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SINDICALISTAS E LULA

13 jan , 2017  

Lula é alvo de protesto em encontro de sindicalistas

Grupo que defendia ‘Fora Temer, fora todos’ virou as costas para o ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasilia – Ailton Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — Em um evento com um forte tom contra o governo Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações penais, sendo que três delas no âmbito da operação Lava-Jato, foi alvo de um protesto nesta quinta-feira durante um discurso em que defendia as conquistas de seu governo, em um encontro de sindicalistas, em Brasília.

Assim que Lula chegou ao 33º Congresso Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), um grupo de cerca de 30 representantes de uma entidade sindical, a CSP Conlutas, fez um ato contra o ex-presidente. Com camisetas escritas “Fora Temer, fora todos”, eles se viraram de costas para o petista, segurando cartazes da entidade. Segundo um dos representantes, Cristiano Florencio, a manifestação era para demonstrar que Lula não os representava. Quando o petista começou a discursar, eles foram fortemente vaiados e acabaram deixando o recinto.

— Nosso ato é contra a interferência do ex-presidente nas nossas questões. Isso é um congresso de trabalhadores e queremos independência de qualquer patrão. Ele não representa mais os trabalhadores. Todos os governantes e ex-governantes são corruptos — afirmou Cristiano.

Em sua fala, voltada para a educação, Lula criticou a limitação de gastos imposta pela PEC 55, aprovada em dezembro no Congresso.

— Proibi usar a palavra gasto quando se falasse em Educação. Era para falar em investimento. Depois dessas medidas que o governo enviou ao Congresso, no fundo o que estão fazendo é jogando pela janela uma palavra chamada sonho, desejo, oportunidade. Esse país vai retroceder com a mudança no Fies, diminuição do investimento educação e a reforma que eles querem fazer no Ensino Médio — disse.

Para o ex-presidente, somente com eleições presidenciais o país retomará a credibilidade.

— É preciso que alguém tenha credibilidade e só vai ter credibilidade uma pessoa eleita democraticamente pelo povo brasileiro. Não existe credibilidade em alguém que chegou ao poder pela porta dos fundos, por um golpe, que construiu uma mentira deslavada. Quer ser presidente, vai disputar a eleição, vai pedir voto para o povo — defendeu.

Em meio à crise carcerária, Lula disse que é preciso investir mais em Educação para evitar a criminalidade e citou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao usar dados sobre custos de manutenção de presos.

— Quem é o culpado de um jovem de 25 anos estar preso hoje? O que deram de oportunidade para ele quando ele tinha 8 anos? Se não dou educação, trabalho, essa criança vai fazer o quê da vida? A gente percebe que o dinheiro que se economizou na educação no passado está se gastando hoje para se fazer cadeia. E cada vez vai custar mais caro. No Brasil, 40% das pessoas que estão presas, nem deveriam estar presas. É que é mais fácil pegar um pobre, que roubou uma galinha para se alimentar, e colocar na cadeia. E quando ele sai, aí sim ele vira bandido — afirmou.

Ao final de seu discurso, que durou mais de 50 minutos, o ex-presidente insinuou que será candidato à Presidência da República novamente. E disse que é preciso “conquistar o direto de votar outra vez, quem sabe em 2017”.

— Se cuidem, porque se eu voltar a ser candidato a presidente da República, é para fazer muito mais do que nós fizemos. Quem é que vai tirar o país da lama em que ele se encontra? — afirmou, ao que o público gritou seu nome.

Pouco antes, o ex-presidente ainda saiu em defesa de Dilma Rousseff. Afirmou que ela teria cometido apenas o equívoco de promover desonerações para aumentar os empregos e que a culpa por “quebrar” o país foi dos “golpistas”, citando o ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha.

— Não podemos aceitar eles dizerem que nós quebramos o país. Quando eles dizem que Dilma fez gastança demais e não aparece um empresário para defender a Dilma, eles deviam ter coragem para dizer que o grande erro da Dilma foi fazer desoneração para ter mais emprego. Pode ter sido equívoco, mas ela não quebrou o país como eles dizem. Quem quebrou o país, na verdade, foram os golpistas. Desde que Dilma ganhou eleições e Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara, ele trabalhou de forma incansável para não deixar Dilma aprovar nenhuma das suas reformas — apontou.

