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STF faz acordão, e Renan fica

11 dez , 2016  

BRASÍLIA. Um acordão entre a cúpula do Senado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando do Congresso. Contrariando expectativas de juristas, o plenário do STF decidiu nesta quarta (7), por seis votos a três, deixar Renan no cargo, mas ele não poderá assumir eventualmente a Presidência da República.

O acordo foi costurado para abrandar a crise institucional entre Legislativo e Judiciário e envolveria a retirada de urgência da votação do projeto de Renan que criminaliza juízes e promotores por abuso de autoridade.

A decisão do Supremo representa uma vitória para o peemedebista. Nessa terça (6), em decisão monocrática, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello havia determinado o afastamento dele do cargo de presidente do Senado com base em entendimento do STF de que réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial.

Renan enfrentou o ministro e se recusou a assinar o mandado. No julgamento desta quarta (7), Marco Aurélio ressaltou o descumprimento da ordem judicial, mas não conseguiu convencer seus pares de manter sua decisão. O primeiro a apresentar o voto divergente foi o decano da Corte, Celso de Mello, que foi seguido por Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Acompanharam o voto de Marco Aurélio os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Gilmar Mendes não participou da sessão, pois está em viagem pela Europa. Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento.

O cenário a favor de Renan começou a ganhar força na tarde de dessa terça (6) numa articulação nos bastidores entre senadores, ministros do STF e aliados do governo de Michel Temer. A jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, adiantou, no início da manhã desta quarta (7), que senadores tentavam, até a última hora, costurar acordo com o STF para que Renan continuasse na presidência do Senado. A colunista chegou a antecipar como votaria cada ministro, inclusive com mudanças de posicionamento sobre a permanência de réus em cargos da linha sucessória.

Um interlocutor do Senado em busca do acordo com o STF foi Jorge Viana (PT-AC), que é vice-presidente da Casa e assumiria o cargo caso Renan fosse afastado. “Por incrível que pareça, ele não quer (assumir)”, disse um parlamentar que convive com o petista. Viana estaria com receio de comandar o Senado em um momento de grave crise.

Para o senador Alvaro Dias (PV-PR), o que foi divulgado com antecedência pela imprensa revela “que realmente houve um acordo” para que Renan permanecesse no cargo, mas fora da linha sucessória.

“Foi um acordo de acomodação entre os Poderes. Nós alimentamos uma polêmica desgastante com o desrespeito de uma ordem judicial, e isso passa a ideia de uma impunidade arrogante”, declarou, em referência ao fato de Renan ter se recusado a assinar a ordem de Marco Aurélio para deixar o comando do Senado.

Já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), descartou a possibilidade de ter havido um acordão entre a cúpula dos dois Poderes. “Acho que seria extremamente pejorativo entender que o Supremo Tribunal Federal se colocaria dessa maneira”, disse.

Renan Calheiros

‘É com humildade que o Senado recebe a patriótica decisão do STF’

BRASÍLIA. Reunido com integrantes de vários partidos no gabinete da presidência do Senado na tarde desta quarta (7), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou “alívio” e um semblante “confiante” após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo.

Logo depois de ter sido decretado o fim do julgamento, o peemedebista foi cumprimentado por vários senadores que acompanharam com ele, pela televisão, a sessão plenária do STF.

O senador divulgou uma nota em que comemora a decisão do Supremo. “É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal”, cita a nota.

“A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, completa o presidente do Senado. Para o senador, “o que passou não volta mais”. “Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para a conquista de melhores dias para sociedade brasileira”, diz a nota do senador.

Um discurso dele sobre o resultado deve acontecer apenas na abertura da sessão desta quinta (8) do Senado.

Estratégia nos bastidores

Planalto comemora resultado, que teve apelo de Temer

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto comemorou nesta quarta (7) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votação de matérias do ajuste fiscal, como a PEC que estabelece o teto de gastos pelo poder público, o presidente Michel Temer (PMDB) se mobilizou desde essa terça (6) em busca de uma “solução alternativa” à liminar do ministro Marco Aurélio Mello que retirava Renan do poder.

