Agricultura,Brasil.gov.br,Utilidade Pública

Rio Grande do Norte e Goiás receberão R$ 8,7 mi para recuperação de áreas

9 fev , 2017  

Arquivo/Agência Brasil

Recursos serão usados para garantir abastecimento de água e reconstrução de vias

Os estados do Rio Grande do Norte e de Goiás receberão R$ 8,7 milhões do governo federal para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O Ministério da Integração Nacional liberou o valor nesta quinta-feira (9). As portarias de autorização de transferência dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União.

Recursos serão usados para garantir abastecimento de água e reconstrução de viasO governo potiguar receberá R$ 3,2 milhões para o abastecimento de água, por meio de caminhões-pipa, para municípios em situação de emergência decorrente do longo período de seca.

Já a prefeitura de Novo Gama, Goiás, aplicará R$ 5,5 milhões em obras para recuperar danos causados por erosão, como a reconstrução de vias urbanas e a contenção de encosta no bairro Lago Azul.

Auxílio federal

Para obter apoio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, as prefeituras devem solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.

Os pedidos são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) na internet. Equipes técnicas da Sedec analisam os processos e, assim, o Ministério define o valor a ser disponibilizado.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração

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Política

MINISTÉRIO DA CULTURA VAI VOLTAR

22 maio , 2016  

Edição do dia 21/05/2016

21/05/2016 21h08 – Atualizado em 21/05/2016 23h54

Michel Temer volta atrás e anuncia a recriação do Ministério da Cultura

MinC tinha sido transformado em secretaria, o que gerou onda de protestos.
A decisão deste sábado (21) foi recebida com cautela no meio artístico.

 

O governo do presidente em exercício Michel Temer anunciou neste sábado (21) que vai recriar o Ministério da Cultura. O Minc havia sido transformado em secretaria, incorporada aoMinistério da Educação, o que havia provocado uma onda de protestos.

Durou uma semana. Assim que tomou posse, no último dia 12, o presidente em exercício, Michel Temer, transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria ligada ao Ministério da Educação.

A mudança provocou uma onda de protestos em todo o país.

Houve manifestações e ocupações de prédios do ministério em 21 capitais.

Artistas, produtores culturais, estudantes e integrantes de movimentos sociais se juntaram para reclamar da decisão.

No Rio de Janeiro, eles ocuparam o Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura na cidade. Na noite de sexta-feira (20), teve show de vários artistas.

Erasmo Carlos e Caetano Veloso cantaram juntos.

“O Minc é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro, não é de nenhum governo”, disse Caetano, durante o show.

Em artigo publicado no jornal O Globo, há 6 dias, Caetano Veloso escreveu que reduzir ministérios é bom simbolicamente, mas que o fim do Ministério da Cultura era negativo.

Para Caetano, o Ministério da Cultura “tem mostrado que o país passou a dar à produção cultural o valor que ela merece”.

Um grupo de artistas e a Associação dos Produtores de Teatro escreveram uma carta aberta para pedir a volta do Ministério da Cultura.

Na carta, eles afirmavam que o ato promoveu um retrocesso de 30 anos.

O documento dizia ainda que a alegada demanda por uma máquina pública enxuta não pode justificar o desmonte de uma estrutura fundamental dedicada à guarda e preservação da identidade nacional.

O Ministério da Cultura havia sido extinto em um corte promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, que reduziu o número de ministérios de 32 para 23, quando tomou posse.

Segundo o governo, o corte era para reduzir os gastos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, neste sábado (21), que a volta do Minc não vai interferir nas medidas de austeridade.

“As medidas de austeridade estão aí para ficar e serão fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e, mais importante, para que isso sinalize uma volta da confiança”, afirmou Meirelles.

O governo vai recriar o Ministério da Cultura por medida provisória, que ainda vai ser publicada.

O primeiro a saber da decisão do presidente em exercício, Michel Temer, foi o ministro da Educação.

“Eu acho que é um gesto para que fique claro que a disposição do governo sempre é do diálogo. Há disposição de construir aquilo que é essencial, uma base cultural forte e que o governo federal promova e apoie a cultura em todo o Brasil”, disse o ministro da Educação,Mendonça Filho.

