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FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PRAZOS

Pretensos candidatos devem ficar atentos aos prazos de filiação e domicílio eleitoral PARTIDOS POLÍTICOS PUBLICADO EM MÁRCIO OLIVEIRA VISITAS: 90798 Mesmo ainda distante das eleições municipais que serão realizadas no ano de 2016, os interessados em concorrerem aos cargos devereador e prefeito devem estar atentos aos prazos que devem ser …

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ELEIÇÕES 2016 – REGISTRO DE CANDIDATOS

ELEIÇÕES MUNICIPAIS TSE não veta candidaturas em cidades sem diretórios de partido. PUBLICADO EM 18/02/16 – 11h54 FOLHAPRESS Segundo o ministro, a norma apenas veda que comissões provisórias continuem elegendo os comandos das siglas indefinidamente. Ministro Henrique Neves, relator da decisão contra Dilma RousseffHenrique Neves pediu um parecer do Ministério …

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DIVULGAÇÃO DE CANDIDATURAS

Divulgação de candidaturas – DivulgaCand 2014 DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas. Além disso,  pode-se verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. …

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O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

Leis e web limitam propaganda eleitoral RICARDO MENDONÇA DE SÃO PAULO 01/06/2014  02h00 Mais opções PUBLICIDADE Fazer propaganda eleitoral já foi mais fácil. Além da forte tendência de encarecimento, as campanhas preveem ao menos outros três tipos de adversidades neste ano. A primeira delas é a legal. Já é tradicional a …

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CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VÃO ATÉ 30 JUNHO

Começaram no dia 10 de junho e vão até 30 de junho as convenções partidárias destinadas à escolha de coligações e de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais em outubro deste ano. Esse prazo é estipulado pelo Calendário Eleitoral (Resolução 23.341/2011, do TSE), que …

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PRAZOS DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2012 TRE DIVULGA PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) disponibilizou, nesta semana, uma publicação com os principais prazos de desincompatibilização* para fins de candidatura às eleições municipais de 2012. Baseado em pesquisas de jurisprudências do Tribunal Superior …

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DOAÇÕES A PARTIDOS E CANDIDATOS – 2012

Regras para doações a partidos e candidatos são destaques do Brasil Eleitor O programa Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana destaca as principais regras previstas na legislação eleitoral no que tange às doações a partidos políticos e candidatos em ano de eleições, tanto por parte de pessoas física como de …

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CADASTRAMENTO ELEITORES DEFICIENTES

Tribunal lança projeto para cadastramento de eleitores com dificuldade de locomoção Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência dos eleitores com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais com acessibilidade (Seções de Fácil Acesso), o TRE-MG está lançando a Campanha “Facilite seu Voto 2011/2012”. Para isso, o …

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