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QUANTOS VEREADORES SUA CIDADE PODE TER

11 fev , 2017  

Como é definido o número de vereadores por município

O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.

Qual é a regra?

O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Por exemplo, um suposto município com 25.000 habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município, que não tem condições financeiras de suportar mais de 9 vereadores.

Os municípios tiveram até o dia 30 de junho de 2016 para definir o número de vereadores que constituirá a Câmara Municipal, data em que se inicia o processo eleitoral, quando os partidos definem os seus candidatos.

Número máximo de vereadores por número de habitantes

Nº de Vereadores Habitantes no Município 
09 até 15 mil
11 mais de 15 mil até 30 mil
13 mais de 30 mil até 50 mil
15 mais de 50 mil até 80 mil
17 mais de 80 mil até 120 mil
19 mais de 120 mil até 160 mil
21 mais de 160 mil até 300 mil
23 mais de 300 mil até 450 mil
25 mais de 450 mil até 600 mil
27 mais de 600 mil até 750 mil
29 mais de 750 mil até 900 mil
31 mais de 900 mil até 1,050 milhão
33 mais de 1,050 milhão até 1,2 milhão
35 mais de 1,2 milhão até 1,350 milhão
37 mais de 1,350 milhão até 1,5 milhão
39 mais de 1,5 milhão até 1,8 milhão
41 mais de 1,8 milhão até 2,4 milhões
43 mais de 2,4 milhões até 3 milhões
45 mais de 3 milhões até 4 milhões
47 mais de 4 milhões até 5 milhões
49 mais de 5 milhões até 6 milhões
51 mais de 6 milhões até 7 milhões
53 mais de 7 milhões até 8 milhões
55 mais de 8 milhões

https://www.eleicoes2016.com.br

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VERBAS INDENIZATÓRIAS

9 fev , 2017  

VEREADORES EMBOLSARAM AS VERBAS INDENIZATÓRIAS

Imagem Google

Não se sabe o porquê do espanto. Só no Norte de Minas? Não! No Brasil inteiro. Desde que criaram as tais verbas indenizatórias, há alguns anos, em quase todos os municípios brasileiros há este tipo de fraude.

Foi investigado só agora, por que estava atingindo a Receita Estadual por sonegação fiscal, do contrário estariam lá a cada mês pegando o seu dinheirinho.

Desde que as Câmaras começaram a criar as tais verbas indenizatórias, tomando de exemplo as Assembleias Legislativas, que de tudo foram aparecendo: Nota Fria, Nota Quente, Nota Branca, Notinha, Notão, Gasolina, Supermercado, Mercearia, Farmácia, Cultura (nada!).

Contabilizado a quantidade de gasolina de um mês daria para os carros das Câmaras rodarem um ano, já fizeram estas contas. Num município, que não vou dizer o nome, as notas estavam tão altas que dava para ir a lua e voltar umas três vezes.

Como os Senhores Vereadores e Contadores estavam viajando, rodavam dia e noite, noite e dia. Era nota de tudo, menos bebidas, que era proibido, mas mesmo assim enchiam o carrinho de cervejas, os mais puros vinhos do Chile e até cachaças de Salinas, produzidas ali mesmo no Norte de Minas, mas na notas saia outra coisa, tudo bem secretinho, para ninguém descobrir a fraude.

Está tudo esclarecido em vários processos, que acabam dando em nada, eles fingem que devolvem e fica por isso mesmo e continuam dilapidando o erário público, todos sabem disso.

Sem contar os Executivos que desviam até da merenda escolar, da saúde, educação, em tudo. Está nos jornais, todo dia.

O povo doente, sem remédios e Prefeituras enterrando caixas cheias de medicamentos vencidos. Por quê? Compras em excesso em licitações fraudulentas.

Eles conseguem fazer de tudo para entregar  aos seus capachos os resultados de uma licitação fraudada, marcada, sei lá mais o que. Levam uns trocados (também os Servidores) e fica por isso mesmo.

Estava indo tudo bem até que apareceu a “Operação Caximanha” (que nome mais estranho)  e alguns Vereadores de Bocaiúva, não percebendo a “manha”, naquela manhã, foram todos pegos de surpresa.

O próprio nome da operação pode ter diversos significados: 1) Expressão “caxa” designa ou situação muito favorável ou benéfica; satisfação;  já “Manha” 1. Macete, técnica – 2. Malícia, esperteza e outro resultado que nem vou dizer, é melhor vocês mesmos verificarem no dicionário. “Caximanha” então deve ser Caixinha da Esperteza, mas neste caso a Polícia foi mais esperta.

Como disse no início, não se assustem desde que foram criadas as tais Verbas Indenizatórias que existe este tipo de coisa e não é só na área municipal, também na área estadual.

A nível estadual os Deputados usam mais a verba indenizatória para gastos com serviços de divulgação, serviços de gráfica, alimentação parlamentar (seja lá o que for isso), combustíveis, alugueis e principalmente consultorias, pesquisas e estudos técnicos. Dá mais dinheiro, são caras. Gostaria de ser um Consultor de Pesquisas e Estudos Técnicos, se fosse não estaria aqui ralando para escrever estas linhas.