Após o presidente do Senado ter sido chamado ao Planalto por Temer, na tarde dessa terça (6), ficou consolidada a estratégia de buscar uma alternativa para não afastá-lo do cargo, sem que o preceito de que réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República fosse desrespeitado. Foi então que começou uma intensa mobilização da “alta cúpula” política do país para que o STF reformasse a decisão liminar.

Cúpulas do Senado, do PMDB e do PSDB, ex-ministros do STF, e os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Henrique passaram a atuar junto a ministros do STF, num apelo para que não se ampliasse o clima de instabilidade política no país.

Em uma viagem para São Paulo, nessa terça (6), Temer terminou de “costurar” esse acordo com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e os ministros tucanos José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Alexandre de Moraes (Justiça), além de alguns parlamentares.

http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/stf-faz-acord%C3%A3o-e-renan-fica-1.1409138

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Renan, sobre decisão de Marco Aurélio Mello: ‘Nenhuma democracia merece isso’

6 dez , 2016   Video

 O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar afastando-o do cargo. Renan disse que “nenhuma democracia merece” que, “a nove dias do término do mandato”, uma decisão monocrática interrompa um calendário de votações “importantíssimo, de interesse nacional”, aprovado pelos líderes. Segundo Renan, a decisão da Mesa Diretora do Senado preserva a independência do Poder Legislativo.

06/12/2016, 16h16 – ATUALIZADO EM 06/12/2016, 19h32

http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2016/12/renan-sobre-decisao-de-marco-aurelio-mello-nenhuma-democracia-merece-isso

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COP 22 definirá regras de aplicação do Acordo de Paris

7 nov , 2016  

 

O Acordo de Paris estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura

Começa nesta segunda-feira (7), na cidade de Marrakesh, no Marrocos, a 22ª Conferência Quadro das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 22). O evento anual da Organização das Nações Unidas (ONU) reúne representantes de diversos países para discutir as mudanças no clima do planeta.

Segundo o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, a conferência marca o momento de regulamentação do Acordo de Paris e de como essas regras serão definidas e regulamentadas pelos países.

No Brasil, o acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional em menos de três meses. Marcondes de Carvalho garantiu que o País tem pressa em implementar as ações do acordo, que entrou em vigor na última sexta-feira (4).

“O Brasil vai para Marrakech imbuído de dar continuidade a esse momento político, que não se frustre a comunidade internacional, e que é o momento não de relaxarmos, mas de acelerarmos essa implementação, justamente para que os países possam acelerar suas iniciativas internas”, defendeu. “Quanto mais cedo atuarmos, maiores os benefícios para o clima”, completou.

Ainda de acordo com Carvalho, o Brasil tem tido posição de grande liderança no assunto. “É um dos países que mais reduziu as suas emissões de gases de efeito estufa na última década. Apresentou metas ambiciosas, tomando iniciativa de apresentar propostas mais robustas e para o âmbito de toda a economia”, afirmou.

Acordo de Paris

Firmado em dezembro de 2015, o acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos da mudança climática. Dos 195 países que se comprometeram a adotar o acordo, 100 já ratificaram as medidas.

Considerado um dos países com metas mais ambiciosas, o compromisso brasileiro é cortar 37% das emissões até 2025, com indicativo de reduzir 43% até 2030. Outras metas brasileiras são aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18%, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como aumentar em 45% a participação de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030.

“É um grupo de discussão, de viabilização, de como devemos trabalhar de forma mais intensa a questão do biocombustível. Muita ênfase tem havido em matéria de mudanças no uso da terra, geração elétrica, mas menor ênfase tem sido dada ao setor de transportes”, explica Carvalho.

