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LEI ROUANET – INCENTIVO CULTURAL

Posted by gui on maio 06, 2009
Política Geral / No Comments

Mudanças da Lei Rouanet já recebeu mais de 1,2 mil sugestões

 

DCI – 03/05/09 - BRASÍLIA

O Ministério da Cultura já recebeu mais de 1.200 sugestões de pessoas e entidades interessadas na proposta de reformulação da Lei Rouanet. O texto está disponível para consulta pública no site do ministério e as sugestões estão sendo enviadas para um email (profic@planalto.gov.br) e para o blog da lei.

As mensagens sugerem principalmente a criação de novos fundos para fomentar diversos setores culturais, como por exemplo um Fundo Setorial de Teatro e um de Artes Visuais. As mudanças na lei já prevêem a reestruturação do Fundo Nacional de Cultura, com a criação de fundos setoriais para Artes (teatro, circo, dança, artes visuais e música), Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro.

Artistas, entidades ligadas à cultura e Institutos também têm se manifestado em apoio ou discordância da lei. A Fundação Roberto Marinho, por exemplo, encaminhou nota ao ministério criticando o novo texto, porque acredita que ele irá desestimular os empresários a financiarem projetos culturais.

Um outro documento com sugestões foi entregue por um grupo de entidades representantes de empresários, que incluiu o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), o Serviço Social da Indústria (Sesi) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Social do Transporte (Sest) da Confederação Nacional do Transporte (CNT). As sugestões dos empresários se basearam em princípios que a lei deveria seguir para propiciar que o financiamento da cultura seja mais transparente e que o acesso a ele seja mais democrático.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, um dos trechos do novo texto da Lei Rouanet, que tem causado polêmica, é o que se refere ao uso educacional das obras financiadas com dinheiro público. De acordo com a proposta, elas ficariam disponíveis para serem usadas em escolas depois de um ano e meio, sem que o Estado precisasse pagar os direitos autorais. Ainda de acordo com a assessoria, o ministério já admitiu mudar o texto, mas esse dispositivo deverá ser mantido.

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OS DEZ LIVROS MAIS VENDIDOS NO SENADO

Posted by manoel on abril 02, 2009
Artigos / No Comments

OSVANDIR E OS 10 LIVROS MAIS VENDIDOS

O leitor deverá verificar os dez livros mais vendidos

da relação da Revista Veja, para ficar mais interessante.

 

FICÇÃO:

1 – O Castelo da Daslu –

2 – O Crepúsculo de Brasília –

3 – Lua Nova no Palácio Planalto –

4 – Eclipse nas Contas do Senado –

5 – O Vendedor de Votos –

6 – O Eleitor –

7 – O Senador de pijama listrado –

8 – O Senador que roubava livros –

9 – O Senado Vermelho –

10- Deputados & Senadores –

 

NÃO FICÇÃO:

1 – O Castelo de Areia –

2 – Senadores: Mentes Perigosas –

3 – O Senador & Eu –

4 – Uma breve história do Senado –

5 – Dilma e o PT –

6 – A vida em Brasília –

7 – 2009 – O ano da corrupção! –

8 – Sodoma (Senado) & Gomorra (Câmara) –

9 – Resistência no Senado –

10 –Elite de Olhos Azuis –

Obs: saiu esta semana da relação, o livro “O Castelo do

Deputado”.

 

AUTO AJUDA:

1 – O Código do Senado –

2 – O Senador e o Executivo –

3 – A Arte da Rapinagem –

4 – Quem roubou de mim –

5 – Vencendo na Política –

6 – O Segredo do Funcionário Fantasma –

7 – A Cabeça do Presidente –

8 – Casais Inteligentes candidatam juntos –

9 – Os Segredos das Mentes da Política –

10 – Eles continuam roubando –

 

Notas I – Revista Veja, 1º de Abril 2009

Orçamento Senado: 2,7 bilhões de reais.

Senadores:

Salários: Os Senadores recebem 15 salários anuais.

Os Senadores custam aos cofres públicos R$33,8 milhões por ano.

Servidores do Senado:

Salário: podem receber até mais que o Presidente (R$11.000,00)

Comissões: Até de R$3.000,00.

Gratificações: Podem chegar até R$4.800,00.

Horas Extras: Até R$2.600,00.

Quantidade: Senado tem aproximadamente 9.677 servidores (ativos, aposentados e pensionistas).

 

Notas II – Deixamos os nomes dos autores dos livros em branco para que cada leitor coloque o que considerar correto, depois publique nos comentários.

 

 Manoel Amaral

 

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