A Assembleia (de Goiás) também não exige esses documentos dos parlamentares e efetua o pagamento da verba mediante uma simples folha de papel, onde se relacionam essas despesas de modo genérico.

“A verba indenizatória é considerada unanimemente, no Brasil, como uma excrescência, dentre as muitas que se multiplicam no interior dos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal “, já dizia  Welliton Carlos, no Diário da Manhã, em 24;03;2013.

Uma tonelada de “caximanhas” para todos.

Amanhã o bicho vai pegar, vamos falar sobre as Fraudes nas ONGs. Aguardem. (Antes de escrever o artigo já estou recebendo ameaças). Podem ficar tranquilos, não vou citar nomes, só os municípios. Está bem, nem vou citar os municípios…

Manoel Amaral

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Senado aprova MP do ensino médio e encaminha texto para sanção presidencial

9 fev , 2017  

Fábio Pozzebom/Agência BrasilReforma do ensino médio é aprovada no Senado por 43 a 13 votos

Reforma do ensino médio é aprovada no Senado por 43 a 13 votos

 

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. Foram 43 votos a favor e 13 contra. O texto passou pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

O projeto aprovado amplia de 50% para 60% a composição do currículo definido pela Base Nacional Currícular Comum (BNCC). Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

De acordo com a proposta do governo federal, o principal objetivo da medida é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária, sendo pelo menos mil horas anuais aplicadas nas escolas de ensino médio em até cinco anos. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Infográfico ensino médio

Fonte: Portal Planalto

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ORÇAMENTO MUNICIPAL 2018

9 fev , 2017  

Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária

8 de fevereiro de 2017 Notícias

Metas-e-orcamentosA Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018 deve trazer uma nova classificação por natureza da receita orçamentária. É o que orienta a Nota Técnica 1/2017 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Os Municípios só poderão customizar suas naturezas de receita, de forma unilateral, caso estendam a codificação além dos dígitos obrigatórios, já que os sete dígitos da classificação são padronizados, podendo ser consultados no Ementário da Receita Orçamentária.

Quanto às receitas intraorçamentárias, permanece a regra já vigente, ou seja, devem ser constituídas substituindo-se o dígito referente às categorias econômicas 1 ou 2 pelos dígitos 7, se receita intraorçamentária corrente, ou 8, se receita intraorçamentária de capital, mantendo-se o restante da codificação.

Mudanças
A STN manteve a estrutura de sete dígitos (a.b.c.d.dd.d.e), alterando apenas o significado dos dígitos a partir do quarto nível da codificação, da seguinte forma:
• “a”: identifica a categoria econômica da receita;
• “b”: identifica a origem da receita;
• “c”: identifica a espécie da receita;
• “d”: corresponde a dígitos para desdobramentos que permitam identificar as peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita;
• “e”: se refere ao tipo da receita, sendo: I) “0”: quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora; II) “1”: quando se tratar de arrecadação do principal da receita; III) “2”: quando se tratar de multas e juros de mora da respectiva receita; IV) “3”: quando se tratar de dívida ativa da respectiva receita; V) “4”: quando se tratar de multas e juros de mora da dívida ativa da respectiva receita.

A Nota Técnica da STN orienta que o detalhamento da receita orçamentária poderá ocorrer a partir do quarto dígito, respeitando-se o último dígito de acordo com o “tipo” de arrecadação. No que diz respeito a desdobramentos específicos para Municípios, deverá ser utilizado o número “8” no quarto dígito da estrutura, conforme § § 5º e 6º do artigo 2º da Portaria Interministerial STN/SOF 5/2015.

Clique aqui para ver a Nota Técnica 1/2017/CCONF/SUCON/STN/MF-DF
Clique aqui e confira o Ementário da Receita Orçamentária
Clique aqui e confira a Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015

Fonte: CNM –

https://www.aspec.com.br/noticias/orcamento-municipal-de-2018-deve-trazer-nova-classificacao-da-receita-orcamentaria/

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COMO AUMENTAR RECEITA MUNICIPAL

6 fev , 2017  

SALVADOR

Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos

Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa

Editoria Notícias & Empregos

Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura, sem a criação de novos tributos ou da ampliação das alíquotas praticadas atualmente, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo a 25 vereadores e à imprensa, no Palácio Thomé de Souza.

“As mudanças que estamos propondo vão dar autosuficiência econômica e financeira a Salvador. São medidas importantíssimas para o futuro da cidade”, afirmou o prefeito ACM Neto. As medidas devem diminuir a carga tributária individual e desburocratizar o processo de quitação ou cobrança das taxas e impostos.

IPTU
Uma das propostas é o recadastramento de todos os imóveis da cidade e a extinção do carnê do IPTU, que deverá ser substituído por boleto mensal, entregue em endereço e com data de vencimento escolhidos pelo contribuinte. O recadastramento nos prazos definidos deve garantir até 10% de desconto por até dois anos consecutivos.