Segundo o embaixador, no próximo dia 16 será lançada a Plataforma do Biofuturo, elaborada junto a outros países, para colocar os biocombustíveis no centro dos debates.

Proposta brasileira

De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, o principal objetivo do Brasil nesta conferência será atrair investimentos para setores alinhados com as metas de redução de carbono, como os de agricultura de baixo carbono, de reflorestamento e recuperação e de energias renováveis.

“Vamos buscar parcerias e cooperação internacionais que apoiem nossa estratégia”, disse ele. “O mercado não vai resolver o problema, mas vai facilitar a implementação das metas.”

Outro ponto fundamental é a ajuda aos países mais pobres para que consigam implementar políticas de redução de desmatamento e poluição. Ficou acordado que entre 2025 e 2030 seria mantido um Fundo Climático com US$100 bilhões por ano para financiar projetos sustentáveis.

“É necessário que se avance em como esse montante de dinheiro será assegurado, como os países mais ricos vão dar esse aporte. Precisamos ter até 2020 dez vezes desse montante por ano.”

Acordo de Paris entra em vigor

Fonte: Portal Brasil, com informações do Itamaraty, do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Brasil e do Senado Federal

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Representantes de governos de 192 países se reúnem para tirar do papel o acordo para frear aquecimento global
por Portal BrasilPublicado: 07/11/2016 10h24Última modificação: 07/11/2016 12h01
Paulo de Araújo/MMAO Acordo de Paris estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura

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Senado

Projeto cria fundo de apoio a produtores atingidos pela seca

2 out , 2014  

Os produtores rurais atingidos pela seca poderão passar a contar com um fundo especial de amparo. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tramita em decisão final e conta com o apoio do relator, senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), que está licenciado do cargo.  O projeto cria o Fundo Financeiro de Apoio aos Produtores Rurais Atingidos pela Estiagem e destina-se ao pagamento de ajuda a pequenos produtores rurais sem condições de subsistência, devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar por conta da seca.

Para ter direito à ajuda, o produtor deverá residir em município que tenha sido declarado em situação de emergência ou calamidade pública decorrente de estiagem; ser agricultor familiar com declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e ter renda familiar anual de até R$ 18 mil. De acordo com o projeto, o fundo será composto de recursos orçamentários próprios e financiamentos nacionais e estrangeiros. Será criado um conselho para a gestão dos recursos e seu correto funcionamento será atestado por uma auditoria externa.

Na justificativa do projeto, Vital diz que a estiagem é mais grave na Região Nordeste, mas lembra que o problema não é exclusivo daquela região. Não são raros, diz o senador, os casos de perdas totais ou parciais da produção agrícola familiar na Região Sul do país. Para Vital, até que seja encontrada uma solução definitiva para as dificuldades causadas pelas longas estiagens, é preciso institucionalizar uma maneira de, pelo menos, “conviver com a dura realidade sem permitir que a dignidade daqueles cidadãos diretamente atingidos pela estiagem seja aviltada”.

Na opinião do autor, a criação do fundo é “um passo firme no sentido de minorar o sofrimento daqueles que, por falta de opção ou por corajosa perseverança, insistem em viver em condições tão difíceis”. No relatório, Wilder Morais aponta que a criação e a manutenção do fundo formam uma medida fundamental para a agropecuária nacional e para a melhoria das condições de vida no campo. Durante a análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o texto recebeu uma emenda, alterando o nome do fundo para Fundo Financeiro de Apoio aos Agricultores Familiares Atingidos pela Estiagem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Tércio Ribas Torres | 02/10/2014, 18h13 – ATUALIZADO EM 02/10/2014, 20h12

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Senado

Zona Franca ajuda a preservar floresta amazônica, diz Vanessa Grazziotin

30 set , 2014  

Plenário do SenadoA senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou nesta quarta-feira (24) que a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus , por mais 50 anos, ajuda a preservar a floresta amazônica.

