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Raízes da corrupção no Estado brasileiro

5 dez , 2016  

0Com uma pesquisa extensa na área, a especialista coloca a herança patrimonialista e a intensa burocracia como motivadores da corrupção no país. Por sua vez, ela observa avanços na fiscalização por parte da sociedade.

No último ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional, de 2015, o Brasil estava na 76ª posição. Existe alguma perspectiva de melhora para este ano?

Esse ranking leva em consideração mudanças legislativas, punições realizadas e o senso comum da sociedade. À medida que as punições vão se mostrando, existe uma perspectiva de redução. Ao mesmo tempo, os escândalos também vão acontecendo e sendo mais rotineiros nos noticiários. Então, o que a gente ganha em termos de percepção de combate à corrupção com a punição, a gente perde com o incremento dos escândalos. Não acredito que haverá uma melhoria no ranking.

O que pode ser feito para melhorar essa percepção?

Acho que é importante mostrar que o combate à corrupção não é traduzido apenas pela Lava Jato, que a operação não é isolada dentro do movimento de combate à corrupção. E há também o incremento da transparência. Quanto mais obscuro for o ambiente, mais possibilidades de corrupção haverá. Já quanto mais iluminado e oxigenado for, menos possibilidades de corrupção.

E como tornar esses ambientes mais transparentes?

Já evoluímos muito no Brasil. Hoje, há uma percepção de boa parte da sociedade civil de que os agentes públicos têm de prestar contas daquilo que fazem. Temos uma melhora das informações que são prestadas ativamente pelos órgãos públicos, como sites com dados. A gente ainda precisa incrementar, porque os dados não são de fácil percepção. O cidadão comum não consegue acompanhar informações orçamentárias porque são expressões técnicas e áridas.

Há outros aspectos que motivam a corrupção no país?

Acho que há duas coisas muito importantes. Primeiramente, uma burocracia muito intensa. Uma ordem jurídica que é extremamente complexa e que passa a exigir das empresas o cumprimento de uma série de obrigações. E aí, obviamente, quanto mais você dificulta, mais você torna importante uma decisão do agente público. Outro aspecto é nossa herança patrimonialista, uma ideia de que o sujeito que ocupa um cargo público é o dono daquilo. Uma confusão entre a pessoa dele e a pessoa do Estado.

E como mudar essa cultura?

É um problema que, aos poucos, vamos vencendo. Lembre-se que, quando começou o movimento de criação das estatais, não se fazia concurso público. Isso, hoje, é algo impensável. Já vivemos também uma época em que era tolerável que o sujeito viesse a ocupar o cargo e toda sua família viesse atrás. Isso já foi aceito no Brasil. É um rompimento paulatino com esse ambiente. Outra coisa é que vamos ficando cada vez mais críticos com o que é corrupção. Costumamos achar que corrupção é só pagamento de propina, mas é muito mais que isso. Ela existe quando eu utilizo indevidamente as prerrogativas públicas que me são dadas. Se a gente pouco a pouco vai sendo intolerante, e isso deixa de ser uma coisa engraçada, a gente para de ver isso como uma esperteza e vê como algo incorreto, também aumenta o controle sobre isso.

A senhora tem uma pesquisa ampla sobre licitações públicas. Quais são os problemas que esse tipo de procedimento pode apresentar?

Os maiores riscos não estão no momento da disputa em si, mas, sim, antes de ela começar e depois dela. Antes, é o momento de definir quais são as exigências para participação na licitação. Dependendo de como é definido, você elimina outros participantes, porque eles não conseguem fazer exatamente o que foi exigido. Essa fase é sensível porque é possível indicar, nela, indiretamente, quem ganha e quem perde.

Mas como fiscalizar esse processo inicial dos editais?

Não tem uma fórmula mágica, mas uma das coisas que resolveriam a corrupção nesse momento é um controle dessas razões que são expostas para o administrador público para ter colocado no edital, por exemplo, uma certa exigência. E os tribunais de contas, que são os órgãos responsáveis por isso, têm de ser fortalecidos.

E depois das licitações?

Nesse momento, voltamos a um ambiente de maior opacidade, porque, quando há a licitação, se não há conluio entre as empresas, uma é contra a outra, o que ajuda na fiscalização. Depois que acabou, voltamos a um ambiente de intimidade da administração pública com um em particular. Quantos são os escândalos que envolvem o seguinte: combinamos que você faria um serviço, você faz um serviço de menor qualidade, mas eu te pago como se você tivesse feito aquilo que foi previsto? Além disso, também há a cronologia de pagamento, a ordem para a administração publicar pagar os fornecedores. Esse momento também é muito sugestivo à corrupção, porque, por exemplo, eu posso falar: “só vou te pagar se você se comprometer a pagar um tanto”. Afinal, é o administrador público quem tem a chave do cofre. Tem de haver um maior controle, e minha impressão é de que os órgãos de controle não se dedicam a fiscalizar isso.

