recife (PE).

No Sudeste, o ministro da Cultura, Roberto Freire, viaja para Vitória (ES). Leonardo Picciani, do Esporte, lidera das ações no Rio de Janeiro (RJ), e Mendonça Filho, da Educação, estará em São Paulo (SP), assim como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

No Sul, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, orienta os trabalhos em Curitiba (PR), e Eliseu Padilha, da Casa Civil, vai a Porto Alegre (RS). A advogada-geral da União, Grace Maria Mendonça, participa da mobilização em Goiânia (GO). Além disso, Torquato Jardim, da pasta da Transparência, visita Cuiabá (MT), e o ministro do gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, vai a Campo Grande (MS).

Além de autoridades, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil também estarão nas ruas para promover o enfrentamento ao Aedes.

Epidemia

Desde a identificação do zika vírus no Brasil e a associação com os casos de malformações neurológicas, no segundo semestre de 2015, o governo federal tem tratado o tema como prioridade. Por isso, no final do ano passado, foi criada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, além de 27 salas estaduais e 1.821 salas municipais, com o objetivo de gerenciar e monitorar as iniciativas de mobilização e combate ao vetor, bem como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A sala nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde e conta com a presença dos integrantes de nove pastas federais.

Cabe a esse grupo definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território nacional, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos. Também faz parte das diretrizes, coordenar as ações dos órgãos federais, como a disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos estaduais, distritais, municipais e entes privados envolvidos.

Fonte: Portal Brasil

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COP 22 definirá regras de aplicação do Acordo de Paris

7 nov , 2016  

 

O Acordo de Paris estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura

Começa nesta segunda-feira (7), na cidade de Marrakesh, no Marrocos, a 22ª Conferência Quadro das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 22). O evento anual da Organização das Nações Unidas (ONU) reúne representantes de diversos países para discutir as mudanças no clima do planeta.

Segundo o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, a conferência marca o momento de regulamentação do Acordo de Paris e de como essas regras serão definidas e regulamentadas pelos países.

No Brasil, o acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional em menos de três meses. Marcondes de Carvalho garantiu que o País tem pressa em implementar as ações do acordo, que entrou em vigor na última sexta-feira (4).

“O Brasil vai para Marrakech imbuído de dar continuidade a esse momento político, que não se frustre a comunidade internacional, e que é o momento não de relaxarmos, mas de acelerarmos essa implementação, justamente para que os países possam acelerar suas iniciativas internas”, defendeu. “Quanto mais cedo atuarmos, maiores os benefícios para o clima”, completou.

Ainda de acordo com Carvalho, o Brasil tem tido posição de grande liderança no assunto. “É um dos países que mais reduziu as suas emissões de gases de efeito estufa na última década. Apresentou metas ambiciosas, tomando iniciativa de apresentar propostas mais robustas e para o âmbito de toda a economia”, afirmou.

Acordo de Paris

Firmado em dezembro de 2015, o acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos da mudança climática. Dos 195 países que se comprometeram a adotar o acordo, 100 já ratificaram as medidas.

Considerado um dos países com metas mais ambiciosas, o compromisso brasileiro é cortar 37% das emissões até 2025, com indicativo de reduzir 43% até 2030. Outras metas brasileiras são aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18%, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como aumentar em 45% a participação de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030.

“É um grupo de discussão, de viabilização, de como devemos trabalhar de forma mais intensa a questão do biocombustível. Muita ênfase tem havido em matéria de mudanças no uso da terra, geração elétrica, mas menor ênfase tem sido dada ao setor de transportes”, explica Carvalho.

Segundo o embaixador, no próximo dia 16 será lançada a Plataforma do Biofuturo, elaborada junto a outros países, para colocar os biocombustíveis no centro dos debates.

Proposta brasileira

De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, o principal objetivo do Brasil nesta conferência será atrair investimentos para setores alinhados com as metas de redução de carbono, como os de agricultura de baixo carbono, de reflorestamento e recuperação e de energias renováveis.

“Vamos buscar parcerias e cooperação internacionais que apoiem nossa estratégia”, disse ele. “O mercado não vai resolver o problema, mas vai facilitar a implementação das metas.”

Outro ponto fundamental é a ajuda aos países mais pobres para que consigam implementar políticas de redução de desmatamento e poluição. Ficou acordado que entre 2025 e 2030 seria mantido um Fundo Climático com US$100 bilhões por ano para financiar projetos sustentáveis.

