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Entenda o que muda com a reforma da Previdência

6 dez , 2016   Video

Reforma da Previdência

Proposta de emenda à Constituição vai garantir a sustentabilidade da previdência social. Mudanças só passam a valer depois de aprovadas no Congresso Nacional

Para garantir a aposentadoria dos brasileiros, o governo propôs uma reforma da Previdência Social. Se aprovada no Congresso, a medida vai criar novas regras de idade, de tempo de contribuição, além de harmonizar direitos entre todos os brasileiros.

A reforma será feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que vai permitir um amplo debate junto à sociedade. Essas medidas vão dar sustentabilidade para a Previdência e respeitar direitos adquiridos.

A partir da aprovação dessas nova regras, a aposentadoria passa a ser concedida para os brasileiros a partir dos 65 anos. Além disso, para adquirir esse direito, o trabalhador terá de ter contribuído por no mínimo 25 anos.

Essa mudança, no entanto, não ocorre de maneira radical. A PEC cria uma regra de transição. O novo formato de Previdência valerá apenas para homens com menos de 50 anos e para as mulheres com menos de 45.

 

Regra de transição para aposentadoria

Os trabalhadores que estiverem acima dessa faixa de idade, entram na regra de transição. Na prática, para essas pessoas, é como se a norma antiga ainda vigorasse, mas com um pequeno acréscimo no tempo de serviço.

Supondo que um homem de 52 anos esteja para se aposentar pela regra antiga e ele tenha mais 12 meses de serviço, o seu tempo final para receber a aposentadoria sofre uma pequena mudança. Ele terá de fazer um acréscimo de 50% nesse prazo.

Na ponta do lápis, ao invés de trabalhar mais um ano, ele ficará na ativa por mais um ano e meio. Por essa norma, se faltarem dois anos para a pessoa se aposentar, ela terá de trabalhar três anos; se faltarem três anos, ele terá de trabalhar 4 anos e meio.

Como calcular o valor da aposentadoria

O valor da aposentadoria vai corresponder a 51% da média dos salários de contribuição, mais um ponto percentual para cada ano de contribuição até o limite de 100%. O trabalhador com 25 anos de contribuição e 65 de idade irá se aposentar com renda igual a 76% do seu salário de contribuição.

Esse valor, no entanto, pode aumentar. Se o trabalhador ficar na ativa e contribuir por mais 12 meses além dos 65 anos, ele vai receber o equivalente a 77% do seu salário de contribuição e isso sobe sucessivamente até atingir os 100%.

A reforma ainda vai mudar as regras para pensões por morte, cria uma lei de Reponsabilidade Previdenciária, coloca fim às isenções para contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes de exportações, além de estabelecer uma unidade gestora única por ente federativo.

Infográfico sobre a reforma da Previdência

Fonte: Portal Planalto, com informações da Secretaria de Previdência Social

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2016/12/entenda-o-que-muda-com-a-reforma-da-previdencia-1

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Governo comprará repelentes para proteger 484 mil grávidas

2 dez , 2016  

Foco da ação são mulheres cadastradas no Bolsa FamíliaReprodução/EBC

Foco da ação são mulheres cadastradas no Bolsa Família

O Ministério da Saúde vai adquirir lotes de repelentes para proteger gestantes contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O objetivo é atender 484 mil grávidas inscritas no Bolsa Família. Para tanto, a pasta lançou, nesta segunda-feira (21), editalpara escolher a empresa fornecedora. O pregão será aberto em 1º de dezembro.

As empresas credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) podem participar do pregão. Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.

A empresa vencedora do processo eletrônico, com proposta de menor preço, deve distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de ação, conforme registro na Anvisa. Ao todo, serão adquiridos pelo governo federal três bilhões de horas de repelência.

A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Caberá ao MDSA o crédito extraordinário de R$ 300 milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.

Proteção

O Ministério da Saúde já recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do zika vírus com a microcefalia em bebês. A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida.

É importante destacar que, para erradicar o mosquito transmissor do zika virus e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem servir de criadouros para as larvas do mosquito.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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Governo inicia mobilização de combate ao Aedes aegypti

2 dez , 2016  

Agentes vão reforçar conscientização para eliminação de focos para evitar transmissão de doençasGabriel Jabur/Agência Brasília

Agentes vão reforçar conscientização para eliminação de focos para evitar transmissão de doenças

O governo federal inicia, nesta sexta-feira (2), a mobilização nacional de enfrentamento do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. No Dia Nacional de Combate ao Mosquito, os ministros de Estado visitarão várias capitais como parte da missão de conscientizar a população.

O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito.

A ideia é que, a partir do dia de mobilização, todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a fazer a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que será veiculada em TV, rádio, internet, redes sociais em pontos de ônibus e outdoors no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências da omissão.

Programação

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participa das atividades em Belém (PA) e Manaus (AM). Já Dyogo Oliveira, do Planejamento, estará em Palmas (TO). O ministro Maurício Quintella, da pasta dos Transportes, coordena as ações em Maceió (AL). O ministro do Turismo, Marx Beltrão, visita Fortaleza (CE) e Junqueiro (AL). Enquanto isso, Bruno Araújo, das Cidades, vai a João Pessoa (PB). Araújo e Raul Jungmann, da Defesa, atuarão na missão em Recife (PE).

No Sudeste, o ministro da Cultura, Roberto Freire, viaja para Vitória (ES). Leonardo Picciani, do Esporte, lidera das ações no Rio de Janeiro (RJ), e Mendonça Filho, da Educação, estará em São Paulo (SP), assim como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

No Sul, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, orienta os trabalhos em Curitiba (PR), e Eliseu Padilha, da Casa Civil, vai a Porto Alegre (RS). A advogada-geral da União, Grace Maria Mendonça, participa da mobilização em Goiânia (GO). Além disso, Torquato Jardim, da pasta da Transparência, visita Cuiabá (MT), e o ministro do gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, vai a Campo Grande (MS).

Além de autoridades, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil também estarão nas ruas para promover o enfrentamento ao Aedes.

Epidemia

Desde a identificação do zika vírus no Brasil e a associação com os casos de malformações neurológicas, no segundo semestre de 2015, o governo federal tem tratado o tema como prioridade. Por isso, no final do ano passado, foi criada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, além de 27 salas estaduais e 1.821 salas municipais, com o objetivo de gerenciar e monitorar as iniciativas de mobilização e combate ao vetor, bem como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A sala nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde e conta com a presença dos integrantes de nove pastas federais.

Cabe a esse grupo definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território nacional, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos. Também faz parte das diretrizes, coordenar as ações dos órgãos federais, como a disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos estaduais, distritais, municipais e entes privados envolvidos.

Fonte: Portal Brasil

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Comissão aprova multa por preço abusivo de combustível

1 dez , 2016  

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a suspensão dos serviços de WhatsApp pela justiça brasileira. Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
Para Severino Ninho, os agentes da ANP têm informações técnicas para uma fiscalização eficiente

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 3811/15, do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalizar a cobrança de preços abusivos em postos de combustíveis.

Pelo projeto, a multa aplicada ao estabelecimento que praticar preços considerados abusivos, conforme regulamento a ser definido pelo Executivo, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão.

O autor considera importante que a Lei 9.847/99 estabeleça que a ANP seja responsável pela fiscalização de prática abusiva de preços e possa cobrar multa de qualquer autorizado que cometa essa prática. “Dessa forma, cessarão as grandes diferenças de preço praticadas pelo livre mercado”, justifica o autor.

Relator no colegiado, o deputado (PSB-PE) defendeu a aprovação do texto. “Aparelhar um agente que – por ser detentor da atribuição de monitorar o setor de combustíveis – conhece com profundidade esse mercado e dispõe de um acervo preciso de informações técnicas, contribui, sem dúvida, para um ganho de eficiência no controle da abusividade dos preços finais ao consumidor“, avaliou.

