Home / Tag Archives: eleições

Tag Archives: eleições

Fevereiro, 2017

  • 11 Fevereiro

    QUANTOS VEREADORES SUA CIDADE PODE TER

    Como é definido o número de vereadores por município O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município. Qual é a regra? O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que …

novembro, 2016

  • 9 novembro

    Populismo de Trump e Lula

    Image copyrightGETTY IMAGESImage caption“Trump apelou para o interesse de um público, e não para um interesse público”, diz Troyjo Em 2003, o ano em que iniciou seu primeiro mandato como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu publicamente que o Brasil voltasse a investir na indústria naval para produzir suas próprias plataformas e navios petroleiros. O episódio é usado pelo sociólogo Marcos Troyjo para abordar o que vê como um erro de interpretação na vitória de Donald Trump sobre Hillary Clinton na eleição presidencial dos EUA – a de que o resultado puniu a ‘esquerda americana’. “Falar em derrotas dos …

Março, 2016

  • 19 Março

    FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PRAZOS

    Pretensos candidatos devem ficar atentos aos prazos de filiação e domicílio eleitoral PARTIDOS POLÍTICOS PUBLICADO EM MÁRCIO OLIVEIRA VISITAS: 90798 Mesmo ainda distante das eleições municipais que serão realizadas no ano de 2016, os interessados em concorrerem aos cargos devereador e prefeito devem estar atentos aos prazos que devem ser atendidos para viabilizar a candidatura. Quanto ao domicílio eleitoral, o prazo, que é de um ano antes, já transcorreu, de modo que o interessado em candidatar-se já deve estar com o domicílio fixado no município onde pretende concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Importante observar que nem mesmo a mudança …

  • 19 Março

    ELEIÇÕES 2016 – REGISTRO DE CANDIDATOS

    ELEIÇÕES MUNICIPAIS TSE não veta candidaturas em cidades sem diretórios de partido. PUBLICADO EM 18/02/16 – 11h54 FOLHAPRESS Segundo o ministro, a norma apenas veda que comissões provisórias continuem elegendo os comandos das siglas indefinidamente. Ministro Henrique Neves, relator da decisão contra Dilma RousseffHenrique Neves pediu um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso Em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta (18), o ministro Henrique Neves classificou de erro e “confusão de interpretação” as reclamações de advogados de partidos que acusam o tribunal de ter editado uma resolução para impedir que legendas lancem candidatos nas cidades onde …

outubro, 2014

  • 3 outubro

    DataSenado: falta de apoio dos partidos é principal obstáculo para mulheres na política

    O número de mulheres em disputa por algum cargo nas eleições gerais deste ano é quase 50% maior do que no último pleito, em 2010. Apesar disso, sete de cada dez postulantes a uma vaga nas eleições deste ano são homens. A falta de apoio dos partidos políticos é o principal motivo que leva uma mulher a não se candidatar para um cargo político, conforme constatou  Pesquisa do DataSenado divulgada nesta quinta-feira (2).As mulheres que apontaram esse motivo somam 41% dos entrevistados. As entrevistas com 1.091 pessoas, entre homens e mulheres de todo Brasil, de 16 anos ou mais, foram …

setembro, 2013

  • 4 setembro

    ACABOU O VOTO SECRETO

    Câmara aprova por unanimidade PEC do Voto Aberto no Congresso Todos os 452 deputados presentes votaram a favor; texto vai ao Senado. Iniciativa foi resposta à votação que livrou Natan Donadon da cassação. Fabiano Costa Do G1, em Brasília 578 comentários Uma semana após livrar da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) em uma votação secreta, a Câmara aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade dos 452 votantes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional. O projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores. De autoria do …

setembro, 2012

  • 3 setembro

    VOTOS NULOS E BRANCOS

    TSE – Eleições 2012 – Votos nulos e brancos A Escola Judiciária Eleitoral do TSE preparou uma série de informativos destinados a orientar o eleitor. As publicações também esclarecem sobre a legislação vigente no que tange ao processo eleitoral e às Eleições 2010. Em linguagem simples e acessível ao cidadão, os informativos, divulgados semanalmente, são importante instrumento para auxiliar o eleitor a entender melhor o processo de realização de uma eleição e os conceitos relacionados à matéria eleitoral. Dispondo de informações e conhecimento das normas, o eleitor poderá escolher seus candidatos de forma mais consciente. Confira a seguir perguntas e …

Maio, 2012

  • 3 Maio

    CALENDÁRIO ELEITORAL

    MAIO – QUARTA-FEIRA, 9.5.2012 (151 dias antes) Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput). Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998). Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º). MAIO – SÁBADO, 26.5.2012   Data a partir da qual é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de …

Fevereiro, 2012

  • 29 Fevereiro

    CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

    CALENDÁRIO ELEITORAL 2012 – TSE MARÇO – SEGUNDA-FEIRA, 5.3.2012  Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput). JANEIRO – DOMINGO, 1.1.2012  Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º). Data a partir da qual fica proibida a distribuição …

agosto, 2011

  • 16 agosto

    Simon inicia movimento de apoio a Dilma Rousseff e a medidas moralizadoras

    Primeiro orador da sessão não deliberativa desta segunda-feira (15), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) iniciou um movimento de suporte político à presidente Dilma Rousseff, em suas ações de combate à corrupção no governo, no que chamou de “segunda-feira cívica”. – Essa sessão será o início de uma nova caminhada, singela, mas tão importante ou mais que as outras – disse o senador, lembrando as campanhas pelas eleições diretas e pela instalação da Assembléia Nacional Constituinte. A ideia do grupo de senadores que prestaram solidariedade a Dilma, encabeçado por Simon, é garantir que a presidente tenha apoio institucional no Congresso Nacional, …