Casa dos Municípios

OS ELEITOS

Depois destas eleições as pesquisas estão definitivamente desacreditadas. Osvandir

Eles batalharam, gastaram sola de sapato. Tomaram café frio e velho, pinga da roça e roeram biscoitos velhos nas feiras.

As fazendas os receberam de braços abertos. O roceiro ou caipira é muito bom de papo, recebe a todos muito bem em suas casas, mas na hora de votar digita os números que já estavam na sua cabeça desde o início.

Houve muita pressão de vários candidatos que agora estão arrependidos, cabeça baixa, perderam a eleição.

Os santinhos, das mais variadas cores e nomes, usaram até os  pássaros, animais, apelidos sem pé nem cabeça, outros exóticos mesmo.

Uns prometendo cuidar dos animais, esquecendo-se das criancinhas abandonadas nas ruas.

Outros mais evoluídos apelaram para o meio ambiente, prometendo despoluir o rio, os córregos e lagoas.

Faltaram os brindes, mas sobraram idéias novas.Os cartazes estavam nas mãos nos estacionamentos, nas ruas, nos becos, nas avenidas, em toda parte. Alguns muito criativos.

Muitos cartazes até em bicicletas, rodaram pelas ruas.
Os candidatos estavam bem mais novos nos santinhos do que na realidade, sinal que o Photoshop trabalhou bastante nesta eleição.

Muitos serviram-se do telemarketing, ligando para os pobres eleitores já cansados de bancos oferecendo cartões de créditos, casas de drogados, pinguços, hospitais, tais e tais pedindo dinheiro.

Outros usaram até a internet enviando spans para todos cidadãos.
Alguns mais espertos criaram uma página pessoal ou um blog. Usaram até o orkut.

Os carros de som, enfeitados de cartazes, rodaram pela cidade inteira, anunciando o seu produto, o candidato “X”. D. Mariazinha até achou graça e falou:
– Eles aparecem por aqui só em época de eleição.
Tudo acabou rápido, no fim do dia. Quem trabalhou bem, ganhou; quem trabalhou mal perdeu.

Os votos em exagero contracenaram com os que receberam poucos votos. Votos de toda parte, muitos candidatos, ficaram admirados, não esperavam tantos. Por incrível que pareça, teve candidato que não recebeu nenhum voto.

O candidato vitorioso foi aquele que trabalhou honestamente, apresentando suas idéias. Nenhum eleitor é burro e nem palhaço!