No encerramento do evento, um grande telão transmitiu um vídeo em defesa de Lula:

“A quem interessa destruir Lula? É como se fosse um ataque sem tempo de resposta e sem proteção. Uma guerra desproporcional em que o estado passa a perseguir o cidadão. Lula é alvo de “lawfare”, uma poderosa arma de combate ao inimigo político. A ideia é constrangê-lo para que fique mais vulnerável às acusações sem prova. Fragilizado e sem apoio popular, ele perde a capacidade de reagir. Um exemplo do que estão fazendo com Lula é o que fizeram com Mandela, que passou 27 anos na prisão. No caso da Lava-Jato, não são os fatos que importam. É Lula que importa”, afirmou a locutora.

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Brasil,Economia,Sem categoria,Utilidade Pública

MEGA SENA SEIS APOSTADORES ACERTAM

2 jan , 2017  

Seis apostadores acertam os números da Mega-Sena da Virada

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A Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado (31) a Mega-Sena da Virada. Segundo a Caixa, após o fechamento das apostas, às 14h, foi apurado o valor de R$ 220.984.549,30. A estimativa era de um prêmio de R$ 225 milhões.

Os números sorteados foram 05 – 24 – 51 – 22 – 11 – 53, e o super prêmio saiu para seis apostadores. As apostas premiadas vão para Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS).

Cada um dos ganhadores vai receber R$ 36.824.758,22, sendo que a aposta de Campo Grande (MS) foi um bolão de 10 cotas. No caso do bolão, cada participante vai receber R$ 3,6 milhões. Na segunda faixa de premiação, acerto de cinco números, 1.665 apostadores vão levar R$ 25.481,21 cada, e os 124.889 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 485,30 cada.

De acordo com cálculos da Caixa Econômica Federal (CEF), o apostador que levar a bolada poderá aplicar na poupança um rendimento mensal de quase R$ 1,4 milhão. O vencedor poderá ainda se dar ao luxo de comprar cerca 37 imóveis no valor de aproximadamente R$ 6 milhões cada ou ainda adquirir uma frota de 40 helicópteros.

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Governo libera R$ 16,5 milhões para obras de infraestrutura

27 nov , 2016  

A infraestrutura turística de sete estados brasileiros irá receber R$ 16,5 milhões do Ministério do Turismo (MTur). As 13 obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão realizadas em Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os empreendimentos fazem parte das 1,6 mil obras do PAC nacional que tiveram sua retomada anunciada pelo governo federal no início de novembro.

“A liberação dos recursos federais para a retomada dessas obras demonstra o compromisso do governo com a melhoria da infraestrutura turística em todo o país. Os avanços nas obras do Turismo têm o intuito de fortalecer uma atividade tão importante para a geração de emprego e renda”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Sinalização

As obras dizem respeito à sinalização turística na capital Goiânia (GO), nas cidades históricas mineiras – Congonhas, Diamantina, Ouro Preto, São João Del Rei -, e nos municípios de Florianópolis (SC), Jaguarão (RS) e Santo André (SP). Em São Paulo serão atendidas as obras de reforma do Complexo Anhembi, além da construção da Fábrica do Samba.

A capital potiguar Natal (RN) será beneficiada com a retomada das obras de reforma do Centro de Convecções da cidade. A reforma do Centro de Convenções de Sergipe também será atendida com o anúncio. Já o município de Balneário Camboriú (SC) verá as obras de construção do Centro de Eventos e Pavilhão de Convenções voltar à ativa.

PAC Turismo

O foco do programa é a reforma e construção de centros de convenções, bem como a implantação de sinalização turística. O objetivo é descentralizar o mercado do segmento, ainda fortemente concentrado no eixo Rio-São Paulo.

