Casa dos Municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta quinta-feira (20), após ser recebido pelo presidente do Senado, José Sarney, que os líderes partidários nas duas Casas devem se reunir na próxima terça-feira (25) para acertar a tramitação, na Câmara, do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. A matéria foi aprovada no Senado na noite de quarta-feira (19) e agora segue para análise dos deputados.

Marco Maia também informou que Sarney não vai convocar a sessão do Congresso Nacional prevista para a próxima quarta-feira (26), com o objetivo de analisar o veto à emenda Ibsen Pinheiro, que destina recursos dos royalties do petróleo para os estados não produtores. A emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Marco Maia, a Câmara não tem condições de analisar o projeto dos royalties antes do dia 26, por conta de três medidas provisórias que trancam a pauta.

- O Senado cumpriu sua parte no acordo de votar o projeto antes do dia 26. A Câmara também cumpriu sua parte ao não votar as medidas provisórias e, assim, liberar a pauta do Senado – disse.

Marco Maia disse que a Câmara vai trabalhar para votar o projeto no início de novembro. Ele lembrou que o tema dos royalties interessa a todos os estados brasileiros e é natural que o assunto não tenha um consenso. Ele disse, ainda, que não teme retaliação por parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

- Há um clima favorável por parte de grande maioria dos deputados. Os estados produtores também poderão expressar sua opinião – afirmou.

Ministério do Esporte

Marco Maia disse, ainda, não temer que as denúncias que envolvem o ministro do Esporte, Orlando Silva, interfiram na discussão da Lei Geral da Copa (Projeto de Lei 2330/2011), que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

- Vamos construir acordos que agilizem sua votação – declarou.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Petrobras encaminhou nesta quarta-feira (29), à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a declaração de comercialidade de petróleo e gás recuperáveis nas áreas de Tupi e Iracema, na Bacia de Santos. Na proposta, a Petrobras sugere o nome de Campo de Lula, para Tupi, e de Cernambi, para Iracema.

Agência Brasil (ABr)

• Lula visitou Tupi em outubro. Nesta terça (29), ele comentou sugestão de chamar o poço de Campo de Lula: “Fiquei orgulhoso, [mas] não é meu nome”, disse
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Em nota, a Petrobras informa que os dois campos fazem parte do Bloco BMS-11 e que as reservas somam um total de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás, sendo 6,5 bilhões no Campo de Lula e 1,8 bilhão no Campo de Cernambi. A Petrobras detém 65% dessa concessão e também é a operadora do bloco. Os outros sócios são a BG Group (25%) e a Galp Energia (10%).

Em tom bem-humorado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a proposta encaminhada pela Petrobras à ANP, que sugere o nome Campo de Lula para a reserva de petróleo e gás de Tupi, e Campo de Cernambi, para Iracema.

“Fiquei orgulhoso, [mas] não é meu nome”, disse sorrindo em reposta a um jornalista que acompanhava a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium 2, da Petrobras, nesta terça-feira, em Caucaia, no Ceará. Os dois nomes sugeridos são de moluscos, seguindo uma tradição da estatal de dar nomes de animais marinhos aos campos descobertos em áreas muito profundas.

Campo supergigante

Segundo a Petrobras, “o Campo de Lula será o primeiro campo supergigante de petróleo do País [volume recuperável acima de 5 bilhões de barris de óleo equivalente], e o Campo de Cernambi está entre os cinco maiores campos gigantes do Brasil”.

Na nota, a Petrobras explica que a declaração de comercialidade ocorre após a execução do Programa de Avaliação Exploratória na área, a partir do primeiro poço, perfurado em outubro de 2006. Além desse documento, a Petrobras enviou para a ANP os planos de Desenvolvimento da Produção para os dois campos.

“O sucesso exploratório obtido na área representa o elevado potencial do pré-sal que já começa a contribuir para o crescimento da curva de produção e das reservas de petróleo e gás da companhia”, diz o comunicado. O Bloco BMS-11 é operado pela Petrobras, com 65% da concessão, em parceria com a britânica BG Group, com 25%, e a portuguesa Galp Energia, com 10%.

