Economia

Energia do mineiro fica 28,8% mais cara a partir de segunda

28 fev , 2015  

A conta de luz dos mineiros vai subir, em média, 28,8% a partir de segunda-feira. Nesta sexta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu uma tarifação extra para consumidores de 58 distribuidoras do país, incluindo a Cemig, para pagar uma salgada despesa: a soma de impactos da seca com a alta do preço de geração em Itaipu e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE, um encargo que garante subsídios para programas sociais, que cobre custos de térmicas, entre outras coisas). Assim, um aumento médio de 23,4% da energia no país foi aprovado.
No caso da Cemig, o reajuste médio foi de 28,8%, com a alta indo de 21,43%, no caso de consumidores residenciais, a 48,83%, para a indústria.

A alta é referente à Revisão Tarifaria Extraordinária (RTE), que foi aprovada nesta sexta pela Aneel para 58 das 64 distribuidoras do país. Em nota, a Aneel explicou que a CEA (AP) não solicitou a revisão; Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão RTE por não participarem do rateio da (CDE) e por terem impacto limitado da compra de energia, pois estão no sistema isolado; e a Ampla (RJ) não passou pela RTE, pois seu processo tarifário será em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

A CDE foi o que mais pesou na conta. O custo total a ser rateado entre os consumidores passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 22,06 bilhões em 2015. No ano passado, o Tesouro Nacional bancou parte da CDE, mas, neste ano, o consumidor arcará com tudo. Em nota, a Aneel explicou que os impactos da RTE são diferentes conforme a região do país. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio é de 28,7% e, para as distribuidoras do Norte e Nordeste, o impacto médio será de 5,5%. O menor reajuste será da Celpe (PE), 2,2%, e o maior, da AES Sul (RS), 39,5%, Essa diferença ocorre, principalmente, por causa da CDE e de Itaipu. As distribuidoras no Sul, Sudeste e Centro-Oeste pagam cota 4,5 vezes maior de CDE. Também são apenas essas empresas que são cotistas de Itaipu.

Bandeiras. Além do aumento extraordinário, a Aneel aprovou também a alta de 83% para a bandeira tarifária vermelha, que indica alta no custo da geração, e vigora no país inteiro desde janeiro. Em março, novamente, a bandeira será vermelha. Até neste domingo, o consumidor paga R$ 3 mais impostos para cada 100 Kwh consumidos. A partir de segunda-feira, a taxa passará a ser de R$ 5,50 para cada 100 Kwh consumidos.

O consumo médio de cada residência do país em 2013 (último dado disponível) foi de 163 Kwh. Com esse gasto, o consumidor pagaria R$ 8,965 por mês de bandeira vermelha, mais os impostos, que encarecem em 51% a tarifa. Com bandeira vermelha o ano todo, a arrecadação anual deve chegar a R$ 17 bilhões. Com a valor anterior, a arrecadação máxima seria de R$ 10,6 bilhões.

Chuva
ONS.
Os reservatórios da região SE/CO devem encerrar março com 27,1% da capacidade de armazenamento. Para evitar o racionamento, o volume tem que chegar a 35% no fim de abril.

Em abril tem mais reajustes

Apenas um mês depois de começar a arcar com o reajuste extraordinária e com as bandeiras mais caras, o consumidor mineiro terá outra alta na conta de luz: o reajuste anual da Cemig, que começa a vigorar sempre em 8 de abril. Esse percentual ainda não foi definido, mas é consenso entre os especialistas que a soma de todos os aumentos deste ano não será inferior a 40%.

A Cemig deve enviar até meados de março seu pedido de reajuste à Aneel, que avalia e decide na última semana de março ou nos primeiros dias de abril.

Ana Paula Pedrosa

http://www.otempo.com.br/capa/economia/energia-do-mineiro-fica-28-8-mais-cara-a-partir-de-segunda-1.1001287

 

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Notícias Senado

Empreiteiro da Lava Jato doou R$ 1,3 mi para campanha de prefeito de Niterói

27 fev , 2015  

São Paulo, 26 – Em 2010, quando era deputado estadual do Rio, o atual prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), foi autor de um projeto de resolução que concedeu título de beneméritos do Estado a dois executivos, hoje alvos da Operação Lava Jato: Ricardo Pessoa, da UTC, e o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. O empreiteiro foi preso em novembro de 2014 por suposta participação no esquema de corrupção e propina na Petrobrás.