O ministro da Cultura será Marcelo Calero, que já havia sido indicado para a Secretaria Nacional de Cultura, que agora será extinta. O governo informou que ele assume na terça-feira (24).

Em nota, Marcelo Calero disse que a recriação do ministério reforça o compromisso do presidente em exercício, Michel Temer, com a área da Cultura. E que vai preservar as conquistas, aprofundar políticas que estão dando certo e criar novos programas. Calero disse ainda que a Cultura deve ser compreendida como eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil.

Assim que souberam da notícia da recriação do Ministério da Cultura, artistas, em sua maioria, foram cautelosos e se manifestaram em entrevistas nos jornais e nas redes sociais.

A cantora Daniela Mercury comemorou: “O Minc voltou”.

A produtora cultural Paula Lavigne, presidente da associação Procure Saber, disse que está contente e que a cultura não é um custo desnecessário para o Estado. Que gera empregos e paga impostos.

Ao jornal Estado de S. Paulo, a cineasta Anna Muylaert disse que quando artistas pediram a volta do ministério estavam falando de políticas de democratização e descentralização que vinham sendo praticadas. E que antes de celebrar a volta do Minc, é preciso saber que Minc será esse.

Em entrevista ao jornal O Globo, a atriz Fernanda Torres disse que o presidente em exercício deve ter se arrependido muito com a extinção desse ministério. E que ele não achava que o fim do Minc tivesse a capacidade de mobilizar a opinião. “Não teve outro jeito”, concluiu.

Já Eduardo Barata, da Associação dos Produtores Teatrais, elogiou a recriação do Ministério da Cultura: “A gente entende como uma continuidade das políticas públicas, que foram conquistadas nos últimos anos, que elas serão mantidas; significa a operacionalização das leis de incentivo no lugar certo, por gente que entende. Então isso para gente é muito importante”.

Segundo os organizadores de ocupações de prédios da Cultura, elas vão continuar. Os manifestantes dizem que não reconhecem o governo do presidente em exercício, Michel Temer.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, indicou, em uma rede social, que foi contra a decisão de recriar o Ministério da Cultura – e que foi vencido internamente.

Mas ele também declarou que defende a posição do governo.

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Educação

HORA DO ENEM

13 abr , 2016  

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (5) a “Hora do Enem”, programa de TV e plataforma de estudos voltados para preparação de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O conteúdo poderá ser acessado pelo site horadoenem.mec.gov.br.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que as ações serão desenvolvidas por parceiros e os conteúdos não terão relação direta com o banco de dados ou com o que está em produção pelo Inep para as próximas provas do Enem.

“É uma parceria com o Sistema S. Os custos são todos dessa parceria”, disse Mercadante, sem citar valores.

O programa diário de TV será feito com apoio de professores de quatro escolas (Descomplica, QG do Enem, FGV Ensino Médio e Pitágoras). Os programas começam em maio.

Já plataforma online usa em seu lançamento a estrutura do Geekie Games, ferramenta de simulado online também disponibilizada em anos anteriores pelo G1(veja mais detalhes abaixo). Nesta plataforma estarão simulados, planos de estudos e videoaulas.

Mercadante diz que as ações da “Hora do Enem” são voltadas especificamente para os 2,2 milhões de estudantes concluintes do ensino médio das redes públicas e privada.

http://g1.globo.com/educacao/enem/2016/noticia/2016/04/mec-lanca-hora-do-enem-programa-de-tv-e-plataforma-de-estudos.html

 

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Artigos

DIABETE AUMENTA EM 40%

15 nov , 2013  

Data de Cadastro: 14/11/2013 as 13:49:43 alterado em 14/11/2013 as 15:04:44

DOENÇAS CRÔNICAS

Número de pessoas com diabetes aumenta 40% em seis anos

Apesar do crescimento no número de casos, internações no SUS decorrentes de complicações da doença caíram; pacientes podem obter remédio de graça por meio do Saúde não tem preço 

No Dia Mundial do Diabetes, comemorado nesta quinta-feira (14), o Ministério da Saúde divulga dados inéditos sobre a doença no Brasil e revela que o número de casos está crescendo. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2012) revelou um aumento de 40% entre 2006, primeiro ano do levantamento, e ano passado. O percentual de pessoas que se declararam diabéticas passou de 5,3% para 7,4% no período.

O avanço da diabetes está relacionado ao excesso de peso, à falta de exercícios físicos, à má alimentação e o envelhecimento da população. O Vigitel aponta que 75% do grupo de brasileiros convivendo com a diabetes estão acima do peso. Em 2012, pela primeira vez na história o número de pessoas com sobrepeso superou a metade da população, chegando a 51%.

“Os hábitos de vida dos brasileiros sofreram uma profunda mudança nos últimos anos, que estão provocando o aumento de doenças crônicas como o diabetes. Temos trabalhado para preparar o sistema de saúde para lidar com este novo quadro, com ações como a ampliação do acesso aos medicamentos para controle das doenças. Por isso lançamos o Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios de graça para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, desde fevereiro de 2011”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Depois que a distribuição dos remédios se tornou gratuita, mais que quintuplicou o número de pessoas beneficiadas, saltando de 306,8 mil beneficiários em de janeiro de 2011, mês anterior ao início do Saúde Não Tem Preço, para 1,7 milhão em setembro deste ano. Ao longo do período, já foram 5,7 milhões de diabéticos que recorreram às unidades próprias do Farmácia Popular e às drogarias privadas conveniadas ao Aqui Tem Farmácia Popular para obter o tratamento gratuitamente.

A expansão do acesso aos medicamentos contribuiu decisivamente para evitar uma escalada no número de complicações da doença. O número de brasileiros internados pela doença nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu 17,4% – de 172,1 mil, em 2010, para 142,1 mil, em 2012. Com isso, a taxa de pacientes internados teve redução de 19%, de 90,26 internações para cada 100 mil habitantes para 73,3 atendimentos hospitalares a cada 100 mil.

EXPANSÃO DO DIABETES – Pelo Vigitel 2012, o diabetes é mais comum em mulheres (8,1%) do que em homens (6,5%). O estudo revela também a educação é um fator importante de prevenção: 3,8% dos brasileiros com mais de 12 anos de estudo declararam ser diabéticos, enquanto 12,1% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença.

O crescimento ocorreu em todas as faixas etárias, porém na faixa de 35 a 44 anos o aumento foi mais significativo: 26,6% de 2006 a 2012. No ano passado, o percentual de pessoas nessa faixa etária, que declararam ter diabetes, foi de 3,9%, enquanto em 2006 o dado foi 2,9%. Outra faixa etária de destaque foi a de 65 anos e mais que passou de 19,2% para 22,9%, de 2006 a 2012, respectivamente.

O Vigitel 2012 coletou dados nas 26 capitais e no Distrito Federal, ouvindo 45.448 pessoas. A capital com maior percentual de diabéticos é São Paulo (9,3%), seguido de Curitiba (8,4%), Natal (8%) e Porto Alegre (8%0). Os menores índices estão em Palmas (4,3), Macapá (4,9), Manaus (4,9%) e Porto Velho (5,0%).

ACADEMIA DA SAÚDE – Para estimular a prática de exercícios físicos nas cidades brasileiras, o Ministério da Saúde incentiva municípios a implantar de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Atualmente,308 academias já foram concluídas, um total de 2.866 projetos previstos para beneficiar a população de 2.259 municípios. Já foram repassados R$ 173 milhões.

Nos polos, os participantes têm acesso a práticas corporais e atividade física com orientação, promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional, promoção da alimentação saudável; práticas artísticas e culturais (teatro, música, pintura e artesanato), práticas integrativas e complementares;educação em saúde; mobilização da comunidade.

SOBRE A DOENÇA – A diabetes é uma doença crônica resultante do desequilíbrio dos níveis de glicose no sangue. Isso ocorre quando o pâncreas não consegue produzir insulina suficiente (diabetes tipo 1) ou quando a insulina produzida pelo pâncreas não age adequadamente nas células devido a uma resistência do corpo à ação dela (diabetes tipo 2). Quando um destes problemas com a insulina ocorre, a glicose deixa de ser absorvida pelas células, o que provoca a elevação dos níveis de glicose no sangue.