Fonte:
Agência Petrobras
Agência Brasil

‘Estamos tão mal assim?’, diz CNBB sobre fala de Lula

 TERCEIRO MANDATO, O GOLPE!

 “O intelectual do PT é uma figura que se diferencia do intelectual porque ele não pensa livremente. O intelectual do PT pensa aquilo que é necessário pensar a cada momento em função dos interesses políticos do chefe,que é o salvador da pátria.”

                                                                      DEMÉTRIO MAGNOLI*

                                                                                                               Waldo Luís Viana**

Pobre Dilma, a sua doença, melindrosa e delicada, prepara um golpe, é o apoio que o engendra e faltava, a verdadeira linha do horizonte entre o possível e o impossível e o pretexto necessário para os que são vigorosa e permanentemente capazes de aparelhar até um simples batizado.

 Enquanto a velha guerrilheira luta, em verdade, agora pela vida, seus colaboradores, amantes do poder a qualquer preço, desfiam alternativas ilusionistas, na calada da noite. E até podem afirmar, sem o menor constrangimento, que detestam autenticamente um golpe.

 Mas de preferência, para eles, é golpe qualquer tentativa de outros grupos ou partidos desejarem, por via democrática e legal, a alternância no poder. Contra tal arrogância, acenam com o impensável até agora: um terceiro mandato para o presidente e isso absolutamente, segundo eles, não seria golpe. É o que restaria de natural num processo político em que o partido no governo sofre da mais profunda anemia de quadros, embora sua estrutura seja tentacular e avassaladora.

 Esses “luas pretas”, convencidos, sentem-se no direito de privatizar o Estado, no anseio indiscutível de continuar albergando os companheiros para todo o sempre. Mantêm até intelectuais orgânicos que só pensam em defender, mediante argumentações mentirosas, os expedientes conhecidos do presidente e seu partido, na busca ética e republicana de manter tudo como está.

 Através da falsa legitimidade, querem perpetuar os negócios existentes, que pululam por toda parte, assegurando a vida boa dos companheiros, protegidos de qualquer punição pelo aparato colonizador montado diligentemente em sete anos, dentro da máquina estatal.

 Fazem, sem dúvida, a opção preferencial pelos ricos, iludindo o povo com migalhas e pretensa inclusão social, enquanto favorecem banqueiros, especuladores e grandes empresas nacionais e internacionais. Tal véu de impunidade incluiu os juros mais altos do mundo, impostos que representam mais de 38% do PIB e uma dívida interna líquida ainda maior, passando dos 50% do que toda a sociedade produz em um ano.

 Colocando os áulicos de carteirinha em  40 mil funções de confiança, sem o menor temor de avançar sobre o interesse público, constituíram um modelo monstruoso de administração do Estado pelo centralismo democrático, não querendo privatizar empresas públicas, mas privatizando o próprio Estado em favor de um só grupo.

 Os neogolpistas detestam a diversidade e o pluralismo, mas adoram o deus-mercado, o deus-dinheiro, montando  uma elite conservadora e sindical no governo, cujo objetivo é a própria reprodução dentro da máquina estatal. No fundo, os luas pretas não querem desenvolvimento, querem “nomenclatura”, uma casta controlando o Estado e fazendo dele o que querem…

 E querem o povo cúmplice de seus desmandos, mantendo com recursos públicos movimentos sociais sem registro jurídico ou qualquer legalidade. Fazem da mentira e da ignorância o exemplo a ser seguido, construindo plataformas de monólogo, cuja língua torpe é o duplipensar: fome-zero, bolsa-família, primeiro-emprego, pro-uni, cotas raciais, não-índio, afrodescendente, quilombola, sem-terra, sem-teto e tantas outras palavras de ordem, dispostas com o intuito de dividir as maiorias pobres para reinar.

