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Senado

Março, 2017

  • 28 Março

    Delatores revelam detalhes do ‘departamento de propinas’ da Odebrecht

    AGÊNCIA ESTADO Depoimentos de delatores da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que investiga possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014 revelaram detalhes do funcionamento do “departamento de propinas” da empreiteira. Responsável por movimentar US$ 3,3 bilhões, o Setor de Operações Estruturadas era o centro nervoso de um esquema de pagamento de subornos no Brasil e em outros 13 países. A cifra foi exposta por Hilberto Mascarenhas, que chefiou a área de 2006 até o seu fechamento, após a operação Lava Jato. Nos depoimentos, os delatores indicam que pagamentos ilegais não …

Fevereiro, 2017

  • 9 Fevereiro

    Autônomos e profissionais liberais devem pagar contribuição sindical até o fim do mês

      O prazo para profissionais com registro de autônomos e profissionais liberais recolherem a contribuição sindical anual termina no próximo dia 28 de fevereiro. O pagamento precisa ser feito mesmo que o trabalhador não seja filiado a nenhum sindicato. O recolhimento é feito em favor do sindicato de classe que representa o profissional. Estão isentos apenas os profissionais que confirmarem que a atividade exercida não tem fins lucrativos. Essa comprovação deve ser feita por meio de um requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho. Para fazer o pagamento, o autônomo vai precisar de uma Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana …

dezembro, 2016

  • 11 dezembro

    STF faz acordão, e Renan fica

    Da Redação BRASÍLIA. Um acordão entre a cúpula do Senado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando do Congresso. Contrariando expectativas de juristas, o plenário do STF decidiu nesta quarta (7), por seis votos a três, deixar Renan no cargo, mas ele não poderá assumir eventualmente a Presidência da República. O acordo foi costurado para abrandar a crise institucional entre Legislativo e Judiciário e envolveria a retirada de urgência da votação do projeto de Renan que criminaliza juízes e promotores por abuso de autoridade. A decisão do Supremo representa uma …

  • 6 dezembro

    Renan, sobre decisão de Marco Aurélio Mello: ‘Nenhuma democracia merece isso’

     O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar afastando-o do cargo. Renan disse que “nenhuma democracia merece” que, “a nove dias do término do mandato”, uma decisão monocrática interrompa um calendário de votações “importantíssimo, de interesse nacional”, aprovado pelos líderes. Segundo Renan, a decisão da Mesa Diretora do Senado preserva a independência do Poder Legislativo. 06/12/2016, 16h16 – ATUALIZADO EM 06/12/2016, 19h32 http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2016/12/renan-sobre-decisao-de-marco-aurelio-mello-nenhuma-democracia-merece-isso

novembro, 2016

  • 7 novembro

    COP 22 definirá regras de aplicação do Acordo de Paris

      O Acordo de Paris estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura Começa nesta segunda-feira (7), na cidade de Marrakesh, no Marrocos, a 22ª Conferência Quadro das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 22). O evento anual da Organização das Nações Unidas (ONU) reúne representantes de diversos países para discutir as mudanças no clima do planeta. Segundo o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, a conferência marca o momento de regulamentação do Acordo de Paris e de como essas regras serão definidas e regulamentadas pelos países. No Brasil, o acordo foi …

outubro, 2014

  • 2 outubro

    Projeto cria fundo de apoio a produtores atingidos pela seca

    Nos últimos três anos a seca gerou grandes prejuízos para os agricultores familiares Blog Fotos e Fatos da Caatinga Os produtores rurais atingidos pela seca poderão passar a contar com um fundo especial de amparo. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tramita em decisão final e conta com o apoio do relator, senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), que está licenciado do cargo.  O projeto cria o Fundo Financeiro de Apoio aos Produtores Rurais Atingidos …

setembro, 2014

  • 30 setembro

    Zona Franca ajuda a preservar floresta amazônica, diz Vanessa Grazziotin

    A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou nesta quarta-feira (24) que a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus , por mais 50 anos, ajuda a preservar a floresta amazônica. Ela explicou que as indústrias da Zona Franca estão concentradas no polo industrial de Manaus e isso impede que haja desmatamentos da floresta em outros pontos do estado. – Se contarmos os nove anos restantes, até 2023, e a ele somarmos os 50 anos de prorrogação, a Zona Franca de Manaus tem quase 60 anos pela frente, o que nos permite não apenas a consolidação de um polo efetivamente produtivo, …

Fevereiro, 2014

  • 4 Fevereiro

    ACORDO VOTAR RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS MUNICÍPIOS

    04/02/2014 – 20h30 Plenário – Pronunciamentos – Atualizado em 04/02/2014 – 20h35 Paim comemora acordo para votar renegociação das dívidas de estados e municípios   ão O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou contentamento com acordo celebrado entre as lideranças do Senado, nesta terça-feira (4), para a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC)99/2013, que muda o indexador da dívida dos estados e municípios. De acordo com o parlamentar, o entendimento para a apreciação da matéria nesta quarta-feira (5) foi alcançado graças ao apoio de parlamentares, ministros e governadores. Paim agradeceu especialmente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, mediante apelo …

Janeiro, 2014

  • 13 Janeiro

    Senado examinou mais de mil propostas legislativas em 2013

    Só o Plenário do Senado aprovou no ano passado 334 matérias VEJA MAIS Deliberações do Senado em 2013 Veja todas as matérias do Balanço 2013 O Senado concluiu a análise, no ano passado, de 1.050 proposições legislativas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Somente o Plenário aprovou 305 matérias, além de 29 medidas provisórias (MPs). Somadas todas as comissões permanentes, 504 propostas foram aprovadas em caráter terminativo. As comissões também rejeitaram outras 56 propostas, e o Plenário rejeitou integralmente seis proposições. As demais matérias ou foram retiradas pelos seus autores (37) ou tiveram sua tramitação prejudicada por diferentes razões …

julho, 2013

  • 2 julho

    Aprovado pela CAE, projeto que reduz tarifas de ônibus voltará para a Câmara

    Redução de até 15% no preço das passagens e melhoria no transporte coletivo são os dois objetivos de projeto de lei da Câmara (PLC 310/2009) aprovado em segundo turno, nesta terça-feira (2), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como foi alterada, a proposta retornará à Câmara dos Deputados; por ter sido acolhida em caráter terminativo, não deverá passar pelo Plenário do Senado. O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup) para baixar os preços das passagens mediante isenções de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais. A União, que já promoveu, por …

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