Justiça manda cortar salário de vereadores do Norte de Minas

Texto retificado em 01/10 – Presidente do TRE opina sobre reforma eleitoral, PEC dos vereadores e eleição de Ipatinga

Em entrevista à Assessoria de Comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, falou, nesta quarta-feira (30), sobre o projeto de reforma eleitoral sancionado pelo presidente da República (Lei 12.034/09): “A sanção e os vetos do presidente representaram um importante ato de amadurecimento político”. Em sua opinião, foi importante o tratamento dado à propaganda eleitoral via internet, transformando o modelo de campanha eleitoral (antes baseado no monólogo), em dialógico, baseado na possibilidade de interação entre eleitor e candidato. “O eleitor vai poder perguntar e o candidato, se tiver interesse, responder”. 

Para o desembargador, a nova lei põe um ponto final na discussão sobre a regulamentação do uso da internet nas campanhas eleitorais, a qual, segundo ele, “lembrava a história de um deputado que queria regulamentar a ‘Lei da Gravidade’”. Almeida Melo explicou que “não cabe ao Brasil, unilateralmente, regulamentar o que o ocorre na Rede Mundial de Computadores, na tentativa de alterar a natureza democrática da internet”. Segundo o presidente do TRE mineiro, “com o uso da internet nas campanhas, as mentiras poderão ser esclarecidas”.

O desembargador Almeida Melo considerou importante o veto do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao artigo que equiparava a campanha eleitoral na internet às campanhas eleitorais feitas através do rádio e da televisão: “se a internet não está sujeita à concessão do governo, não cabe ao governo interferir”. “O presidente da República evitou que o Brasil fosse ridicularizado”, sintetizou.

Ainda com relação à Lei da Reforma Eleitoral, o presidente reconheceu que houve avanços relativos à questão da compra de votos, destacando o fato de se deixar explícito que basta o dolo, a intenção, por parte do candidato, em comprar o voto, para que ele seja penalizado. Segundo ele, o pedido explícito da compra de votos quase já não acontece. Ele também considerou que o presidente da República teve uma postura de seriedade ao manter o atual modelo de ressarcimento das emissoras de rádio e TV pela veiculação da propaganda eleitoral gratuita, vetando uma nova fórmula de cálculo, a partir de uma tabela de dedução a ser proposta por cada emissora.

PEC dos vereadores e Ipatinga

O presidente do TRE reforçou seu posicionamento contra a aplicação imediata da Emenda Constitucional 58, que trata da recomposição de cadeiras das câmaras municipais, considerada por ele como “inoportuna e evidentemente inconstitucional”. Segundo o desembargador Almeida Melo, o texto da emenda não pode ser interpretado em dissociação com o artigo 16 da Constituição, o qual define que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra ate um ano da data de sua vigência. “A emenda fere princípios universais quanto à retroatividade da lei”, explicou o magistrado, que afirmou: “como entender que aqueles que não foram eleitos pelo povo, de repente, por um ato mágico, se tornaram eleitos?”. “Eles não podem substituir o povo no exercício do sufrágio, quando a substituição implica alterar a vontade do povo”, enfatizou.

Sobre a eleição para prefeito em Ipatinga, suspensa por uma liminar do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, no dia 25 de setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais fez um apelo ao ministro Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que se façam as gestões possíveis para que o caso seja apreciado pelo Plenário o mais cedo possível. Segundo o desembargador, o TRE – em especial, através de sua Ouvidoria – vem recebendo inúmeras mensagens reclamando por eleições naquela cidade do Vale do Aço, “para devolver ao povo o direito de escolha”.

“Esperamos que o TSE, a curto prazo, resolva definitivamente a questão; fizemos a nossa parte, cumprimos o nosso dever e esperamos que o TSE também cumpra o dele, para que o direito do povo não seja sacrificado por manobras de candidatos ou advogados”, afirmou. O desembargador Almeida Melo comentou o fato de um único ministro do Tribunal Superior Eleitoral poder rever, isoladamente, uma decisão colegiada de um Tribunal. Segundo ele, nesse caso, apenas o Pleno do TSE deveria poder revisar uma decisão tomada por um órgão colegiado. *

O desembargador também opinou sobre a possibilidade de recursos contra a expedição de diploma serem julgados diretamente pela instância superior àquela responsável pela diplomação dos eleitos, questão que se encontra em debate no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o tema já é devidamente tratado pela Constituição Federal (artigo 121, parágrafo 4º) e pelo Código Eleitoral (artigo 22), bem como por decisão do TSE, em um processo de 1993. “Quem diploma, recebe o recurso apenas como órgão de remessa, à exceção do TSE nos casos da diplomação do presidente da República e vice-presidente”. Ou seja, o desembargador defende que o entendimento existente até a liminar concedida pelo ministro Eros Grau seja mantido, cabendo ao TSE, por exemplo, julgar os recursos contra a expedição do diploma daqueles que foram diplomados pelos TREs. **

A íntegra da entrevista concedida pelo desembargador Almeida Melo à Assessoria de Comunicação do TRE a respeito desses temas, que também inclui seu apoio ao projeto de iniciativa popular denominado “Ficha Limpa” e comentários aos 10 anos da Lei 9840/99 (“Lei da Compra de Votos”) estará disponível, em breve, no site do TRE-MG.