Qual o papel do Legislativo no combate à corrupção, a partir da criação de leis?

Nosso problema não é falta de lei, é a execução dela. Nisso, o Legislativo não tem culpa. Temos um bom arcabouço jurídico. Acho que o mais importante é acabar com ideia de que o sujeito que está num cargo público é intocável e com o discurso vitimista, de “fiz porque não tinha outra opção”. Isso não pode ser justificativa.

 

Fonte:.http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/ra%C3%ADzes-da-corrup%C3%A7%C3%A3o-no-estado-brasileiro-1.1407909

 

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Política

Votação deve ser em setembro

19 abr , 2016  

Brasília. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta segunda o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, autorizado pela Câmara. Renan se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de começar a tramitar hoje, a previsão de líderes peemedebistas é que ação seja votada no plenário só em setembro.

Após a leitura de decisão da Câmara autorizando o Senado a abrir o processo, Renan quer dar prazo de 48 horas para os partidos indiquem seus nomes para compor a comissão especial de 21 membros que analisará o processo de impeachment.

“É papel do Senado instaurar o processo, julgar e pretendemos fazer isso com absoluta isenção e neutralidade. Temos pessoas que pedem para agilizar o processo. Mas não poderemos agilizar o processo de tal forma que parece atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. De modo que com essa isenção e neutralidade”, disse Renan.

Porém, os prazos para a criação da comissão podem virar uma guerra. Com prazo de 48 horas, o cronograma no Senado deve atrasar e se poderá perder uma semana. O prazo não é definido pelas regras do impeachment, que estabelece que a decisão da Câmara seja lida na sessão e, ato contínuo, seja eleita em plenário os 21 membros indicados pelos partidos. Mas Renan quer usar a regra do Regimento Interno, que dá 48 horas de prazo.

Renan disse reunirá os líderes dos partidos para definir o rito. O cronograma elaborado pelos técnicos deverá sofrer alterações.

O presidente do Senado disse que a Casa não trabalhará feriados ou finais de semana, como a Câmara. “Vou pedir presteza aos líderes na indicação dos nomes, mas não posso obrigar que eles façam isso com menos de 48 horas”, disse Renan.

Articulação. Em conversas com integrantes da cúpula do PMDB, Renan ressaltou que é preciso ter “cautela” e que o trâmite do processo de impeachment na Casa deve seguir estritamente o que prevê o regimento para se evitar a judicialização por parte do governo.

A previsão dos senadores, colocada na ponta do lápis na reunião, é de que a votação do processo de impeachment, no plenário do Senado, ocorra apenas no dia 21 de setembro, uma quarta-feira. A oposição não concorda com esses prazos e que a análise seja mais rápida.

Renan esteve reunido ao longo do dia na residência oficial do Senado com o presidente do PMDB em exercício, senador Romero Jucá (RR), e o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE). Nos cálculos do trio, a comissão especial, que deverá ser montada no Senado para votar a admissibilidade do processo de impeachment, deve concluir os trabalhos no dia 10 de maio.

Apesar de ainda restarem cinco meses para o desfecho no Plenário, o entendimento é de que um erro neste momento pode levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) e adiar ainda mais a conclusão do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

 

 

Fonte:/.http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/vota%C3%A7%C3%A3o-deve-ser-em-setembro-1.1282182

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Política Geral

Savassi vai herdar ‘banhistas’ vindos da Praia da Estação

30 set , 2015  

Se Belo Horizonte não tem mar, o povo inventa. É o que foi feito em 2010, com a criação de uma praia bem no centro da cidade, na praça da Estação. Após um início conturbado, a brincadeira conquistou o público e segue ocorrendo sem mais transtornos. Porém, como as fontes do espaço agora não funcionam mais, surgiu a ideia de mudar o banho de sol para a Savassi no próximo sábado. Mas a proposta dos banhistas de transferir a Praia da Estação de lugar preocupa as autoridades.

Em uma reunião do conselho regional da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a Polícia Militar, na manhã de ontem, comerciantes expressaram preocupação com o número de pessoas confirmadas para o evento nas redes sociais: cerca de 5.000. “Estão falando em milhares de pessoas se banhando nas fontes. Se cada um usar um bem público desse jeito, não vamos chegar a lugar nenhum”, disse Alessandro Runcini, diretor da CDL Savassi.

