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Meio Ambiente

Aquecimento global pode afetar reprodução de ursos polares

Posted by gui on fevereiro 09, 2011
Meio Ambiente / No Comments

Um estudo da Universidade de Alberta, no Canadá, mostrou que a diminuição das ninhadas dos ursos polares está ligada à diminuição da quantidade de gelo no mar causada pelo aquecimento global. A pesquisa foi publicada nesta terça-feira (8) pelo jornal científico “Nature Communications”.

Os cientistas Péter Molnár, Andrew Derocher e Mark Lewis observaram o comportamento reprodutivo dos animais na região a oeste da Baía de Hudson – no norte do Canadá – e usaram dados de desde a década de 1990. Na época, a população de ursos polares chegava a 1.200, contra 900 de hoje.

Durante o inverno, a água da baía congela. O período em que a água fica congelada é a temporada em que os ursos caçam. Se este gelo derrete mais cedo, os animais conseguem menos alimentos e armazenam menos energia para o período de hibernação – e gestação. Normalmente, as ursas polares ficam oito meses na toca para dar a luz sem comer nada.

Com menos energia, as fêmeas correm dois riscos: não conseguir arranjar uma toca ou sofrer um aborto natural. Os pesquisadores estimam que 28% das ursas que engravidaram no início da década de 1990 não conseguiram parir um filhote sequer.

Usando um modelo matemático, os cientistas fizeram projeções de como o aquecimento global pode reduzir o nascimento de ursos no futuro. Se o gelo derreter um mês mais cedo que na década de 1990, entre 40% e 73% das fêmeas ficarão incapazes de gerar filhotes. Caso a quebra do gelo ocorra dois meses antes, este número vai de 55% a 100%.

Os ursos polares da Baía de Hudson são os primeiros a sofrer os efeitos porque são os que vivem mais a sul. Contudo, os pesquisadores preveem que os ursos das demais regiões do Ártico serão afetados caso a temperatura da água continue subindo. A população mundial da espécie está estimada entre 20 mil e 25 mil. (Fonte: G1)

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Poluição das Águas

Posted by gui on setembro 27, 2009
Meio Ambiente / No Comments
Marina Maggessi: medida aprovada visa garantir o uso adequado e coletivo dos recursos naturais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4173/08, do ex-deputado Juvenil (MG), que busca reforçar a proibição de poluir águas de uso comum.

Para tanto, o projeto propõe revogar o artigo 1.291 do Código Civil (Lei 10.406/02), que prevê o ressarcimento dos danos causados a terceiros por esta poluição.

O objetivo, segundo Juvenil, é retirar da lei “a permissão da poluição mediante pagamento”. O deputado considera que esse dispositivo representa, na prática, uma previsão legal da degradação do meio ambiente, com a admissão da figura do “poluidor pagador”.

Substitutivo
A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), que – em vez de revogar – dá nova redação ao artigo 1291, a fim de proibir expressamente o possuidor do imóvel mais alto de poluir as águas que correm, natural ou artificialmente, para os imóveis inferiores.

Isso sem prejuízo da obrigação de reparar os danos ambientais, patrimoniais e morais. Segundo a relatora, o autor do projeto está correto ao apontar falha na redação vigente, por dar margem à interpretação de ser permitida alguma forma de poluição.

“Todavia, o artigo 1.291 não pode ser simplesmente revogado, pois é necessário para a aplicação do princípio do poluidor/pagador em sede de direito de vizinhança, bem como para garantir o uso adequado e coletivo dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente, em consonância com o preconizado na Constituição”, sustenta Marina Magessi.

Proibição total
Ela introduziu duas modificações no projeto: uma para deixar clara a proibição total de poluir águas dos imóveis inferiores. A outra mudança é que o substitutivo mantém a obrigação já prevista em lei da reparação por danos causados, mas deixando expressa a proibição de poluir.

“O projeto original é mais restritivo, pois consigna que o possuidor do imóvel superior não poderá poluir as águas indispensáveis às primeiras necessidades de vida dos possuidores de imóveis inferiores, protegendo apenas águas imprescindíveis, e assim permitindo, em tese, que outras águas sejam poluídas”, explica a relatora.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-4173/2008

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

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