*  ** Texto retificado pela Assessoria de Comunicação do TRE por ter sido publicado com incorreção no dia 30/09/2009.

 TERCEIRO MANDATO, O GOLPE!

 “O intelectual do PT é uma figura que se diferencia do intelectual porque ele não pensa livremente. O intelectual do PT pensa aquilo que é necessário pensar a cada momento em função dos interesses políticos do chefe,que é o salvador da pátria.”

                                                                      DEMÉTRIO MAGNOLI*

                                                                                                               Waldo Luís Viana**

Pobre Dilma, a sua doença, melindrosa e delicada, prepara um golpe, é o apoio que o engendra e faltava, a verdadeira linha do horizonte entre o possível e o impossível e o pretexto necessário para os que são vigorosa e permanentemente capazes de aparelhar até um simples batizado.

 Enquanto a velha guerrilheira luta, em verdade, agora pela vida, seus colaboradores, amantes do poder a qualquer preço, desfiam alternativas ilusionistas, na calada da noite. E até podem afirmar, sem o menor constrangimento, que detestam autenticamente um golpe.

 Mas de preferência, para eles, é golpe qualquer tentativa de outros grupos ou partidos desejarem, por via democrática e legal, a alternância no poder. Contra tal arrogância, acenam com o impensável até agora: um terceiro mandato para o presidente e isso absolutamente, segundo eles, não seria golpe. É o que restaria de natural num processo político em que o partido no governo sofre da mais profunda anemia de quadros, embora sua estrutura seja tentacular e avassaladora.

 Esses “luas pretas”, convencidos, sentem-se no direito de privatizar o Estado, no anseio indiscutível de continuar albergando os companheiros para todo o sempre. Mantêm até intelectuais orgânicos que só pensam em defender, mediante argumentações mentirosas, os expedientes conhecidos do presidente e seu partido, na busca ética e republicana de manter tudo como está.

 Através da falsa legitimidade, querem perpetuar os negócios existentes, que pululam por toda parte, assegurando a vida boa dos companheiros, protegidos de qualquer punição pelo aparato colonizador montado diligentemente em sete anos, dentro da máquina estatal.

 Fazem, sem dúvida, a opção preferencial pelos ricos, iludindo o povo com migalhas e pretensa inclusão social, enquanto favorecem banqueiros, especuladores e grandes empresas nacionais e internacionais. Tal véu de impunidade incluiu os juros mais altos do mundo, impostos que representam mais de 38% do PIB e uma dívida interna líquida ainda maior, passando dos 50% do que toda a sociedade produz em um ano.

 Colocando os áulicos de carteirinha em  40 mil funções de confiança, sem o menor temor de avançar sobre o interesse público, constituíram um modelo monstruoso de administração do Estado pelo centralismo democrático, não querendo privatizar empresas públicas, mas privatizando o próprio Estado em favor de um só grupo.

 Os neogolpistas detestam a diversidade e o pluralismo, mas adoram o deus-mercado, o deus-dinheiro, montando  uma elite conservadora e sindical no governo, cujo objetivo é a própria reprodução dentro da máquina estatal. No fundo, os luas pretas não querem desenvolvimento, querem “nomenclatura”, uma casta controlando o Estado e fazendo dele o que querem…

 E querem o povo cúmplice de seus desmandos, mantendo com recursos públicos movimentos sociais sem registro jurídico ou qualquer legalidade. Fazem da mentira e da ignorância o exemplo a ser seguido, construindo plataformas de monólogo, cuja língua torpe é o duplipensar: fome-zero, bolsa-família, primeiro-emprego, pro-uni, cotas raciais, não-índio, afrodescendente, quilombola, sem-terra, sem-teto e tantas outras palavras de ordem, dispostas com o intuito de dividir as maiorias pobres para reinar.

Querem dispensar o pluralismo, patrulhando pensamentos, enquanto enchem os bolsos  com os cargos e mordomias divididos no poder federal. E monologam em três atos: ato um, a tomada dos cargos; ato dois, aparelhamento da máquina estatal e, finalmente, ato três, o privilégio e a corrupção.