Ela explicou que as indústrias da Zona Franca estão concentradas no polo industrial de Manaus e isso impede que haja desmatamentos da floresta em outros pontos do estado.

– Se contarmos os nove anos restantes, até 2023, e a ele somarmos os 50 anos de prorrogação, a Zona Franca de Manaus tem quase 60 anos pela frente, o que nos permite não apenas a consolidação de um polo efetivamente produtivo, nos permite e nos dá tranquilidade para que trabalhemos por um modelo próprio de desenvolvimento, um modelo que utilize a riqueza que a natureza nos oferece e que ao mesmo tempo preserve o meio ambiente – afirmou.

Flávio Dino

A senadora também pediu que o Ministério Público e o Ministério da Justiça apurem um crime praticado contra a honra de Flávio Dino, candidato do PCdoB ao governo do Maranhão.

Segundo ela, os opositores de Flávio Dino produziram um vídeo no qual um presidiário o acusa de chefiar uma quadrilha de roubo de carros, venda de armas e tráfico de drogas. A senadora afirmou que o vídeo foi postado na internet a partir de um país vizinho, para fugir do rigor da legislação eleitoral brasileira.

Vanessa Grazziotin acredita que a campanha eleitoral no Maranhão tomou esse rumo por causa da possibilidade de Flávio Dino vencer a disputa já no primeiro turno.

Parece-me que a Justiça Eleitoral do Maranhão, por iniciativa do Ministério Público Eleitoral, está entrando com muita força para apurar esse caso gravíssimo. e não há quem queira mais celeridade na investigação do que Flávio Dino.

BR 319

A senadora também defendeu a recuperação do trecho central da BR 319, rodovia que liga Porto Velho a Manaus e que, com isso, integra as populações do Amazonas e de Roraima ao restante do país.

Construída na década de 70, a BR 319 era muito trafegada àquela época, inclusive escoando as mercadorias do Pólo Industrial de Manaus. Só que devido à falta de obras de manutenção, a rodovia ficou intrafegável em toda a sua extensão.

Recentemente, os trechos que partem de Manaus e de Porto Velho foram recuperados, mas entraves ambientais impedem que 400 quilômetros da parte central da rodovia sejam recuperados.

E isso faz com que os moradores do Amazonas e de Roraima fiquem reféns dos transportes aéreo e fluvial caso queiram viajar para outras localidades do país, lamentou Vanessa Grazziotin.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado

ACORDO VOTAR RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS MUNICÍPIOS

4 fev , 2014  

04/02/2014 – 20h30 Plenário – Pronunciamentos – Atualizado em 04/02/2014 – 20h35

Paim comemora acordo para votar renegociação das dívidas de estados e municípios

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O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou contentamento com acordo celebrado entre as lideranças do Senado, nesta terça-feira (4), para a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC)99/2013, que muda o indexador da dívida dos estados e municípios.

De acordo com o parlamentar, o entendimento para a apreciação da matéria nesta quarta-feira (5) foi alcançado graças ao apoio de parlamentares, ministros e governadores.

Paim agradeceu especialmente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, mediante apelo do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concordou em retirar emendas de sua autoria para evitar a possibilidade de o texto voltar à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.

Em seu pronunciamento, Paulo Paim ainda registrou que no dia 27 de janeiro completou-se um ano da tragédia da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS) que resultou na morte de 242 pessoas e 116 feridos.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado

Senado examinou mais de mil propostas legislativas em 2013

13 jan , 2014  


Só o Plenário do Senado aprovou no ano passado 334 matérias

O Senado concluiu a análise, no ano passado, de 1.050 proposições legislativas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Somente o Plenário aprovou 305 matérias, além de 29 medidas provisórias (MPs). Somadas todas as comissões permanentes, 504 propostas foram aprovadas em caráter terminativo. As comissões também rejeitaram outras 56 propostas, e o Plenário rejeitou integralmente seis proposições.