Fonte: MTur

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170,5 bilhões é o tamanho do rombo

21 maio , 2016  

Governo quer permissão para rombo fiscal de até R$ 170,5 bilhões em 2016

 Por Do G1, em Brasília    20/05/2016 20h09
 http://gazetaweb.globo.com/

Se confirmado, será o maior déficit fiscal do governo em toda história. Proposta de nova meta será avaliada na próxima semana pelo Congresso. COMENTE

Governo anuncia teto para rombos nas contas de R$ 170 bi

FOTO: REPRODUÇÃO

O governo federal enviará ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta que prevê um déficit (despesas maiores do que receitas) das contas públicas de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se confirmado, será o pior resultado da série histórica.

Esses R$ 170,5 bilhões não incluem os juros da dívida. Em agosto de 2015, a previsão de gastos com juros para este ano era de R$ 304 bilhões.

A proposta foi divulgada nesta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, em entrevista coletiva.

De acordo com Meirelles, a nova meta foi feita feita com “parâmetros realistas” e próximos aos utilizados pelo mercado financeiro. O objetivo do governo é que seja votada pelo Congresso na terça-feira (24).

“Há receitas que dependem de aprovação legislativa. Existem margens grandes de incerteza. Por exemplo, a questão da regularização dos capitais no exterior, principalmente, chamada repatriação de capitais. Por outro lado, existe a renegociação da dívida dos estados, pagamentos de passivos e despesas. Existe aí uma série de previsões consolidadas nessas metas”, disse.

Os R$ 170,5 bilhões superam em muito o déficit proposto pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, que havia enviado projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para que as contas tivessem em 2016 um déficit de até R$ 96,6 bilhões.

Essa proposta sequer foi avaliada pelo Legislativo, devido ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Jucá justificou a grande diferença em relação à proposta de déficit que havia sido formulada pelo governo Dilma dizendo que o objetivo é evitar a necessidade de voltar a pedir a mudança da meta ao Congresso.
“Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos. É para ser feita no lançamento só. Ações virão que apontarão à sociedade que a visão deste governo é diferente da do outro governo porque não estamos escamoteando a verdade. Vamos mudar a verdade, com responsabilidade fiscal”, disse.
Autorização do Congresso
Atualmente, a meta para as contas públicas em 2016, fixada no orçamento federal aprovado pelo Congresso, é de um superávit primário (economia) de R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). Somente para o governo federal, a meta é de um resultado positivo de R$ 24 bilhões neste ano.
O governo precisa de autorização do Congresso para registrar um déficit bilionário – em vez de um superávit – porque as despesas superam as receitas com a arrecadação de impostos, resultado da maior recessão econômica da história do país.
Entre janeiro e abril de 2016, a arrecadação foi a mais baixa para o período em seis anos. Segundo Meirelles, a previsão de receita do governo anterior estava superestimada.
Além disso, devido às vinculações existentes no orçamento, com muitos gastos obrigatórios (mais de 80% do total), o governo também enfrenta dificuldades para cortar despesas. Por isso, analistas avaliam que não há como cumprir a meta vigente.
Se a nova meta fiscal não for aprovada pelo Congresso, o governo pode ter de efetuar um forte bloqueio de gastos para cumprir a meta atual.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que a rejeição da mudança da meta levaria o governo a paralisar suas atividades – assim como ocorreu no ano passado, por alguns dias, até que a meta de 2015 fosse revista.