“É necessário que se avance em como esse montante de dinheiro será assegurado, como os países mais ricos vão dar esse aporte. Precisamos ter até 2020 dez vezes desse montante por ano.”

Acordo de Paris entra em vigor

Fonte: Portal Brasil, com informações do Itamaraty, do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Brasil e do Senado Federal

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Representantes de governos de 192 países se reúnem para tirar do papel o acordo para frear aquecimento global
por Portal BrasilPublicado: 07/11/2016 10h24Última modificação: 07/11/2016 12h01
Paulo de Araújo/MMAO Acordo de Paris estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura

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Meio Ambiente

PROJETOS DE SANEAMENTO PRAZO: 21/11

22 nov , 2013  

Prefeitos têm até sexta-feira para entregar projetos de saneamento

21 Nov 2013 . 06:30 h . Redação . portal@d24am.com

A portaria é destinada à construção banheiros sanitários estruturados nas moradias de famílias que vivem na zona rural.

Manaus – Os prefeitos de cidades com até 50 mil habitantes no Amazonas têm até amanhã para apresentar projetos à Fundação Nacional de Saúde (Funasa/AM) destinados à construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSDs) e à instalação de equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. Os dois projetos estão previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) .

Nos últimos dois meses, agentes da Funasa/AM visitaram as cidades do interior do Estado para prestar esclarecimentos técnicos sobre os critérios de obtenção dos recursos do PAC 2, além de terem realizado um encontro em Manaus.

“Nossa meta é aumentar a adesão dos prefeitos este ano em projetos de saneamento básico e com isso reduzir as deficiências do sistema de esgotamento sanitário no interior”, explicou o superintendente da Suest-AM/Funasa, Gedeão Amorim.

A portaria que prevê financiamento para a implantação de MSDs é destinada à construção banheiros sanitários estruturados nas moradias de famílias que vivem na zona rural. “Quando visitamos as cidades do interior, percebemos a falta de estrutura em construções básicas de banheiros”, explicou Gedeão.

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Meio Ambiente

I SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE

16 out , 2013  

 

Angelo Roncalli de Freitas adicionou uma publicação de 16 de outubro de 2013 à linha do tempo dele.

 

Começa o I Seminário de Meio Ambiente realizado pela AMM!

Prefeitos e gestores ambientais enchem a platéia do auditório do CREA, na manhã dessa quarta-feira, para dar início à série de palestras do I Seminário de Meio Ambiente realizado pela AMM. Serão dois dias de evento, com a participação de autoridades no assunto.

Na pauta, questões como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e seus desdobramentos, licenciamento ambiental, gestão de recursos hídricos, legislação florestal, entre outros assunto, serão apresentados aos presentes. – em Auditório do CREA – Belo Horizonte – MG

 

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Meio Ambiente

LIXO URBANO, DEBATE EM PRUDENTE DE MORAIS

17 abr , 2013  

NOTÍCIAS Rss

Prudente de Morais recebe debate sobre lixo na sexta (19)

Audiência pública é desdobramento de reunião, no ano passado, que tratou dos riscos para a população local.

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a Prudente de Morais (Região Central), na sexta-feira (19/4/13), com o objetivo de debater e buscar esclarecimentos sobre os impactos ambientais e sociais causados pela atuação da empresa INCA (Incineração e Controle Ambiental). O autor do requerimento para a reunião, que acontece às 13 horas, na Câmara Municipal (Rua João Batista da Cruz, 69 – Centro), é o deputado Rogério Correia (PT).

A reunião é desdobramento de uma audiência pública sobre o tema realizada em março do ano passado. De acordo com denúncias enviadas à comissão, as atividades da INCA estariam colocando em risco a saúde da população do município. Segundo Rogério Correia, relatos de moradores e lideranças locais dão conta de que a empresa estaria operando de forma irregular, o que teria comprometendo a qualidade do ar e das águas do município.

Convidados – Para o debate foram convidados o prefeito de Prudente de Morais, padre José Roberto Filho; o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Martins da Silva; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o deputado federal, Padre João (PT-MG); o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanístico e Habitacional, Alceu José Torres Marques; o superintendente regional de Regularização Ambiental – Central-Metropolitana, Diego Koiti de Brito Fugiwara; e os vereadores de Prudente de Morais, Frances José Iglesias, Vanésia de Freitas Oliveira Álvares e Mauro Lúcio Nonato.

