Brasil,Cidades,Mundo

Raízes da corrupção no Estado brasileiro

5 dez , 2016  

0Com uma pesquisa extensa na área, a especialista coloca a herança patrimonialista e a intensa burocracia como motivadores da corrupção no país. Por sua vez, ela observa avanços na fiscalização por parte da sociedade.

No último ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional, de 2015, o Brasil estava na 76ª posição. Existe alguma perspectiva de melhora para este ano?

Esse ranking leva em consideração mudanças legislativas, punições realizadas e o senso comum da sociedade. À medida que as punições vão se mostrando, existe uma perspectiva de redução. Ao mesmo tempo, os escândalos também vão acontecendo e sendo mais rotineiros nos noticiários. Então, o que a gente ganha em termos de percepção de combate à corrupção com a punição, a gente perde com o incremento dos escândalos. Não acredito que haverá uma melhoria no ranking.

O que pode ser feito para melhorar essa percepção?

Acho que é importante mostrar que o combate à corrupção não é traduzido apenas pela Lava Jato, que a operação não é isolada dentro do movimento de combate à corrupção. E há também o incremento da transparência. Quanto mais obscuro for o ambiente, mais possibilidades de corrupção haverá. Já quanto mais iluminado e oxigenado for, menos possibilidades de corrupção.

E como tornar esses ambientes mais transparentes?

Já evoluímos muito no Brasil. Hoje, há uma percepção de boa parte da sociedade civil de que os agentes públicos têm de prestar contas daquilo que fazem. Temos uma melhora das informações que são prestadas ativamente pelos órgãos públicos, como sites com dados. A gente ainda precisa incrementar, porque os dados não são de fácil percepção. O cidadão comum não consegue acompanhar informações orçamentárias porque são expressões técnicas e áridas.

Há outros aspectos que motivam a corrupção no país?

Acho que há duas coisas muito importantes. Primeiramente, uma burocracia muito intensa. Uma ordem jurídica que é extremamente complexa e que passa a exigir das empresas o cumprimento de uma série de obrigações. E aí, obviamente, quanto mais você dificulta, mais você torna importante uma decisão do agente público. Outro aspecto é nossa herança patrimonialista, uma ideia de que o sujeito que ocupa um cargo público é o dono daquilo. Uma confusão entre a pessoa dele e a pessoa do Estado.

E como mudar essa cultura?

É um problema que, aos poucos, vamos vencendo. Lembre-se que, quando começou o movimento de criação das estatais, não se fazia concurso público. Isso, hoje, é algo impensável. Já vivemos também uma época em que era tolerável que o sujeito viesse a ocupar o cargo e toda sua família viesse atrás. Isso já foi aceito no Brasil. É um rompimento paulatino com esse ambiente. Outra coisa é que vamos ficando cada vez mais críticos com o que é corrupção. Costumamos achar que corrupção é só pagamento de propina, mas é muito mais que isso. Ela existe quando eu utilizo indevidamente as prerrogativas públicas que me são dadas. Se a gente pouco a pouco vai sendo intolerante, e isso deixa de ser uma coisa engraçada, a gente para de ver isso como uma esperteza e vê como algo incorreto, também aumenta o controle sobre isso.

A senhora tem uma pesquisa ampla sobre licitações públicas. Quais são os problemas que esse tipo de procedimento pode apresentar?

Os maiores riscos não estão no momento da disputa em si, mas, sim, antes de ela começar e depois dela. Antes, é o momento de definir quais são as exigências para participação na licitação. Dependendo de como é definido, você elimina outros participantes, porque eles não conseguem fazer exatamente o que foi exigido. Essa fase é sensível porque é possível indicar, nela, indiretamente, quem ganha e quem perde.

Mas como fiscalizar esse processo inicial dos editais?

Não tem uma fórmula mágica, mas uma das coisas que resolveriam a corrupção nesse momento é um controle dessas razões que são expostas para o administrador público para ter colocado no edital, por exemplo, uma certa exigência. E os tribunais de contas, que são os órgãos responsáveis por isso, têm de ser fortalecidos.

E depois das licitações?