Manoel Amaral
http://www.guihost.com.br/blog/mane/

11 de Setembro de 2008 – Neste ano de eleições municipais, estamos diante de mais uma oportunidade para mudar a política no Brasil. É preciso saber aproveitá-la mobilizando as forças da sociedade. Relato aqui um caso concreto, em que estou pessoalmente envolvido.
Neste momento milhares de pessoas no Paraná estão fazendo o que jamais foi feito em um processo eleitoral. Não com tal amplitude. Aderindo a uma proposta dos empresários da indústria, os cidadãos paranaenses resolveram intervir para valer nas eleições de 2008.
Grandes e pequenos empreendedores, profissionais liberais, lideranças comunitárias, donas de casa e trabalhadores estão se reunindo para listar as prioridades de desenvolvimento do seu município. A lista é transformada em uma carta-compromisso para ser assinada pelos candidatos a prefeito e vereador.
Em cada município o documento é diferente, pois atende às exigências específicas do desenvolvimento local. Mas um núcleo de propostas básicas, sugeridas por uma cartilha eleitoral chamada “Guia do Voto Responsável”, comparece em todas as cartas-compromisso.
Esse núcleo de medidas estratégicas – todas factíveis e estritamente de competência municipal – para impulsionar o desenvolvimento humano e social sustentável das localidades está distribuído em quatro grandes eixos: educação básica, transparência, qualificação profissional e desburocratização. Eles se desdobram em ações efetivas, expostas a seguir.
Educação básica – Universalizar o atendimento de pré-escola para crianças a partir de 4 anos de idade até 2010; alfabetizar de forma plena todas as crianças de até 8 anos de idade até 2011; e atingir o índice 6,0 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até o final de 2012.
Transparência – Publicar na internet e em outros meios de comunicação a prestação de contas mensal da prefeitura (ou da câmara); apoiar a criação de um observatório para o monitoramento do desenvolvimento local e da gestão pública; e propor a criação de um fórum para implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado e sustentável, com a participação do poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e cidadãos.
Qualificação profissional e desenvolvimento – Criar, ampliar ou apoiar programas de capacitação e qualificação profissional para jovens e adultos, atendendo à demanda e à vocação do setor produtivo local; e implementar ações para atingir as metas dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, até 2010.
Desburocratização – Implantar estrutura para facilitar a obtenção de licenças e certidões municipais imprescindíveis para o funcionamento das empresas e modernizar o sistema de tributação para facilitar o recolhimento de taxas e impostos no âmbito municipal.
Os céticos retrucarão que nada disso adianta, pois candidatos em campanha prometem e assinam qualquer coisa. É verdade. Mas a diferença aqui está na continuidade da iniciativa. Para tanto, começamos a articular ainda em 2006 a Rede de Participação Política do Empresariado (www.redeempresarial.org.br), que hoje já conta com mais de 5 mil conectados. A rede está orientando seus participantes a realizarem ações que impeçam que o termo de compromisso vá parar na gaveta depois do pleito.
Em cada localidade, milhares de assinaturas estão sendo colhidas em apoio à agenda pactuada com os candidatos. Passadas as eleições, ela ficará exposta em outdoors nas praças das cidades, ensejando a democrática pressão social sobre os eleitos.
De outra parte, o Guia do Voto Responsável – cujo subtítulo é: “Uma agenda positiva para você escolher bem seus candidatos e promover o desenvolvimento de seu município” – está sendo distribuído amplamente, em folheto impresso e por meios digitais. Espera-se alcançar a marca de 700 mil exemplares. Isso quer dizer que pelo menos um em cada dez eleitores do Paraná estará “engrossando o caldo” participativo.
Este é um relato concreto de que é possível, sim, fazer alguma coisa para que aconteça uma verdadeira reforma da política, de baixo para cima. É uma prova de que o empresariado, se assumir a sua responsabilidade política, pode fazer a diferença. Temos o direito e mesmo o dever de influir na pauta política nacional, regional e local a partir da mobilização de forças sociais. A experiência descrita mostra que a sociedade espera este protagonismo e ouvirá nosso apelo. Cabe a nós dar um bom exemplo.
kicker: É preciso ação para impedir que os compromissos se tornem nulos depois do pleito
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 3) RODRIGO DA ROCHA LOURES* – Presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e presidente do Conselho de Política Industrial da CNI. Próximo artigo do autor em 2 de outubro)

Fonte: Gazeta Mercantil

Urna Eletrônica

De acordo com as últimas informações recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última sexta-feira (31), quase 340 mil candidatos já tiveram seus registros deferidos em todo o Brasil, e estão aptos a concorrer nas eleições do próximo dia 5 de outubro. 

São exatos 339.306 deferimentos até agora. Mas esse número ainda deve crescer sensivelmente, até que sejam registradas no sistema todas as deliberações dos juízes eleitorais nos cerca de 380 mil pedidos apresentados à justiça. Outros 3.572 pedidos também foram deferidos, mas precisam aguardar decisão de recursos apresentados contra a decisão do juiz de primeira instância. 

A lei eleitoral fixou para os juízes eleitorais o limite do dia 16 de agosto para julgar todos pedidos de registros apresentados. Já os tribunais regionais têm até o próximo sábado (6) para decidir eventuais recursos, e o TSE até o dia 25 de setembro para decidir em definitivo todas as situações em discussão na Justiça.

Mais números

São Paulo (59.181) e Minas Gerais (54.611) são os estados com mais candidaturas aprovadas. Em terceiro lugar vem a Bahia, com 25.625 candidaturas deferidas, seguidos de Paraná, com 23.451, e Rio Grande do Sul, com 22.018 deferimentos.

Do total de pedidos de candidatura apresentados em todo o Brasil, 21.018 foram indeferidos, sendo que em 11.477 desses casos, os pré-candidatos já recorreram da decisão do juiz eleitoral, conforme os dados parciais do TSE. Entre os pedidos negados, 1270 se referem a candidatos a prefeito.