As demais matérias ou foram retiradas pelos seus autores (37) ou tiveram sua tramitação prejudicada por diferentes razões (113). O mais frequente desses motivos foi a aprovação de proposições de conteúdo semelhante ou mais abrangente que o das propostas descartadas – veja um resumo da produção legislativa do Senado em 2013.

Os senadores aprovaram ainda mais de 1.300 requerimentos. As comissões permanentes e suas subcomissões realizaram 321 audiências públicas, e foram apresentados mais de 1.200 pareceres e relatórios em suas reuniões ordinárias.

“O Senado trabalhou muito”

Em entrevista à Agência Senado, a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado Federal, Cláudia Lyra, ressaltou tanto a relevância quanto o expressivo número das propostas aprovadas:

– O Senado trabalhou muito. Muitas vezes se privilegia a quantidade ao invés da qualidade daquilo que se vota. A relevância das matérias que o Senado aprovou em 2013 é indiscutível. O Senado deliberou de maneira significativa não só em quantidade, mas também quanto à qualidade das matérias, da importância do mérito dessas propostas para a mudança da sociedade, regulando a nossa vida em sociedade em vários segmentos, nos mais variados setores – afirmou. More…

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Senado

Aprovado pela CAE, projeto que reduz tarifas de ônibus voltará para a Câmara

2 jul , 2013  

Redução de até 15% no preço das passagens e melhoria no transporte coletivo são os dois objetivos de projeto de lei da Câmara (PLC 310/2009) aprovado em segundo turno, nesta terça-feira (2), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como foi alterada, a proposta retornará à Câmara dos Deputados; por ter sido acolhida em caráter terminativo, não deverá passar pelo Plenário do Senado.

O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup) para baixar os preços das passagens mediante isenções de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais. A União, que já promoveu, por medidas provisórias e decreto, algumas das providências previstas no projeto, ampliaria esses benefícios fiscais com a redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de óleo diesel para ônibus, de energia elétrica para operação de metrôs e de veículos, chassis/carrocerias e pneus.

Estados e municípios poderão aderir ao Reitup, desde que desonerem as empresas de impostos de sua competência, como o ICMS e o ISS. Deverão adotar ainda as seguintes providências: realizar licitações para conceder os serviços, implantar regime de bilhete único, instalar conselhos de transporte com a participação da sociedade civil e elaborar laudos demonstrando o impacto dos incentivos concedidos e determinando os valores máximos das tarifas. Para tanto, terão prazo de dois anos, conforme emenda da senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

Além dos benefícios tributários, o projeto propõe um desconto mínimo de 75% nas tarifas de energia elétrica consumida pelos metrôs, trens metropolitanos e trólebus. A redução da receita das concessionárias de energia elétrica em decorrência desse desconto será compensada pela União – foi alterada a versão original do substitutivo do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que transferia ao consumidor de energia elétrica o pagamento desse ônus.

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Senado

Lindbergh Farias busca acordo para diminuir número de destaques na votação de projeto que unifica ICMS

2 maio , 2013  

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, disse acreditar que, por meio de entendimento político, será possível reduzir o número de destaques apresentados pelos senadores ao Projeto de Resolução (PRS) 1/2013, que unifica gradualmente as alíquotas do ICMS interestadual com o intuito de eliminar a guerra fiscal entre os estados brasileiros. Os 14 destaques devem ser analisados pelos parlamentares no próximo dia 7 de maio.

– Vamos ter reuniões com o relator [senador Delcídio do Amaral, do PT-MS] e com representantes do Ministério da Fazenda para ver se é possível incorporar algumas sugestões a fim de construirmos uma negociação que elimine alguns destes destaques.  Mas 14 votações em separado também não são o fim do mundo. Acho que conseguimos votar com velocidade e sem problemas – afirmou Lindbergh Farias.