Outra proposta propõe o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Intervivos (ITIV) através somente de um aplicativo disponibilizado no site da secretaria, tendo como base de cálculo o Valor Venal de Referência, em substituição ao valor utilizado para o pagamento do IPTU. O próprio aplicativo deve realizar o cálculo do montante devido e a emissão do documento de arrecadação.

Nota Salvador

A implantação do programa Nota Salvador é um dos destaques do primeiro projeto. A proposta é incentivar o contribuinte a exigir a emissão da nota fiscal eletrônica (NFS-e) na contratação de serviços.

“Com uma cobrança mais efetiva da NFS-e por parte do contribuinte, a Prefeitura espera promover o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal tributo municipal”, explicou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, que planejava entregar formalmente os dois projetos na Câmara de Vereadores às 17h30 desta quinta-feira. Ao exigir a NFS-e, o contribuinte obterá créditos que podem ser resgatados em conta corrente ou usados para o pagamento de até 100% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além de concorrer a prêmios mensais em dinheiro.

Ainda em relação ao ISS, a Secretaria da Fazenda deve criar mecanismos para aumentar a fiscalização e melhorar a arrecadação em diversos segmentos, como o da construção civil, planos de saúde, estacionamentos, empresas de eventos e publicidade. Está prevista, por exemplo, a inversão da responsabilidade pelo pagamento do imposto que passa a ser do contratante dos serviços quando o prestador não emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. A Prefeitura também deve criar um cadastro de empresas de outras cidades e promover a inversão da responsabilidade de recolhimento, quando o prestador estiver localizado em município e não tiver seu cadastro regularizado na Secretaria da Fazenda, para combater a guerra fiscal.

Devedores
A proposta para os devedores do município é a possibilidade de regularização da sua situação através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), por meio do qual será possível o parcelamento dos débitos em até 120 meses, com redução das multas e juros. A criação do Cadastro Municipal de Inadimplentes (Cadin) é considerada a principal frente de combate à inadimplência. A inscrição no cadastro poderá implicar em restrições, como o bloqueio do pagamento de fatura para fornecedores ou prestadores de serviços ao município.

Outras alterações deverão alcançar o contencioso administrativo, que deverá ser totalmente reestruturado com o intuito de tornar mais rápido o trâmite de processos fiscais. Também está prevista a implantação do Domicílio Eletrônico do Cidadão Soteropolitano (DEC), no qual será possível a troca de comunicações entre o município e o cidadão de forma rápida e segura.

Serão concedidas também a remissão de débitos inferiores a R$400 e a prorrogação dos benefícios fiscais da área do Comércio e Península Itapagipana até o dia 31 de dezembro de 2016. Essas duas últimas medidas, juntamente com o PPI, serão objeto de projeto de lei específico.

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MORTE DE D. MARISA LETÍCIA, ESPOSA DE LULA

2 fev , 2017  

Acontece

Médico Roberto Kalil confirmou morte cerebral de Marisa Letícia Lula da Silva

Médico Roberto Kalil confirmou morte cerebral de Marisa Letícia Lula da SilvaFoto: Reprodução Veja

A ex-primeira-dama do país Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, teve morte cerebral constatada na noite desta quarta (1). A confirmação foi feita pelo médico Roberto Kalil Filho no saguão do hospital Sírio Libanês, de acordo com o jornal Estado de S. Paulo. Dona Marisa teve uma piora drástica do quadro de saúde. Ainda segundo, o jornal Folha de S. Paulo, o quadro é irreversível.

Uma pessoa próxima da família teria contado que houve aumento da pressão intracraniana e do edema cerebral que ela teve em decorrência do derrame hemorrágico.

A equipe médica que estava tratando de dona Marisa chegou a se animar com alguns sinais de provável melhora, no início da tarde de quarta-feira, mas ela teve diversas ocorrências de vasoespasmos (a artéria se fecha e impede o fluxo de sangue na região) no decorrer do dia.
Marisa Letícia estava em coma induzido desde o dia 31, quando os médicos cortaram os sedativos. Mas como houve uma piora no seu quadro clínico, ela voltou ao coma induzido. Desde o início da tarde, Dona Marisa passou a sofrer aniscoria, quando as pupilas se dilatam, sintoma de falta de sangue no cérebro.

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D. MARISA LETÍCIA, ESPOSA DE LULA, FALECEU

2 fev , 2017  

Jornalista usa twitter e diz que esposa de Lula faleceu

O jornalista Severino Motta informou em seu twitter que a ex-primeira dama faleceu durante esta madrugada

Segundo o jornalista, o próprio Lula estaria avisando políticos e amigos próximos sobre o falecimento de sua esposa.

Oficialmente, a ex-primeira dama segue internada em coma induzido, porém sem atividade elétrica cerebral e com fluxo sanguíneo reduzido.

Tanto o médico da família quanto o hospital Sírio Libanês não confirmaram essa informação.