A UTC, administrada por Pessoa, doou R$ 1,3 milhão para a campanha de Neves à Prefeitura de Niterói, nas eleições de 2012. A quantia representa 16% dos cerca de R$ 7,9 milhões captados pelo candidato no pleito daquele ano.

Ricardo Pessoa é acusado de presidir o ‘clube vip’ que cartelizava obras na estatal petrolífera.

Na noite de 12 de novembro de 2014, a Polícia Federal interceptou um telefonema entre o prefeito de Niterói, na região metropolitana do Rio, e o empreiteiro. Dois dias depois, Pessoa foi preso preventivamente na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final. Na ligação, Pessoa chama o prefeito petista de ‘meu chefe’. Os dois combinam um almoço em um restaurante de luxo. “Está tudo certo, amanhã conversamos pessoalmente”, conclui o prefeito petista.

O projeto de resolução de Neves na Assembleia Legislativa do Rio é datado de 17 de novembro de 2010. O texto ressalta que Pessoa, nascido em Salvador (BA), é formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal da Bahia, com especialização em Administração de Negócios. O título foi dado em 8 de dezembro do mesmo ano.

“A retomada de negócios, a modernização e expansão da atividade naval e offshore fazem com que a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) preste justa homenagem a personagens históricos que elevam a dignidade, seriedade e o compromisso com a qualidade de trabalho”, assinala o projeto. “Trabalha há mais de 30 anos no setor de construção naval e offshore e atualmente exerce o cargo de Diretor Geral da UTC Engenharia. Ex – Presidente da ABEMI – Associação de Empresas de Engenharia e Construção Industrial e Conselheiro da ONIP – Organização da Indústria Nacional de Petróleo.”

Na ocasião, Rodrigo Neves destacou também a atuação do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ele foi, segundo o site da Assembleia Legislativa do Rio, o principal homenageado da sessão. Recebeu o título de cidadão do Rio de Janeiro e a Medalha Tiradentes, principal comenda do Estado.

“Acompanhamos a luta do Sérgio, na Transpetro, desde 2004, quando falávamos de uma indústria que os governos anteriores ao do presidente Lula não acreditavam ser viável. O Sérgio insistiu e tornou realidade a recuperação da indústria naval brasileira, e sobretudo a fluminense”, disse Rodrigo Neves, no evento em 2010.

Citado na Operação Lava Jato, Machado está afastado da Transpetro desde 3 de novembro do ano passado, quando pediu a primeira licença do cargo. O pedido já foi prorrogado por três vezes. O mais recente é válido até 30 de março de 2015. Afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Machado estava à frente da subsidiária de logística da Petrobras há 11 anos e sofria forte pressão para deixar a estatal.

No início de outubro, em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, réu na Lava Jato, disse que recebeu R$ 500 mil em dinheiro das mãos de Machado, como parte de um esquema de pagamento de propina envolvendo contratos da estatal. Costa afirmou que recebeu o dinheiro no apartamento do agora presidente licenciado da Transpetro, em 2009 ou 2010.

Na sessão, a Alerj prestou homenagem a outros executivos, considerados personalidades da indústria naval do Estado.

A Comissão de Fábrica do Estaleiro Eisa, representada por Luiz de Oliveira, e a Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav) receberam Moção de Congratulação e Louvor pela atuação no retomada do setor naval.

O prefeito de Niterói reafirmou nesta quinta-feira, 26, que não sabia de irregularidades praticadas por Ricardo Pessoa, por Sérgio Machado ou por qualquer um dos homenageados. Ele reiterou que seu contato com o executivo da UTC era institucional.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/02/26/interna_politica,622218/empreiteiro-da-lava-jato-doou-r-1-3-mi-para-campanha-de-prefeito-de-niteroi.shtml

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Notícias Senado

Condenação 19 anos depois

20 fev , 2015  

O ex-prefeito por dois mandatos de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Carlos Alberto Bejani foi condenado em segunda instância a sete anos e nove meses de prisão por corrupção passiva pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O processo envolvendo o ex-chefe do executivo municipal se iniciou há 19 anos. Ele foi julgado por corrupção.

