Casa dos Municípios

A Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional discute, na terça-feira, 5/5/09, às 15h30, os impactos da situação econômica global sobre as finanças dos municípios mineiros. Será a primeira audiência pública da comissão, criada em março de 2009 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião acontecerá no Auditório da ALMG.

Os orçamentos das cidades, sobretudo das menores, estão entre os mais afetados pela crise. A situação é agravada pela queda, no início deste ano, da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal. Em fevereiro, por exemplo, o FPM caiu 13% em relação ao mesmo mês de 2008 e 7% em relação a janeiro de 2009. É um dado preocupante, uma vez que a arrecadação do fundo costuma subir entre janeiro e fevereiro. O FPM representa, em média, 50% da arrecadação total das cidades com até 50 mil habitantes. Em Minas, elas são a grande maioria: 789, num universo de 853.

Foram convidados como expositores da audiência pública o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; a secretária municipal de Fazenda de Juiz de Fora, Maria Helena Castro; o presidente da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais de Minas Gerais (Fesempre), Aldo Geraldo Liberato; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Celso Cota Neto; o presidente da Associação Mineira dos Municípios Mineradores (Amig), Antônio Eduardo Martins; e o secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias.