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Vereadores

Março, 2017

  • 26 Março

    Abertura da China à carne brasileira é “reconhecimento da confiabilidade”

    Foto: Beto Barata/PR Presidente Temer faz brinde com embaixador chinês Li Jinzhang, durante jantar em churrascaria no último dia 19, em Brasília Para o presidente da República, Michel Temer, a reabertura do mercado chinês à carne brasileira, anunciado neste sábado (25), “é o reconhecimento da confiabilidade de nosso sistema de defesa agropecuária.” “Nosso país construiu grande reputação internacional neste segmento. E o posicionamento chinês é a confirmação de todo trabalho de esclarecimento levado a termo pelo governo brasileiro nestes últimos dias em todos os continentes”, alertou o presidente, em nota divulgada logo após a divulgação de comunicado do Ministério da Agricultura, Pecuária …

  • 9 Março

    VEREADORES BELO HORIZONTE

    Vereadores esquecem decoro e trocam farpas homofóbicas e machistas A discussão entre os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Gabriel Azevedo (PHS) durante reunião plenária nessa terça-feira (7), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, acabou ganhando proporções bem maiores. A troca de farpas entre os parlamentares se arrasta há dias, mas, dessa vez, houve acusações entres eles de homofobia e machismo. O pano de fundo da ‘briga’ são as supostas nomeações políticas realizadas na prefeitura. Durante a sessão, Gilson exibiu um vídeo – que também foi publicado em sua rede social – em que um homem, durante as eleições, pede votos …

Fevereiro, 2017

  • 15 Fevereiro

    REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL   Ao Presidente   PROPOSTA PARA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:   PRAZO: 30 dias da assinatura do contrato para entrega do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. ASSESSORIA: Durante a votação e posteriormente quando estaremos orientando a Secretária ou Digitador como editar a Lei pelas novas técnicas da Legislação Federal.  LICITAÇÃO: Inexigível (artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93)  BASE LEGAL : Nosso trabalho será realizado de acordo com a Constituição Federal e toda Legislação posterior a 1.990, eliminando-se as inconstitucionalidades, focalizando as Emendas Constitucionais, a Lei …

  • 15 Fevereiro

    13º SALÁRIOS DE VEREADORES

    Retirado projeto que parcela 13 º salário de servidores da prefeitura Facebook Twitter Google+ WhatsApp Telegram Skype LinkedIn Foi retirado de pauta na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto que visava o parcelamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura da capital. De toda forma, o Município encaminha projeto substitutivo que mantem o congelamento de alguns benefícios dos funcionários, por exemplo, a concessão de progressões. “Tivemos uma reunião, o presidente da Casa, Anselmo Pereira, eu com o prefeito Paulo Garcia. Acordamos com o prefeito a retirada deste projeto. Como acabou se tornando polêmico aqui na Casa, entendemos de discutir mais. …

  • 15 Fevereiro

    PORTO DO AÇU – EIKE BATISTA

    Injustiça e indignação No 5º Distrito de SJB uma área que era fértil no entorno do Porto do Açu hoje é irrigada com lágrimas amargas da revolta REGIÃO POR ULLI MARQUES 5 DE FEVEREIRO DE 2017 – 0h00 (Foto: Silvana Rust) Divididas entre o desejo de justiça e a indignação, as mais de 700 famílias que tiveram suas terras desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, não se espantaram com a prisão do empresário Eike Batista pela Polícia Federal na última semana. Aliás, os moradores do 5º distrito do município disseram estar esperando …

  • 11 Fevereiro

    QUANTOS VEREADORES SUA CIDADE PODE TER

    Como é definido o número de vereadores por município O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município. Qual é a regra? O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que …

  • 10 Fevereiro

    LOTES VAGOS

    Projeto de Cleitinho aumenta valor das multas para dono que não cuidar de seu lote vago Postado em 09/02/2017 16:02 Está tramitando na Câmara Municipal de Divinópolis o Projeto de Lei 01/2017 de autoria do Vereador Cleitinho (PPS) que torna mais rígida a penalidade para proprietários de lotes de vagos que não cuidam dos mesmos e geram transtornos para a população. Pela proposta do Vereador autor, as multas que hoje giram em torno de R$69,00 serão aumentadas para algo em torno de R$700,00 quando não for dado o devido cuidado para o lote que se encontrem sem edificação. De acordo …

  • 9 Fevereiro

    VERBAS INDENIZATÓRIAS

    VEREADORES EMBOLSARAM AS VERBAS INDENIZATÓRIAS Imagem Google Não se sabe o porquê do espanto. Só no Norte de Minas? Não! No Brasil inteiro. Desde que criaram as tais verbas indenizatórias, há alguns anos, em quase todos os municípios brasileiros há este tipo de fraude. Foi investigado só agora, por que estava atingindo a Receita Estadual por sonegação fiscal, do contrário estariam lá a cada mês pegando o seu dinheirinho. Desde que as Câmaras começaram a criar as tais verbas indenizatórias, tomando de exemplo as Assembleias Legislativas, que de tudo foram aparecendo: Nota Fria, Nota Quente, Nota Branca, Notinha, Notão, Gasolina, …

  • 9 Fevereiro

    ORÇAMENTO MUNICIPAL 2018

    Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária 8 de fevereiro de 2017 Notícias Home Notícias Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária A Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018 deve trazer uma nova classificação por natureza da receita orçamentária. É o que orienta a Nota Técnica 1/2017 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os Municípios só poderão customizar suas naturezas de receita, de forma unilateral, caso estendam a codificação além dos dígitos obrigatórios, já que os sete dígitos da classificação são padronizados, podendo ser consultados no Ementário da Receita Orçamentária. …

  • 6 Fevereiro

    AS LEIS ORGÂNICAS PRECISAM DE REVISÃO

    AS LEIS ORGÂNICAS NÃO SÃO MAIS AS MESMAS                        “Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.”  (Cesare Beccaria) Estava a folhear uma lei orgânica escrita e aprovada em março de  1990 e depois sem nenhuma atualização. Na parte das Disposições Transitórias não tinha nada que salvasse. Tudo estava desatualizado. E o Projeto de Emenda teria que fazer ginástica para corrigir aquele texto antigo e num linguajar que nunca foi próprio para legislação; com sentido duplo. Onde precisava de incisos colocaram alíneas e vice-versa. No local …

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