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FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PRAZOS

Pretensos candidatos devem ficar atentos aos prazos de filiação e domicílio eleitoral PARTIDOS POLÍTICOS PUBLICADO EM MÁRCIO OLIVEIRA VISITAS: 90798 Mesmo ainda distante das eleições municipais que serão realizadas no ano de 2016, os interessados em concorrerem aos cargos devereador e prefeito devem estar atentos aos prazos que devem ser …

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Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014

Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014 A seguir, estão listadas as páginas da Justiça Eleitoral que contêm dados acerca do pleito de 2014. Audiências públicas — Eventos em que são debatidas as instruções que regerão as eleições gerais deste ano. Calendário eleitoral — Indicação dos períodos a serem …

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DIVULGAÇÃO DE CANDIDATURAS

Divulgação de candidaturas – DivulgaCand 2014 DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas. Além disso,  pode-se verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. …

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DIREITO ELEITORAL

IPADE – Instituto Paulista de Direito Eleitoral há ± 1 hora Conheça a relação de palestrantes do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL DO IPADE, Instituto Paulista de Direito Eleitoral. O melhor “time” do país para atualizar você sobre o tema. Inscreva-se já. http://www.congressoipade.com.br/convidados/

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VOTOS NULOS E BRANCOS

TSE – Eleições 2012 – Votos nulos e brancos A Escola Judiciária Eleitoral do TSE preparou uma série de informativos destinados a orientar o eleitor. As publicações também esclarecem sobre a legislação vigente no que tange ao processo eleitoral e às Eleições 2010. Em linguagem simples e acessível ao cidadão, …

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Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida

Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida O município de São Gotardo gastou cerca de R$ 110.276 por propaganda eleitoral com o slogan “Nunca se fez tanto em tão pouco tempo” Rosildo Mendes – Do Hoje em Dia – 21/05/2012 – 16:50 O anúncio de uma administração eficiente e realizadora …

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CALENDÁRIO ELEITORAL

MAIO – QUARTA-FEIRA, 9.5.2012 (151 dias antes) Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput). Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998). …

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Calendário Eleitoral Abril

07/04 Início da análise dos programas de computador do TSE Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e …

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PREFEITO ITINERANTE NÃO PODE CANDIDATAR

BRASIL, ELEIÇÕES 2012, ENTREVISTA, JUDICIÁRIO 26.fevereiro.2012 11:58:23 Procuradora diz que veto a prefeito itinerante já vale em 2012 A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a …

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FICHA LIMPA

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. …

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