A decisão da Justiça publicada no último dia 2 de fevereiro manteve a condenação em primeira instância proferida há um ano pela 3ª Vara Criminal da cidade. No entanto, a pena definida anteriormente era de oito anos e quatro meses de prisão.

De acordo com o processo, durante seu primeiro mandato como prefeito (1989 – 1993), Bejani teria beneficiado a Construtora Paquiá Ltda por meio de licitações que somaram, na época, Cr$ 30 milhões, cerca de R$ 361 mil em valores atualizados.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apurou que Bejani vendeu um terreno seu por Cr$ 1 milhão (R$ 12 mil) para o proprietário da Paquiá, José Manoel Raposo. A quantia era 80% inferior ao valor venal do imóvel. Depois de ter recebido o dinheiro da venda, Bejani ainda teve depositado Cr$ 1,1 milhão (R$ 13,2 mil) em sua conta pela mesma empresa. Em seguida, a construtora ganhou várias licitações promovidas pela prefeitura de Juiz de Fora.

O acórdão do processo mostra que o Ministério Público denunciou três obras irregulares executadas pela Paquiá. A primeira é referente à execução de serviços de captação de águas que custou Cr$ 2,5 milhões (R$ 30 mil). As outras duas obras foram contratadas para a construção das escolas municipais Santa Cecília e São Geraldo a um custo de Cr$ 17,7 milhões (R$ 205 mil) e mais Cr$ 10,5 milhões (R$126,5 mil) por meio de aditivo contratual.

Em justificativa publicada no processo, a defesa alegou que o ex-prefeito vendeu o terreno mais barato por passar dificuldades financeiras. “O denunciado esclarece que passava por dificuldades financeiras na ocasião e o Sr. José Manoel Raposo era seu companheiro e por quem nutria uma perfeita amizade. Portanto, aceitou um empréstimo pelo mesmo à sua pessoa, que foi pago parceladamente.”

Defesa. Alberto Bejani garante que será inocentando. “Vou recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que com certeza vai me inocentar. É um processo que já prescreveu e pelo qual já fui absolvido pela Receita Federal. A sentença que me deram também não existe. Eu poderia receber de um a seis anos de prisão e não oito. Tenho certeza que a Justiça será feita em Brasília”, relatou o ex-prefeito, que também recebeu foi multado em R$ 3.940.

Bejani ainda reiterou que ao tomar conhecimento do superfaturamento mandou suspender os pagamentos. “Fui avisado por um secretário que as obras estavam com um valor maior do que o necessário. Mandei suspender o pagamento.”

Trajetória
Política
. Carlos Alberto Bejani, ex-PTB, foi prefeito de Juiz de Fora em duas oportunidades: de 1989 a 1993 e de 2005 a 2009.

Denúncias. Em seu segundo mandato, Bejani renunciou ao cargo devido a investigações da Polícia Federal que o levaram á prisão.

Visado. Em uma pesquisa no portal digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é possível encontrar cerca de 90 processo ligados a Carlos Alberto Bejani. Ele acredita que as denúncias envolvendo seu nome se tratam de “perseguição política”.

 

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Notícias Senado

“Gatos” e vazamentos tiram 40% da água do consumidor

25 jan , 2015  

A cada 10 l de água destinados à distribuição, só 6 l chegam ao destino final da forma correta. O restante (40%), de acordo com a Copasa, se perde em vazamentos na rede e em ligações clandestinas – os “gatos”, responsáveis por roubar água dos mananciais.

Em um dos reservatórios da Copasa, integrante do sistema Paraopeba, a lagoa Várzea das Flores, é possível observar várias construções com abastecimento de suas caixas d’água diretamente do reservatório. “Pelo menos 25% das construções na orla da lagoa Várzea das Flores são clandestinas”, diz o presidente da Associação de Proprietários da Vargem das Flores, Jeferson Rios Domingues. A lagoa está com 28,31% de sua capacidade, segundo a Copasa.

