NOSSOS SERVIÇOS

Projetos Avulsos:

· SUBSÍDIOS: (Remuneração ou Salário) Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito e Secretários – Época Fixação, Modelos Resoluções, Erros mais comuns (14/46/57);
· 13º Salário para Vereadores, Prefeito e Secretários;
· Cassação de Prefeito e Vereadores – Processo completo; (28)
· Contratos Administrativos- Modelos Práticos (24/25/30/36/38;
· Desapropriação – Roteiro, avaliação, ação etc.(09/17/25/61);
· Execução Dívida Ativa do Município – Processo completo (25);
· IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, Avaliações, Código Tributário, Curso Cadastro Imobiliário, descontos, isenções, Tabelas, Propaganda em Jornal, paareceres, 24/26/30/ 34 /27/49/51/63)
· ISS – Imposto sobre Serviços, Nova Regulamentação, como arrecadar dos bancos, tabelas, sugestões, Isenções (23/30/49/)
· LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias –Vários Projetos, modelos completos, (07/22/56/57/61)
· Estatuto dos Servidores, (06 …) Vários modelos
· Lixo Urbano: Código Limpeza, lixo hospitalar, residencial e industrial; Transporte lixo, Regulamentação Tratamento, Coleta do Lixo, Concessão Usinagem (21/45/50)
· Meio Ambiente, vários projetos prontos para usar. (21/23/32/44/51);
· Emendas à Lei Orgânica – várias; (46/54)
· Doações Terrenos – 24/30/47/48) – como doar e receber doações terceiros;
· Códigos: Tributário, Obras, Posturas, Saúde, Limpeza Urbana (lixo residencial, industrial e Hospitalar), Código Ética Câmara;
· Criação Instituto Previdência Municipal (15)
· Previdência  Social Municipal: Conselho e Reg. Interno, (23)
· Pregão Eletrônico, modelos e procedimentos; Novo!
· Conselhos Municipais; (12/44/47)
· Moto-Táxi, Regulamentação, (45);
· Comissão Permanente de Licitação;
· Regimentos Escolares – Escolas Municipais – 1º, 2º e 3º Ciclos; (58/23/32/58);
· Regimentos Internos Prefeitura, (07/27)
· Estatuto Consórcio Intermunicipal Saúde; (25);
· Mais de 800 títulos de Projetos avulsos.

Elaboração de Projetos Especiais:

· Projeto de Regimento Interno Câmara Municipal; (Revisão/atualização);
· Projeto de Emenda Lei Orgânica Municipal; (Revisão ou atualização);
· Projeto de Plano de Cargos e Salários (revisão ou atualização);
· Estatuto do Servidor (Revisão ou atualização)

Cursos:

· Implantação de CPI – Processo de Cassação de Prefeito e Vereadores; (28) (Curso);
· Pregão Eletrônico, modelos e procedimentos (curso);
· Administração Pública para Vereadores (Curso); (46)
· Cadastro Imobiliário e Fiscal: fichas, levantamentos, mapas (26) – Consultar preços e duração dos cursos.

Apostilas:

· Emendas à Lei Orgânica Municipal – Edição 2009;
· Implantando o Cadastro Imobiliário Municipal, IPTU, dição/09;
· Manual do Vereador, edição de 2009; Marketing Eleitoral;
Campanha Eleitoral, – Criação Verba de Apoio Gabinete, – 13º Salário, – Diárias, – Direitos e Proibições, – Fixação número Vereadores, – Funções, – licença, – licença gestante Vereadora, – Participação em cursos, Congressos e Seminários, – Subsídios Vereadores (remuneração, salário) , – Subsídio do Presidente da Câmara, – Vereadora Gestante, – O que fazer no seu mandato, – Projetos que pode apresentar, – Diárias para Viagens, – Direito à Palavra, – Direitos e Deveres, – Tudo que o Vereador precisa saber;
· Concurso Público Municipal, modelos de editais, provas, cargos;
· Licitação Municipal, Modelos de editais, procedimentos, dispensa, e inexigibilidade – Processo Real. (29/30/31/36/38/57/61/)
. Curso Administração Pública – Perguntas e respostas; (60)

CASA DOS MUNÍCIPIOS

Rua do Níquel, 611 – B. Niterói – 35.500-230 -

DIVINÓPOLIS – MG

Fone:(0xx37)3222 – 3761

E-mail: manoel.amaral@gmail.com

www.casadosmunicipios.com.br