Últimas Notícias

Maio, 2014

  • 5 Maio

    VEREADORES: FARRA COM DIÁRIAS

    ereadores de Barão de Cocais mantêm gastança com viagens para cursos e reuniõesHá casos em que eles pagam até para aprender a burlar a Lei de Licitações     Publicação: 05/05/2014 06:00 Atualização: 05/05/2014 09:00 Maria Clara Prates A farra das diárias em Barão de Cocais, que levaram a população às ruas em julho para protestar contra a gastança, está longe do fim. Somente no período de sete meses – setembro de 2013 a março deste ano – os 11 vereadores da cidade, de quase 30 mil habitantes a 93 quilômetros de Belo Horizonte, consumiram cerca de RS 100 mil, somente com viagens …

  • 5 Maio

    PREJUÍZO DE R$190 BILHÕES MUNICÍPIOS

    Municípios tentam reaver verba de R$ 190 bilhões perdida com incentivo fiscal Está com o STF a decisão sobre ressarcimento do dinheiro perdido pelas prefeituras com a concessão de incentivos fiscais pela União Publicação: 05/05/2014 06:00 Atualização: 05/05/2014 11:18 Juliana Cipriani O julgamento de um recurso de Itabi, uma pequena cidade de Sergipe, pode abrir a porteira para os 5.564 municípios brasileiros recuperarem na Justiça o dinheiro perdido em cinco anos de concessão de incentivos fiscais pela União. E não é pouca coisa. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2008 a 2012, estados e municípios arcaram com 58% da …

Abril, 2014

  • 23 Abril

    CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

    Corrupção ainda é um crime com alta taxa de impunidade no país Mesmo com o crescimento de 40% em um ano no número de prisões, detentos por desvio de dinheiro representam apenas 0,1% da população carcerária Renata Mariz Publicação: 20/04/2014 07:00 Atualização: Anões do Orçamento, mensalão, lava-jato, sanguessuga, máfia dos carteis, entre tantos escândalos de desvio do dinheiro público para bolsos privados, fazem parte da história política recente do Brasil. Tão enraizada quanto a prática desse tipo de delito no país, a impunidade dos autores começa, ainda que timidamente, a cair. O número de presos por corrupção ativa e passiva, que se …

  • 20 Abril

    MINERODUTO E FALTA D’ÁGUA

    Mineroduto de 482 km pode provocar falta de água no norte de Minas Estados do Brasil: Minas Gerais Mídia Ninja Região semiárida não comporta receber mineração; MP entrou com ação civil para suspender o licenciamento 14/04/2014 Maíra Gomes Belo Horizonte (MG) O Norte de Minas Gerais é palco de disputa para a implantação do que pode ser o maior empreendimento de extração e transporte de minério da história da região. O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, da empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM), pretende construir uma mina para extração do minério de ferro no município de Grão …

  • 18 Abril

    PREFEITO É CASSADO E DEIXA CONTA PRA SUCESSOR

    NOVA LIMA/MG Reajuste na conta do sucessor Antes de deixar o cargo, Cassinho Magnani envia à Câmara projeto de aumento para os servidores Magnani governa a cidade sob liminar; ele terá que deixar o cargo quando sair o acórdão da sentença de recursos interpostos por ele O deputado federal Vitor Penido chegou a ser diplomado como prefeito, antes de Magnani conseguir a liminar para ficar no cargo ‹› PUBLICADO EM 17/04/14 – 03h00 GUILHERME REIS Prestes a deixar o Executivo de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, o prefeito Cássio Magnani (PMDB), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de …

  • 13 Abril

    AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR MUNICIPAL

    Avaliação Especial de Desempenho  Estágio Probatório É dever do servidor tomar conhecimento sobre o Sistema de Avaliação Especial de Desempenho quanto às suas responsabilidades, aplicações e prazos previstos, bem como comparecer, quando convocado, para tomar ciência do resultado de sua avaliação. O que é? É o período de 3 (três) anos de exercício do servidor no cargo efetivo para o qual foi nomeado, em virtude de concurso público, durante o qual serão aferidas sua aptidão e capacidade para o desempenho das funções inerentes ao cargo ocupado na Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Qual o objetivo da avaliação? A avaliação especial …

  • 11 Abril

    JUSTIÇA CASSA PREFEITO E VEREADORES

    Justiça cassa prefeito, vice e 7 vereadores em Campo Belo A AÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTOU TAMBÉM COM A ATUAÇÃO DO ADVOGADO SHELDON ALMEIDA, NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, QUE CONFIRMOU A NOTÍCIA. Da Redação Fonte: Portal Campo Belo   Política Foi confirmada a cassação do prefeito de Campo Belo Marco Tulio Lopes Miguel – PSDB, de seu vice Richard Miranda Resende – PSDB e mais 7 vereadores pelo juiz de direito Antônio Godinho. A ação interposta pelo Ministério Público contou também com a atuação do advogado Sheldon Geraldo de Almeida, na condição de Assistente de Acusação, que …

  • 10 Abril

    LIBERADA 2ª PARCELA FPM

    A Presidente Dilma anunciou a liberação da 2ª parcela do aporte financeiro aos municípios durante evento de entrega de máquinas e equipamentos em Contagem/MG nesta semana (Portal Federativo). A liberação da 2ª parcela foi feita no dia 08 de abril de 2014, na conta do FPM de cada prefeitura. O valor que cada Prefeitura deve receber é igual ao que recebeu na primeira parcela liberada em 2013. Veja no site do IBAGE(www.ibage.com.br – Link INFORME IBAGE), o valor que cada prefeitura receberá, segundo estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, em 2013). O valor é enviado às prefeituras sem …

  • 10 Abril

    O PAPEL DO VEREADOR

    O papel dos vereadores Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger não só os prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, mas também os vereadores. São eles os responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de “Constituição Municipal”, com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade. As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, …

  • 5 Abril

    VEREADORES: AUMENTO SUBSÍDIOS É LEGAL

    05/04/2014 19h17 – Atualizado em 05/04/2014 21h29 Após aumento, 8 vereadores abrem mão de reajuste salarial em Ribeirão Parlamentares alegam que após votação souberam que tema é controverso. Reajuste foi aprovado com projeto que aumentou salário de servidores. Do G1 Ribeirão e Franca   Oito vereadores abdicaram de reajuste salarial após aprovarem aumento (Foto: Chico Escolano/ EPTV) Um grupo de oito vereadores de Ribeirão Preto (SP) encaminhou ofícios à Presidência da Câmara abdicando de um recente aumento salarial que eles aprovaram. O reajuste de 5,56% aos vereadores foi regulamentado por meio do mesmo projeto de lei que também instituiu aumento para os servidores municipais. …

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