Até o momento também, 7.316 pretendentes nem chegaram a entrar na corrida eleitoral e já renunciaram ao pedido feito à Justiça. Os falecimentos contabilizam 85 casos, sendo que, desses, 6 disputariam o cargo de prefeito. E 729 pedidos foram cancelados.

Presença feminina

Das mais de 339 mil candidaturas aceitas, 12.545 concorrem à vaga de prefeito, sendo 11.191 homens e 1.354 mulheres. Para concorrer ao cargo de vereador já foram aprovados 313.479 registros (sendo 68.981 mulheres) e para vice-prefeito 13.282 (2.071 mulheres). 

São Paulo é o estado que tem mais mulheres concorrendo à prefeitura – 179 ao todo. Em segundo lugar fica Minas Gerais com 151 mulheres, seguida da Bahia com 124, e do Maranhão, com 78 candidatas.

A ocupação predominante declarada pelas candidatas à Justiça Eleitoral é a de professora. Há, ainda, servidoras públicas, empresárias, comerciantes, advogadas, médicas, donas de casa, além de agricultoras, cabeleireiras, enfermeiras, pedagogas, veterinárias e motoboys.  

Partidos

Em relação aos partidos políticos, o PMDB é a legenda com maior número de candidatos já em condições de disputar o pleito este ano. São 39.192 registros deferidos (mais 544 deferidos com recurso). Desse universo, 2.114 são candidatos a prefeito. O segundo partido com mais pedidos deferidos, em todo o Brasil, é o PT, com 32.065 pedidos (mais 272 deferidos com recurso), sendo 1.439 ao cargo de prefeito. 

Na seqüência aparecem PSDB, com um total de 30.679 registros aceitos (mais 408 deferidos com recurso), o DEM, com 25.469 deferidos (e 311 deferidos com recurso), o PP, com 24.854 pedidos aceitos (e 237 com recurso).

O TSE recebeu, até a última sexta-feira (29), 258 recursos que tratam de pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Deste total, 199 são recursos em que os candidatos pedem a revisão da decisão regional. O Ministério Público Eleitoral recorre em 29 decisões. Chega a 30 número de recursos feitos por partidos políticos ou coligações. Um recurso corre em segredo de justiça. Até agora, 63 recursos já tiveram decisão, sendo que apenas três foram deferidos.

Substituição de candidatos

Se algum candidato a prefeito ou vice-prefeito for declarado inelegível ou tiver seu registro negado pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo majoritário nas eleições de 2008, o partido político pode solicitar a substituição de seu nome até a véspera do pleito.

A determinação consta do artigo 13 da Lei 9.504/97 – a Lei das Eleições. A mesma situação vale para candidatos a prefeito ou vice que renunciarem, tiverem o registro cancelado ou venham a falecer antes do pleito. 

O prazo para essa substituição vai até o dia 4 de outubro. Porém, para ser aceito pela Justiça Eleitoral, o pedido de substituição deve ser feito, no máximo, até dez dias após a decisão judicial que motivar a troca de candidato.

Em casos de candidatos a cargos majoritários indicados por coligações, o novo nome pode pertencer a qualquer dos partidos integrantes da chapa, desde que o partido ao qual o candidato substituído é filiado renuncie ao direito de preferência.

Se a substituição acontecer depois que já tiverem sido preparadas as urnas, o novo candidato concorre com o nome, o número e com a fotografia do substituído, conforme prevê o artigo 64 da Resolução 22.717/08, do TSE. Todos os votos dados ao candidato afastado serão atribuídos ao novo concorrente.

No caso de candidatos a vereador, o prazo para substituição de eventuais nomes considerados inelegíveis ou com registro negado pela Justiça terminou no último dia 6 de agosto, 60 dias antes do pleito, também conforme a Resolução 22.717/08.

MB, FE/BA
Fonte/Notícia e Imagem: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1093479#arquivos

“O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem. O argumento falacioso de que a Carta Magna [Constituição Federal] não vetou expressamente a ocupação de cargos de confiança por parentes não merece prosperar”, destacou o relator da ação, ministro Ricardo Lewandovski. “Fica assentada hoje a definição deste tribunal no sentido de que o artigo 37 tem aplicação imediata e não depende de legislação infra-constitucional. Vale para todo mundo”, reforçou a ministra Cármen Lúcia.

http://www.parana-online.com.br/editoria/pais/news/319176/