Nesse momento, voltamos a um ambiente de maior opacidade, porque, quando há a licitação, se não há conluio entre as empresas, uma é contra a outra, o que ajuda na fiscalização. Depois que acabou, voltamos a um ambiente de intimidade da administração pública com um em particular. Quantos são os escândalos que envolvem o seguinte: combinamos que você faria um serviço, você faz um serviço de menor qualidade, mas eu te pago como se você tivesse feito aquilo que foi previsto? Além disso, também há a cronologia de pagamento, a ordem para a administração publicar pagar os fornecedores. Esse momento também é muito sugestivo à corrupção, porque, por exemplo, eu posso falar: “só vou te pagar se você se comprometer a pagar um tanto”. Afinal, é o administrador público quem tem a chave do cofre. Tem de haver um maior controle, e minha impressão é de que os órgãos de controle não se dedicam a fiscalizar isso.

Qual o papel do Legislativo no combate à corrupção, a partir da criação de leis?

Nosso problema não é falta de lei, é a execução dela. Nisso, o Legislativo não tem culpa. Temos um bom arcabouço jurídico. Acho que o mais importante é acabar com ideia de que o sujeito que está num cargo público é intocável e com o discurso vitimista, de “fiz porque não tinha outra opção”. Isso não pode ser justificativa.

 

Fonte:.http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/ra%C3%ADzes-da-corrup%C3%A7%C3%A3o-no-estado-brasileiro-1.1407909

 

, , , , , , ,

Política Geral

Dilma Rousseff e Lula se reúnem no ABC

5 mar , 2016  

A presidente Dilma Rousseff visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista neste sábado (5) Dilma foi ao apartamento de Lula para dar apoio ao ex-presidente, que na sexta-feira (4) foi levado por condução coercitiva para depor à Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ela ficou pouco mais de uma hora na companhia de Lula.

Dilma chegou por volta das 13h deste sábado (5) a São Paulo. Ela saiu de Brasília em um avião, que pousou no início da tarde no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul da capital paulista. Em seguida, ela foi de helicóptero até São Bernardo do Campo, no ABC, e seguiu de carro até o prédio do ex-presidente, acompanhada do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Presidente Dilma Rousseff cumprimenta militantes em frente a prédio de Lula, em São Bernardo do Campo, no ABC (Foto: Carolina Dantas / G1)Presidente Dilma Rousseff cumprimenta militantes em frente a prédio de Lula, em São Bernardo do Campo, no ABC (Foto: Carolina Dantas / G1)

Na sacada do apartamento, Dilma acenou para militantes, acompanhada de Lula e da esposa do ex-presidente, Marisa Letícia. Na rua em frente ao prédio, manifestantes em apoio a Lula soltaram uma fumaça vermelha.

Às 14h30, Dilma desceu para cumprimentar os militantes e acenar para as pessoas que desde cedo esperavam no local. Ela não falou com a imprensa e voltou para dentro do prédio. Dilma foi embora logo em seguida.

Após o encontro, Dilma Rousseff seguiria para Porto Alegre (RS), onde tem compromissos pessoais.

Este é o primeiro encontro da presidente com Lula depois de a Polícia Federal (PF) ter deflagrado, na sexta-feira (4), nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente.

Vigília
Militantes pró Lula fazem vigília no prédio onde o ex-presidente mora desde a manhã deste sábado. Cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar estão no local protestando contra a investigação da Justiça Federal, que apura se o petista recebeu dinheiro da corrupção da Petrobras.

No começo da tarde deste sábado, o ex-presidente saiu do prédio e se reuniu com os militantes. Ele foi ovacionado pelos manifestantes, tirou fotos com simpatizantes, mas não subiu em um carro de som estacionado em frente ao edifício.

“Companheiros, sei que vocês querem um discurso, mas não podemos porque tem um hospital aqui perto”, disse Lula a sua militância. Em seguida, Lula voltou para dentro do prédio para esperar a chegada de Dilma.

Carolina Dantas e Vivian ReisDo G1 São Paulo

Fonte:.http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/dilma-chega-sp-para-visitar-lula.html

, , , , , , ,

Política

Citado, Renan alfineta Janot

6 mar , 2015  

PUBLICADO EM 06/03/15 – 03h00

Brasília. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quinta o regramento do processo de eleição para procurador geral da República. Entre as medidas defendidas está a desincompatibilização do procurador que tentará a reeleição do mandato. Renan, de acordo com vazamento de informações, é um dos citados na lista encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, por suposto envolvimento em desvios ocorridos na Petrobras.