Se a proposta do governo for aprovada, o governo terá permissão para que as contas fiquem no vermelho pelo terceiro ano seguido.
Em 2014, as contas do governo tiveram o primeiro déficit primário em 18 anos, de R$ 17,24 bilhões.
Em 2015, um ano marcado pela recessão na economia e pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, as contas registraram um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões.
Votação
Segundo Jucá, a ideia do governo é que se possa votar a nova meta na Comissão Mista de Orçamento na segunda-feira (23) para que, na terça-feira, seja aprovada pelo Congresso Nacional.
“Nossa expectativa é que tenhamos, da terça para quarta-feira, aprovada no Congresso a nova meta, desbloqueando a ação do governo”, disse.
Nesta sexta, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os parlamentares votarão na terça-feira (24), diretamente no plenário – sem passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), como de praxe – o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016.
Meirelles afirmou que não previu, na nova meta, recursos com eventual volta da CPMF e destacou que o governo manterá a “austeridade”, ainda que com permissão para um rombo nas contas de R$ 170,5 bilhões.
“A previsão é manter austeridade e controle muito rigorosos, enxergando a preocupação de não revisar a meta. Não existe aqui previsão e receita de CPMF. Qualquer coisa que demande aprovação legislativa não está aqui”.
Outras medidas
Meirelles afirmou que a nova meta proposta não contempla medidas que estão sendo estudadas pela equipe econômica, e que serão anunciadas “proximamente”, que podem ser de ordem administrativa; a serem propostas ao Congresso ou em andamento no Legislativo.
“Evidentemente, que o governo federal vai agir nesse processo não só para este ano, mas para os próximos”, acrescentou Meirelles.
De acordo com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, esse déficit proposto para 2016 é alto, mas é uma constatação.
“Não é resultado de uma política para o futuro. Estamos apresentando número que tratamos como teto, a partir de um momento, e o Ministério do Planejamento e outros vão trabalhar no sentido de que, com gestão e governança, possamos diminuir essas despesas”, declarou ele.
Segundo Jucá, o governo quer que os recursos públicos sejam fruto de equilíbrio fiscal e que possam contribuir para a “animação econômica, geração de empregos e mudança dos índices macroeconômicos que impactam negativamente nossa economia”.
Para 2017
Jucá afirmou que o governo “trabalha” para que, em 2017, o cenário econômico seja melhor que o deste ano.
“Vamos trabalhar no sentido de que, a partir deste momento, reconhecida essa realidade, possamos evoluir no equilíbrio fiscal. Que no próximo ano não tenhamos o quadro que temos hoje”, disse.
De acordo com Meirelles, a nova meta fiscal foi proposta para que a “estrutura governamental funcione” e “cumpra suas funções básicas”, contemplando ainda uma “estrutura de endividamento sustentável”.
“Medidas serão tomadas para controlar essa trajetória da dívida em um prazo médio. Isso não pode ser concedido de forma irrealista ou insustentável, como contingenciamento inviáveis que não podem ser cumpridos”, acrescentou.
O mercado financeiro espera que, em 2017, as contas públicas registrem novo déficit em suas contas, com estimativa de um resultado negativo de R$ 92 bilhões.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é o aumento da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
Devido ao fraco desempenho da economia, dificuldades para aprovar medidas necessárias no Congresso Nacional e piora do endividamento, o Brasil já teve retirado o chamado “grau de investimento” – uma recomendação para investir no país – pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

