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Tag Archives: Justiça

Fevereiro, 2017

  • 15 Fevereiro

    PORTO DO AÇU – EIKE BATISTA

    Injustiça e indignação No 5º Distrito de SJB uma área que era fértil no entorno do Porto do Açu hoje é irrigada com lágrimas amargas da revolta REGIÃO POR ULLI MARQUES 5 DE FEVEREIRO DE 2017 – 0h00 (Foto: Silvana Rust) Divididas entre o desejo de justiça e a indignação, as mais de 700 famílias que tiveram suas terras desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, não se espantaram com a prisão do empresário Eike Batista pela Polícia Federal na última semana. Aliás, os moradores do 5º distrito do município disseram estar esperando …

  • 9 Fevereiro

    VERBAS INDENIZATÓRIAS

    VEREADORES EMBOLSARAM AS VERBAS INDENIZATÓRIAS Imagem Google Não se sabe o porquê do espanto. Só no Norte de Minas? Não! No Brasil inteiro. Desde que criaram as tais verbas indenizatórias, há alguns anos, em quase todos os municípios brasileiros há este tipo de fraude. Foi investigado só agora, por que estava atingindo a Receita Estadual por sonegação fiscal, do contrário estariam lá a cada mês pegando o seu dinheirinho. Desde que as Câmaras começaram a criar as tais verbas indenizatórias, tomando de exemplo as Assembleias Legislativas, que de tudo foram aparecendo: Nota Fria, Nota Quente, Nota Branca, Notinha, Notão, Gasolina, …

Janeiro, 2017

  • 12 Janeiro

    INDERERIDO

    Justiça nega pedido de liminar contra aumento de salário de vereadores Ação popular movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na segunda-feira (9) pedia que reajuste fosse cancelado; partido diz que irá recorrer da decisão. PUBLICADO EM 12/01/17 – 16h28 PAULO ROBERTO NETTO ESPECIAL PARA O TEMPO A Justiça negou o pedido de liminar judicial movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o aumento do salário dos vereadores e funcionários do alto escalão da Prefeitura de Belo Horizonte. A decisão foi expedida nessa quarta-feira (11) pelo juiz Maurício Leitão Linhares, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal. …

Março, 2016

  • 18 Março

    TSE – ELEIÇÕES

    ELEIÇÕES MUNICIPAIS TSE não veta candidaturas em cidades sem diretórios de partido Segundo o ministro, a norma apenas veda que comissões provisórias continuem elegendo os comandos das siglas indefinidamente Enviar por e-mail Imprimir Aumentar letra Diminur letra Fonte NormalMais Notícias Ministro Henrique Neves, relator da decisão contra Dilma RousseffHenrique Neves pediu um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso PUBLICADO EM 18/02/16 – 11h54 FOLHAPRESS Em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta (18), o ministro Henrique Neves classificou de erro e “confusão de interpretação” as reclamações de advogados de partidos que acusam o tribunal de ter editado …

dezembro, 2014

  • 15 dezembro

    Justiça abre ações contra dez executivos de empreiteiras

    AGÊNCIA BRASIL O  juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, abriu nesta segunda-feira (15) ação penal envolvendo mais sete investigados, quatro deles ligados à Galvão Engenharia. O doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Waldomiro de Oliveira, ligado ao doleiro, também passam à condição de réus. Até o momento, dos 39 denunciados, 19 tornaram-se réus nas ações penais oriundas da operação. Na decisão que envolve a empreiteira Galvão Engenharia, Moro recebeu denúncia contra Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro, Dario de Queiroz Galvão Filho e Eduardo …

novembro, 2013

  • 2 novembro

    VEREADORES ARAXÁ TEM BENS BLOQUEADOS

    Vereadores e secretário municipal têm bens bloqueados em Araxá Eles são suspeitos de causar prejuízo de mais de R$ 100 mil à Câmara. Prestação de serviço de assessora é investigada pelo Ministério Público. Maritza BorgesDo G1 Triângulo Mineiro Secretário foi eleito vereador em 2009, mas deixou o cargo (Foto: Reprodução/TV Integração) O Ministério Público de Minas Gerais bloqueou os bens de três vereadores e um secretário municipal em Araxá, no Alto Paranaíba. A decisão, divulgada no dia 29 de outubro, veio após a promotora do Patrimônio da época, Mara Lúcia Silva Dourado, mover uma ação que investigou o caso da assessora …

Maio, 2013

  • 2 Maio

    Defesa de Delúbio compara acórdão do STF a “colcha de retalhos”

    Thais Leitão e Alex Rodrigues Repórteres da Agência Brasil Brasília – O recurso apresentado hoje (2) pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – condenado a oito anos e 11 meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão – diz que há “falta de clareza”, “omissões” e “contradições” no texto do acórdão disponibilizado na íntegra pela Suprema Corte no último dia 22. No embargo declaratório de 89 páginas, apresentado nesta quinta-feira, os advogados de Soares comparam o documento do STF a uma “colcha de retalhos”, o que …

Fevereiro, 2011

  • 7 Fevereiro

    Sarney deve anunciar nesta terça a composição da comissão de reforma política

    O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve anunciar, nesta terça-feira (8), os integrantes da comissão especial que irá elaborar um anteprojeto de reforma política. A iniciativa foi proposta pelo próprio Sarney em seu discurso de posse na presidência da Casa. O senador já se manifestou pelo fim do voto proporcional, o que, em sua opinião, fortaleceria os partidos políticos. Leia mais ——————————————————————————– Comissão para reforma política deve ser instalada na próxima semana, diz Sarney – Estou conversando com senadores e amanhã [terça] devo tornar pública a formação da comissão com um prazo de 60 dias [de funcionamento] – …

Janeiro, 2011

  • 24 Janeiro

    Sarney: projetos sobre desastres naturais passarão por ‘rigorosa seleção’

    O presidente do Senado, José Sarney, informou na manhã desta segunda-feira (24) que os projetos que tratam da prevenção e da redução de impactos de desastres naturais passarão por exame cuidadoso a partir do início dos trabalhos legislativos. O objetivo é ter uma idéia daqueles que poderão contribuir de maneira mais rápida e prática para a solução de problemas vividos pelas vítimas de enchentes e desmoronamentos em muitas cidades brasileiras. – Vamos selecionar aqueles projetos que realmente importam – afirmou, referindo-se às matérias constantes de um levantamento preliminar feito pela Secretaria Geral da Mesa. Na sexta-feira a Agência Senado teve …

dezembro, 2010

  • 18 dezembro

    CCJ pode votar projeto que permite ao internauta opinar sobre matérias em tramitação no Senado

    A página do Senado Federal na internet poderá passar a contar com um mecanismo que permita ao cidadão expressar sua opinião a respeito de qualquer proposição legislativa. É o que estabelece um projeto de resolução inspirado no projeto de lei (PLS 77/10) do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a próxima quarta-feira (22), às 10h. O projeto inicial, apresentada por Raimundo Colombo, também obrigava a Câmara dos Deputados a incluir em seu sítio na internet dispositivo para o internauta expressar sua opinião a respeito das matérias …