O texto básico do PRS 1/2013 já foi aprovado pela CAE no dia 24 de abril. A reforma, proposta pelo governo, unificará em 4%, depois de um período de transição, a alíquota interestadual de mais de 90% das transações comerciais do país. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014.

Compensações

A reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013 depende da aprovação de uma compensação financeira aos estados. Para isso, estão em tramitação a Medida Provisória 599/2012 e um projeto de lei complementar (PLS 106/2013) proposto pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Ambos criam fundos de compensações a estados que perderem receitas com a unificação.

A forma como se dará o mecanismo de compensação ainda está em aberto, segundo o presidente da CAE.

– Há os que defendem que a tramitação venha pela medida provisória e há quem defenda que seja por projeto de lei complementar, o que daria mais segurança aos fundos. Aí tem que haver uma decisão política, do colégio de líderes sobre qual a melhor forma. Faremos uma série de reuniões sobre o assunto – explicou Lindbergh Farias.

A próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos está marcada para as 10h de terça-feira, 7 de maio.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado

Projeto garante aposentadoria especial e adicional de insalubridade para garis

2 maio , 2013  

Está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta que concede adicional de insalubridade e aposentadoria especial a trabalhadores que exerçam atividades de coleta de lixo, seleção de material para reciclagem e varrição de ruas.

O  texto a ser votado é um substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentado aos projeto de lei complementar de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO), respectivamente, (PLS) 155/2010, e 577/2011.

De acordo com a proposta, serão beneficiados os segurados do regime geral de previdência social que trabalhem em condições que prejudiquem a sua saúde ou integridade física. Para ter garantida a aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 25 anos de atividade permanente, não ocasional nem intermitente. Deverá comprovar ainda exposição, pelo mesmo período, a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos.

A proposta também concede a esses trabalhadores adicional insalubridade no valor de 40% do salário básico recebido, desconsiderados os acréscimos provenientes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros.

No substitutivo, Rollemberg opta pela aprovação do projeto de Paim, por ser o mais antigo, incorporando ao texto o conteúdo do projeto de Vicentinho Alves.

Apesar de reconhecidamente nocivas à saúde, as atividades de coleta de lixo e selecionador de material reciclável não dão, pela legislação em vigor, direito à aposentadoria especial, uma vez que o INSS não as considera insalubres. Assim, o trabalhador precisa buscar seu direito na Justiça, como observou Vicentinho Alves.

Nos tribunais, informa Rollemberg, a jurisprudência tem sido no sentido de que as atividades de coleta de lixo, se exercidas por mais de 25 anos, podem assegurar a aposentadoria especial, embora elas não constem da lista de atividades nocivas à saúde do Ministério do Trabalho.

Ao justificar a proposta, Paim ressaltou a importância da atividade exercida por esses trabalhadores para a manutenção das condições de limpeza e de salubridade das cidades. Por sua vez, Vicentinho Alves argumentou que a limpeza urbana não visa apenas embelezar a cidade, mas evitar proliferação de doenças e preservar o meio ambiente. Para executar essas atividades, ressaltou Rollemberg, os trabalhadores precisam enfrentar situações de risco para a saúde e à integridade física.

“O trabalhador fica exposto a condições extremas de insalubridade, que os sujeita ao risco de contaminação, além da exposição a agentes físicos agressivos – mecânicos, acústicos e térmicos –, tão prejudiciais à sua saúde e integridade física”, observou Rollemberg em seu relatório pela aprovação da matéria.

Após deliberação da CAS, a proposição seguirá para exame do Plenário.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado

Em reunião com Gilmar Mendes, senadores declaram apoio a suspensão de projeto

30 abr , 2013  

Um grupo de senadores esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30) para declarar apoio à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que restringe o acesso dos novos partidos ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral e também aos recursos do fundo partidário (PLC 14/2013). A decisão do ministro, tomada na semana passada, atendeu a mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que considera a proposta inconstitucional.