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Emissoras públicas dão destaque a manifestação  | JORNAL O TEMPO

2 abr , 2016  

Financiadas e controladas pelo governo estadual, a Rede Minas e a Rádio Inconfidência transmitiram, ao vivo nesta quinta, desde o início, o “Canto da Democracia”, manifestação política e artística feita por militantes ligados ao PT que são contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Iniciada às 17h, a manifestação contou com um palco na praça da Estação, centro de Belo Horizonte, onde foram realizadas diversas apresentações musicais.Ligadas à Secretaria de Estado de Cultura, as duas entidades de comunicação do governo de Minas costumam dar grande espaço à cena musical independente da capital mineira, mas, neste caso, como se trata de uma manifestação ligada ao PT – mesmo partido do governador Fernando Pimentel –, a transmissão e divulgação do evento gerou questionamentos. Tanto a administração da Rede Minas quanto a da Rádio Inconfidência são formadas a partir de nomeações do governador e do secretário de Cultura do Estado, Angelo Oswaldo.Em resposta ao Aparte, um funcionário da Rede Minas, destacando que não falava institucionalmente explicou que, na verdade, a entidade costuma transmitir todas as manifestações que ocorrem na capital. “O protesto contra a presidente Dilma Rousseff também foi transmitida pela Rede Minas. Não foi ao vivo porque houve problemas técnicos com o equipamento, mas, do estúdio, tudo foi exibido”, alega. Segundo o mesmo trabalhador, mesmo pertencendo ao Estado, as redes não são pautadas pelo governo. “Não há qualquer tipo de orientação política no que é transmitido”, completou, destacando que não falava institucionalmente pela emissora. O presidente da Rede Minas não foi encontrado para comentar o caso.As redes sociais da rádio e da rede de TV, também divulgaram a cobertura ao vivo horas antes do evento. No Facebook, a rádio pública chegou a manifestar apoio à manifestação: “Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça!”.Regras para abateO Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) publicou nesta quinta a Portaria 1.590, estabelecendo que, a partir de agora, as granjas deverão adotar o boletim sanitário que acompanhará os lotes de suínos enviados aos frigoríficos de abate sob inspeção do órgão. O boletim sanitário consiste em documento no qual estarão registradas informações importantes sobre a sanidade dos animais pertencentes a cada lote de suínos enviado aos frigoríficos. São informações que incluem, entre outros, possíveis sinais clínicos de doenças verificadas nos animais ainda na propriedade e medicamentos administrados. O boletim deverá ser emitido e assinado pelo médico veterinário responsável pelo controle sanitário da granja. O novo documento irá fornecer mais subsídios aos fiscais agropecuários (médicos veterinários) que fazem a inspeção permanente nos frigoríficos tanto na chegada dos suínos quanto após o seu abate.Aposta impeachmentA Câmara dos Deputados ainda discute a admissibilidade do processo de impeachment, e, se o caso avançar (em votação prevista para o dia 14, o Senado julgará a presidente Dilma Rousseff, mas a ACMinas parece já estar considerando que a petista caiu. No próximo dia 5, quando acontece a Reunião Plenária Semanal, o convidado será o empresário Wilson Nélio Brumer, vice-presidente da ACMinas. E o tema que ele vai abordar será: “O mercado depois do impeachment”. A reunião será realizada às 18h30.FOTO: AYRTON VIGNOLA/FIESP – 13.12.2015 Pato da discórdia. O artista holandês Florentjun Hofman acusa a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de copiar sua obra “Rubber Duck” para criar o pato inflável gigante usado como símbolo nas manifestações pró-impeachment. O holandês acusa a entidade de transformar o trabalho, que foi exposto em São Paulo em 2008, em uma “paródia política”.R$ 87 mil É O VALOR que a Presidência reservou para a contratação de serviços de desmontagem e montagem de paredes e isolamento acústico, além do fornecimento dos materiais.Tranquilo, favorávelApós o palhaço Tiririca se tornar um dos deputados federais mais bem votados na história do país – levando junto vários políticos por conta do sistema proporcional adotado no Brasil –, os partidos têm ousado cada vez mais em filiar nomes conhecidos do público. Em São Paulo, a aposta do PV para a eleição desse ano pode ser o funkeiro Jefferson Cristian dos Santos, conhecido como MC Bin Laden. No início da semana, o staff do músico esteve reunido com o deputado estadual e vice-presidente da legenda paulista Chico Sardelli. A decisão sobre ser candidato ou não deve sair nesta sexta.PrecursoresCom mais de 55 milhões de visualizações no Youtube, a música “Tá Tranquilo, Tá Favorável” se tornou um hit no país, levando Jefferson a se tornar uma celebridade nacional. E a inspiração política vai além de Tiririca. Em 2010, o PP lançou a também funkeira Mulher Melão para disputar uma cadeira na Câmara Federal. Em 2014, o PTdoB mineiro tentou parecido, lançando um sósia de Ronaldinho Gaúcho como candidato. Na época, toda a campanha do “jogador” foi custeada pelo deputado

Fonte: Emissoras públicas dão destaque a manifestação  | JORNAL O TEMPO

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MORO LEMBRA CASO WATERGATE

18 mar , 2016  

DECISÃO

Moro cita Watergate e valida grampo telefônico entre Dilma e Lula
Juiz federal disse que não vai excluir das investigações da operação Lava Jato conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal
Moro fala sobre grampo telefônico Moro fala sobre grampo telefônico
PUBLICADO EM 17/03/16 – 16h15

AGÊNCIA BRASIL
O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira (17) que não vai excluir das investigações da operação Lava Jato conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz, não há “maiores problemas’ no fato de o grampo ter ocorrido após ordem dele para paralisar o monitoramento de Lula.

“Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância. Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já consignado na decisão do evento 135.”

