O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (4) o título de Doutor Honoris Causa de cinco universidades federais do Rio de Janeiro. Lula estava acompanhado da presidente Dilma Rousseff.

Durante a cerimônia, Lula fez um discurso de cerca de pouco mais de 20 minutos e se desculpou por discursar sentado e não falar de improviso. “Eu estou me recuperando da garganta. Quero pedir paciência. O discurso é curto, e a emoção é longa. [...] Agradeço de coração às universidades por me concederam o título e pela deferência de fazer uma cerimônia compartilhada. Estejam certos que o dia de hoje para mim será inesquecível”, afirmou.

Antes do evento, Lula e Dilma tiveram um encontro privado. Em seguida, o evento teve início. Dilma deu o braço ao ex-presidente, que estava de muleta, e o acompanhou para receber o traje com o qual seria agraciado com o título.

De acordo com a assessoria do Instituto Lula, a dificuldade que o ex-presidente tem para andar é em função da perda de massa muscular que sofreu durante o tratamento para combater o câncer. “Ele perdeu 18 quilos e por isso teve uma redução muito grande de massa muscular. O ex-presidente tem feito fisioterapia três vezes por semana para repor o que perdeu durante esse período de tratamento”, explicou a assessoria.

É o segundo evento público do qual participa Lula após as últimas sessões de quimioterapia e radioterapia, no fim de março, para tratar o câncer na laringe – desde então, ele tem feito sessões de fonoaudiologia. Os médicos identificaram que o tumor desapareceu, mas o diagnóstico de cura só é dado após cinco anos de exames negativos. Na quinta, Lula falou ao público e disse que fazia sete meses que não discursava. “Faz sete meses que eu não falo. [...] Vou ler o mais rápido possível para a garganta permitir que eu termine.”

O título de Doutor Honoris Causa foi concedido a Lula por cinco instituições: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Também estiveram na solenidade os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp,  da Educação, Aluizio Mercadante e da Pesca, Marcelo Crivella, além do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e do prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes.

Durante a cerimônia, Lula lembrou que não teve oportunidades, mas que “sempre acreditou na educação e lutou a vida inteira por ela”. “Entendo essa honraria não como homenagem poessoal, mas reconhecimento ao povo brasileiro que, nos últimos anos, deu um salto histórico no social, na justiça.”

A decisão do STF de considerar constitucional a utilização cotas racias nos vestibulares de universidades foi elogiada por Lula. “Tenho certeza de que a política de cotas raciais que o STF referendou contribuirá para tornar mais justo o acesso ao ensino superior no país.”

O ex-presidente citou ainda dados positivos sobre a situação social e econômica no Brasil e a contribuição de Dilma. “De 2000 a 2010, a mortalidade infantil caiu pela metade. Os pobres passaram a ser encarados como cidadãos. Governamos para todos os brasileiros. Em todo esse processo, a então ministra e agora presidente, Dilma Rousseff, teve papel fundamental.”

No começo da cerimônia, o reitor da Unirio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, destacou a atuação do ex-presidente na área da educação. “Diferentemente de governantes letrados, foi aquele que mais fez pela educação nesse país”, afirmou Jutuca, que citou o Programa Universidade para Todos (Prouni), criado no governo Lula e que foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento na quinta (3).

“Eu, diante do diploma de torneiro mecânico, sei o quanto a educação é capaz de mudar a vida de uma pessoa, de uma nação. Foi aquel diploma que me abriu a possibilidade de uma vida melhor. Quero dedicar esse diploma a todos aqueles que se dedicaram pela educação, dando a possibilidade para milhões de jovens contribuírem com um país mais justo”, discursou Lula.

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Manaus - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou no último fim de semana os gastos dos vereadores com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o ‘cotão’ do mês de março. Cada vereador de Manaus tem deireito a R$ 8 mil mensais de ‘cotão’.

Na prestação de contas, chamam atenção despesas curiosas, como R$ 1,2 mil pagos ao restaurante Rei do Caldo, a preferência de alguns parlamentares por churrascarias e despesas pagas em finais de semana.

O pagamaneto que mais chama atenção foi feito pelo vereador Jefferson Anjos (PV), que declarou ter pago R$ 4 mil à construtora Guaira Ltda. Uma consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa revela que ela atua em um amplo leque de atividades com pouca ou nenhuma relação com o exercício da atividade parlamentar.

A Guaira trabalha na construção de edifícios, obras de engenharia civil e terraplanagem, desenvolve a atividade de comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, transporte de passageiros e aluguel de veículos.

No site da Receita Federal consta ainda que a empresa  atua no setor de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalar. Pelo CNPJ, a empresa está localizada na Rua João Câmara, número 9, núcleo 16 Cidade Nova IV. O Portal D24AMtentou contato com o parlamentar para explicar os motivos do repasse à empresa, mas não obteve sucesso.