O posicionamento do peemedebista ocorreu em plenário durante discussão da proposta que altera a Constituição e determina a desincompatibilização do presidente da República, do governador do Estado e do prefeito como condição para a candidatura eleitoral. “Essa é uma prática que devia valer para todas as eleições do Executivo e até mesmo do Ministério Público Federal (MPF). Nós estamos com o procurador geral da República em processo de reeleição para a sua recondução ao Ministério Público. Quem sabe, se nós, mais adiante, não vamos ter também, que a exemplo do que estamos fazendo com as eleições do Executivo, regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo”, defendeu Renan.

Ao deixar o plenário, o presidente do Senado criticou a condução adotada pelo procurador na elaboração da lista de investigados no caso da Lava Jato. “Só lamento que o MPF não tenha ouvido as pessoas como é praxe para que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso”.

O senador voltou a afirmar não ter conhecimento de que está na lista de investigados e considerou a possibilidade como uma questão “menor”. “Nós não temos absolutamente nenhuma informação com relação à lista. Aliás, não é nem praxe do Ministério Público porque o Ministério Público costuma, em toda investigação, em todo questionamento, ouvir as pessoas antes. Nós não temos nenhuma informação com relação a isso”.

O presidente do Senado não quis comentar sobre a possível retirada do sigilo da lista, o que poderá ocorrer nesta sexta por decisão do relator dos processo no STF, ministro Teori Zavascki.

Carta. Rodrigo Janot enviou uma carta aos membros do Ministério Público enaltecendo o trabalho do órgão e dizendo que a operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, chegou a um “momento crucial”.

O procurador afirma ainda ter feito “uma opção clara e firme pela técnica jurídica” na análise da peças relacionadas ao caso. Janot disse ainda que o trabalho do MPF será “submetido aos mais duros testes de coerência” assim que o ministro Teori Zavascki, retirar o sigilo dos pedidos de inquérito.

Depoimentos

Ministro. O juiz Sérgio Moro autorizou o pedido da defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessôa, de ouvir como testemunhas o ministro de Defesa, Jaques Wagner (PT), o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim (PPS), além de quatro deputados federais da base aliada e da oposição. São eles: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP); Arlindo Chinaglia (PT-SP); Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (SD-SP); Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA).

Adiado. O ex-ministro Paulo Bernardo não foi encontrado por oficiais de Justiça e um depoimento dele que tinha sido marcado para esta quinta acabou adiado. Bernardo foi arrolado como testemunha de defesa de Ricardo Pessôa.

Cardozo rebate críticas de Aécio

Brasília. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu as acusações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que o governo atuou para incluir nomes da oposição na lista de investigados por corrupção na Petrobras. Sem citar o senador mineiro, disse que repudia as declarações feitas por parlamentares da oposição. “Posso afirmar em alto e bom som: se, no passado, governos agiam dessa maneira, (…) Não nos meçam por réguas antigas”. Em nota, Aécio disse que o ministro tem se comportado como militante partidário e advogado de defesa do PT.

http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/citado-renan-alfineta-janot-1.1004396

 

, , , , , , ,

Notícias Senado

Justiça abre ações contra dez executivos de empreiteiras

15 dez , 2014  

O  juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, abriu nesta segunda-feira (15) ação penal envolvendo mais sete investigados, quatro deles ligados à Galvão Engenharia. O doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Waldomiro de Oliveira, ligado ao doleiro, também passam à condição de réus.

Até o momento, dos 39 denunciados, 19 tornaram-se réus nas ações penais oriundas da operação. Na decisão que envolve a empreiteira Galvão Engenharia, Moro recebeu denúncia contra Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro, Dario de Queiroz Galvão Filho e Eduardo de Queiroz Galvão, todos ligados à empresa.

Ao analisar os argumentos apresentados na denúncia formulada pelo Ministério Público, o juiz entendeu que há indícios do envolvimento dos investigados na celebração de contratos fraudulentos com a Petrobras.

“Mais do que os depoimentos prestados pelos criminosos colaboradores, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, além daqueles prestados por outros acusados e testemunhas, há prova documental dos contratos celebrados entre a Galvão Engenharia e as empresas controladas por Youssef, com a realização de depósitos vultosos sem aparente causa econômica lícita, e que bastam para conferir, nessa fase, credibilidade à denúncia”, afirmou o juiz. Moro também já recebeu denúncia contra seis executivos ligados à Engevix e seis da OAS.

A Agência Brasil entrou em contato com a Galvão Engenharia, mas até a publicação desta reportagem não recebeu retorno da empresa.

 

http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/justi%C3%A7a-abre-a%C3%A7%C3%B5es-contra-dez-executivos-de-empreiteiras-1.961717

 

, , , , , ,