A situação não se limita a esse reservatório. Segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Minas Gerais tinha, em outubro do ano passado, 360.543 usuários com captação de água de maneira irregular. Esse uso ilegal representa cerca de 400 mil litros de água por segundo retirados dos cursos d’água. Conforme cálculos do Igam, o roubo equivale a 100 vezes o que o Estado espera conseguir com obras no Rio Paraopeba, anunciadas por Fernando Pimentel na última sexta-feira.

O ‘gato’ nem sempre é realizado por quem não tem condições de pagar pela água. Na lagoa Várzea das Flores, as construções que retiram água do reservatório são de alto padrão. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Contagem, o Ministério Público, responsável por receber as denúncias de irregularidade nessas construções clandestinas, faz acordos economicamente viáveis para os donos das propriedades, tornando o “crime recompensável”. “Os acordos judiciais feitos com o Ministério Público, as multas aplicadas, não afetam os donos das propriedades. Para quem tem condição fica barato”, avalia.

Na região de Janaúba, no Norte do Estado, a situação se repete. Para o presidente da comissão gestora do rio Gorutuba, Aroldo Cangussu, o planejamento do uso da água do rio é prejudicado pela captação irregular do recurso. “O comitê faz reuniões com usuários, produtores e o Igam. Depois definimos a vazão de cada um para não faltar para ninguém. Mas falta, por causa do clandestino, que tira água sem outorga”, afirma Cangussu.

Para ele, o problema não é o pequeno produtor. “São os grandes fazendeiros (que retiram água clandestinamente), aquele que planta mogno ou banana. Eles têm canais de irrigação e mesmo assim captam diretamente do rio. Eles mudam o leito do rio, fazem barragens clandestinas”, denuncia.

Situação. De acordo com a Copasa, os reservatórios da região metropolitana de Belo Horizonte estão com apenas 30,25% de sua capacidade. A meta do governo é reduzir em 30% o consumo.

 

http://www.otempo.com.br/capa/economia/gatos-e-vazamentos-tiram-40-da-%C3%A1gua-do-consumidor-1.979122

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Leis Municipais

Marqueteiro de Aécio Neves chama publicitário de Dilma de deselegante

25 jan , 2015  

São Paulo. “A deselegância é uma marca que eu não quero na minha biografia”, disse o publicitário Paulo Vasconcelos, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, questionado sobre a declaração do rival João Santana de que ele seria “um marqueteiro de segunda divisão (…) caindo para a terceira”.

Paulo Vasconcelos foi o responsável pela campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. Santana reelegeu Dilma Rousseff (PT), em disputa muito acirrada e que foi para o segundo turno. “Ele deve ter tomado um grande susto ao ver um time da série B, com metade do orçamento e do tempo que ele tinha, levar a partida pros pênaltis e perder só por um a zero”, ironizou o marqueteiro do tucano, usando a mesma metáfora de João Santana.

Livro. Os ataques de Santana foram registrados em livro do jornalista Luiz Maklouf Carvalho, numa resposta à avaliação de Vasconcelos de que o PT “explorou a baixaria com profissionalismo” na disputa.

“A gente não consegue reescrever a história”, rebateu Vasconcelos. “Na campanha da Marta (Suplicy, do PT), que fez carreira na luta contra a homofobia, ele decidiu atacar com o preconceito. Marcou a carreira dela. Continuo achando o João Santana um grande profissional, mas falta à ele a grandeza dos vencedores, encerrou Paulo Vasconcelos.

 

http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/marqueteiro-de-a%C3%A9cio-neves-chama-publicit%C3%A1rio-de-dilma-de-deselegante-1.979097

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Leis Municipais

MG joga fora 33,5% da água

22 jan , 2015  

Em tempos de escassez hídrica, como não é possível retirar mais água porque os reservatórios estão baixos demais, a alternativa é redobrar a atenção no combate ao desperdício. De 2010 para 2013, o índice de perdas da Copasa no Estado subiu de 33% para 33,8%. A empresa foi procurada, mas disse que só comentará hoje, em coletiva para anunciar as medidas em relação ao abastecimento.