Tramitação
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Sandra Crespo

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Rodrigo Maia pede respeito ao resultado de votação sobre medidas anticorrupção

1 dez , 2016  

O presidente da Câmara destacou que as votações foram todas feitas no painel eletrônico, para garantir a transparência, e que a maioria venceu a minoria

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de projetos. Presidente da Câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia: a minoria tem de respeitar o que a maioria construiu em Plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em Plenário que o resultado da votação do pacote anticorrupção, realizada na madrugada desta quarta-feira (30), precisa ser respeitado. Ele destacou que as votações foram todas feitas no painel eletrônico, para garantir a transparência, e que a maioria venceu a minoria. “É preciso aprender a perder”, disse.

A votação foi objeto de críticas por parte de magistrados e integrantes do Ministério Público por conta de alterações feitas pelos deputados ao texto na fase dos destaques. Foi incluído no texto o crime de abuso de autoridade de juízes e procuradores. E foram retirados diversos pontos aprovados pela comissão especial que analisou a proposta.

“Muitas coisas importantes foram aprovadas e outras, que a maioria do Plenário decidiu que não respeitavam o Estado democrático de direito, foram rejeitadas”, disse Maia.

O presidente destacou que a Câmara cumpriu seu papel institucional ao votar a proposta na noite de ontem e madrugada de hoje. Ele disse ainda que o tema foi amplamente discutido na comissão especial e pelos parlamentares, que receberam integrantes dos mais diversos órgãos.

“Todos deram a sua opinião. Agora, a partir do momento em que esta Presidência começou os trabalhos de votação, a decisão cabe a cada deputado e deputada. O resultado precisa ser respeitado, a minoria tem de respeitar o que a maioria construiu em Plenário”, disse.

Aos descontentes, Maia sugeriu que se se candidatem em 2018. “Aqueles que queiram participar do processo legislativo, em 2018, teremos eleição. Não podemos aceitar que a Câmara dos Deputados vire cartório carimbador de parte da sociedade. A Câmara tem responsabilidade de ratificar e também rejeitar”, disse.

Reações
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), afirmou na tribuna que todas as iniciativas da comissão especial e do Plenário, ao analisar a proposta, foram voltadas para garantir o devido processo legal; a presunção da inocência; o ônus da prova cabendo à acusação; e a equidade de instrumentos entre a acusação e a defesa.

“A aprovação da responsabilização de juízes e promotores, quando não há cometimento de crimes, mesmo não tendo sido apresentada pelo PT, foi votada pelo PT, porque a todos cabe responsabilidade, de acordo com suas atribuições. Se agora algum promotor diz que vai abrir mão das suas responsabilidades, há três inferências possíveis. Uma delas é que está tentando chantagear o Congresso Nacional”, disse.

Para o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a entrevista concedida por procuradores da Lava Jato nesta quarta-feira demonstra que eles são parciais na sua atuação. “Em vez de defender a proposta conosco, preferem os holofotes. Posam de mocinhos e ameaçam abandonar a Lava Jato”, condenou.

Defesa
O deputado Diego Garcia (PHS-PR) saiu em defesa dos procuradores da Lava Jato. “É lamentável dizer que os procuradores não participaram da discussão. Nós fizemos audiências públicas em Brasília e um encontro regional em Curitiba”, disse Garcia, que acusou o Plenário de ter “200 parlamentares numa lista de investigados”.

Já o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) disse que a comissão especial que discute o Código de Processo Penal pode agilizar os trabalhos para discutir as medidas já no começo do ano que vem. “Não significa recuo ou atitude tomada pelo medo, mas uma atitude de conciliação”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Vereadores encerram sessão sem votar Plano Diretor

1 dez , 2016  

Depois de 45 minutos, os vereadores de Belo Horizonte encerraram a sessão desta quinta-feira (1) sem votar nenhum projeto. Cerca de cem pessoas, representantes de ocupações e movimentos sociais, estavam na Câmara para pressionar pela votação do Plano Diretor, que estava em 39° lugar na pauta.

Os manifestantes ficaram no saguão e acompanharam a votação por meio de um telão, e reclamaram do som ruim que não permitia ouvir o que era dito em plenário.

O plenário principal está em reforma, e não há galerias no local onde estão sendo realizadas as votações. Do lado de fora, o povo gritava “alô vereador / aprova o Plano Diretor”, mas o canto não era ouvido pelos parlamentares.

Após o fim da sessão, a segurança da Câmara tentou impedir novos acessos ao saguão, mas cedeu depois da pressão popular. A entrada foi autorizada com revista das bolsas. As pessoas não puderam entrar com lanches, água e objetos, como sombrinhas.

Uma hora depois do fim da sessão, cerca de 70 pessoas permanecem na Câmara decidindo como continuarão a pressionar pela aprovação do projeto.

O Plano Diretor chegou à Câmara há mais de um ano e só entrou na pauta depois de pressão do Ministério Público. Há mais de 600 emendas ao projeto.

http://www.otempo.com.br/cidades/vereadores-encerram-sess%C3%A3o-sem-votar-plano-diretor-1.1406507

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Utilidade Pública

Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro

27 nov , 2016  

A bandeira tarifária de energia elétrica voltará a ser verde no mês de dezembro. Isso significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.

As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Desde que foi criado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel

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Política Geral,Saúde,Utilidade Pública

BNDES destina R$ 23 milhões a pesquisa de combate ao zika

27 nov , 2016  

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar R$ 23 milhões para financiar pesquisas de combate à epidemia de zika desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos serão destinadas à elaboração de kits de diagnóstico e ações de combate ao Aedes aegypti.

A participação do BNDES no projeto da Fiocruz viabiliza a antecipação de resultados para a saúde pública, evitando maiores prejuízos à população, principalmente àquela em situação de maior vulnerabilidade social.

Desde 2008, o BNDES já apoiou 30 projetos de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e produtos para saúde, totalizando R$ 352 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES Funtec.

Diagnóstico

O projeto prevê o desenvolvimento de três novos testes de diagnóstico. Dentre os três produtos haverá duas categorias de testes, que são complementares e utilizadas em fases distintas da doença.

O teste molecular, mais moderno, destaca-se por sua sensibilidade e especificidade, e identifica os vírus da zika, dengue e chikungunya com maior segurança. Já os testes sorológicos, por se basearem na reação do organismo à presença do vírus, podem ser utilizados muito tempo após a transmissão do vírus pelo mosquito. Por isso são importantes para pacientes assintomáticos, possibilitando aferir se já foram infectados anteriormente.

Combate

Complementam o projeto duas ações de combate ao vetor. A primeira delas busca validar o uso da bactéria Wolbachia no Aedes aegypti para interromper o ciclo de transmissão, não só da dengue, mas também do zika e da chikungunya.

Em paralelo, será apoiada a avaliação do uso do próprio mosquito como veiculador de larvicida. O método visa solucionar o problema de acesso aos criadouros de insetos não tratáveis pelos meios de controle tradicionais, seja por dificuldade de acesso ou mesmo por impossibilidade de identificação.

Pesquisa

O zika é um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, cuja primeira transmissão no País foi registrada em abril de 2015. A infecção pode produzir graves consequências neurológicas – como a microcefalia ou a síndrome de Guillain-Barré. Os casos de zika associados à microcefalia no Brasil levaram à declaração de estado de emergência em Saúde Pública.

Até setembro foram registrados 200.465 casos prováveis de febre pelo zika vírus no País, e cerca de 109.596 casos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES

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Ancine apoia nove produções brasileiras em eventos internacionais

22 nov , 2016  

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) apoia, em novembro, a participação de nove produções audiovisuais brasileiras selecionadas para cinco eventos, como festivais e laboratórios internacionais.

A ajuda vem do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais Brasileiras em Laboratórios e Workshops Internacionais, que concede subsídios a projetos audiovisuais convidados para 35 laboratórios ou workshops no exterior e a filmes oficialmente convidados para 95 festivais internacionais.

Huelva

Na 42ª edição do Festival Ibero-americano de Cinema de Huelva, na Espanha, que começou no último dia 11 e vai até 20 de novembro, a Ancine apoiou os longas “Califórnia”, de Mariana Person, e “O Silêncio do Céu”, de Marco Dutra, ambos na Competição Oficial de Longas-Metragens; e o curta “O Sinaleiro”, de Daniel Augusto, que compete entre os curtas-metragens.

Zinebi

A 58ª edição do Festival Zinebi, entre os dias 18 e 25 de novembro, na comunidade autônoma do País Basco, na Espanha, conta com a participação do curta “Sob Águas Claras e Inocentes”, de Emiliano Cunha, apoiado pela agência.

Torino

Para o Torino Film Lab, laboratório de desenvolvimento que ocorre na 34ª edição do Torino Film Festival, de 18 a 26 de novembro, na Itália, o projeto “A Febre”, novo filme de Maya Da-Rin, segue com o apoio da Ancine.

Mar Del Plata

Finalizando a lista, na 30ª edição do Festival de Cinema de Mar Del Plata, que ocorre na Argentina entre os dias 18 e 27 de novembro, a Ancine contemplou quatro produções com o auxílio, sendo dois longas-metragens na Competição Internacional, “O Silêncio do Céu”, de Marco Dutra, e “Aquarius”, de Kleber Mendonça Filho; e dois projetos selecionados para o laboratório LoboLab, que poderão participar de reuniões com produtores latino-americanos e europeus, “O Estranho”, de Flora Díaz, e “O Último Quintal”, de Fellipe Fernandes.

Como funciona

O Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais Brasileiras em Laboratórios e Workshops Internacionais concede auxílios diversos dependendo da classificação de cada evento: apoio A (confecção de cópia legendada, envio de cópia e apoio financeiro); B (envio de cópia e apoio financeiro); C (envio de cópia).

As regras para a concessão do apoio estão dispostas no regulamento do programa. Mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail programa.apoio@ancine.gov.br.

Fonte: Ancine

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MEC divulga locais de prova para segunda aplicação do Enem 2016

22 nov , 2016  

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (22), os novos locais de prova para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro. Os Inscritos que farão a segunda aplicação do Enem 2016 já podem consultar locais de prova na Página do Participante.

É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha deverá entrar na Página do Participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento.

Após a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso.

No total, 277.624 pessoas não participaram da aplicação regular por conta das ocupações de escolas de educação básica e instituições de ensino superior. O volume de afetados corresponde a 3,21% do total.

Só não haverá a segunda aplicação de prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Os estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486).

Comunicação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviou SMS e e-mail a todos os inscritos autorizados para participar dessa segunda aplicação para informar sobre a liberação dos novos Cartões de Confirmação.

A verificação dos cartões é de responsabilidade dos inscritos e pode ser realizada na internet, por meio da Página do Participante e também pelo Aplicativo Enem 2016.

Entretanto, em função de uma política estabelecida pelas lojas de aplicativo, apenas será possível visualizar os dados pelo aplicativo dentro do prazo de oito dias úteis.

A cada três dias, novos lembretes serão enviados por SMS e e-mail para quem ainda não tiver verificado seu local de prova, para garantir a tranquilidade de todos os participantes.

É importante que os inscritos visitem o local de provas com antecedência e, nas datas do exame, não se esqueçam de levar documento original com foto e caneta de tinta preta fabricada em material transparente.

A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória. Entretanto, o documento tem informações como número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico, além da indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Isonomia

Todas as novas tecnologias de segurança implementadas em 5 e 6 de novembro também estarão presentes na aplicação de 3 e 4 de dezembro, caso da coleta do dado biométrico dos participantes nos dois dias de provas e do uso de detector de metal na entrada e na saída dos sanitários.

As provas da segunda aplicação serão diferentes das respondidas pelos participantes em 5 e 6 de novembro, porém equivalentes, de modo a garantir a isonomia do processo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inep

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Trump promete renunciar a salário de US$ 400 mil por ano

14 nov , 2016  

trump
PUBLICADO EM 14/11/16 – 17h24

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu renunciar ao salário de US$ 400 mil por ano pago ao chefe da Casa Branca.