Há gastos curiosos também com alimentação. O vereador Ademar Bandeira (PT) gastou no dia 23 do mês passado R$ 1.200,00 no restaurante Rei do Caldo, que pelo CNPJ é localizado no bairro São José Operário, zona leste. Ele disse que o valor é referente ao gasto do mês inteiro, pago de uma só vez. “A equipe de 13 pessoas do gabinete popular da zona leste almoça nesse restaurante”, disse o parlamentar.

A vereadora Marise Mendes (PDT) também usou a Ceap em restaurantes e seus gastos declarados no site da CMM mostram a preferência por churrasco. Em março, ela e seus assessores foram 8 vezes à churrascaria Búfalo, pagando um total R$ 610,04.

O ex-vereador Paulo De’Carli (PSDB) também declarou gastos em churrascaria, R$ 312,84, na Gaúchos, no dia 1° de março. Di’Carli afirmou que estava reunido com o assessor jurídico e mais dois integrantes do PSDB decidindo os detalhes da saída dele da CMM e os rumos da legenda na Casa.

Pizzaria e picanha

Outro detalhe que chama atenção são despesas feitas no fim de semana, quando não há atividades no parlamento. A vereadora Mirtes Sales (PPL) gastou R$ 137,14 no restaurante Capitão Picanha, no bairro Parque 10, no dia 17 de março, um sábado. Também em um  sábado, dia 3 de março, Elias Emanuel (PSB) pagou R$ 69,09 na pizzaria Splash. O vereador Waldemir José (PT) usou recursos da Ceap para pagar em um domingo, dia11, aconta de R$ 100 no restaurante Carne na Brasa. DIÁRIO tentou contato com todos os vereadores citados, mas não obteve sucesso.

Gastos maiores

Mas não foram apenas gastos com alimentação que chamaram a atenção. O vereador  Eloi Abreu (PTN), por exemplo, gastou R$ 3.900,00 para pagar corridas de taxi a cooperativa Tucuxi Rádio Táxi e mais R$ 4 mil para a Motor Oil, uma empresa que de acordo com a consulta ao CNPJ, trabalha com comércio de combustíveis e lubrificantes.

No item combustível, os vereadores consumiram juntos R$ 124.516,00, o que corresponde a 45,9% dos gastos da Ceap para o mês de março, que somados chegam a R$ 271.450,00. Os 54,1% dos recursos restantes estão divididos entre despesas com alimentação, telefonia, pagamento de gráficas e aluguel de veículos.

O programa Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana destaca as principais regras previstas na legislação eleitoral no que tange às doações a partidos políticos e candidatos em ano de eleições, tanto por parte de pessoas física como de pessoas jurídicas. Produzido sob supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil Eleitor estreia neste sábado (4), às 8h, na TV Cultura, e vai ao ar também neste domingo (5), às 20h30, na TV Justiça.

Reportagem especial mostra que as principais receitas dos partidos são provenientes do Fundo Partidário e das doações de seus filiados, valores que são aplicados, entre outros, na confecção de propagandas, peças publicitárias e despesas de pessoal, no intuito de dar pleno andamento às campanhas eleitorais. Mas, para ter direito a esses benefícios, os partidos e os candidatos devem seguir à risca o que prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), sob pena de serem submetidos a punições no caso de constatação de irregularidades.

A legislação estabelece que pessoas físicas só podem doar até 10% de seu rendimento bruto do ano anterior ao das eleições. Já o limite para pessoas jurídicas é de até 2% desse rendimento. Além disso, para receber as doações, partidos e candidatos devem abrir uma conta bancária específica para registrar o movimento financeiro. E ao receber uma doação, o partido deve emitir um recibo ao doador, e todos os documentos devem constar da prestação de contas que será encaminhada à Justiça Eleitoral.

Ministério Público

Instituição essencial ao funcionamento da Justiça, o Ministério Público também tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral. O assunto é tema de outra reportagem desta edição do programa, que esclarece quais são as principais atribuições do Ministério Público Eleitoral, entre elas a apuração e o combate a ilegalidades, não só durante as eleições, mas também em outros momentos do processo eleitoral.

Eleições nas escolas

Como parte do projeto “Voto Consciente”, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), a Justiça Eleitoral do Estado mobilizou mais de 200 alunos de quatro escolas estaduais e organizou uma eleição para ensinar aos estudantes como exercer sua cidadania por meio do voto consciente. Os estudantes criaram partidos apresentaram propostas, votaram e diplomaram os vencedores. O assunto é tema do quadro Jovem Eleitor desta edição.

Vereadores

O Brasil Eleitor deste fim de semana também aborda as principais funções do vereador: fiscalizar as ações da prefeitura e legislar sobre assuntos de interesse local, sem ferir as leis estaduais e a Constituição Federal.
E o quadro Blitz do Eleitor revela se os eleitores de Florianópolis-SC sabem quantos presidentes da República foram eleitos no Brasil de forma direta, ou seja, pelo voto da população, até os dias de hoje.

Alcance

O Brasil Eleitor é veiculado por 27 emissoras de televisão de todo o país, incluindo a TV Cultura e a TV Justiça. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereçohttp://www.youtube.com/justicaeleitoral.

LC