Segundo o diagnóstico divulgado nesta quarta pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério das Cidades, a cada cem litros distribuídos em Minas Gerais em 2013, 33,5 litros foram desperdiçados e não chegaram ao consumidor final. No Brasil, o índice foi de 37%.

Com temperaturas cada vez mais altas, o consumo tem crescido em um ritmo maior do que a própria população, ampliando as margens para perdas. De 2010 para 2013, enquanto a população de Minas Gerais cresceu 5,1%, o consumo per capita aumentou 8,1%.

Em 2010, Minas tinha uma população de 19,6 milhões de pessoas e cada habitante consumia 147 litros de água por dia. Em 2013, a população já havia subido para 20,6 milhões de pessoas. Mas cada uma delas já consumia 159 litros diariamente. Isso significa que, em quatro anos, os mineiros passaram a consumir cerca de 390 milhões de litros de água a mais por dia.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, a hora é de usar com consciência, e não de desperdiçar. Ele afirma que é importante reconhecer que vivemos um momento de crise da água. “É fato que a curto prazo não tem como aumentar a disponibilidade de água. Assim, o primeiro passo é estimular o seu uso racional”, destaca Polignano.

Embora o relatório do SNIS não traga dados do ano passado, tudo indica que tanto o consumo como o desperdício tenham crescido, uma vez que, de acordo com medições da Agência Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos, 2014 foi o ano mais quente desde 1880.

Essas perdas medidas pelo SNIS incluem tanto o volume de água que foi usado mas não foi contabilizado por algum motivo como falha no aparelho de medição, como perdas provocadas por vazamentos em reservatórios, adutoras e redes em geral.

O índice de perdas de água considerado aceitável pelo SNIS é de até 20%. De acordo com o relatório, em 2013, nenhum Estado conseguiu situar-se nessa faixa. Na faixa entre 30% e 40%, situaram-se 12 Estados, incluindo Minas. A maioria, 13 Estados, registraram perdas superiores a 40%, sendo o pior no Acre (55,9%). 

Modernização
Tem que melhorar
. Segundo o SNIS, as ações na área de gerenciamento de perdas consistem
basicamente redução de perdas reais e aparentes de água e o desenvolvimento gerencial.

http://www.otempo.com.br/capa/economia/mg-joga-fora-33-5-da-%C3%A1gua-1.977435

 

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Notícias Senado

Água armazenada é suficiente só para um mês de consumo

22 jan , 2015  

A água armazenada em todos os reservatórios do país hoje é suficiente para gerar energia e abastecer o Brasil só por um mês. O dado mostra a situação alarmante do sistema energético nacional e reforça a tese de que, dificilmente, será possível escapar de um racionamento em 2015. “Essa reserva de um mês que está armazenada mais a água que vai chegar tem que atender a 60% do consumo nacional (percentual das hidrelétrica na matriz energética) até o fim do ano”, diz o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto D´Araújo.
Ele explica que o cálculo da energia armazenada é feito com base nos dados do Operador Nacional do Sistema (ONS). As hidrelétricas geram 62,8% da energia no país. As térmicas respondem por 28,3% e pequenas centrais hidrelétricas, eólicas, solares e outras fontes, por 8,9%.

Para o especialista, além de chuva, faltou também planejamento para que a situação não ficasse tão grave. “Vários projetos que poderiam estar funcionando, ou estão atrasados ou nem saíram do papel. Se tivesse mais usinas, o ritmo de esvaziamento seria menor”, afirma.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de setembro do ano passado, mostrou que 79% das usinas hidrelétricas em construção no país não cumpriram o cronograma original. Entre as térmicas, os atrasos chegam a 88%. As causas vão desde problemas nos projetos até conflitos ambientais. O relatório apontava como possíveis consequências dos atrasos a falta de oferta de energia no país e impactos no valor da tarifa cobrada do consumidor. Entre 2009 e 2013 o gasto extra com os atrasos chegou a R$ 8 bilhões.

Campanha. D´Araújo diz que há pelo menos três anos o Ilumina vem alertando para os problemas no setor elétrico que poderiam levar ao desabastecimento. “O que é lamentável é que não se fez nada, nem campanhas de conscientização. Seria melhor ter pedido que a população economizasse 5%, 10%, do que o governo chegar daqui a pouco e mandar cortar 30% do consumo”, diz.

