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Ataque ao prédio do MEC custará R$ 172 mil aos cofres públicos

1 dez , 2016  

O Ministério da Educação calculou em R$ 172.829,10 o custo para recuperação de materiais e equipamentos destruídos durante ataque à sede do ministério na noite da última terça-feira (29). O valor não inclui serviços de recuperação do prédio e instalação dos equipamentos.

Durante vistoria, realizada na manhã desta quarta-feira (30), o ministro da pasta, Mendonça Filho, manifestou-se sobre o ocorrido. “As pessoas podem expressar posicionamentos sem que isso seja traduzido em violência e depredação do patrimônio público”, declarou.

Foi identificada a destruição de 38 placas de vidro da fachada do prédio, cada uma com 5 metros quadrados, espelhos de fachadas e de elevadores, revestimentos de paredes, divisórias de madeira e de vidro, computadores, câmeras de segurança, balcões de vidro da entrada do prédio, televisores, além de cinco caixas eletrônicos.

Manifestantes ainda roubaram extintores de incêndio, cadeiras, bancos e computadores e depredaram um carro oficial.

Mendonça Filho pediu à Polícia Federal que apure os atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do ministério. “Um vandalismo como nunca vi na vida. Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira”, disse.

O ministro ressaltou, ainda, que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão. O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

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http://www.brasil.gov.br/educacao/2016/12/ataque-ao-predio-do-mec-custara-r-172-mil-aos-cofres-publicos

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Vereadores encerram sessão sem votar Plano Diretor

1 dez , 2016  

Depois de 45 minutos, os vereadores de Belo Horizonte encerraram a sessão desta quinta-feira (1) sem votar nenhum projeto. Cerca de cem pessoas, representantes de ocupações e movimentos sociais, estavam na Câmara para pressionar pela votação do Plano Diretor, que estava em 39° lugar na pauta.

Os manifestantes ficaram no saguão e acompanharam a votação por meio de um telão, e reclamaram do som ruim que não permitia ouvir o que era dito em plenário.

O plenário principal está em reforma, e não há galerias no local onde estão sendo realizadas as votações. Do lado de fora, o povo gritava “alô vereador / aprova o Plano Diretor”, mas o canto não era ouvido pelos parlamentares.

Após o fim da sessão, a segurança da Câmara tentou impedir novos acessos ao saguão, mas cedeu depois da pressão popular. A entrada foi autorizada com revista das bolsas. As pessoas não puderam entrar com lanches, água e objetos, como sombrinhas.

Uma hora depois do fim da sessão, cerca de 70 pessoas permanecem na Câmara decidindo como continuarão a pressionar pela aprovação do projeto.

O Plano Diretor chegou à Câmara há mais de um ano e só entrou na pauta depois de pressão do Ministério Público. Há mais de 600 emendas ao projeto.

http://www.otempo.com.br/cidades/vereadores-encerram-sess%C3%A3o-sem-votar-plano-diretor-1.1406507

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Vereador, aprove o plano diretor

1 dez , 2016  

Em janeiro deste ano, publiquei nesta mesma coluna um artigo sobre o Plano Diretor de BH. Naquele momento, ele entrava em tramitação na Câmara. Desde então, nossos nobres vereadores pouco avançaram na pauta. Passaram-se 11 meses, e nada aconteceu.

Previsto pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade de 2001, o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano dos municípios brasileiros. É a lei que define, por exemplo, quais regiões podem receber construções e quais devem ser preservadas. Como devem ser as normas construtivas, as políticas de mobilidade, de habitação, de patrimônio, o código de posturas etc.

Entre os dias 1º e 16 de dezembro, ocorrerão as últimas sessões plenárias de 2016 da Câmara Municipal de BH. Se o novo Plano Diretor (PL 1749/2015) não for aprovado neste ano, o próximo prefeito poderá convocar nova conferência, descartando todo o investimento coletivo realizado desde 2014 na construção da proposta.