Com uma fortuna estimada em cerca de US$ 4 bilhões, segundo a revista Forbes, o republicano disse em entrevista ao programa 60 Minutes, da emissora CBS, que receberá apenas US$ 1 por ano.

“Acho que, por lei, tenho que ganhar pelo menos US$ 1 por ano, então pegarei US$ 1 por ano”, afirmou Trump, que alegava nem mesmo saber qual era o salário do presidente dos Estados Unidos. Ao ouvir da jornalista Lesley Stahl que os honorários são de US$ 400 mil anuais, rebateu: “Não receberei”.

O republicano assumirá a Casa Branca no próximo dia 20 de janeiro, após ter derrotado a democrata Hillary Clinton na eleição presidencial de 8 de novembro. Segundo a Agência Ansa, ontem (13), Trump anunciou os primeiros integrantes de sua equipe. Reince Priebus, presidente do Partido Republicano e expoente do establishment que o magnata tanto criticou, será chefe de gabinete.

Já Stephen Bannon, que teve papel de destaque na campanha de Trump, será seu principal estrategista e conselheiro sênior. Ex-diretor do banco Goldman Sachs e presidente do site ultraconservador Breitbart News, Bannon é ligado à ala mais radical do Partido Republicano e já criticou duramente a cúpula da legenda.

 

http://www.otempo.com.br/trump-promete-renunciar-a-sal%C3%A1rio-de-us-400-mil-por-ano-1.1399249

 

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Dólar segue tendência de aumento e fecha a R$ 3,44

14 nov , 2016   Video

O dólar voltou a fechar em alta em relação ao real. Pela quarta vez consecutiva após a eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, a moeda teve um aumento de 1,43% nesta segunda-feira, fechando o dia a R$ 3,44. É o maior valor desde o dia 16 de junho, quando foi negociada a R$ 3,47.

O mercado reage a um cenário de incerteza, revendo suas posições em países emergentes com a eleição de Trump. O acumulado do aumento da moeda norte-americana desde a vitória do empresário alcançou a marca de 8,63%.

A máxima do dia foi de R$ 3,47, com alta de 2,44%.

http://www.otempo.com.br/d%C3%B3lar-segue-tend%C3%AAncia-de-aumento-e-fecha-a-r-3-44-1.1399255

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Brasileiros que podem ser expulsos são 730 mil

11 nov , 2016  

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Apreensão. A Bolsa de Valores de SP chegou a operar com queda de 3% nessa quarta-feira (9), após a resultado das eleições nos EUA. Mas acabou seguindo a recuperação das Bolsas americanas e reduziu a queda para 1,4%
PUBLICADO EM 10/11/16 – 03h00

A confirmação da eleição do candidato republicano Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos pode acabar com o sonho de milhares de brasileiros que vivem nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, mais de 1,3 milhão moram no país, e, conforme estimativas do governo brasileiro, pelo menos 730 mil estão sem a documentação apropriada, segundo dados divulgados pela BBC em 2015.

A apreensão e a insegurança manifestadas pelos imigrantes se devem às polêmicas declarações feitas pelo empresário durante sua campanha eleitoral. Em uma delas, Trump ameaçou deportar 11 milhões de imigrantes ilegais. “Durante sua campanha, ele mudou de posição muitas vezes em relação à imigração, chegando a falar em expulsar os muçulmanos, mas, depois, voltou atrás. A imigração é a maior dúvida em relação a esse governo, mas, pela tendência do discurso, podemos esperar um endurecimento nas fronteiras”, analisa Jorge Lasmar, professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Tanto o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quanto a candidata Hillary Clinton apoiavam reformas no sistema de imigração norte-americano, que dariam cidadania aos imigrantes ilegais. Projetos como esse, que já estavam em negociação entre os governos, têm grandes chances de serem “abandonados”, segundo o coordenador do curso de relações internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Manuel Furriela.

“Um acordo que o país estava negociando buscava facilitar a emissão de vistos para brasileiros que quisessem ir para os EUA a negócios e também eliminar o visto de turismo”, disse ele. Trump sempre prometeu aumentar as restrições para a entrada de estrangeiros no país.