A situação fica ainda pior porque o que deveria ser a estação chuvosa, está bastante seca. A expectativa é fechar janeiro com apenas 44% da média histórica de chuva no Sudeste, que é a região mais importante por concentrar a maior capacidade de abastecimento.

Aneel promete incremento de 5,5% na geração até o fim do ano

São Paulo. A capacidade instalada do parque gerador brasileiro deve ser ampliada em 7.303 megawatts (MW) em 2015, o que representará uma adição de 5,5% em relação à oferta potencial de energia ao final de 2014, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, durante os 15 primeiros dias deste mês, entraram em operação usinas com capacidade instalada de 400,3 MW. No restante do ano, outros 6.903 MW devem estar em estágio operacional.
A maior parte virá de projetos hidrelétricos (3.346 MW), seguido de eólico (2.144 MW). A capacidade de usinas termelétricas abastecidas com biomassa terá acréscimo de 1.240 MW. As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) adicionarão outros 172,5 MW.

Extra virá de Santo Antônio

BRASÍLIA. A usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, está negociando com o Ministério de Minas e Energia uma entrega extra de energia, de 150 MW, para ajudar no período mais crítico. A energia extra viria das atuais 32 turbinas já instaladas e também das próximas – o projeto total conta com 50 turbinas. A geração, portanto, só atingiria os 150 MW ao final da instalação das máquinas, em novembro de 2016.

http://www.otempo.com.br/capa/economia/%C3%A1gua-armazenada-%C3%A9-suficiente-s%C3%B3-para-um-m%C3%AAs-de-consumo-1.977438

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Notícias Senado

Carta branca foi condição para “xerife” assumir pasta em MG

17 jan , 2015  

O novo controlador geral do Estado, o carioca Mário Spinelli, assume o cargo no governo de Minas na próxima segunda-feira com a garantia do governador, Fernando Pimentel (PT), de que terá carta branca e autonomia para investigar as contas do Estado e a conduta dos servidores públicos, o que inclui fatos e nomes da gestão passada, do PSDB. A promessa de que não haverá interferência política nos trabalhos da pasta, segundo uma fonte, foi a condição imposta por Spinelli para aceitar o cargo.

Em Minas, Spinelli, que ficou conhecido como o “xerife” anticorrupção, pretende colocar em prática ações desenvolvidas na Prefeitura de São Paulo, entre 2013 e 2014, quando ocupou o mesmo cargo na administração municipal e identificou rombos milionários nas contas públicas. A grande marca da gestão de Spinelli em São Paulo foi a descoberta da máfia do ISS, há dois anos, quando nove servidores foram presos acusados por um rombo de R$ 500 milhões.

No governo de Minas, a primeira medida a ser adotada por Spinelli é a criação de uma ferramenta de acompanhamento patrimonial do funcionalismo. Parentes dos servidores também serão monitorados. O objetivo é evitar o enriquecimento ilícito. Todos terão que informar dados como dinheiro em caixa, imóveis e até posse de joias. “Em São Paulo ele conseguiu rastrear os casos de enriquecimento ilícito do governo anterior. É isso que se espera que seja feito nesse primeiro momento”, diz uma fonte ligada ao PT.

A independência pedida por Spinelli também ocorrerá na composição da pasta. O controlador foi nomeado em 1º de janeiro, mas sua equipe só será definida com sua chegada. “Ele não vai aceitar na equipe indicações políticas, como ocorre em muitos casos. Vai definir quem irá atuar na controladoria”, conta outra fonte.

Servidor de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), onde atuou no combate à corrupção, Spinelli também pretende criar mecanismos de transparências, como espaços de denúncias online.

Atualmente, segundo o governo, antes das nomeações os servidores precisam apresentar a declaração de bens e o comprovante de “ficha limpa”. Mas o acompanhamento da situação patrimonial não é feito.

Em nota, o governo informou que a Controladoria do Estado é o principal órgão de controle interno do Poder Executivo e que as diretrizes quanto à defesa do patrimônio público, da transparência e da prevenção à corrupção “serão definidas pelo novo controlador”.