Querem dispensar o pluralismo, patrulhando pensamentos, enquanto enchem os bolsos  com os cargos e mordomias divididos no poder federal. E monologam em três atos: ato um, a tomada dos cargos; ato dois, aparelhamento da máquina estatal e, finalmente, ato três, o privilégio e a corrupção.

 Alguém já disse que o partido no governo, que fingia querer a Dilma, é a esquerda que a direita gosta. Mas eu diria mais: é a esquerda mais conservadora do mundo ocidental. Tanto é verdade que ela convive com imensa facilidade com os maiores representantes do patrimonialismo que governaram o país desde as capitanias hereditárias! Nem é preciso dizer os seus nomes, mas são irmãos-gêmeos dessa esquerda de mentirinha!

Na verdade, os brasileiros, que não desistem nunca, foram colhidos por uma onda de desrealidade de vastas proporções. Assistiram à formação de um governo narcísico, voltado à auto-glorificação constante e que precisa, para manter a estima, de um aparato de propaganda visando à domesticação das consciências. Toda a sociedade foi remexida por uma  onda de verdades com novos nomes, cujos destroços já podem ser vistos por aí, boiando na vida comum de cidadãos atônitos e assustados.

Assim, tudo descamba para a institucionalização do deslumbramento pelo único líder de que se pode dispor, com infiltração capilar na máquina estatal (por favor, leiam Gramsci) e a montagem do cenário para 2010 praticamente concluída. Um planejamento de engenharia social posto na mesa, que se iniciou em 2003 e não pode parar, em que o atual presidente deve preservar o poder a qualquer custo, sem vacilações, porque o que está em jogo não é seu mandato, mas uma visão de mundo.

 Dilma está doente, bem o sabemos, e torcemos para que fique boa, já que detestamos o câncer, não a pobre portadora, mas a doença serve, dentro de um governo aparelhado, e fingindo-se de atrapalhado,  como pretexto para um golpe nas instituições, porque é só o que resta aos governistas pobres de quadros e de ideais, mas atentos à manutenção da máquina montada que lhes sustenta no poder.

Essa é a encruzilhada em que nos encontramos. Um país sitiado, com uma cidadania agachada e manipulada, à beira de um golpe institucional: o golpe do terceiro mandato, ao qual aderirá, constrangido e por força das circunstâncias, nosso corintiano presidente. E sei que ele não queria, mas forças terríveis o obrigaram a querer fazer mais um gol, depois de assistir à partida do meio de campo…

 (*) in O GLOBO, “Sociologia de combate”, entrevista a Aluísio Maranhão e Luiz Antonio Novaes, 15/10/2006, p. 1, Segundo Caderno.

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*Waldo Luís Viana é escritor, economista e poeta.

Teresópolis, 19 de maio de 2009 (Salve o Dia do Defensor   Público!)

Brasília e Recife – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (4) um apelo para que jovens de 20 a 39 anos tomem a vacina contra rubéola, principalmente os homens. A campanha nacional de vacinação contra a doença vai até o dia 12 de setembro.

“Não seja irresponsável. Se você for casado e engravidar a sua mulher, a criança vai sofrer as seqüelas da rubéola”, afirmou Lula, durante o lançamento do programa Saúde na Escola, em Recife (PE).

A rubéola pode causar má-formação do feto, cegueira, surdez, retardo mental ou problemas cardíacos no bebê. No ano passado, dos 8.683 casos da doença registrados no país, 70% eram pacientes do sexo masculino.

“Queremos vacinar 70 milhões de pessoas, mas não vamos colocar a polícia para pegar ninguém na marra”, completou o presidente.

Lula cobrou ainda que os homens façam o exame para a prevenção do câncer de próstata, o toque retal.

Hoje, Lula inaugurou a Universidade do Vale do São Francisco, em Petrolina. Amanhã (5), ele participa da cerimônia que dará início à construção de novos navios petroleiros, no Porto de Suape, em Ipojuca (PE).

Carolina Pimental e Mariana Jungmann/Agência Brasil