Abaixo a postagem de Severino:


Sônia Abrão confirma morte cerebral da ex-primeira dama

A jornalista usou sua conta no Instragram para postar a informação da morte cerebral de dona Marisa

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Hemorragia de Marisa Letícia foi estancada após cateterismo

25 jan , 2017  

casadosmunicipios jornal

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66 anos, foi submetida a um cateterismo na tarde desta terça-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e o procedimento foi bem-sucedido. Os médicos conseguiram embolizar [estancar] pontos de hemorragia no cérebro de Marisa, que sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico. O estado da ex-primeira-dama, que é mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é grave, mas estável.

Segundo Roberto Kalil Filho, médico da família de Lula, Marisa teve uma ruptura de um aneurisma numa artéria cerebral. O procedimento conseguiu estancar o sangramento e corrigir o problema na artéria, disse o médico. Ainda de acordo com Kalil, o estado de Marisa é estável, mas ela está sedada. “Nas próximas horas vamos começar a tirar a sedação.”

Ainda de acordo com Kalil, a ex-primeira-dama foi diagnosticada com AVC no hospital Assunção, em São Bernardo. Marisa teve uma crise hipertensiva e “por isso, provavelmente, que rompeu o aneurisma”.

Kalil declarou que não há previsão de que Marisa precise passar por outros procedimentos, recebendo apenas cuidados clínicos. Segundo o médico, outro boletim médico deve ser divulgado na manhã desta quarta-feira (25).

“[Marisa] Foi imediatamente submetida a um atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização)  e oclusão do aneurisma. Deverá seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado”, reiterou boletim médico divulgado por volta de 21h.

As equipes que a acompanham, e que assinam o boletim médico, são coordenadas pelos médicos Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Questionado sobre se Marisa corre risco de vida, o médico disse que “risco sempre se corre num caso desse”.

Pelo Facebook, o ex-presidente agradeceu o carinho dos internautas. “Obrigado por todo o carinho e pensamentos positivos. Agora, é aguardar a recuperação com muita fé.”

Lula “esperançoso”

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse no começo da noite que o cateterismo “correu bem”, sem detalhar o estado de saúde de dona Marisa. Segundo Okamotto, Lula está ” muito preocupado e muito esperançoso”.

Okamotto disse que dona Marisa está na UTI no momento. “É o procedimento normal.”

O ex-presidente Lula está no local, mas não falou com a imprensa. O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que por ora não tem nada a comentar sobre o caso.

Dilma também se manifestou pelo Facebook: “A presidenta Dilma também está na torcida pela sua rápida recuperação.”

Lava Jato

Dona Marisa é ré em uma ação penal, junto com o marido, na Operação Lava Jato. Eles respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht.

Questionado sobre um possível impacto emocional no quadro de saúde de dona Marisa, Paulo Okamotto disse achar que “qualquer ser humano que passa pelo que Marisa está passando, pressão, perseguição, sempre tem um componente emocional. Ter o marido, o filho, perseguidos injustamente, sempre acaba prejudicando a saúde de qualquer pessoa”.

Segundo os advogados da ex-primeira-dama e do ex-presidente, a denúncia seria um “delírio acusatório”.

Entenda o AVC

Existem dois tipos de AVC: o isquêmico, mais comum (cerca de 80% dos casos), e o hemorrágico (20%). O primeiro é provocado pela falta de sangue em uma área do cérebro, decorrente da obstrução de uma artéria. Já o hemorrágico, como o de Marisa, é causado pelo rompimento de um vaso intracraniano que promove uma hemorragia cerebral.

O AVC pode se manifestar por um ou mais dos sintomas. Veja quais são:

– Fraqueza ou formigamento de repente, em um dos lados do corpo
– Dificuldade súbita para falar

– Dificuldade súbita para enxergar ou visão dupla

– Dificuldade súbita para caminhar ou perda do equilíbrio

– Tontura com sensação de que tudo está girando

– Dor de cabeça muito forte, de repente, sem causa aparente

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/24/hemorragia-de-marisa-leticia-foi-estancada-apos-cateterismo.htm

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MENSAGENS ENTRE GEDDEL E CUNHA

14 jan , 2017  

OPERAÇÃO CUI BONO?

Mensagens entre Geddel e Cunha revelam esquema na Caixa, diz PF

Em troca de mensagens entre os dois políticos, Geddel disse a Cunha “voto sai hj” sobre aprovação de crédito da Marfrig

Geddel

Geddel Vieira Lima, atual ministro da Secretaria de Governo
PUBLICADO EM 13/01/17 – 20h06

A Polícia Federal reuniu em relatório mensagens trocadas entre Geddel Vieira Lima, ex-ministro do Governo Temer, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara. Geddel é alvo da Operação Cui Bono? (a quem interessa) deflagrada nesta sexta-feira, 13.

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

Uma das mensagens apreendidas pela PF é de 30 de julho de 2012. A conversa por SMS entre Geddel e Eduardo Cunha cita a empresa Marfrig. Na ocasião, o então vice da Caixa disse ao então deputado que o “voto sai hj”.