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Meio Ambiente

Aquecimento global pode afetar reprodução de ursos polares

9 fev , 2011  

Um estudo da Universidade de Alberta, no Canadá, mostrou que a diminuição das ninhadas dos ursos polares está ligada à diminuição da quantidade de gelo no mar causada pelo aquecimento global. A pesquisa foi publicada nesta terça-feira (8) pelo jornal científico “Nature Communications”.

Os cientistas Péter Molnár, Andrew Derocher e Mark Lewis observaram o comportamento reprodutivo dos animais na região a oeste da Baía de Hudson – no norte do Canadá – e usaram dados de desde a década de 1990. Na época, a população de ursos polares chegava a 1.200, contra 900 de hoje.

Durante o inverno, a água da baía congela. O período em que a água fica congelada é a temporada em que os ursos caçam. Se este gelo derrete mais cedo, os animais conseguem menos alimentos e armazenam menos energia para o período de hibernação – e gestação. Normalmente, as ursas polares ficam oito meses na toca para dar a luz sem comer nada.

Com menos energia, as fêmeas correm dois riscos: não conseguir arranjar uma toca ou sofrer um aborto natural. Os pesquisadores estimam que 28% das ursas que engravidaram no início da década de 1990 não conseguiram parir um filhote sequer.

Usando um modelo matemático, os cientistas fizeram projeções de como o aquecimento global pode reduzir o nascimento de ursos no futuro. Se o gelo derreter um mês mais cedo que na década de 1990, entre 40% e 73% das fêmeas ficarão incapazes de gerar filhotes. Caso a quebra do gelo ocorra dois meses antes, este número vai de 55% a 100%.

Os ursos polares da Baía de Hudson são os primeiros a sofrer os efeitos porque são os que vivem mais a sul. Contudo, os pesquisadores preveem que os ursos das demais regiões do Ártico serão afetados caso a temperatura da água continue subindo. A população mundial da espécie está estimada entre 20 mil e 25 mil. (Fonte: G1)

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Meio Ambiente

Poluição das Águas

27 set , 2009  

Marina Maggessi: medida aprovada visa garantir o uso adequado e coletivo dos recursos naturais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4173/08, do ex-deputado Juvenil (MG), que busca reforçar a proibição de poluir águas de uso comum.

Para tanto, o projeto propõe revogar o artigo 1.291 do Código Civil (Lei 10.406/02), que prevê o ressarcimento dos danos causados a terceiros por esta poluição.

O objetivo, segundo Juvenil, é retirar da lei “a permissão da poluição mediante pagamento”. O deputado considera que esse dispositivo representa, na prática, uma previsão legal da degradação do meio ambiente, com a admissão da figura do “poluidor pagador”.

Substitutivo
A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), que – em vez de revogar – dá nova redação ao artigo 1291, a fim de proibir expressamente o possuidor do imóvel mais alto de poluir as águas que correm, natural ou artificialmente, para os imóveis inferiores.

Isso sem prejuízo da obrigação de reparar os danos ambientais, patrimoniais e morais. Segundo a relatora, o autor do projeto está correto ao apontar falha na redação vigente, por dar margem à interpretação de ser permitida alguma forma de poluição.

“Todavia, o artigo 1.291 não pode ser simplesmente revogado, pois é necessário para a aplicação do princípio do poluidor/pagador em sede de direito de vizinhança, bem como para garantir o uso adequado e coletivo dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente, em consonância com o preconizado na Constituição”, sustenta Marina Magessi.

Proibição total
Ela introduziu duas modificações no projeto: uma para deixar clara a proibição total de poluir águas dos imóveis inferiores. A outra mudança é que o substitutivo mantém a obrigação já prevista em lei da reparação por danos causados, mas deixando expressa a proibição de poluir.

“O projeto original é mais restritivo, pois consigna que o possuidor do imóvel superior não poderá poluir as águas indispensáveis às primeiras necessidades de vida dos possuidores de imóveis inferiores, protegendo apenas águas imprescindíveis, e assim permitindo, em tese, que outras águas sejam poluídas”, explica a relatora.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
– PL-4173/2008

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

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