Em audiência no gabinete de Gilmar Mendes, Rollemberg e os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ruben Figueiró (PSDB-MS) também declararam ser contrários à polêmica proposta de emenda à Constituição que dá ao Congresso o poder de revisar decisões do Supremo sobre a constitucionalidade de leis e a edição de súmulas vinculantes (PEC 33/2011).

Na avaliação de Rollemberg, o encontro com Mendes foi satisfatório, pois os senadores puderam manifestar apoio à decisão liminar. Segundo ele, o entendimento é de que o STF, por ser “o guardião da Constituição”, tem a última palavra em matéria constitucional.

De acordo com o senador, Gilmar Mendes não soube dizer quando o mandado de segurança será julgado no plenário do Supremo. O ministro estaria aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e informações do Senado para poder encaminhar o mandado para apreciação do plenário.

– O artigo 17 da Constituição é claro ao definir a liberdade da organização partidária. Essa proposta dificulta a criação de partidos que estão em formação, portanto há prejuízo material na simples tramitação desse projeto – disse Rollemberg.

Caso o STF mantenha a tramitação do PLC, a decisão será respeitada, mas haverá um esforço para que o Plenário do Senado derrube o projeto, ressaltaram Rollemberg e Randolfe Rodrigues.

‘Casuísmo’

Na opinião de Randolfe, a proposta de restrições aos novos partidos é casuística e causou “enorme constrangimento” a alguns senadores.

Viemos externar aqui que a decisão do ministro Gilmar Mendes acudiu a democracia, acudiu o estado democrático de direito. Além disso, viemos deixar claro que somos contrários à ação retaliatória de maiorias parlamentares contra o Judiciário. Não é aceitável uma proposta de emenda constitucional que retira atribuições do Supremo Tribunal Federal – afirmou Randolfe.

No mesmo sentido, Alvaro Dias chamou o PLC 14/2013 de “casuístico e oportunista” por favorecer, nas eleições do próximo ano, a coligação partidária que se encontra no poder, em detrimento de possíveis candidaturas presidenciais alternativas.

– Não há crise entre os poderes. Preferimos que os impasses do Legislativo sejam resolvidos no âmbito do Parlamento, mas, neste caso, havia urgência – disse Alvaro Dias.

Em relação à PEC 33, Alvaro classificou a proposta de “provocação estapafúrdia, sem sentido e fora de hora ao Supremo”.

– É uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes do STF, o julgamento do mensalão, por exemplo – afirmou.

Por sua vez, Pedro Taques lembrou que não houve tempo hábil para os parlamentares debaterem com profundidade o PLC com restrições a novas legendas.

– Não viemos agradecer ao ministro, porque não se agradece decisões judiciais. Viemos manifestar ao ministro Gilmar Mendes que, no Senado da República, existem senadores que estão de acordo com essa decisão. É o Supremo colocando o Congresso Nacional nos eixos. Ao meu juízo, não existe qualquer intromissão – observou.

Para Taques, há “um ar de revanchismo” na decisão de parlamentares acelerarem a tramitação de uma PEC contrária ao STF justamente quando o tribunal se prepara para julgar os embargos da defesa à decisão do mensalão.

Já Ana Amélia observou que o “grupo de senadores independentes”, de partidos da oposição e da base governista, afirmaram a Gilmar Mendes que estão vigilantes contra “qualquer tentativa de cerceamento das liberdades”, sejam individuais, dos partidos políticos, do Judiciário ou do Ministério Público.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado

Collor sugere criação de subcomissão contra seca no Nordeste

24 abr , 2013  

Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs nesta quarta-feira (24) a criação de uma subcomissão que apresente sugestões para o enfrentamento da seca no Nordeste brasileiro. O requerimento para instalação do novo colegiado, que será composto por cinco membros, será votado na próxima semana.