“No outro dia, novamente Geddel envia informações sobre aprovações de crédito da Marfrig a Eduardo Cunha. Após informar que o voto foi favorável a duas operações da Marfrig, a primeira de R$ 300 milhões, prazo de 48 meses (4 anos), e a segunda de R$ 50 milhões com prazo de 12 meses, Geddel sinaliza que estava feito o que lhe cabia, “Opinião de voto: favoravel.”, e, a sequência, caberia a Cunha, “Ja foi, Agora e vc”, que foi entendido como “Já foi, agora é com você””, destaca a PF no relatório.

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.

Calero pediu demissão da Cultura sob alegação de que Geddel teria ameaçado levar o caso a Temer se não fosse atendido.

Marcos Roberto Vasconcelos foi indicado ao cargo pelo PT e exonerado no governo Michel Temer (PMDB). O executivo teve um imóvel vasculhado em Maringá, no Paraná.

Segundo nota da PF, sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

A investigação da Operação Cui Bono? é um desdobramento da Operação Catilinárias, realizada em 15 de dezembro de 2015.

Naquela oportunidade os policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a Polícia Federal extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o presidente da Câmara à época e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013. As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Diante destes indícios os policiais passaram então a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função. Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo Tribunal Federal decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.

O nome da operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente “a quem beneficia?” A frase, atribuída ao cônsul Romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentido de sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime.

Defesas

Nota da Caixa

Alvo da Polícia Federal, que fez buscas no edifício-sede da instituição, em Brasília, a Caixa informou, em nota, que “presta irrestrita colaboração com as investigações”.

“Em relação à Operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (13 de janeiro) e no que diz respeito à Caixa, esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa.”

Nota de J&F

“Todas as relações da J&F e de suas empresas com a Caixa Econômica Federal e com bancos públicos em geral são feitas sempre de forma profissional e na mesma forma de concorrência e tratamento com instituições privadas – ou seja, relações comerciais transparentes, abertas e legais.A J&F tem o máximo interesse no esclarecimento de todos os fatos que por vezes colocam em dúvida a transparência e lisura de seus negócios. Pois, afinal, tais acusações provocam imensos danos às nossas marcas e reputação.”

Nota da JBS

“A JBS informa que não foi alvo da operação Cui Bono? realizada hoje pela Polícia Federal e não foi notificada sobre a decisão judicial referente a essa operação. A empresa pauta suas relações na ética e profissionalismo e tem convicção da regularidade das suas práticas. A Companhia ressalta ainda que sempre atuou de forma transparente e todas as suas atividades são realizadas dentro da legalidade.”

Nota da Marfrig

“Diante das notícias veiculadas hoje pela imprensa, a Marfrig informa que não foi alvo de qualquer medida da Polícia Federal, que a Caixa Econômica Federal ou qualquer um de seus fundos não são acionistas relevantes da Companhia e esclarece que as operações com tal instituição financeira sempre foram feitas em condições de mercado, com custos equivalentes aos dos bancos privados, com garantias reais e sem qualquer tipo de privilégio. Ainda informa que todas as operações contratadas durante o período apurado nas investigações (2011-2013) foram devidamente liquidadas no prazo e condições, não restando em relação a estas quaisquer débitos em aberto.”

(Jornal O Tempo)

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SINDICALISTAS E LULA

13 jan , 2017  

Lula é alvo de protesto em encontro de sindicalistas

Grupo que defendia ‘Fora Temer, fora todos’ virou as costas para o ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasilia – Ailton Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — Em um evento com um forte tom contra o governo Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações penais, sendo que três delas no âmbito da operação Lava-Jato, foi alvo de um protesto nesta quinta-feira durante um discurso em que defendia as conquistas de seu governo, em um encontro de sindicalistas, em Brasília.

Assim que Lula chegou ao 33º Congresso Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), um grupo de cerca de 30 representantes de uma entidade sindical, a CSP Conlutas, fez um ato contra o ex-presidente. Com camisetas escritas “Fora Temer, fora todos”, eles se viraram de costas para o petista, segurando cartazes da entidade. Segundo um dos representantes, Cristiano Florencio, a manifestação era para demonstrar que Lula não os representava. Quando o petista começou a discursar, eles foram fortemente vaiados e acabaram deixando o recinto.

— Nosso ato é contra a interferência do ex-presidente nas nossas questões. Isso é um congresso de trabalhadores e queremos independência de qualquer patrão. Ele não representa mais os trabalhadores. Todos os governantes e ex-governantes são corruptos — afirmou Cristiano.

Em sua fala, voltada para a educação, Lula criticou a limitação de gastos imposta pela PEC 55, aprovada em dezembro no Congresso.

— Proibi usar a palavra gasto quando se falasse em Educação. Era para falar em investimento. Depois dessas medidas que o governo enviou ao Congresso, no fundo o que estão fazendo é jogando pela janela uma palavra chamada sonho, desejo, oportunidade. Esse país vai retroceder com a mudança no Fies, diminuição do investimento educação e a reforma que eles querem fazer no Ensino Médio — disse.