No despacho preferido na manhã desta quinta-feira, o juiz citou o caso Watergate, que culminou com a renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974, para justificar que o presidente da República não tem garantia absoluta da privacidade de suas ligações.
Entenda o caso Nixon, citado por Moro em comparação com gravaçãoA justiça em xequeProcurador diz que grampo mostra ‘guerra desleal’ contra Lava Jato

“Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido”, acrescentou.

Além disso, Moro esclareceu ele não monitorou as ligações de Dilma, que tem foro por prorrogativa de função e não pode ser monitorada pela primeira instância da Justiça. “A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado [Lula] e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente.”

Grampos da OI

A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta ao juiz federal Sérgio Moro que aparelhos celulares da operadora OI que foram grampeados na Operação Alethéia, que teve o ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva e parentes dele como alvo, continuam sendo interceptados. Nessa quarta (16), o juiz determinou que todos os monitoramentos fossem suspensos.

Ao juiz, a PF disse que as ordens de que os grampos sejam suspensos foram enviados às operadoras, mas não foram cumpridos simultaneamente. Os delegados também afirmaram que o órgão não tem poderes para parar o monitoramento. Os grampos de outras operadoras foram paralisados nessa quarta-feira. “Cabe informar que não existe a possibilidade de que a Polícia Federal interrompa um monitoramento, pois somente a operadora tem essa ferramenta”.  http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/moro-cita-watergate-e-valida-grampo-telef%C3%B4nico-entre-dilma-e-lula-1.1260721

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TSE – ELEIÇÕES

18 mar , 2016  

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

TSE não veta candidaturas em cidades sem diretórios de partido
Segundo o ministro, a norma apenas veda que comissões provisórias continuem elegendo os comandos das siglas indefinidamente
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Ministro Henrique Neves, relator da decisão contra Dilma RousseffHenrique Neves pediu um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso
PUBLICADO EM 18/02/16 – 11h54

FOLHAPRESS
Em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta (18), o ministro Henrique Neves classificou de erro e “confusão de interpretação” as reclamações de advogados de partidos que acusam o tribunal de ter editado uma resolução para impedir que legendas lancem candidatos nas cidades onde não possuam diretório registrado.

O caso deve ser discutido na próxima quinta (25) pelo plenário do TSE. Segundo o ministro, a norma apenas veda que comissões provisórias continuem elegendo os comandos das siglas indefinidamente.

Diretórios são estruturas partidárias eleitas pela base dos partidos, enquanto comissões tem dirigentes apontados pela direção nacional de cada sigla. Para os advogados, o TSE estaria interferindo em questões internas da organização partidária. ( jORNAL O TEMPO) http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/tse-n%C3%A3o-veta-candidaturas-em-cidades-sem-diret%C3%B3rios-de-partido-1.1237772

 

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SANEAMENTO BÁSICO

13 mar , 2016  

ANEAMENTO BÁSICO

País avança pouco no saneamento e se distancia de meta
Meta do governo é chegar a 2023 com a universalização do acesso à água e 93% de atendimento de rede de esgoto dez anos depois
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Esgoto à céu abertoPAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ainda está longe de concluir os projetos já contratados para saneamento
Barbosa pede empenho do PT para aprovar mudança de cálculo da metaCOB reduz estimativa de medalhas para ficar entre 10 primeirosIPCA desacelera, mas taxa em 12 meses segue em dois dígitos
PUBLICADO EM 16/02/16 – 19h50

FOLHAPRESS
O percentual de pessoas atendidas em áreas urbanas por redes de água e esgoto estagnou em 2014 e deixou o país mais longe da meta de atingir a universalização do saneamento até 2033.

De acordo com dados publicados nesta terça-feira (16) pelo ministério das Cidades, o índice de atendimento por rede de água passou de 93% em 2013 para 93,2% no ano seguinte, e o de esgoto, de 56,3% para 57,6% (ambos nas áreas urbanas). Os dados são do SNIS (Sistema Nacional de Informação em Saneamento), um banco de dados federal abastecido por empresas de saneamento e governos locais.

