FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PRAZOS

Pretensos candidatos devem ficar atentos aos prazos de filiação e domicílio eleitoral PARTIDOS POLÍTICOS PUBLICADO EM MÁRCIO OLIVEIRA VISITAS: 90798 Mesmo ainda distante das eleições municipais que serão realizadas no ano de 2016, os interessados em concorrerem aos cargos devereador e prefeito devem estar atentos aos prazos que devem ser atendidos para viabilizar a candidatura. […]

Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014

Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014 A seguir, estão listadas as páginas da Justiça Eleitoral que contêm dados acerca do pleito de 2014. Audiências públicas — Eventos em que são debatidas as instruções que regerão as eleições gerais deste ano. Calendário eleitoral — Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais. Candidaturas […]

DIVULGAÇÃO DE CANDIDATURAS

Divulgação de candidaturas – DivulgaCand 2014 DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas. Além disso,  pode-se verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. O sistema é disponibilizado na […]

Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida

Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida O município de São Gotardo gastou cerca de R$ 110.276 por propaganda eleitoral com o slogan “Nunca se fez tanto em tão pouco tempo” Rosildo Mendes – Do Hoje em Dia – 21/05/2012 – 16:50 O anúncio de uma administração eficiente e realizadora em São Gotardo, região do […]

CALENDÁRIO ELEITORAL

MAIO – QUARTA-FEIRA, 9.5.2012 (151 dias antes) Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput). Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998). Último dia para o eleitor com deficiência […]

Calendário Eleitoral Abril

07/04 Início da análise dos programas de computador do TSE Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases […]

PREFEITO ITINERANTE NÃO PODE CANDIDATAR

BRASIL, ELEIÇÕES 2012, ENTREVISTA, JUDICIÁRIO 26.fevereiro.2012 11:58:23 Procuradora diz que veto a prefeito itinerante já vale em 2012 A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a fim de se reelegerem sucessivamente, […]

FICHA LIMPA

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu […]

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