Últimas Notícias

setembro, 2008

  • 6 setembro

    Programa Brasil Eleitor mostra os avanços da participação feminina na política

    Logomarca Brasil Eleitor – Urna Eletrônica O Brasil Eleitor desta semana mostra que as mulheres querem ocupar mais espaço na política. Em 41 municípios brasileiros, a disputa pela prefeitura envolve exclusivamente candidatas. A Paraíba é o estado com o maior número de mulheres concorrendo ao cargo de prefeito.  Já em contagem regressiva para a eleição de outubro, a reportagem do Brasil Eleitor foi a Luziânia, Goiás, saber a opinião dos eleitores sobre o que pode ser feito pela cidade. Um lugar que busca se modernizar, sem esquecer a beleza histórica. O programa vai mostrar também que mais de 800 audiências …

  • 5 setembro

    Candidatos são multados por propaganda irregular em Belo Horizonte (MG)

    Na quarta-feira (3), o presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) de Belo Horizonte, juiz Octavio Augusto de Nigris Boccalini, aplicou multa ao candidato a vereador Mauro Rodrigues de Lima (PSL). O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, também da Comissão, multou o candidato a vereador Hugo César Rezende Thomé, da Coligação “Juntos por BH” (PSB/PMN/PP). O motivo das multas foi a realização de propaganda irregular. Mauro Rodrigues terá que pagar R$ 2 mil por afixar faixa com sua propaganda em serralheria da capital (bem de uso comum). O candidato Hugo Thomé foi multado em R$ 5.320,50 por escrever seu nome e …

  • 4 setembro

    CPI CONVOCA JOBIM E OPERAÇÕES DA PF PODE TER SIGILO QUEBRADO

    A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03/09) requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF. A comissão ainda aprovou requerimento com o pedido de quebra do sigilo da Operação Chacal, da PF, que investigou a suposta operação de espionagem da Kroll no processo de venda da empresa Brasil Telecom.  A CPI aprovou a convocação …

  • 3 setembro

    Cooperativas não podem doar recursos para campanhas eleitorais

    Ao julgar uma ação da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que cooperativas não podem fazer doações a partidos políticos ou candidatos. Os ministros rejeitaram o mandado de segurança proposto pela entidade e reafirmaram a constitucionalidade da resolução 22.715/2008 do TSE. O artigo 16 da resolução proíbe os partidos políticos e os candidatos de receberem  doação em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, direta ou indiretamente, procedente de várias fontes entre elas as sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza.  O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro …

  • 2 setembro

    Justiça Eleitoral já deferiu 340 mil registros de candidatos em todo País

    De acordo com as últimas informações recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última sexta-feira (31), quase 340 mil candidatos já tiveram seus registros deferidos em todo o Brasil, e estão aptos a concorrer nas eleições do próximo dia 5 de outubro.  São exatos 339.306 deferimentos até agora. Mas esse número ainda deve crescer sensivelmente, até que sejam registradas no sistema todas as deliberações dos juízes eleitorais nos cerca de 380 mil pedidos apresentados à justiça. Outros 3.572 pedidos também foram deferidos, mas precisam aguardar decisão de recursos apresentados contra a decisão do juiz de primeira instância.  A lei …

agosto, 2008

  • 27 agosto

    NEPOTISMO

    “O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem. O argumento falacioso de que a Carta Magna [Constituição Federal] não vetou expressamente a ocupação de cargos de confiança por parentes não merece prosperar”, destacou o relator da ação, ministro Ricardo Lewandovski. “Fica assentada hoje a definição deste tribunal no sentido de que o artigo 37 tem aplicação imediata e não depende de legislação infra-constitucional. Vale para todo mundo”, reforçou a ministra Cármen Lúcia. http://www.parana-online.com.br/editoria/pais/news/319176/

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