Há muitos motivos para apoiar o novo plano. No artigo de janeiro, citei três deles: igualar o coeficiente construtivo em toda a cidade para 1, o que torna o aproveitamento do solo mais justo e gera receita para o município com o pagamento da outorga onerosa; regular melhor o número de vagas de estacionamento, que roubam espaço das pessoas e induzem ao uso do automóvel; e aumenta a permeabilidade do solo.

Uma carta publicada recentemente, por vários movimentos sociais, ambientais, grupos de pesquisa etc, lista 12 motivos para a aprovação do plano. Seleciono os que considero mais importantes aqui:

• O novo Plano Diretor foi elaborado democraticamente como resultado de um extenso trabalho técnico e com a participação da sociedade civil. Representantes dos segmentos popular, empresarial e técnico se dispuseram a discutir e votar propostas para a capital, voluntariamente, durante oito meses na IV Conferência de Política Urbana, em 2014.

• O novo Plano Diretor indica caminhos para a proteção do patrimônio cultural, das áreas verdes e dos espaços públicos. São definidos eixos de conexão ambiental em fundos de vale, onde se incentiva a criação e manutenção de áreas verdes. Queremos ainda garantir a proteção de áreas verdes significativas para a cidade, como a mata do Planalto, área do Jardim América, entre outras.

• O novo Plano Diretor indica alternativas para solução de graves problemas na mobilidade urbana pelo incentivo ao transporte coletivo e transporte ativo e integração das políticas da mobilidade com o uso do solo, além da destinação de recursos para melhoria de calçadas e rotas para pedestres e ciclistas, facilitando a circulação das pessoas.

• O novo Plano Diretor amplia e diversifica as estratégias para provisão de habitação de interesse social, com a demarcação de mais áreas para moradia popular em toda a cidade, o uso de imóveis ociosos em áreas centrais, a possibilidade da implantação da política de aluguel social, a regularização e o financiamento com recurso da ODC, destinada ao Fundo Municipal de Habitação Popular (FMHP).

• O novo Plano Diretor vai incentivar e qualificar as áreas de comércio e serviços da cidade, com a definição de áreas de centralidade para o desenvolvimento urbano de Belo Horizonte, além de incentivar edificações de uso misto, com comércio e serviços no nível térreo e habitação nos demais pavimentos, garantindo a presença de pessoas de dia e de noite nesses locais.

• A não aprovação do novo Plano Diretor implicará a possibilidade de perda de R$ 4,7 milhões gastos com todo o processo pela Prefeitura de Belo Horizonte em um momento em que o dinheiro público falta para outras atividades.

Os motivos estão aí. A aprovação do plano pode ser um passo importante na melhoria da cidade – 99% do trabalho já foi feito, só falta os vereadores apoiarem. Belo Horizonte começará melhor em 2017 se o novo plano não morrer na praia. Um grupo de ativistas convoca para a pressão. Hoje, haverá um piquenique na Câmara Municipal. É hora de os vereadores atenderem os interesses da cidade.

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Utilidade Pública

Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro

27 nov , 2016  

A bandeira tarifária de energia elétrica voltará a ser verde no mês de dezembro. Isso significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.

As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Desde que foi criado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel

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Sem categoria

Governo libera R$ 16,5 milhões para obras de infraestrutura

27 nov , 2016  

A infraestrutura turística de sete estados brasileiros irá receber R$ 16,5 milhões do Ministério do Turismo (MTur). As 13 obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão realizadas em Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os empreendimentos fazem parte das 1,6 mil obras do PAC nacional que tiveram sua retomada anunciada pelo governo federal no início de novembro.

“A liberação dos recursos federais para a retomada dessas obras demonstra o compromisso do governo com a melhoria da infraestrutura turística em todo o país. Os avanços nas obras do Turismo têm o intuito de fortalecer uma atividade tão importante para a geração de emprego e renda”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Sinalização

As obras dizem respeito à sinalização turística na capital Goiânia (GO), nas cidades históricas mineiras – Congonhas, Diamantina, Ouro Preto, São João Del Rei -, e nos municípios de Florianópolis (SC), Jaguarão (RS) e Santo André (SP). Em São Paulo serão atendidas as obras de reforma do Complexo Anhembi, além da construção da Fábrica do Samba.

