Home / Sem categoria / DIA DO BASTA: 13 DE DEZEMBRO

DIA DO BASTA: 13 DE DEZEMBRO

Prefeituras mineiras fazem o Dia do BASTA em BH: 13/dezembro

O grito dos municípios mineiros é contra o arrocho financeiro, pois já deixaram de arrecadar R$ 862 milhões com a desoneração de impostos

No dia 13 de dezembro, das 9h às 19h, prefeitos de todas as regiões do Estado vão se reunir no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para se manifestar contra o arrocho financeiro e pedir por mais autonomia financeira. A mobilização de protesto foi denominada de Dia do Basta! Evento é uma realização da AMM (Associação Mineira de Municípios), com o apoio da Frente Parlamentar Municipalista. Nesta sexta-feira, o responsável pelo Escritório Regional Triângulo Mineiro/AMM, Adônis Castro, esteve em Uberaba com a finalidade de divulgar o evento.

“Os 853 municípios de Minas vão mostrar que na divisão tributária, o que retorna para o município, é muito pouco para cumprir com os compromissos que tem que realizar. Os prefeitos estão cansados de sempre terem de pagar a maior parte da conta. O (repasse do) FPM vem caindo ao longo dos anos verticalmente. Isso impede que o prefeito, muitas vezes, invista na Educação, na Saúde”, diz o coordenador regional da AMM.

Segundo ele, os prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, dentre eles, Paulo Piau, de Uberaba e presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), estarão participando do Dia do Basta!

Por outro lado, de acordo com a mensagem enviada pelo presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Doorgal de Andrada, aos prefeitos mineiros, aponta que de janeiro de 2012 até setembro deste ano, os municípios mineiros já deixaram de arrecadar R$ 862 milhões com a desoneração de impostos. Tomou por base estudo feito pelo Departamento de Economia da AMM, que analisou o impacto nos cofres municipais com a exoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, Imposto de Renda- IR e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. No Brasil, os cortes chegaram a superar R$ 6 bilhões para prefeituras.

“Os gestores públicos municipais vêm perdendo autonomia e se tornando, devido à dificuldade para fazerem investimentos, meros executores das políticas públicas elaboradas pelos governos estadual e federal. Os municípios, onde vivem e convivem os cidadãos, recebem apenas 17% do bolo tributário, de um país que já se orgulhou em dizer ser a quinta economia mundial”, diz o presidente da AMM.

Somente para manter o serviço funcionando hoje os gestores municipais investem mais do que sua obrigação em algumas áreas, como na saúde, onde, por lei, os municípios são obrigados a investir 15% de suas receitas e, em média, acabam investindo 22%. Soma–se a isso o fato de os municípios terem baixa capacidade de arrecadação própria

“Para se ter uma ideia, no Programa Saúde da Família (PSF), o Ministério da Saúde repassa R$ 10.695 para cada equipe que atua em cidades com até 30 mil habitantes, comunidades quilombolas ou assentamentos. Para cidades maiores, o valor é de R$ 7.130 por equipe do PSF. Os recursos, no entanto, só correspondem a 32,6% do total de gastos com os profissionais e com a manutenção do programa nas cidades. Os 4.400 municípios participantes arcam com o restante, completa Antônio Andrada.

Lúcio Castellan – AMVALE

About A Casa

Notícias Relacionadas

SINDICALISTAS E LULA

Lula é alvo de protesto em encontro de sindicalistas Grupo que defendia ‘Fora Temer, fora …

Deixe uma resposta