PREFEITO DE ARAXÁ É CASSADO

15/05/2014 11h23 – Atualizado em 16/05/2014 10h00 Publicada decisão de 2º processo de prefeito cassado em Araxá Juiz disse que processo é sobre doação de materiais nas eleições de 2012. Jeová e Edna deixaram cargos e presidente da Câmara assumiu Executivo. Maritza BorgesDo G1 do Triângulo Mineiro Comente agora Ex-prefeito Jeová Moreira da Costa e vice já […]

Tribunal confirma liminar para o presidente da Câmara Municipal de BH

Em sessão nesta terça-feira (19), a Corte Eleitoral confirmou, por quatro votos a zero, a liminar concedida pelo juiz do TRE Maurício Ferreira, mantendo no cargo, até o julgamento do recurso principal, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e vereador reeleito, Leonardo Silveira de Castro Pires, o Léo Burguês (PSDB). Ele foi cassado […]

ELEIÇÕES 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS Segunda prestação de contas já deve ser enviada à Justiça Eleitoral Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem enviar a segunda prestação de contas parcial das Eleições 2012 até este domingo (2 de setembro). Comitês financeiros prestam contas em conjunto com os respectivos partidos. Todos os candidatos estão obrigados a prestar contas […]

Acumulação de mandato de vereador com cargo de agente de saúde

Acumulação de mandato de vereador com cargo de agente de saúde   A última edição do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado traz decisão daquela Corte sobre a necessidade de desincompatibilização do cargo de agente comunitário de saúde para candidatar-se a vereador, e sobre a possibilidade de se acumular o referido cargo, […]

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VÃO ATÉ 30 JUNHO

Começaram no dia 10 de junho e vão até 30 de junho as convenções partidárias destinadas à escolha de coligações e de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais em outubro deste ano. Esse prazo é estipulado pelo Calendário Eleitoral (Resolução 23.341/2011, do TSE), que também estabelece outras datas para […]

PRAZOS DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2012 TRE DIVULGA PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) disponibilizou, nesta semana, uma publicação com os principais prazos de desincompatibilização* para fins de candidatura às eleições municipais de 2012. Baseado em pesquisas de jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do TRE-MG e […]

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