A capital potiguar Natal (RN) será beneficiada com a retomada das obras de reforma do Centro de Convecções da cidade. A reforma do Centro de Convenções de Sergipe também será atendida com o anúncio. Já o município de Balneário Camboriú (SC) verá as obras de construção do Centro de Eventos e Pavilhão de Convenções voltar à ativa.

PAC Turismo

O foco do programa é a reforma e construção de centros de convenções, bem como a implantação de sinalização turística. O objetivo é descentralizar o mercado do segmento, ainda fortemente concentrado no eixo Rio-São Paulo.

Fonte: MTur

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Política Geral,Saúde,Utilidade Pública

BNDES destina R$ 23 milhões a pesquisa de combate ao zika

27 nov , 2016  

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar R$ 23 milhões para financiar pesquisas de combate à epidemia de zika desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos serão destinadas à elaboração de kits de diagnóstico e ações de combate ao Aedes aegypti.

A participação do BNDES no projeto da Fiocruz viabiliza a antecipação de resultados para a saúde pública, evitando maiores prejuízos à população, principalmente àquela em situação de maior vulnerabilidade social.

Desde 2008, o BNDES já apoiou 30 projetos de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e produtos para saúde, totalizando R$ 352 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES Funtec.

Diagnóstico

O projeto prevê o desenvolvimento de três novos testes de diagnóstico. Dentre os três produtos haverá duas categorias de testes, que são complementares e utilizadas em fases distintas da doença.

O teste molecular, mais moderno, destaca-se por sua sensibilidade e especificidade, e identifica os vírus da zika, dengue e chikungunya com maior segurança. Já os testes sorológicos, por se basearem na reação do organismo à presença do vírus, podem ser utilizados muito tempo após a transmissão do vírus pelo mosquito. Por isso são importantes para pacientes assintomáticos, possibilitando aferir se já foram infectados anteriormente.

Combate

Complementam o projeto duas ações de combate ao vetor. A primeira delas busca validar o uso da bactéria Wolbachia no Aedes aegypti para interromper o ciclo de transmissão, não só da dengue, mas também do zika e da chikungunya.

Em paralelo, será apoiada a avaliação do uso do próprio mosquito como veiculador de larvicida. O método visa solucionar o problema de acesso aos criadouros de insetos não tratáveis pelos meios de controle tradicionais, seja por dificuldade de acesso ou mesmo por impossibilidade de identificação.

Pesquisa

O zika é um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, cuja primeira transmissão no País foi registrada em abril de 2015. A infecção pode produzir graves consequências neurológicas – como a microcefalia ou a síndrome de Guillain-Barré. Os casos de zika associados à microcefalia no Brasil levaram à declaração de estado de emergência em Saúde Pública.

Até setembro foram registrados 200.465 casos prováveis de febre pelo zika vírus no País, e cerca de 109.596 casos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES

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Ancine apoia nove produções brasileiras em eventos internacionais

22 nov , 2016  

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) apoia, em novembro, a participação de nove produções audiovisuais brasileiras selecionadas para cinco eventos, como festivais e laboratórios internacionais.

A ajuda vem do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais Brasileiras em Laboratórios e Workshops Internacionais, que concede subsídios a projetos audiovisuais convidados para 35 laboratórios ou workshops no exterior e a filmes oficialmente convidados para 95 festivais internacionais.

Huelva

Na 42ª edição do Festival Ibero-americano de Cinema de Huelva, na Espanha, que começou no último dia 11 e vai até 20 de novembro, a Ancine apoiou os longas “Califórnia”, de Mariana Person, e “O Silêncio do Céu”, de Marco Dutra, ambos na Competição Oficial de Longas-Metragens; e o curta “O Sinaleiro”, de Daniel Augusto, que compete entre os curtas-metragens.