Comércio. Os risco de impactos negativos da “era Trump” no Brasil também passam pelo aspecto econômico e preocupam os especialistas. Historicamente, o Partido Republicano tinha como característica defender o livre comércio, em oposição às medidas protecionistas, mas, com o resultado do pleito norte-americano, o presidente eleito pode inverter essa lógica.

Segundo o professor de política internacional da PUC Minas Ricardo Ghizi, Trump foi eleito com a bandeira de resolver os problemas internos dos norte-americanos, e, pelo fato de a América do Sul e o Brasil não serem prioridades, as relações diplomáticas tendem a ser negligenciadas pelo novo presidente. “O que também pode dificultar a entrada de produtos estrangeiros nos EUA”, disse.

Impulsionar o comércio exterior vem sendo, segundo Furriela, uma das maiores apostas do atual governo brasileiro para a retomada do crescimento da economia. “Corremos o risco de os EUA se fecharem ao comércio internacional. Além disso, setores econômicos de investimento vão ficar receosos, principalmente no início da gestão Trump, até verificar qual será a realidade americana”, disse.

Os EUA são hoje o segundo país no ranking de exportações brasileiras, atrás da China. Com a adoção de medidas protecionistas, produtos agrícolas com exportações já consolidadas aos norte-americanos, como a laranja, poderão ter sua entrada restringida na América. “Se o governo for muito instável, a tendência é que o dólar caia e a exportação brasileira fique mais cara. Exportar vai acabar sendo mais difícil, podendo afetar diversos produtos”, analisa Jorge Lasmar. (com Loraynne Araújo)

Temor em Cuba

Cuba anunciou nessa quarta-feira (9) seu tradicional ensaio de defesa frente ao “inimigo”, coincidindo com a surpreendente vitória de Donald Trump. O “Exercício Estratégico Bastião 2016”, que mobiliza as tropas cubanas frente a uma hipotética invasão dos EUA, acontecerá de 16 a 18 de novembro. Especialistas transmitiram preocupação com um possível retrocesso na reaproximação dos EUA com Cuba, uma dos principais temores dos cubanos.

Apelo da ONU

Os participantes da conferência de Marrakesh, chocados com a vitória de Donald Trump, acreditam que o futuro presidente americano, apesar de ter negado a existência das mudanças climáticas, não minará o acordo mundial em busca de energias limpas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, felicitou Trump por sua vitória nas eleições dos EUA e fez um apelo pela continuação do engajamento do país no mundo.

Temer otimista

O presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou que a vitória de Donald Trump não muda nada na relação bilateral com os EUA e se declarou convicto de que o presidente americano eleito levará em conta as “aspirações de todo o povo americano”. “Estou certo de que trabalharemos, juntos, para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação que unem nossos povos”, disse Temer em carta enviada a Trump.

PELO MUNDO

As buscas no Google com a frase “moving to Canadá” (mudar para o Canadá) aumentaram 75% desde a noite de terça-feira, o que corrobora que alguns norte-americanos parecem mais decididos do que nunca a fugir para o país de Justin Trudeau, inclusive artistas de Hollywood.

A rapper Azealia Banks foi criticada por usuários das redes sociais, nessa quarta-feira (9), depois de ter feito uma série de posts em seu perfil do Facebook comemorando a vitória de Donald Trump e provocando os eleitores de Hillary Clinton, incluindo as também cantoras Hillary Clinton.

“Os EUA mereciam uma primeira presidente mulher muito melhor que a Hillary. Agora que ela perdeu pela segunda vez, vamos ver se ela vai voltar a pastar”, escreveu a rapper em uma mensagem cheia de xingamentos.

A votação e a apuração das urnas nos Estados Unidos movimentaram o Twitter em todo o mundo nos últimos dois dias. Entre a 0h dessa terça-feira (8) e as 6h da manhã dessa quarta-feira (9) pelo horário de Brasília, foram contabilizados 75 milhões de Tweets sobre o assunto.

