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Tag Archives: aumento

Fevereiro, 2017

  • 6 Fevereiro

    COMO AUMENTAR RECEITA MUNICIPAL

    SALVADOR Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa Editoria Notícias & Empregos 14/03/2013 às 20h23 Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura, sem a criação de novos tributos ou da ampliação das alíquotas praticadas atualmente, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo a 25 vereadores e à imprensa, no Palácio Thomé de Souza. “As mudanças que estamos propondo vão dar autosuficiência econômica …

dezembro, 2016

  • 31 dezembro

    VEREADORES – AUMENTO

    Vereadores de SP querem reajuste de 26% e aumento salarial anual COMENTE Em São Paulo 16/12/201620h08 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Lucas Lima/UOL Vereadores de São Paulo pretendem aumentar o próprio salário Mesmo com a crise econômica que assola todo o país, os vereadores de São Paulo apresentaram um projeto de resolução na Câmara Municipal para aumentar seus próprios salários em 26,3% a partir do ano que vem. A proposta, da Mesa Diretora da Casa, foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial e deve ser votada ainda hoje, quando os políticos devem aprovar o Orçamento de 2017 e …

  • 31 dezembro

    Congresso aprova orçamento 2017

    Congresso aprovou primeiro orçamento sob novo teto constitucional de gastos Da Redação | 30/12/2016, 18h34 – ATUALIZADO EM 30/12/2016, 18h36 Jonas Pereira/Agência Senado O Congresso Nacional encerrou 2016 com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte. Desta vez, porém, houve uma diferença em relação aos anos anteriores: o Orçamento definido para 2017 é o primeiro a seguir as diretrizes da Emenda Constitucional 95, que submete as despesas da União a um teto de crescimento. Segundo a regra, os gastos de cada Poder e órgão federal com autonomia orçamentária (ex: Ministério Público, Defensoria Pública) só podem crescer, …

  • 31 dezembro

    CONGRESSO EM NOTÍCIAS

    Governo federal concede aumento salarial para Defensoria Pública da União  Da Redação | 30/12/2016, 15h27 – ATUALIZADO EM 30/12/2016, 15h49 Sessão deliberativa de 13 de dezembro, quando o reajuste foi aprovado pelos senadores Pedro França/Agência Senado Saiba mais Senado aprova aumento de salário para Defensoria Pública da União Proposições legislativas PLC 22/2015 O presidente Michel Temer sancionou nessa quinta-feira (29) a lei que concede aumento para a Defensoria Pública da União. A Lei 13.412/2016 foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem em substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) …

  • 30 dezembro

    IPTU AUMENTA EM 2017

    DOM Em BH, IPTU terá reajuste de 6,58% em 2017 No caso das taxas de coleta, cobradas junto ao IPTU, o valor para imóveis com serviço diário passou de R$ 548,90 para R$ 585,00 PUBLICADO EM 28/12/16 – 09h25 DA REDAÇÃO (O TEMPO) A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou o aumento nas taxas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2017. As variações serão de 6,58%, inclusive na taxa de coleta de resíduos, que se manteve dentro do índice de inflação.  O aumento foi publicado no “Diário Oficial do Município” (DOM) desta quarta-feira (28). No caso das taxas de …

Abril, 2012

  • 13 Abril

    REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

    Reajuste de subsídios para vereadores? Não vale para 2011/2012 Com a aprovação do reajuste dos subsídios dos Vereadores para 2013 algumas Câmaras de Vereadores entenderam que poderiam ter aquele reajuste dos subsídios de seus Vereadores a partir de 2012, É bem verdade, que a regra para fixação de subsídios de Vereadores é prevista na CF, tendo como parâmetro máximo o subsídio de Deputado Estadual, variando os limites de 20% deste subsídio, em Municípios com até 10.000 habitantes, a 75%, em Municípios com mais de 500.000 habitantes. Tal previsão está contida nas alíneas “a” a “f”, inciso VI, do art. 29 …

dezembro, 2010

  • 14 dezembro

    Aumento de salários dos parlamentares pode ser votado nesta quarta

    As propostas de reajuste dos salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República deverão ser votadas nesta quarta (15) ou quinta-feira (16). A informação foi dada pelos líderes do PSol, deputado Ivan Valente (SP), e do PSDB, deputado João Almeida (BA), depois da reunião dos líderes partidários com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), nesta terça-feira. De acordo com Ivan Valente, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) vai apresentar dois projetos de decreto legislativo em nome da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é …

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