Para o ex-presidente, somente com eleições presidenciais o país retomará a credibilidade.

— É preciso que alguém tenha credibilidade e só vai ter credibilidade uma pessoa eleita democraticamente pelo povo brasileiro. Não existe credibilidade em alguém que chegou ao poder pela porta dos fundos, por um golpe, que construiu uma mentira deslavada. Quer ser presidente, vai disputar a eleição, vai pedir voto para o povo — defendeu.

Em meio à crise carcerária, Lula disse que é preciso investir mais em Educação para evitar a criminalidade e citou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao usar dados sobre custos de manutenção de presos.

— Quem é o culpado de um jovem de 25 anos estar preso hoje? O que deram de oportunidade para ele quando ele tinha 8 anos? Se não dou educação, trabalho, essa criança vai fazer o quê da vida? A gente percebe que o dinheiro que se economizou na educação no passado está se gastando hoje para se fazer cadeia. E cada vez vai custar mais caro. No Brasil, 40% das pessoas que estão presas, nem deveriam estar presas. É que é mais fácil pegar um pobre, que roubou uma galinha para se alimentar, e colocar na cadeia. E quando ele sai, aí sim ele vira bandido — afirmou.

Ao final de seu discurso, que durou mais de 50 minutos, o ex-presidente insinuou que será candidato à Presidência da República novamente. E disse que é preciso “conquistar o direto de votar outra vez, quem sabe em 2017”.

— Se cuidem, porque se eu voltar a ser candidato a presidente da República, é para fazer muito mais do que nós fizemos. Quem é que vai tirar o país da lama em que ele se encontra? — afirmou, ao que o público gritou seu nome.

Pouco antes, o ex-presidente ainda saiu em defesa de Dilma Rousseff. Afirmou que ela teria cometido apenas o equívoco de promover desonerações para aumentar os empregos e que a culpa por “quebrar” o país foi dos “golpistas”, citando o ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha.

— Não podemos aceitar eles dizerem que nós quebramos o país. Quando eles dizem que Dilma fez gastança demais e não aparece um empresário para defender a Dilma, eles deviam ter coragem para dizer que o grande erro da Dilma foi fazer desoneração para ter mais emprego. Pode ter sido equívoco, mas ela não quebrou o país como eles dizem. Quem quebrou o país, na verdade, foram os golpistas. Desde que Dilma ganhou eleições e Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara, ele trabalhou de forma incansável para não deixar Dilma aprovar nenhuma das suas reformas — apontou.

No encerramento do evento, um grande telão transmitiu um vídeo em defesa de Lula:

“A quem interessa destruir Lula? É como se fosse um ataque sem tempo de resposta e sem proteção. Uma guerra desproporcional em que o estado passa a perseguir o cidadão. Lula é alvo de “lawfare”, uma poderosa arma de combate ao inimigo político. A ideia é constrangê-lo para que fique mais vulnerável às acusações sem prova. Fragilizado e sem apoio popular, ele perde a capacidade de reagir. Um exemplo do que estão fazendo com Lula é o que fizeram com Mandela, que passou 27 anos na prisão. No caso da Lava-Jato, não são os fatos que importam. É Lula que importa”, afirmou a locutora.

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ESTUDANTE PAGA MEIA PASSAGEM

7 jan , 2017  

DECRETO

Estudantes de Contagem terão meio-passe a partir desta segunda (2)

Concessão da meia-tarifa é válida para todos os estudantes nas linhas municipais da cidade

Meio passe

A partir desta segunda-feira Contagem terá meio-passe para estudantes
PUBLICADO EM 01/01/17 – 20h22

Como primeiras medidas em seu mandato, o novo prefeito Alex de Freitas instituiu o meio passe estudantil e o pagamento de meia tarifa aos domingos para todos os usuários.

O primeiro decreto assinado neste domingo (1º) pelo prefeito começa a valer nesta segunda (2). Ele prevê a concessão do meio-passe para todos os estudantes nas linhas municipais da cidade.  O segundo decreto garante a cobrança de meia-tarifa aos domingos para todos os usuários, de forma irrestrita e já estará valendo no próximo domingo. Essas medidas foram promessas de Alex de Freitas durante a campanha eleitoral.

O prefeito de Contagem, Alex de Freitas (PSDB), também deu início ontem ao processo de licitação das linhas de ônibus da cidade. Alex criticou a tentativa do ex-prefeito Carlin Moura (PCdo B) de renovar o contrato atual por dez anos.

De acordo com Alex de Freitas, todo os processo será acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais, para evitar a formação de carteis para orientar os vencedores na concorrência. Alex também disse que pode reverter o reajuste de R$ 0,35 na passagem concedido nos últimos dias da gestão anterior.