Bandeira
Ao defender a criminalização do enriquecimento ilícito logo após assumir a Controladoria de São Paulo, Mário Spinelli ressaltou que o servidor com patrimônio incompatível com o rendimento gozava de relativa tranquilidade devido à falta de punição. “O servidor não vai para a cadeia porque o enriquecimento ilícito não está previsto no Código Penal brasileiro”, afirmou. Mário
Spinelli prometeu implementar em Minas as inovações criadas em São Paulo.

Saiba mais
Papel
. O controlador do Estado tem como atribuição criar mecanismos de transparência na gestão pública e prevenir a corrupção, apurando irregularidades e denúncias.

Transferência. Mário Spinelli se mudou de vez nesta sexta para Belo Horizonte.

Controle. Assim como no governo mineiro, servidores de Belo Horizonte também precisam declarar patrimônio e comprovar ficha limpa.

 

http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/carta-branca-foi-condi%C3%A7%C3%A3o-para-xerife-assumir-pasta-em-mg-1.975331

 

PUBLICADO EM 17/01/15 – 04h00

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Notícias Senado

Vereadores de BH podem ter R$ 2.000 para gasolina

17 jan , 2015  

Considerando o preço médio da gasolina em BH de R$ 3, o montante daria para comprar 666,6 litros de gasolina

Contrariados com as investigações (e ações) do Ministério Público sobre o uso da verba indenizatória da Câmara, sobretudo por causa dos gastos com combustíveis, os vereadores de Belo Horizonte já chegaram a um consenso sobre licitar o fornecedor do produto. A discussão agora é de quanto seria a cota de cada um dos 41 parlamentares.

Um número será sugerido na reunião da Mesa Diretora, no próximo dia 26 de janeiro: cota de R$ 2.000. Ou seja, cada vereador poderia gastar até esse valor por mês com combustível. O valor corresponde a 13,33% do valor total da verba indenizatória, de R$ 15 mil.

Considerando o preço médio da gasolina em BH de R$ 3, o montante daria para comprar 666,6 litros de gasolina. Considerando um consumo médio de 10 km por litro, o volume daria para percorrer 6.666 km, o equivalente a meia volta na Terra, ou o suficiente para ir, de carro, de Belo Horizonte a Quito, capital do Equador. Aliás, essa comparação de distâncias deixa os parlamentares irados.

“Cada parlamentar tem um estilo de mandato. O que é mais comunitário visita mais as bases e gasta mais combustível. Tem o que é mais legislador e gasta mais papel. Cada caso é um caso”, diz o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), sem confirmar o valor de R$ 2.000 passado por uma fonte da Câmara que preferiu manter o anonimato.

Gontijo e Daniel Nepomuceno (PSB) vão fechar a proposta na próxima semana e, no dia 26, vão apresentar para a Mesa Diretora, que terá uma semana para opinar. Depois disso, todos os vereadores receberão a proposta. Promessa de Gontijo.

Ciúme petista
Os secretários de Governo, Odair Cunha, e de Ciência Tecnologia, Miguel Corrêa, têm causado ciúme entre os deputados petistas. Como os dois são os únicos que já assumiram as secretarias na gestão de Fernando Pimentel no governo de Minas, eles são constantemente chamados para as reuniões do “núcleo duro” de Pimentel. Além dos dois, formam o seleto grupo de “confidentes” do governador petista o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, e o secretário da Casa Civil, Marco Antônio Teixeira. O grupo de deputados titulares das demais secretarias só deve assumir as pastas em fevereiro, após tomar posse na Assembleia e na Câmara dos Deputados. Quem não assumiu o cargo ainda, reclama que não está sendo chamado para conversas individuais.

Vou de… carro
A rotina do governador Fernando Pimentel (PT) tem chamado a atenção dos servidores da Cidade Administrativa. Na última semana, dois funcionários comentaram no refeitório os hábitos do petista. Diferente dos seus antecessores, Pimentel não faz questão de ir trabalhar de helicóptero. “Engraçado, o Pimentel ainda não veio trabalhar de helicóptero. Só de carro”, disse um deles. Quem conviveu com Alberto Pinto Coelho (PP) e Antonio Anastasia (PSDB) revela a estatística com que os dois iam trabalhar pelos ares. O primeiro utilizava o heliponto da Cidade Administrativa uma vez por semana, em média. Já o tucano usava o meio de transporte aéreo com menor frequência, cerca de duas vezes por mês. Anastasia nunca escondeu o medo de voar.