 Alguém já disse que o partido no governo, que fingia querer a Dilma, é a esquerda que a direita gosta. Mas eu diria mais: é a esquerda mais conservadora do mundo ocidental. Tanto é verdade que ela convive com imensa facilidade com os maiores representantes do patrimonialismo que governaram o país desde as capitanias hereditárias! Nem é preciso dizer os seus nomes, mas são irmãos-gêmeos dessa esquerda de mentirinha!

Na verdade, os brasileiros, que não desistem nunca, foram colhidos por uma onda de desrealidade de vastas proporções. Assistiram à formação de um governo narcísico, voltado à auto-glorificação constante e que precisa, para manter a estima, de um aparato de propaganda visando à domesticação das consciências. Toda a sociedade foi remexida por uma  onda de verdades com novos nomes, cujos destroços já podem ser vistos por aí, boiando na vida comum de cidadãos atônitos e assustados.

Assim, tudo descamba para a institucionalização do deslumbramento pelo único líder de que se pode dispor, com infiltração capilar na máquina estatal (por favor, leiam Gramsci) e a montagem do cenário para 2010 praticamente concluída. Um planejamento de engenharia social posto na mesa, que se iniciou em 2003 e não pode parar, em que o atual presidente deve preservar o poder a qualquer custo, sem vacilações, porque o que está em jogo não é seu mandato, mas uma visão de mundo.

 Dilma está doente, bem o sabemos, e torcemos para que fique boa, já que detestamos o câncer, não a pobre portadora, mas a doença serve, dentro de um governo aparelhado, e fingindo-se de atrapalhado,  como pretexto para um golpe nas instituições, porque é só o que resta aos governistas pobres de quadros e de ideais, mas atentos à manutenção da máquina montada que lhes sustenta no poder.

Essa é a encruzilhada em que nos encontramos. Um país sitiado, com uma cidadania agachada e manipulada, à beira de um golpe institucional: o golpe do terceiro mandato, ao qual aderirá, constrangido e por força das circunstâncias, nosso corintiano presidente. E sei que ele não queria, mas forças terríveis o obrigaram a querer fazer mais um gol, depois de assistir à partida do meio de campo…

 (*) in O GLOBO, “Sociologia de combate”, entrevista a Aluísio Maranhão e Luiz Antonio Novaes, 15/10/2006, p. 1, Segundo Caderno.

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*Waldo Luís Viana é escritor, economista e poeta.

Teresópolis, 19 de maio de 2009 (Salve o Dia do Defensor   Público!)

Dia Internacional da Mulher

TRE faz levantamento histórico sobre as mulheres eleitas em Minas

  Levantamento do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais mostra o quanto a participação da mulher na política de Minas se alterou nos últimos 60 anos. Nas eleições de 2008, foram eleitas no Estado 51 prefeitas e 831 vereadoras. Em 1947, primeira eleição municipal realizada após a reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, o número de vereadoras mineiras foi de 17, não tendo sido eleita qualquer prefeita. Esse levantamento do ano de 1947 pode não ser exato, pois há alguns nomes que constam das atas do TRE que podem ser masculinos ou femininos – o que não foi possível ser esclarecido. As estatísticas de eleitos por sexo em 2008  podem ser consultadas no site do TSE (http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/estatistica2008/est_result/cargo.htm ).

Em Belo Horizonte, onde foram eleitas em 2008 cinco vereadoras (uma delas depois escolhida presidente da Câmara), nenhuma mulher se elegeu vereadora em 1947. Em  18 de julho de 1949, a escritora Alaíde Lisboa (PTN), que ficou como suplente nas eleições de 47, foi empossada como a primeira vereadora da Capital mineira. As primeiras deputadas estaduais mineiras fora eleitas em 1962: Maria José Nogueira Pena (PSD) e Marta Nair Monteiro (PDC). Já a primeira deputada federal foi Nysia Carone (falecida recentemente), eleita em 1966 pelo MDB (e cassada em 1968 pelo AI-5). A primeira senadora eleita por Minas Gerais foi Júnia Marise (PRN), em 1990.