O novo prefeito também instituiu  uma comissão que começará a trabalhar hoje para dialogar com os servidores sobre  reajustes. Além disso, em 90 dias Alex irá enviar proposta de  reforma administrativa com redução de secretarias e cargos. (JORNAL O TEMPO)

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PROJETOS SOCIAIS

7 jan , 2017  

Gestão Social

A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS AGORA É PARCERIAS SUSTENTÁVEIS

A Chamada Pública de Projetos evoluiu e passa a se chamar Parcerias Sustentáveis. O novo programa tem foco na autossustentabilidade dos empreendimentos sociais para incentivar o desenvolvimento local das comunidades onde operamos: Barão de Cocais, Caeté, Crixás, Nova Lima, Raposos, Sabará e Santa Bárbara.

A seleção aberta e transparente com a participação da comunidade continua. A novidade é que qualquer pessoa pode se inscrever para uma das vagas da banca julgadora final, formado por representantes da empresa e da comunidade.

Os empreendimentos sociais serão agora selecionados em quatro novos eixos: Cultura, Turismo & Gastronomia; Associativismo, Cooperativismo e Negócios Sociais;  Soluções Sustentáveis (energia, água, reciclagem, materiais alternativos, agricultura orgânica etc); e Capacitação para o mercado de trabalho & empreendedorismo.

CLIQUE AQUI PARA CONHECER O REGULAMENTO

SE QUISER INSCREVER SEU PROJETO/INICIATIVA, CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A FICHA DE INSCRIÇÃO

SE QUISER SE INSCREVER PARA PARTICIPAR DA BANCA JULGADORA, CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A FICHA DE   INSCRIÇÃO. Depois de preenchê-la, envie para o e-mail: dlpereira@anglogoldashanti.com.br.

Conheça aqui a cartilha do programa. Se o seu projeto/iniciativa for de Minas Gerais, clique aqui. Se o seu projeto/iniciativa for de Goiás, clique aqui.

RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alinhar a política de crescimento da AngloGold Ashanti no Brasil às ações de desenvolvimento sustentável, com geração de renda, redução dos impactos sociais e ambientais e promoção de melhorias socioeconômicas nas áreas de influência de suas operações. Esse é o fio condutor que orienta a prática da empresa nas várias etapas de suas atividades e nas iniciativas dirigidas às comunidades.

Ancorada na sua Polícia de Responsabilidade Social, a empresa tem aperfeiçoado, a cada ano, seu modelo de negócio com vários avanços, entre os quais, a obtenção da certificação NBR 16001, de Responsabilidade Social, em 2009. Com essa conquista, a empresa demonstra que evoluiu na postura em relação a seus públicos de relacionamento, buscando o caminho do diálogo, da ética e da transparência.

A AngloGold Ashanti no Brasil entende que a presença de suas unidades deve contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades. Por isso, são executados programas de empreendedorismo, geração de trabalho e renda e formação de mão de obra.

A empresa também patrocina projetos sociais e acolhe demandas e sugestões como forma de contribuir para melhorar as condições de vida nas regiões que sediam as suas unidades.

Relatório Anual de Desenvolvimento Sustentável 2015

Balanço de Investimento Social Crixás

Balanço de Investimento Social Santa Bárbara

Balanço de Investimento Social Sabará

Balanço de Investimento Social Nova Lima

Balanço de Investimento Social Caeté

Balanço de Investimento Social Barão de Cocais

Balanço de Investimento Social Raposos

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FRAUDES NO BRASIL

5 jan , 2017  

RAUDNET

Brasil em rede contra fraudes

Advogados integram grupo de profissionais que atendem vítimas de corrupção e de outros crimes

MAluf

Ex-prefeito. Caso mais famoso da FraudNet no país foi ajudar a Procuradoria de São Paulo a desvendar desvios praticados por Maluf
PUBLICADO EM 29/12/16 – 03h00

Panama Papers. A investigação promovida em abril por mais de cem veículos de comunicação revelou que 140 líderes políticos ou personalidades depositaram dinheiro em paraísos fiscais.

“CAMINHO DAS PEDRAS”

Em iates e mansões, as pistas

Rio de Janeiro. Ao detalhar à reportagem a sua atuação, o advogado João Accioly, um dos brasileiros que constam do rol de profissionais que atuam na FraudNet, conta que certa vez tomou conhecimento sobre um documento elaborado por um fraudador que seria uma espécie de “mapa da mina” para seus clientes.

Logo em seguida, ele deu início a uma pesquisa para saber quais os locais de trabalho que o tal fraudador havia ocupado nos últimos anos – e descobriu que em um deles havia um cofre. Então, João Accioly pediu autorização ao inquilino à época e, após examinar o cofre, encontrou o documento.

Muitas vezes, o trabalho inclui também a contratação de investigadores para fazer campanas e seguir pessoas cuja movimentação pode revelar os locais onde estão os valores desviados por meio das fraudes.

Segundo Accioly, quando um fraudador entra em um carro de luxo, um iate ou uma mansão, por exemplo, ele pode estar indicando o “caminho das pedras” para o sucesso da FraudNet.

Prejuízo. Em 2013, a FraudNet foi uma das organizadores do Seminário sobre Fraude Internacional, Recuperação de Ativos e Cooperação Transnacional de Insolvência, que reuniu, em São Paulo, profissionais de mais de 40 países. À época, foram apresentados dados estarrecedores.