Zinebi

A 58ª edição do Festival Zinebi, entre os dias 18 e 25 de novembro, na comunidade autônoma do País Basco, na Espanha, conta com a participação do curta “Sob Águas Claras e Inocentes”, de Emiliano Cunha, apoiado pela agência.

Torino

Para o Torino Film Lab, laboratório de desenvolvimento que ocorre na 34ª edição do Torino Film Festival, de 18 a 26 de novembro, na Itália, o projeto “A Febre”, novo filme de Maya Da-Rin, segue com o apoio da Ancine.

Mar Del Plata

Finalizando a lista, na 30ª edição do Festival de Cinema de Mar Del Plata, que ocorre na Argentina entre os dias 18 e 27 de novembro, a Ancine contemplou quatro produções com o auxílio, sendo dois longas-metragens na Competição Internacional, “O Silêncio do Céu”, de Marco Dutra, e “Aquarius”, de Kleber Mendonça Filho; e dois projetos selecionados para o laboratório LoboLab, que poderão participar de reuniões com produtores latino-americanos e europeus, “O Estranho”, de Flora Díaz, e “O Último Quintal”, de Fellipe Fernandes.

Como funciona

O Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais Brasileiras em Laboratórios e Workshops Internacionais concede auxílios diversos dependendo da classificação de cada evento: apoio A (confecção de cópia legendada, envio de cópia e apoio financeiro); B (envio de cópia e apoio financeiro); C (envio de cópia).

As regras para a concessão do apoio estão dispostas no regulamento do programa. Mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail [email protected]

Fonte: Ancine

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Balança comercial registra superávit de US$ 40 bilhões no acumulado do ano

22 nov , 2016  

A terceira semana de novembro registrou superávit de US$ 433 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 2,792 bilhões e importações de US$ 2,360 bilhões. No acumulado do ano, até o momento, o registro do superávit é de US$ 40,399 bilhões.

No mês, as exportações totalizaram US$ 8,936 bilhões e as importações, US$ 7,062 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,874 bilhão. No ano, as exportações chegam a US$ 162,023 bilhões e as importações, US$ 121,624 bilhões.

A média das exportações da terceira semana de novembro (US$ 698 milhões) ficou 9,1% abaixo da média de até a segunda semana (US$ 768 milhões), em razão da queda nas exportações de produtos semimanufaturados (-36,3%) e manufaturados (-8,3%).

Já as vendas de produtos básicos cresceram 1,3%. Nas importações, se comparadas as médias da terceira semana (US$ 589,9) e da segunda (US$ 587,8 milhões), houve crescimento de 0,4%.

Análise do mês

Nas exportações, se comparadas as médias até a terceira semana de novembro (US$ 744,7 milhões) com a média de novembro de 2015 (US$ 690,3 milhões), houve crescimento de 7,9%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: semimanufaturados (+22,2%, por conta de açúcar em bruto, celulose, madeira serrada ou fendida, semimanufaturados de ferro ou aço, couros e peles, ouro em forma semimanufaturada, e ferro-ligas); manufaturados (+11,3%, por conta de automóveis de passageiros, açúcar refinado, tubos flexíveis de ferro ou aço, motores e geradores elétricos, suco de laranja congelado); e básicos (+0,4%, por conta, principalmente, de fumo em folhas, petróleo em bruto, minério de ferro, carne suína, café em grão e algodão em bruto).

Em relação a outubro de 2016, houve crescimento de 8,5%, causado pelo aumento nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (+12,4%); semimanufaturados (+10,5%) e básicos (+3,9%).

Nas importações, a média diária até a terceira semana de novembro (US$ 588,5 milhões) ficou 6,7% abaixo da média de novembro do ano passado (US$ 630,4 milhões). Nesse comparativo, decresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-46,1%), adubos e fertilizantes (-15,7%), equipamentos mecânicos (-9,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (-8,4%), instrumentos de ótica e precisão (-7,0%).