A principal característica da diabetes é a hiperglicemia (elevação dos níveis de glicose no sangue), que pode se manifestar por sintomas como poliúria (excesso de urina), polidipsia (sede aumentada), perda de peso, polifagia (fome aumentada) e visão turva. Esses sinais e sintomas são mais evidentes no diabetes tipo 1. O diabetes tipo 2 em geral é mais “silencioso” e é mais comum na faixa etária dos adultos.

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Por Amanda Mendes, da Agência Saúde – ASCOM/MS
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Política Geral

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

28 abr , 2009  

MCidades lança o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2007

23/04/2009

O índice de abastecimento de água da população urbana brasileira chegou a 94,2%. É o que aponta a 13ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto, lançada pelo Ministério das Cidades na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília. O percentual de coleta de esgoto para o mesmo grupo alcançou, em 2007 (ano de referência do estudo), a marca de 49,1%. O diagnóstico reúne informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e é realizado anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e pelo Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), com base em informações das prestadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A amostragem da pesquisa corresponde às companhias que prestam serviços de água a 97,9% da população urbana brasileira. Em relação aos serviços de esgotamento sanitário, esse percentual é de 76,5%.

O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, ressaltou que, apesar do aumento do índice de prestação de serviço, o estudo ainda não pode refletir os atuais investimentos do governo Federal no setor. “O PAC destina R$ 40 bilhões para a área de saneamento, mas cerca de 80% das obras so estarão concluídas em 2010. Os efeitos desses empreendimentos ainda não são sentidos”, observou Tiscoski.

O estudo também apontou que, no ano de 2007, foram investidos R$ 4,2 bilhões pelo conjunto de prestadores de serviço que compõem a amostragem. No período entre 2001 e 2007, o valor chega a R$ 23,8 bilhões.

Consumo e perda de água – O consumo médio per capta de água verificado para o conjunto de prestadores de serviço que compõem o diagnóstico é de 149,6 litros por habitante/dia. O estudo indicou ainda que o maior índice de consumo se deu nas regiões Sudeste (173,8 l/h.d) e Centro-Oeste (145,2 l/h.d). As regiões que apresentaram maior perda de água foram a região Norte (56,7%) e Nordeste (44%). A média de perda do Brasil é de 39%.

O coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, Ernani Ciríaco, lembra que as perdas de água no Brasil estão relacionadas principalmente a vazamentos e ao consumo irregular do recurso. “Apesar de 60% da água perdida poderem ser recuperados, os prestadores de serviço sempre se vêem diante de um impasse: investir na ampliação das redes ou em melhorias operacionais capazes de reduzir essas perdas? O PAC atualmente abrange as duas frentes”, afirmou Ciríaco.

Geração de emprego – De acordo com o diagnóstico, o setor de saneamento tenha sido responsável pela geração de 412 mil empregos diretos ou indiretos. Desse total, 127,8 mil trabalhadores são funcionários diretos das companhias e 59,6 mil, terceirizados.

Tratamento de esgoto – Do total do esgoto coletado pelas companhias que fazem parte do diagnóstico, 32,5% recebem tratamento. O número aponta crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior. O diretor de Articulação Institucional da SNSA, Sérgio Gonçalves, ressalta a importância do índice. “Há muito o que se avançar para se universalizar o saneamento no Brasil, especialmente no que se refere a esgotos. No entanto, percebe-se que, mais do que expandir redes de coleta, é preciso tratar o material coletado”, apontou o diretor.

Amostragem – Para a 13ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto, 605 prestadores de serviços de todos os estados e do Distrito Federal enviaram informações. Trata-se de dados relativos ao serviço de abastecimento de água de 4.556 municípios (81,9% do total) e aos serviços de esgotamento sanitário de 1.335 municípios (24,4% do total), áreas que abrigam populações urbanas de 149,7 e 117 milhões de pessoas, respectivamente.
Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
(61) 2108.1602

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