 VEREADORAS ELEITAS EM 1947 EM MINAS GERAIS

Águas Formosas – Laudelina Gonçalves Melo Costa (PSD)

Almenara – Angelina Pereira do Nascimento (PR)

Araguari – Hilda Ferreira da Cunha (PSD)

Ataléia – Malvina Bandeira Gazel (UDN-PR)

Brasília (Brasília de Minas) – Emília Teixeira de Carvalho Sobrinha (PSD)

Campo Belo – Ione Maia (PSD) e Jacira Vilela da Silva (UDN)

Campo Florido – Lucilia Soares Rosa (PSD)

Capelinha – Herminia Eponina da Silva (PSD)

Minas Nova – Celuta de Figueiredo Costa (UDN)

Pirapetinga – Nilza Martins (UDN-PR-PSD)

Pirapora – Maria de Oliveira (PTB)

Recreio – Maria de Castro Gama Lima (UDN)

Sacramento – Paula de Graça Lima (PSD-PTB)
Santa Rita de Jacutinga – Rita Mendonça (PR)

Serro – Arlita de Lourdes Barbosa (PSD)

Varginha – Lucia de Carvalho (PSD)

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OS ELEITOS

Depois destas eleições as pesquisas estão definitivamente desacreditadas. Osvandir

Eles batalharam, gastaram sola de sapato. Tomaram café frio e velho, pinga da roça e roeram biscoitos velhos nas feiras.

As fazendas os receberam de braços abertos. O roceiro ou caipira é muito bom de papo, recebe a todos muito bem em suas casas, mas na hora de votar digita os números que já estavam na sua cabeça desde o início.

Houve muita pressão de vários candidatos que agora estão arrependidos, cabeça baixa, perderam a eleição.

Os santinhos, das mais variadas cores e nomes, usaram até os  pássaros, animais, apelidos sem pé nem cabeça, outros exóticos mesmo.

Uns prometendo cuidar dos animais, esquecendo-se das criancinhas abandonadas nas ruas.

Outros mais evoluídos apelaram para o meio ambiente, prometendo despoluir o rio, os córregos e lagoas.

Faltaram os brindes, mas sobraram idéias novas.Os cartazes estavam nas mãos nos estacionamentos, nas ruas, nos becos, nas avenidas, em toda parte. Alguns muito criativos.

Muitos cartazes até em bicicletas, rodaram pelas ruas.
Os candidatos estavam bem mais novos nos santinhos do que na realidade, sinal que o Photoshop trabalhou bastante nesta eleição.

Muitos serviram-se do telemarketing, ligando para os pobres eleitores já cansados de bancos oferecendo cartões de créditos, casas de drogados, pinguços, hospitais, tais e tais pedindo dinheiro.

Outros usaram até a internet enviando spans para todos cidadãos.
Alguns mais espertos criaram uma página pessoal ou um blog. Usaram até o orkut.

Os carros de som, enfeitados de cartazes, rodaram pela cidade inteira, anunciando o seu produto, o candidato “X”. D. Mariazinha até achou graça e falou:
– Eles aparecem por aqui só em época de eleição.
Tudo acabou rápido, no fim do dia. Quem trabalhou bem, ganhou; quem trabalhou mal perdeu.

Os votos em exagero contracenaram com os que receberam poucos votos. Votos de toda parte, muitos candidatos, ficaram admirados, não esperavam tantos. Por incrível que pareça, teve candidato que não recebeu nenhum voto.

O candidato vitorioso foi aquele que trabalhou honestamente, apresentando suas idéias. Nenhum eleitor é burro e nem palhaço!

Manoel Amaral
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A VITÓRIA

Quando bateu 17 horas no relógio da matriz, no centro, um silêncio mortal caiu sobre a cidade.

As festas foram adiadas para mais tardes e muitas ficariam para daqui a quatro anos.

O primeiro boletim saiu, ninguém acreditou, ele estava na frente. Muitos pularam freneticamente de alegria. Gritaram, rasgaram as camisas, levantaram ameaçadoramente as bandeiras.

Os votos foram aos poucos sendo vomitados nas tirinhas do equipamento eletrônico. A tristeza começou a aparecer nos rostos de alguns.

Os candidatos a vereadores anotando os votos. Os cabos eleitorais carregando a raiva, a alegria ou a tristeza.

Todos os candidatos com um só pensamento: vencer a eleição!

As pesquisas ficaram totalmente desacreditadas pelo candidato que pretendia vencer, a qualquer custo, as eleições.

O candidato que figurava em segundo lugar foi parar no terceiro. O que estava em terceiro foi para o primeiro lugar. E quem pretendia vencer as eleições caiu para o segundo lugar.

Uma coisa aprendemos com essas eleições: pesquisa verdadeira não adianta nada. Representa apenas um instante. As falsas pesquisas fazem apenas muito mal a população. Quem falou que votaria, não votou. A prisão acabou! A porteira  do curral eleitoral foi aberta. O eleitor votou livremente.

Hoje estamos com a alma lavada, novas cores já brilham em nossa cidade. Podemos comemorar com alegria a vitória de nosso candidato!

Manoel Amaral

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Nota: Este texto pode ser reproduzido desde que seja cidatada a fonte.