 

Fonte:.http://www.otempo.com.br/capa/mundo/brasileiros-que-podem-ser-expulsos-s%C3%A3o-730-mil-1.1397442

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Brasil,Ciência,Mundo,Saúde,Utilidade Pública

Instituto Butantan pesquisa remédio contra o vírus Zika

11 nov , 2016  

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Butantan iniciou a pesquisa de um medicamento para tratar pessoas infectadas com o vírus Zika. Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, a infecção pelo Zika pode provocar microcefalia em bebês quando a mãe, ainda gestante, entra em contato com o vírus.

Mosquito Aedes aegypti
Mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika Arquivo/Agência Brasil

A pesquisa do Butantan vai adotar como métodos o reposicionamento de fármacos e a triagem de alto conteúdo. Essas tecnologias permitem que coleções de compostos químicos sejam triadas contra o vírus em células humanas infectadas.

Segundo o instituto, esse processo é mais rápido porque dispensa a necessidade de validar previamente o alvo molecular, o que poderia levar vários anos.

Estudo precursor

Os pesquisadores envolvidos no estudo fizeram trabalho semelhante no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas, com 725 medicamentos aprovados nos Estados Unidos, e encontraram 29 substâncias com ação sobre o vírus.

Na pesquisa, a célula humana, infectada com o vírus Zika por 72 horas, é exposta à ação dos fármacos para tentar inibir a infecção.

Esse procedimento é chamado de atividade antiviral, utilizando um vírus isolado. Os cientistas avaliaram a atividade dos fármacos na distribuição e metabolização do organismo. Entre os compostos descobertos nesse estudo, o mais promissor foi palonosetron, usado atualmente no tratamento de náusea induzida por quimioterapia de câncer. O composto apresentou alta eficácia contra a infecção pelo vírus Zika.

Edição: Luana Lourenço

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Política,Política Geral,Utilidade Pública

Entenda como a vitória de Trump pode afetar o Brasil

9 nov , 2016  

Trump

Trump surpreendeu o mundo e foi eleito presidente dos EUA
PUBLICADO EM 09/11/16 – 13h40

Contrariando as expectativas das prévias, o mundo acordou surpreso com a vitória do bilionário Donald Trump sob Hillary Clinton na eleição presidencial dos Estados Unidos da América. Por ser uma grande potência mundial, a reportagem de O Tempoconversou com o  professor de política internacional da PUC Minas, Ricardo Ghizi, para entender como o resultado do pleito americano pode influenciar no Brasil.

Segundo Ghizi, Trump foi eleito com a bandeira de resolver os problemas internos dos americanos, como economia e terrorismo, e pelo fato de a América do Sul e o Brasil não serem prioridades para os EUA do ponto de vista geopolítico, as relações diplomáticas entre os países serão negligenciadas pelo novo presidente. “Trump defende a garantia de empregos para os americanos, com uma política protecionista, o que também pode dificultar a entrada de produtos estrangeiros”, disse.

Além disso, o professor destaca que as negociações, que começaram entre Obama e Dilma Rousseff, de liberação do visto para brasileiros e americanos entrarem nos países devem ser suspensas. O processo para visitar os EUA deve continuar burocrático e a vida os brasileiros que vivem no país, principalmente os ilegais, deve ficar mais difícil.

Mas não são apenas pontos ruins que o Ghrizi destacou em relação à eleição do republicano. Como ponto positivo, o especialista disse que pelo fato do Brasil ser presidido por um partido de direita, as relações podem ser mais amenas do que se o país ainda estivesse sob o comando do Partido dos Trabalhadores. “Temer tem uma visão mais liberal e isso pode facilitar o diálogo com Trump, mais do que se fosse com PT”, completou.

Tendência mundial 

Ghrizi completou a sua análise comentando o seu receio que sente em relação à onda de eleições dos candidatos de extrema-direita. “Considero um retrocesso para os diretos humanos, e para paz mundial. Resultados como estes podem aumentar as tensões entre os EUA com países como China e Irã”, finalizou.

 

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/brasil/entenda-como-a-vit%C3%B3ria-de-trump-pode-afetar-o-brasil-1.1397173

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