Segundo a FraudNet, a corrupção prejudica os fluxos financeiros globais em cerca de US$ 3,5 trilhões por ano. Mais de 43% das empresas reportam às autoridades pelo menos um significativo crime econômico internacional por ano e suas perdas estimadas vêm aumentando significativamente.

Além dos casos referentes ao ex-prefeito Paulo Maluf, ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e ao Banco Santos, a FraudNet também lembra o caso Petroforte, da terceira maior distribuidora brasileira de petróleo, que faliu em 2003 com mais de R$ 1 bilhão em débito.  O Tempo 05/01/2017

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PREFEITOS DO RIO

5 jan , 2017  

CRISE NAS PREFEITURAS

O abandono que os novos prefeitos encontraram ao assumir alguns municípios da Região Metropolitana do Rio e na Baixada Fluminense não são tão novos, como mostra levantamento que o RJTV exibiu nesta terça-feira (3). Lixo, salários atrasados e calamidade na saúde são resultado de promessas não cumpridas pelos antigos administradores.

Belford Roxo
Em Belford Roxo, o então prefeito Denis Dauttmann, prometeu ao assumir o governo em 2013 tirar o lixo das ruas com um mutirão. Ao assumir o cargo agora em 2017 o seu sucessor, Waguinho encontrou a cidade abandonada com lixo espalhado, buracos nas ruas e hospitais que também não funcionam.

Nova Iguaçu
Em Nova Iguaçu, o antigo prefeito Nelson Bornier assumiu a prefeitura em meio a uma grave crise. O Hospital da Posse estava praticamente sem condições de atendimento e uma das primeiras medidas tomadas por ele foi decretar estado de calamidade pública.

Também havia lixo espalhado pelas ruas e as contas da prefeitura não fechavam. O então prefeito anuncou que a dívida era de R$ 1 bilhão e anunciou o parcelamento da previdência.

Ao tomar posse, o atual prefeito Rogério Lisboa, decretou estado de calamidade financeira no município. Ele encontrou o Hospital da Posse praticamente fechado e prometeu notificar o Ministério da Saúde pedindo que num prazo de três o governo federal aumente o repasse de verbas para o hospital. Os funcionários da prefeitura também estão sem salários desde novembro. Nem o décimo terceiro saiu ainda.

São Gonçalo
Em 2013, o então prefeito do município, Neilton Mulim, decretou estado de calamidade pública na saúde ao assumir a prefeitura. Ele também anunciou pedido de ajuda aos governos do estado e federal e que determinou a compra emergencial de todo o material necessário.

Quatro anos depois o município enfrenta o mesmo problema. O atual prefeito, José Luiz Nanci, encontrou a sede da prefeitura sem energia e os servidores com os salários atrasados. O lixo também se espalha pelas ruas e o prefeito decretou estado de calamidade financeira.

Duque de Caxias
Quando assumiu a prefeitura de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, o lixo se espalhava pelas ruas do município e ele prometeu devolver a normalidade à cidade. Também havia problemas com o hospital municipal Moacir Duarte e ele prometeu contratar pessoal. Além desses problemas, a prefeitura também enfrentou dificuldades no pagamento de servidores públicos.

Ao assumir a prefeitura agora em 2017, o novo prefeito da cidade, Washington Reis, encontrou o mesmo desafio. Parte do funcionalismo público não recebe salários desde outubro. Ele encontrou a prefeitura com R$ 13, 29.

Nilópolis
Em 2013, o prefeito Alexandre Calazans abriu uma auditoria para conhecer a situação financeira da cidade. E ao analisar documentos descobriu a existência de funcionários fantasmas.

Na época ele também descobriu que havia um hospital fantasma. Um prédio que foi construído em 2008 para ser uma unidade de emergência 24 horas, nunca funcionou. Na época, também havia muito lixo nas ruas.

Agora, em 2017, parte de um hospital de Nilópolis continua fechado e não é só o lixo que atormenta os moradores. A nova administração encontrou material médico jogado no lixo e a prefeitura não tinha energia elétrica, segundo o prefeito Farid Abrãao David. No gabinete, não havia aparelho de ar condicionado, computador e televisão.

Ex-prefeitos explicam
O ex-prefeito de Nilópolis, Alessandro Calazans, disse que deixou as contas da prefeitura em dia e que os móveis do gabinete foram pagos com o dinheiro dele. Sobre os remédios vencidos mostrados pela reportagem, disse que eram amostras grátis e que não achou uso adequadro para eles.

Alexandre Cardoso, ex-prefeito de Duque de Caxias, disse que o município teve uma queda brusca de arrecadação no ano passado.

Sobre o atraso na conta de luz de São Gonçalo, o ex-prefeito Neiton Mulim, alegou que pode ter havido um esquecimento. Os outros prefeitos citados na reportagem não se pronunciaram, segundo o RJTV.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/levantamento-do-rjtv-mostra-que-prefeitos-deixaram-cidades-sem-cumprir-promessas.ghtml

 

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