A meta do país é chegar a 2023 com a universalização do acesso à água e 93% de atendimento de rede de esgoto dez anos depois. Conforme a Folha mostrou, pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que o plano vai atrasar ao menos 20 anos no ritmo em que está.

Mesmo com dados de 2014, ano em que o país ainda não sofria a crise econômica de forma profunda, os números apontam que os gastos com o setor já não eram condizentes com a meta estabelecida pelo governo. O valor gasto no setor chegou a R$ 12,2 bilhões, valor superior aos R$ 10,5 bilhões gastos no ano anterior. Mas, para alcançar a meta, o valor anual dos desembolsos teria que superar os R$ 25 bilhões ao ano. O secretário nacional de Saneamento do ministério, Paulo Ferreira, reconheceu os problemas para alcançar a meta.

“A evolução é menor do que gostaríamos. Há uma tendência crescente, mas se vamos atingir a meta é prematuro dizer”, afirmou Ferreira, afirmando que a meta do país é ambiciosa e colocaria o Brasil com índices de saneamento de países do primeiro mundo.

De acordo com os dados do ministério, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o principal programa de governo para o desenvolvimento do setor, ainda está longe de concluir os projetos já contratados. De 2.914 projetos contratados, apenas 1.058 estavam concluídos até 2015, ou seja, algo próximo a um de cada três.

Ferreira tentou desvincular a falta de saneamento básico aos problemas que o país enfrenta de epidemia de dengue e zika, ambas doenças provocadas por mosquito que cresce em água limpa. Segundo ele, o governo está atuando de forma correta no combate aos vetores da epidemia cujos focos são encontrados dentro das casas na maioria das vezes.

“O saneamento trabalha no longo prazo. Epidemia é muito episódico”, afirmou Ferreira.

REDUÇÃO

Os dados de 2014 já captam a crise hídrica que afetou centenas de cidades do país. O consumo per capita de água caiu de 166,3 litros por habitante ao dia para 162 litros. Em São Paulo, a queda foi de 188 litros em 2013 para 179 litros no ano seguinte.

Apesar da queda, o índice de perda das empresas de saneamento continua grande. Segundo os dados do levantamento, de cada cem litros produzidos, 37 não são cobrados pelas empresas em perdas técnicas e não técnicas, número levemente inferior ao de 2013.

Segundo Ferreira, uma das dificuldades do país é que vários municípios não cobram ou cobram um valor baixo pela água que produzem. Isso faz com que os recursos para o setor sejam escassos e o governo federal seja responsável por mais de 95% dos investimentos.

Outro problema apontado por ele é a dificuldade de gestão de municípios e estados, que enfrentam problemas para dar andamento às obras de saneamento, principalmente pela falta de licenciamento ambiental. (O TEMPO)

http://www.otempo.com.br/capa/brasil/pa%C3%ADs-avan%C3%A7a-pouco-no-saneamento-e-se-distancia-de-meta-1.1236693

 

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13 mar , 2015  

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Orçamento de 2015 prevê salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

28 ago , 2014  

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, entregue nesta manhã ao Congresso Nacional, prevê um aumento de 8,8% no salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. Hoje, o salário mínimo é R$ 724. Com o aumento, passaria para 788,06.

Um valor ainda maior do que o previsto pelo governo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) entregue ao Congresso em abril, que era de R$ 779,79.

O anúncio do novo valor foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, um resumo do Orçamento de 2015. Os detalhes do documento serão divulgados em entrevista coletiva em seguida.

“É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, explicou a ministra. Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A política de reajuste (Lei 12.382) foi aprovada pelo Congresso em 2011.

A projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na avaliação do governo, deve chegar a 5% em 2015 e o crescimento do PIB deve ficar em 3% – mesmos índices previstos na LDO 2015.

Tramitação da LOA
Pela Constituição, a LOA deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro, mas essa prática não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso.

Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.

A proposta do Executivo será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamentos, presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da LOA é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto compreende: o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

LDO
Apesar de a LDO ter sido entregue ao Congresso em abril, a proposta ainda não foi votada por falta de acordo. Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em entrevista no início deste mês, a votação pode ocorrer durante esforço concentrado em setembro.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado

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