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MINISTÉRIO DA CULTURA VAI VOLTAR

Edição do dia 21/05/2016

21/05/2016 21h08 – Atualizado em 21/05/2016 23h54

Michel Temer volta atrás e anuncia a recriação do Ministério da Cultura

MinC tinha sido transformado em secretaria, o que gerou onda de protestos.
A decisão deste sábado (21) foi recebida com cautela no meio artístico.

 

O governo do presidente em exercício Michel Temer anunciou neste sábado (21) que vai recriar o Ministério da Cultura. O Minc havia sido transformado em secretaria, incorporada aoMinistério da Educação, o que havia provocado uma onda de protestos.

Durou uma semana. Assim que tomou posse, no último dia 12, o presidente em exercício, Michel Temer, transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria ligada ao Ministério da Educação.

A mudança provocou uma onda de protestos em todo o país.

Houve manifestações e ocupações de prédios do ministério em 21 capitais.

Artistas, produtores culturais, estudantes e integrantes de movimentos sociais se juntaram para reclamar da decisão.

No Rio de Janeiro, eles ocuparam o Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura na cidade. Na noite de sexta-feira (20), teve show de vários artistas.

Erasmo Carlos e Caetano Veloso cantaram juntos.

“O Minc é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro, não é de nenhum governo”, disse Caetano, durante o show.

Em artigo publicado no jornal O Globo, há 6 dias, Caetano Veloso escreveu que reduzir ministérios é bom simbolicamente, mas que o fim do Ministério da Cultura era negativo.

Para Caetano, o Ministério da Cultura “tem mostrado que o país passou a dar à produção cultural o valor que ela merece”.

Um grupo de artistas e a Associação dos Produtores de Teatro escreveram uma carta aberta para pedir a volta do Ministério da Cultura.

Na carta, eles afirmavam que o ato promoveu um retrocesso de 30 anos.

O documento dizia ainda que a alegada demanda por uma máquina pública enxuta não pode justificar o desmonte de uma estrutura fundamental dedicada à guarda e preservação da identidade nacional.

O Ministério da Cultura havia sido extinto em um corte promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, que reduziu o número de ministérios de 32 para 23, quando tomou posse.

Segundo o governo, o corte era para reduzir os gastos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, neste sábado (21), que a volta do Minc não vai interferir nas medidas de austeridade.

“As medidas de austeridade estão aí para ficar e serão fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e, mais importante, para que isso sinalize uma volta da confiança”, afirmou Meirelles.

O governo vai recriar o Ministério da Cultura por medida provisória, que ainda vai ser publicada.

O primeiro a saber da decisão do presidente em exercício, Michel Temer, foi o ministro da Educação.

“Eu acho que é um gesto para que fique claro que a disposição do governo sempre é do diálogo. Há disposição de construir aquilo que é essencial, uma base cultural forte e que o governo federal promova e apoie a cultura em todo o Brasil”, disse o ministro da Educação,Mendonça Filho.

O ministro da Cultura será Marcelo Calero, que já havia sido indicado para a Secretaria Nacional de Cultura, que agora será extinta. O governo informou que ele assume na terça-feira (24).

Em nota, Marcelo Calero disse que a recriação do ministério reforça o compromisso do presidente em exercício, Michel Temer, com a área da Cultura. E que vai preservar as conquistas, aprofundar políticas que estão dando certo e criar novos programas. Calero disse ainda que a Cultura deve ser compreendida como eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil.

Assim que souberam da notícia da recriação do Ministério da Cultura, artistas, em sua maioria, foram cautelosos e se manifestaram em entrevistas nos jornais e nas redes sociais.

A cantora Daniela Mercury comemorou: “O Minc voltou”.

A produtora cultural Paula Lavigne, presidente da associação Procure Saber, disse que está contente e que a cultura não é um custo desnecessário para o Estado. Que gera empregos e paga impostos.

Ao jornal Estado de S. Paulo, a cineasta Anna Muylaert disse que quando artistas pediram a volta do ministério estavam falando de políticas de democratização e descentralização que vinham sendo praticadas. E que antes de celebrar a volta do Minc, é preciso saber que Minc será esse.

Em entrevista ao jornal O Globo, a atriz Fernanda Torres disse que o presidente em exercício deve ter se arrependido muito com a extinção desse ministério. E que ele não achava que o fim do Minc tivesse a capacidade de mobilizar a opinião. “Não teve outro jeito”, concluiu.

Já Eduardo Barata, da Associação dos Produtores Teatrais, elogiou a recriação do Ministério da Cultura: “A gente entende como uma continuidade das políticas públicas, que foram conquistadas nos últimos anos, que elas serão mantidas; significa a operacionalização das leis de incentivo no lugar certo, por gente que entende. Então isso para gente é muito importante”.

Segundo os organizadores de ocupações de prédios da Cultura, elas vão continuar. Os manifestantes dizem que não reconhecem o governo do presidente em exercício, Michel Temer.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, indicou, em uma rede social, que foi contra a decisão de recriar o Ministério da Cultura – e que foi vencido internamente.

Mas ele também declarou que defende a posição do governo.

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