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Notícias TSE

Março, 2016

  • 19 Março

    FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PRAZOS

    Pretensos candidatos devem ficar atentos aos prazos de filiação e domicílio eleitoral PARTIDOS POLÍTICOS PUBLICADO EM MÁRCIO OLIVEIRA VISITAS: 90798 Mesmo ainda distante das eleições municipais que serão realizadas no ano de 2016, os interessados em concorrerem aos cargos devereador e prefeito devem estar atentos aos prazos que devem ser atendidos para viabilizar a candidatura. Quanto ao domicílio eleitoral, o prazo, que é de um ano antes, já transcorreu, de modo que o interessado em candidatar-se já deve estar com o domicílio fixado no município onde pretende concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Importante observar que nem mesmo a mudança …

setembro, 2014

  • 9 setembro

    Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014

    Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014 A seguir, estão listadas as páginas da Justiça Eleitoral que contêm dados acerca do pleito de 2014. Audiências públicas — Eventos em que são debatidas as instruções que regerão as eleições gerais deste ano. Calendário eleitoral — Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais. Candidaturas — Registro e divulgação de candidatos pelos sistemas CandEx e DivulgaCand 2014. Contas julgadas irregulares pelo TCU — Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Estatísticas — Dados de eleitorado e candidaturas por categorias específicas. Mesário — Canal com …

julho, 2014

  • 21 julho

    DIVULGAÇÃO DE CANDIDATURAS

    Divulgação de candidaturas – DivulgaCand 2014 DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas. Além disso,  pode-se verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. O sistema é disponibilizado na Internet para todos os cidadãos que desejarem. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Para obter informações adicionais relevantes, você pode clicar aqui ou selecionar o atalho “Sobre” no rodapé do Sistema de Divulgação de Candidaturas. Acesse o DivulgaCand 2014 e conheça os candidatos. …

Maio, 2014

  • 15 Maio

    DIREITO ELEITORAL

    IPADE – Instituto Paulista de Direito Eleitoral há ± 1 hora Conheça a relação de palestrantes do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL DO IPADE, Instituto Paulista de Direito Eleitoral. O melhor “time” do país para atualizar você sobre o tema. Inscreva-se já. http://www.congressoipade.com.br/convidados/

setembro, 2012

  • 3 setembro

    VOTOS NULOS E BRANCOS

    TSE – Eleições 2012 – Votos nulos e brancos A Escola Judiciária Eleitoral do TSE preparou uma série de informativos destinados a orientar o eleitor. As publicações também esclarecem sobre a legislação vigente no que tange ao processo eleitoral e às Eleições 2010. Em linguagem simples e acessível ao cidadão, os informativos, divulgados semanalmente, são importante instrumento para auxiliar o eleitor a entender melhor o processo de realização de uma eleição e os conceitos relacionados à matéria eleitoral. Dispondo de informações e conhecimento das normas, o eleitor poderá escolher seus candidatos de forma mais consciente. Confira a seguir perguntas e …

Maio, 2012

  • 21 Maio

    Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida

    Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida O município de São Gotardo gastou cerca de R$ 110.276 por propaganda eleitoral com o slogan “Nunca se fez tanto em tão pouco tempo” Rosildo Mendes – Do Hoje em Dia – 21/05/2012 – 16:50 O anúncio de uma administração eficiente e realizadora em São Gotardo, região do Alto Paranaíba, pelo atual prefeito e seu vice renderam aos parlamentares uma multa de mais de R$ 110 mil. Eles foram condenados pela Justiça Eleitoral daquela cidade,na tarde desta segunda-feira (21), por propaganda eleitoral antecipada. Desde o início deste ano, a prefeitura estaria veiculando publicidade …

  • 3 Maio

    CALENDÁRIO ELEITORAL

    MAIO – QUARTA-FEIRA, 9.5.2012 (151 dias antes) Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput). Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998). Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º). MAIO – SÁBADO, 26.5.2012   Data a partir da qual é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de …

Março, 2012

  • 27 Março

    Calendário Eleitoral Abril

    07/04 Início da análise dos programas de computador do TSE Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 1º). 10/04 Último dia para partidos publicarem normas sobre coligações Último dia para o órgão de direção …

  • 23 Março

    PREFEITO ITINERANTE NÃO PODE CANDIDATAR

    BRASIL, ELEIÇÕES 2012, ENTREVISTA, JUDICIÁRIO 26.fevereiro.2012 11:58:23 Procuradora diz que veto a prefeito itinerante já vale em 2012 A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a fim de se reelegerem sucessivamente, chegando a acumular cinco mandatos consecutivos. É o caso, por exemplo, de Yves Ribeiro (PSB), atual chefe do Executivo em Paulista (PE), que já acumula 20 anos de mandatos. Para extinguir essa prática, a número dois do Ministério Público Eleitoral defende que o Congresso aprove …

  • 9 Março

    FICHA LIMPA

    STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência. A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da …

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