Em relação ao mês de outubro, houve crescimento de 3,5%, pelos aumentos em adubos e fertilizantes (+28,9%), farmacêuticos (+16,6%), veículos automóveis e partes (+11,2%), instrumentos de ótica e precisão (+9,2%) e equipamentos eletroeletrônicos (+7,2%).

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Mdic

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MEC divulga locais de prova para segunda aplicação do Enem 2016

22 nov , 2016  

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (22), os novos locais de prova para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro. Os Inscritos que farão a segunda aplicação do Enem 2016 já podem consultar locais de prova na Página do Participante.

É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha deverá entrar na Página do Participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento.

Após a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso.

No total, 277.624 pessoas não participaram da aplicação regular por conta das ocupações de escolas de educação básica e instituições de ensino superior. O volume de afetados corresponde a 3,21% do total.

Só não haverá a segunda aplicação de prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Os estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486).

Comunicação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviou SMS e e-mail a todos os inscritos autorizados para participar dessa segunda aplicação para informar sobre a liberação dos novos Cartões de Confirmação.

A verificação dos cartões é de responsabilidade dos inscritos e pode ser realizada na internet, por meio da Página do Participante e também pelo Aplicativo Enem 2016.

Entretanto, em função de uma política estabelecida pelas lojas de aplicativo, apenas será possível visualizar os dados pelo aplicativo dentro do prazo de oito dias úteis.

A cada três dias, novos lembretes serão enviados por SMS e e-mail para quem ainda não tiver verificado seu local de prova, para garantir a tranquilidade de todos os participantes.

É importante que os inscritos visitem o local de provas com antecedência e, nas datas do exame, não se esqueçam de levar documento original com foto e caneta de tinta preta fabricada em material transparente.

A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória. Entretanto, o documento tem informações como número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico, além da indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Isonomia

Todas as novas tecnologias de segurança implementadas em 5 e 6 de novembro também estarão presentes na aplicação de 3 e 4 de dezembro, caso da coleta do dado biométrico dos participantes nos dois dias de provas e do uso de detector de metal na entrada e na saída dos sanitários.

As provas da segunda aplicação serão diferentes das respondidas pelos participantes em 5 e 6 de novembro, porém equivalentes, de modo a garantir a isonomia do processo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inep

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CABRAL PRESO

17 nov , 2016  

A mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana Ancelmo, foi alvo de condução coercitiva na manhã desta quinta-feira (17) para prestar depoimentos. Cabral, alvo de pedido de prisão preventiva, já está na sede da PF do Rio. Ele deixou o prédio em que mora na zona sul do Rio sob gritos de “bandido” e “ladrão”. Policiais usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes, que se colocaram em frente ao carro da Polícia Federal.

Cabral é investigado em duas frentes: pela operação Lava Jato e por outra apuração que tem como foco esquema de corrupção envolvendo a construtora Delta, do empresário Fernando Cavendish Delatores citaram o nome de Cabral e o relacionaram a recebimento de propinas milionárias.

Em depoimento, Cavendish contou que deu de presente para Adriana um anel de R$ 800 mil em julho de 2009, durante uma viagem a Mônaco. De ouro branco e brilhantes, o anel foi pago no cartão de crédito do empresário. Adriana é suspeita de lavagem de dinheiro por meio do seu escritório de advocacia.

A PF batizou a “operação de Calicute”. O prejuízo estimado pelas ações ilícitas é superior a R$ 220 milhões. O esquema de corrupção aponta pagamento de propina de 5% a 6% para a execução de obras no Rio de Janeiro, incluindo a reforma do Maracanã, no período do governo de Cabral.

A apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas. A investigação é tocada em conjunto pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. Haverá coletiva de imprensa às 10h desta quinta-feira para detalhar as investigações.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/mulher-de-cabral-%C3%A9-levada-para-depor-1.1400203

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