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Senado

Sarney aceita indicação do PMDB para disputar Presidência do Senado

Posted by gui on janeiro 27, 2011
Senado / No Comments

Ao gravar depoimento nesta quinta-feira (27) para documentário celebrando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que aceitou a indicação do seu partido e será candidato a presidente da casa no biênio 2011/12. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.

Sarney afirmou, de acordo com a Folha de S.Paulo, que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura ao cargo.

“Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem [quarta-feira] que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada”, disse ao jornal.

Ele acrescentou que nunca foi presidente do Senado por anseio pessoal. “É uma convocação. Nunca fui presidente do Senado, senão por convocação. Nunca por vontade própria”, disse no depoimento.

Sarney cumpre atualmente seu quinto mandato de senador. Ele já ocupou a Presidência do Senado em três diferentes períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data.

O senador também fez um balanço da legislatura que se encerra, durante a qual houve intensa disputa de poder.

“A legislatura passada foi marcada pelo ano da eleição e tínhamos dois terços do Senado. Portanto, o viés de todo debate era político e havia luta pela sobrevivência. Havia eleição presidencial e, portanto, era um momento em que a paixão sobrepunha-se à razão.”

Em áudio publicado pela Folha, Sarney cita o principal líder da Revolução Russa de 1917, Vladimir Lenin, para ilustrar o clima do Senado na legislatura passada: “A política transformou-se no que Lenine tanto desejou, fazer da política uma arte da guerra. Não somos adversários, somos inimigos”.

Segundo ele, a partir de agora é possível buscar uma “agenda muito mais positiva”. Ele disse acreditar que o ano de 2011, primeiro da nova legislatura, será dedicado à discussão de problemas sérios que afligem o país e à votação de matérias que contribuam para solucioná-los.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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VAMOS ACABAR COM O SENADO

Posted by gui on março 21, 2009
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Para que senado?

Enviado por: “Cida” mfragaferreira@yahoo.com.br  

Qui, 19 de Mar de 2009 9:28 pm

Na verdade o Senado brasileiro é um “clube fechado” de 81 membros com oito anos de mandato. Se já teve importância hoje não tem mais nenhuma.

A extinção pura e simples deste mastodonte perdulário levaria uma economia considerável aos cofres públicos além de diminuir a área de atuação dos corruptores. Os projetos seriam submetidos à votação na Câmara dos Deputados, com exigência de quorum elevado para aprovação ou rejeição.

Boa parte das atribuições do Senado é concomitantemente realizada pela Câmara dos Deputados, parecendo uma segunda votação do mesmo projeto.


Em alguns casos as decisões de alguns projetos amplamente discutidos e aprovados na Câmara dos Deputados acabam sendo engavetados ou rejeitados por uma minoria e sem proporcionalidade que é o Senado Federal.

O Poder Legislativo Federal demonstra morosidade e baixa produtividade em razão da própria existência do Senado Federal.

Com a extinção do Senado Federal teríamos uma redução de gastos que poderiam ser aplicados a favor da sociedade ou em forma de investimentos para geração de mais renda e empregos que tanto o país precisa.

A sociedade brasileira vem presenciando inúmeros escândalos envolvendo o Senado Federal estarrecendo e causando indignação a toda sociedade brasileira.

Não se iludam – nada vai mudar. A notícia da contratação da FGV para fazer não sei o que, visa apenas diminuir a pressão. Usam o nome de uma instituição responsável, o tempo passa e cai tudo no esquecimento. Os caciques selaram a paz, o que significa que será difícil saber o que se passa de agora em diante.

Eu não falo os teus podres e você não conta os meus. Ou seja: “Fecha a tua boca que eu não abro a minha”. Nem a quantidade de cargos de diretoria com altos salários suas excelências conhecem?

Portanto é preciso com urgência nos movimentarmos para:
- Voto distrital
- Redução do número de deputados
- Extinção pura e simples do Senado.

Pelo menos o ítem 3 é fácil de conseguir: Não votando para senador. Seria votar para presidente, deputado e anular o voto para o Senado. Se bem que o ideal seria anular todos.
Isto independe de conotação partidária ou será que alguém acha justo pagarmos mais de 3500 funcionários e quase 200 cargos de diretores?

Cida Fraga
Do Clube dos 16% com muito orgulho

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No recesso, Senado paga hora extra

Posted by gui on março 11, 2009
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Sinopse de imprensa: No recesso, Senado paga hora extra para 3.883 funcionários

10/03/2009 – 05:16 , atualizada às 10:42 10/03 – Redação

O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
A reportagem teve acesso ao despacho em que Efraim autorizou o pagamento de hora extra em janeiro. Com data de 29 de janeiro, o documento é endereçado a Agaciel Maia, que deixou o cargo de diretor-geral do Senado na última semana:

“Tendo em vista os trabalhos realizados visando a abertura do ano legislativo, com a eleição da nova Mesa, autorizo, excepcionalmente, o registro de horas extras (…) aos servidores que efetivamente trabalharam no mês de janeiro”.

O único órgão responsável por organizar os trabalhos no plenário é a Secretaria Geral da Mesa. No entanto, servidores de todos os setores, incluindo gabinetes, receberam o benefício. Questionada se houve trabalho extra no período, a secretária Claudia Lyra disse que em janeiro “houve um rodízio dos funcionários”.

O Senado justificou que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar uma única sessão, que ocorreu no dia 2 de fevereiro. O Senado tem 6.570 servidores entre comissionados e efetivos.

Em janeiro todos os servidores da Casa foram dispensados de assinar o ponto de hora extra. Coube, então, aos chefes dos gabinetes e dos demais setores informar à secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que supostamente fizeram hora extra.

No caso dos comissionados, é permitido que eles deem expediente fora de Brasília, sob o argumento de que servem aos senadores em seus Estados.

A reportagem viu também extratos de servidores que tiveram hora extra marcada em dias como segunda-feira, quando não há trabalho extra nem quando os senadores estão em Brasília. E colheu relatos de funcionários que não trabalharam e receberam o benefício mesmo assim.

A Secretaria de Comunicação do Senado confirmou o gasto de R$ 6,2 milhões com pagamentos de horas extras em janeiro. No entanto, a despesa pode ter sido maior.

Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), o Senado pagou R$ 8 milhões em horas extras em janeiro -R$ 1,8 milhão a mais do que informou a Casa. Em dezembro, antes do reajuste, foram pagos R$ 4 milhões referentes a horas extras cumpridas em novembro, quando ocorreram 23 sessões e 91 votações na Casa. Em 2008, foram pagos R$ 83,94 milhões em horas extras, conforme o Siafi.

A decisão de pagar horas extras foi tomada pela direção do Senado como forma de compensar os servidores pelo fim da convocação paga do Congresso.

Até 2006, o Congresso era convocado para trabalhar em janeiro, o que garantia aos políticos e servidores um aumento nos vencimentos. Com a aprovação da emenda constitucional 50, o pagamento foi proibido, e as convocações cessaram.

Advogados consultados pela reportagem consideraram que o pagamento de horas extras não trabalhadas fere a Constituição nos seguintes pontos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (Último Segundo)

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