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KIT 41
• Modelos de Provas para Concurso Público Municipal: Português, Matemática, Dir. Administrativo, Dir. Civil,Conhecimentos Espec., Dir. Constitucional, etc.
KIT 42
• Processo Administrativo.
• Material completo com todos os modelos desde o início e relatório final
• Baseado em Processo Real.
KIT 43
• Mandado de Segurança
• Câmara Municipal que não estava recebendo o duodécimo do Prefeito Municipal;
- Vários acórdãos.
- Emenda 25/2000 – Crimes de Responsabilidade
- Infrações Política – Cassação Prefeito – Vide Kit 28
KIT 44
• Meio Ambiente – Vários projetos de lei sobre o assunto, inclusive criação e regulamentação do CODEMA
• Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente
• Todo material sobre Política Ambiental.
KIT 45
• TRANSPORTE, TRÂNSITO, SEGURANÇA E POSTURAS: Reg. Terminal Rodoviário
• Projeto de Lei s/ Moto – Táxi
• Segurança contra incêndio
• Posturas Municipais: inovações.
KIT 46
• MANUAL DO VEREADOR
• Código de Ética e Técnica Legislativa
• Da Administração Pública
• Remuneração
• Mandato
• Processo Legislativo
• O Município
• Competência
• Da Câmara Municipal.
- Código de Ética
- Apelidos Candidatos
KIT 47
• EDUCAÇÃO
• Plano Cargos e Carreiras
• Passe Escolar Gratuito
• Salão ( Biblioteca )
• Escola Industria
• Policiamento Ostensivo (Festas)
• Biblioteca Pública
• Doação de área p/Escolas
• Conselho Direitos da Criança
• Política Direitos Criança (Conselho)
• Incentivo Fiscal projetos culturais
• Reg. Incentivo Cultural
• Municipalização de Escolas
• Política Municipal da Criança
• Fundo Municipal (Conselho)
• Transporte Gratuito Deficiente
• A CIDADE DA CRIANÇA!
KIT 48
• SAÚDE
• Consórcio Municipal de Saúde
• Saúde Integral da Mulher
• Combate ao Fumo
• Doação urnas funerárias
• Diretrizes da Saúde
• Código Municipal de Saúde
KIT 49
• ISSQN E IPTU
• Isenção ISS p/taxista
• Sugestões p/melhorar a arrecadação (emendas ao Código Tributário)
• Reg. ISS
• Reversão ao Municipal Lotes doados
• Reg. Propaganda na Cidade
• Declara Estado de Emergência
• Aprovação de loteamentos
• Aumente a receita Municipal com este Kit.
KIT 50
• TERCEIRIZAÇÃO
• Material completo para utilização do Município
- Editais, Leis e Decretos:
• Matadouro
• Rodoviária
• Limpeza Urbana