Segundo Collor, a Subcomissão Permanente Sobre Obras de Preparação para a Seca deverá propor políticas públicas e ações que não se restrinjam ao combate dos efeitos da seca, mas que permitam que o desenvolvimento econômico e o bem estar de sua população não sejam dificultados por problemas climáticos. A ideia é que o grupo mantenha interlocução permanente com o governo.

Atualmente, na avaliação do senador, as políticas públicas de combate à seca são meramente reativas e emergenciais.

– São pouco produtivas as medidas tomadas depois que a seca se instala. Não basta vir água se não há tubulação e energia elétrica para movimentar as bombas. A população ficar na dependência de caminhões pipas para ser abastecida é o maior retrato dos erros que vem sendo cometidos – justificou o presidente da CI.

Collor acrescentou que a falta de um a visão coordenada de longo prazo voltada para execução de projetos estruturantes põe em risco os avanços sociais conquistados pelo país na última década por meio de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Para Collor, a comissão deverá apresentar soluções não apenas para o manejo de recursos hídricos, mas também propostas que melhorem a infraestrutura de energia, transporte e armazenagem da produção agrícola da região.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado

SENADO PROMOVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS PARA OUVIR EX-MINISTROS SOBRE PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

23 ago , 2011  

As Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) ouvirão na próxima semana, em audiências públicas conjuntas, ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Eles falarão sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011).

Os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho devem ser ouvidos na próxima quarta-feira (24). A reunião está marcada para as 8h30.

Os ex-ministros do meio-ambiente elaboraram, em maio desde ano, uma carta com as principais preocupações sobre a proposta do novo código, que, à época, tramitava na Câmara dos Deputados. A carta foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney. Entre as principais preocupações estavam a anistia a desmatadores, a classificação de agricultores familiares e a demarcação de áreas de preservação permanente.

Na quinta-feira (25), também às 8h30, devem ser ouvidos os ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, Francisco Turra, Alysson Paulinelli, Pratini de Moraes, Arlindo Porto e José Eduardo Vieira.

Tramitação

O projeto do novo Código Florestal tramita, atualmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de onde seguirá para a CMA e a CRA. Requerimento para que o projeto tramitasse também na CCT foi aprovado no início do mês.

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Senado

Sarney aceita indicação do PMDB para disputar Presidência do Senado

27 jan , 2011  

Ao gravar depoimento nesta quinta-feira (27) para documentário celebrando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que aceitou a indicação do seu partido e será candidato a presidente da casa no biênio 2011/12. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.

Sarney afirmou, de acordo com a Folha de S.Paulo, que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura ao cargo.

“Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem [quarta-feira] que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada”, disse ao jornal.

Ele acrescentou que nunca foi presidente do Senado por anseio pessoal. “É uma convocação. Nunca fui presidente do Senado, senão por convocação. Nunca por vontade própria”, disse no depoimento.

Sarney cumpre atualmente seu quinto mandato de senador. Ele já ocupou a Presidência do Senado em três diferentes períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data.

O senador também fez um balanço da legislatura que se encerra, durante a qual houve intensa disputa de poder.

“A legislatura passada foi marcada pelo ano da eleição e tínhamos dois terços do Senado. Portanto, o viés de todo debate era político e havia luta pela sobrevivência. Havia eleição presidencial e, portanto, era um momento em que a paixão sobrepunha-se à razão.”

Em áudio publicado pela Folha, Sarney cita o principal líder da Revolução Russa de 1917, Vladimir Lenin, para ilustrar o clima do Senado na legislatura passada: “A política transformou-se no que Lenine tanto desejou, fazer da política uma arte da guerra. Não somos adversários, somos inimigos”.

Segundo ele, a partir de agora é possível buscar uma “agenda muito mais positiva”. Ele disse acreditar que o ano de 2011, primeiro da nova legislatura, será dedicado à discussão de problemas sérios que afligem o país e à votação de matérias que contribuam para solucioná-los.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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