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STF faz acordão, e Renan fica

BRASÍLIA. Um acordão entre a cúpula do Senado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando do Congresso. Contrariando expectativas de juristas, o plenário do STF decidiu nesta quarta (7), por seis votos a três, deixar Renan no cargo, mas ele não poderá assumir eventualmente a Presidência da República.

O acordo foi costurado para abrandar a crise institucional entre Legislativo e Judiciário e envolveria a retirada de urgência da votação do projeto de Renan que criminaliza juízes e promotores por abuso de autoridade.

A decisão do Supremo representa uma vitória para o peemedebista. Nessa terça (6), em decisão monocrática, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello havia determinado o afastamento dele do cargo de presidente do Senado com base em entendimento do STF de que réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial.

Renan enfrentou o ministro e se recusou a assinar o mandado. No julgamento desta quarta (7), Marco Aurélio ressaltou o descumprimento da ordem judicial, mas não conseguiu convencer seus pares de manter sua decisão. O primeiro a apresentar o voto divergente foi o decano da Corte, Celso de Mello, que foi seguido por Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Acompanharam o voto de Marco Aurélio os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Gilmar Mendes não participou da sessão, pois está em viagem pela Europa. Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento.

O cenário a favor de Renan começou a ganhar força na tarde de dessa terça (6) numa articulação nos bastidores entre senadores, ministros do STF e aliados do governo de Michel Temer. A jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, adiantou, no início da manhã desta quarta (7), que senadores tentavam, até a última hora, costurar acordo com o STF para que Renan continuasse na presidência do Senado. A colunista chegou a antecipar como votaria cada ministro, inclusive com mudanças de posicionamento sobre a permanência de réus em cargos da linha sucessória.

Um interlocutor do Senado em busca do acordo com o STF foi Jorge Viana (PT-AC), que é vice-presidente da Casa e assumiria o cargo caso Renan fosse afastado. “Por incrível que pareça, ele não quer (assumir)”, disse um parlamentar que convive com o petista. Viana estaria com receio de comandar o Senado em um momento de grave crise.

Para o senador Alvaro Dias (PV-PR), o que foi divulgado com antecedência pela imprensa revela “que realmente houve um acordo” para que Renan permanecesse no cargo, mas fora da linha sucessória.

“Foi um acordo de acomodação entre os Poderes. Nós alimentamos uma polêmica desgastante com o desrespeito de uma ordem judicial, e isso passa a ideia de uma impunidade arrogante”, declarou, em referência ao fato de Renan ter se recusado a assinar a ordem de Marco Aurélio para deixar o comando do Senado.

Já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), descartou a possibilidade de ter havido um acordão entre a cúpula dos dois Poderes. “Acho que seria extremamente pejorativo entender que o Supremo Tribunal Federal se colocaria dessa maneira”, disse.

Renan Calheiros

‘É com humildade que o Senado recebe a patriótica decisão do STF’

BRASÍLIA. Reunido com integrantes de vários partidos no gabinete da presidência do Senado na tarde desta quarta (7), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou “alívio” e um semblante “confiante” após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo.

Logo depois de ter sido decretado o fim do julgamento, o peemedebista foi cumprimentado por vários senadores que acompanharam com ele, pela televisão, a sessão plenária do STF.

O senador divulgou uma nota em que comemora a decisão do Supremo. “É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal”, cita a nota.

“A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, completa o presidente do Senado. Para o senador, “o que passou não volta mais”. “Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para a conquista de melhores dias para sociedade brasileira”, diz a nota do senador.

Um discurso dele sobre o resultado deve acontecer apenas na abertura da sessão desta quinta (8) do Senado.

Estratégia nos bastidores

Planalto comemora resultado, que teve apelo de Temer

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto comemorou nesta quarta (7) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votação de matérias do ajuste fiscal, como a PEC que estabelece o teto de gastos pelo poder público, o presidente Michel Temer (PMDB) se mobilizou desde essa terça (6) em busca de uma “solução alternativa” à liminar do ministro Marco Aurélio Mello que retirava Renan do poder.

Após o presidente do Senado ter sido chamado ao Planalto por Temer, na tarde dessa terça (6), ficou consolidada a estratégia de buscar uma alternativa para não afastá-lo do cargo, sem que o preceito de que réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República fosse desrespeitado. Foi então que começou uma intensa mobilização da “alta cúpula” política do país para que o STF reformasse a decisão liminar.

Cúpulas do Senado, do PMDB e do PSDB, ex-ministros do STF, e os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Henrique passaram a atuar junto a ministros do STF, num apelo para que não se ampliasse o clima de instabilidade política no país.

Em uma viagem para São Paulo, nessa terça (6), Temer terminou de “costurar” esse acordo com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e os ministros tucanos José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Alexandre de Moraes (Justiça), além de alguns parlamentares.

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