Apoio não se nega
O deputado federal Júlio Delgado (PSB) não chegou propriamente a negar a notícia divulgada na imprensa de que ele e Arlindo Chinaglia (PT) têm um acordo para o segundo turno da disputa do comando da Câmara. Embora tenha afirmado que o único acordo que tem é com os partidos que apoiam a sua candidatura, terminou assim: “Estou confiante que estarei no segundo turno e todos os apoios serão bem-vindos para levar adiante o projeto de construir uma Câmara dos Deputados que seja respeitada por todo o Brasil!”. Deu para entender?

Para onde vamos?
O PSB começou a enviar para todos os seus diretórios um questionário para aferir a percepção que seus militantes têm da sigla. A ideia é usar o resultado para definir os rumos da legenda de agora para frente. Entre as perguntas apresentadas, os militantes devem dizer se acreditam que o PSB deveria ou não fundir-se ou incorporar-se a outras siglas. Os socialistas também são questionados sobre com quais partidos a sigla deve fazer alianças e até mesmo se, na opinião deles, o partido estaria na esquerda, centro-esquerda ou no centro. PSB e PPS já pensaram em se fundir, mas avaliaram que não era o momento.

PUBLICADO EM 17/01/15 – 04h00

http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/aparte/vereadores-de-bh-podem-ter-r-2-000-para-gasolina-1.975335

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Leis Municipais

Veja a lista de presos pela Operação Lava Jato

17 jan , 2015  

PUBLICADO EM 14/11/14 – 14h19

Além de cumprir 18 mandados de prisão, a Polícia Federal fez buscas e apreensão em sete das maiores empreiteiras do país na sétima fase da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira (14).

O blogueiro Fausto Macedo, do portal “O Estado de S. Paulo” divulgou a lista com todos os nomes. Confira:

Prisão preventiva:

1. Eduardo Hermelino Leite, da Construtora Camargo Correa;
2. José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS;
3. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS;
4. Sergio Cunha Mendes, da Mendes Júnior;
5. Gerson de Mello Almada, da Engevix;
6. Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia.

Prisão temporária:

1) Dalton dos Santos Avancini, da Construtora Camargo Correa;
2) João Ricardo Auler, da Construtora Camargo Correa;
3) Mateus Coutinho de Sá Oliveira, da OAS;
4) Alexandre Portela Barbosa, da OAS;
5) José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS
6) Ednaldo Alves da Silva, da UTC;
7) Carlos Eduardo Strauch Albero, da Engevix;
8) Newton Prado Júnior, da Engevix;
9) Otto Garrido Sparenberg, da IESA;
10)Valdir Lima Carreiro, da IESA;
11) Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC;
12) Walmir Pinheiro Santana, da UTC;
13) Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão;
14) Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão;
15) Jayme Alves de Oliveira Filho, subordinado de Alberto Youssef;
16) Adarico Negromonte Filho, subordinado de Alberto Youssef;
17) Carlos Alberto da Costa Siva, emissário das empreiteiras;
18) Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás;
19) Fernando Antonio Falcão Soares, lobista

16 investigados que sofreram bloqueios bancários:

1) Eduardo Hermelino Leite
2) Dalton dos Santos Avancini
3) João Ricardo Auler
4) José Ricardo Nogueira Breghirolli
5) José Aldemário Pinheiro Filho
6) Agenor Franklin Magalhaes Medeiros
7) Ricardo Ribeiro Pessoa
8) Walmir Pinheiro Santana
9) Sérgio Cunha Mendes
10) Gerson de Mello Almada
11) Othon Zanoide de Moraes Filho
12) Ildefonso Colares Filho
13) Valdir Lima Carreiro
14) Erton Medeiros Fonseca
15) Fernando Antonio Falcão Soares
16) Renato de Souza Duque

 

http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/veja-a-lista-de-presos-pela-opera%C3%A7%C3%A3o-lava-jato-1.947487

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