Casa dos Municípios

Tribunal lança projeto para cadastramento de eleitores com dificuldade de locomoção

Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência dos eleitores com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais com acessibilidade (Seções de Fácil Acesso), o TRE-MG está lançando a Campanha “Facilite seu Voto 2011/2012”. Para isso, o Tribunal faz um apelo aos eleitores idosos e com deficiência para que compareçam aos seus respectivos cartórios eleitorais, munidos de documentos oficiais com foto, um comprovante de endereço e o título de eleitor, caso tenham. 

A intenção do TRE é que os eleitores com dificuldade de locomoção se cadastrem para votar em uma Seção de Fácil Acesso (sem obstáculos ou escadas) nos locais de votação mais próximos de suas residências. Até o momento, foram criadas pelo Tribunal 2.198 Seções de Fácil Acesso em todo o Estado, das quais 237 na Capital. Apesar de o prazo para alistamento e transferência eleitoral para as próximas eleições terminar no dia 9 de maio de 2012, a Justiça Eleitoral alerta esses eleitores para que procurem o quanto antes o respectivo cartório, a fim de evitarem as tradicionais filas, comuns em anos eleitorais.

O lançamento da Campanha “Facilite seu Voto” em setembro coincide com a comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21) e com o Dia Nacional do Idoso (29). No dia 21 de setembro pela manhã, o TRE participa, divulgando o projeto, do “Tributo à Inclusão”, promovido pela Coordenadoria dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência/PBH, que ocorre na Praça 7 (quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro), no centro da Capital. Além disso, no dia 24 de setembro, a Justiça Eleitoral estará no Parque Municipal Américo Renè Gianetti, no centro de Belo Horizonte, das 9h às 13h, onde fará atendimento itinerante aos idosos e cidadãos deficientes com a emissão do título eleitoral on line.

As seções de fácil acesso criadas pela Justiça Eleitoral podem ser consultadas na página inicial do site www.tre-mg.jus.br, bastando clicar no ícone “Seções Especiais” ou pelo Disque-Eleitor, pelos telefones 148 (região metropolitana) ou (31) 3291-0004.

A estratégia de divulgação da Justiça Eleitoral mineira, por meio da Assessoria de Comunicação do TRE, “é estabelecer parcerias com as entidades e/ou órgãos públicos ligados aos idosos e pessoas com deficiência para chegar até esse público, participando de eventos e reuniões”, explica o assessor de comunicação do TRE, Rogério Tavares.

A campanha está também sendo divulgada em locais de grande circulação de pessoas como metrô, postos de saúde, rodoviária, restaurantes populares, órgãos públicos e instituições ligadas aos deficientes e idosos. Além disso, mensagens de utilidade pública estão sendo enviadas para emissoras de rádio sobre a campanha.

Sugestão de pauta:
Quarta-feira, 21 de setembro, a partir das 9h30, participação do Tribunal no “Tributo à Cidadania” , na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte (quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro).

Recadastramento biométrico começa na segunda-feira nas quatro cidades mineiras

Começa na próxima segunda-feira, dia 16, o recadastramento dos eleitores de Pará de Minas, Curvelo, São João Del Rei e Ponte Nova, para que sejam coletadas as impressões digitais e registradas as fotos de todos os 217 mil eleitores desses municípios. Os dados coletados serão armazenados no banco da Justiça Eleitoral e já serão utilizados nas eleições de 2010, para a identificação biométrica dos eleitores desses quatro municípios no momento do voto.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, participará, às 9h30, em Pará de Minas, do lançamento oficial do recadastramento biométrico em Minas Gerais. O evento será realizado à Avenida Professor Melo Cançado, nº 945 (próximo à Pavepe), onde funcionará o posto de recadastramento biométrico da cidade. Além de outras autoridades, também participará do evento o juiz da 202ª Zona Eleitoral, Ricardo Sávio de Oliveira, que conduzirá o recadastramento em Pará de Minas.

Na solenidade, quinze crianças da APAE, que compõem o “Coral Mãos que Falam”, interpretarão com gestos o hino nacional brasileiro, sob a regência da maestrina Marleide Machado. Nas demais cidades onde haverá o recadastramento, o atendimento também começará nesta segunda-feira, 16, a partir das 7h, nos respectivos postos de atendimento. À exceção do município de São João Del Rei, os cartórios eleitorais das demais cidades transferirão todo o seu atendimento rotineiro para os novos locais de atendimento, mais amplos e devidamente adaptados para o recadastramento.

O recadastramento é obrigatório para os eleitores dessas cidades, sob pena de terem o título cancelado e não poderem votar nas eleições 2010, entre outras penalidades. Eles deverão comparecer pessoalmente aos postos de atendimento para terem suas digitais e foto coletadas. No Brasil, 43 municípios participarão do projeto do TSE de identificação biométrica para as eleições 2010, que abrangerá cerca de um milhão de eleitores.

Para mais informações sobre o recadastramento biométrico, basta o eleitor acessar www.tre-mg.jus.br, em “Destaques” ou consultar o Disque-Eleitor: (31) 3291-0004.