No mesmo encontro, o secretário da Regional Centro-Sul, Marcelo de Souza e Silva, chegou a dizer que a prefeitura, a polícia, a guarda municipal e a fiscalização tentariam impedir a praia. “Estamos todos atentos para que o evento não ocorra”. Horas depois, ele se justificou, dizendo que não é contra o uso da praça e não haveria repressão caso pessoas de sunga e biquíni aparecessem na Savassi. “Tanto que estamos planejando o uso de grades para proteger os jardins e as fontes”, pontuou.

Para a prefeitura, porém, a falta de aviso por parte dos organizadores dificulta o planejamento. Segundo o decreto 13.792/ 2009, qualquer evento nos espaços públicos com previsão de público maior que mil pessoas deve ser comunicada à prefeitura. Isso, segundo o secretário, é preciso para que a cidade se organize. O gestor ainda destacou que, apesar desta comunicação oficial não ser feita normalmente na praça da Estação, as estruturas dos dois endereços são completamente diferentes. “No centro, é um espaço enorme, muito aberto, sem obstáculos e com poucos equipamentos, não temos problema se não houver esse aviso. Na Savassi, porém, temos o cruzamento de duas avenidas, dezenas de lojas, mesas nas calçadas. Enfim, é outro tipo de lugar”.

A reação indignou os envolvidos com o evento. Um dos organizadores, o DJ Dú Pente, disse não ser praxe o contato com as autoridades. “Agora temos que pedir para a Polícia Militar para ir à praça?”, questionou. Ele também apontou que a fonte da praça da Estação não funciona há pelo menos um ano. “Fica a sensação de que a prefeitura tem um problema com a diversão das pessoas”, declarou.

Prefeitura

“Não queremos proibir ninguém de usar a praça, mas temos que entender que são estruturas diferentes e precisamos ser alertados sobre a presença dessa quantidade de público, para a organização e até a segurança dos participantes.”

Marcelo de Souza e Silva – Secretário da Regional Centro-Sul

Organização do evento

“Era só o que faltava, termos que avisar a polícia que nós vamos usar uma praça. Como a fonte da Estação não funciona, vamos para onde ela está ligada o tempo todo. Também somos cidadãos e temos direito à cidade e a momentos de lazer e diversão.”

DJ Dú Pente – Um dos organizadores

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Brasil.gov.br

Fernando ultrapassou os limites

27 dez , 2014  

PUBLICADO EM 27/12/14 – 04h00

“A minha fé fez com que eu renascesse das cinzas, feito fênix. Estou aqui, hoje, pronta para enfrentar mais uma batalha porque a guerra não terminou ainda, mas no final eu tenho certeza de que o bem prevalece”. É assim que a ex-primeira-dama do Brasil, Rosane Malta, 51, define seu momento. Ex-mulher de Fernando Collor de Mello, como quem viveu por 22 anos, Rosane agora conta em um livro como foram os anos ao lado do hoje senador Fernando pelo PTB.

Autora de “Tudo que Vi e Vivi”, Rosane decidiu romper o silêncio e disse que está revelando sua história “para ajudar outras mulheres”. Diz que tem dificuldades em encontrar emprego e, por isso, exige na Justiça a revisão no valor que recebe todo mês do ex-marido, de quem ela recebe quase R$ 22 mil todo dia 1º do mês.

A ex-primeira-dama diz ter direito a até 30% do que Collor recebe mensalmente, e não os quase 30 salários mínimos mensais que caem em sua conta. “Ele (Collor) realmente paga. Não atrasa. Todo dia primeiro do mês chega lá a quantia, mas os atrasados ele não pagou ainda”, argumenta.

A ex-primeira-dama briga ainda pela devolução de suas joias, que, segundo ela, ainda estão em poder do ex-marido, e de metade do patrimônio construído enquanto os dois eram casados.

Apesar de garantir não ter “ódio” do senador, “Fernando” – como Rosane se refere ao senador – foi citado inúmeras vezes por ela ao longo entrevista de 40 minutos. No mesmo dia em que falou, por telefone, com a reportagem de O TEMPO, Rosane havia dado outras três entrevistas para contar o que está em seu livro. Simpática, ela dispensa provocações para contar sobre seu passado com o “caçador de marajás”.

Sem timidez, ela não se esquivou em contar os bastidores da vida em Brasília. Numa história que teve como ingredientes a traição do marido, rituais de macumba e tentativa de suicídio, a agora evangélica contou ainda sobre os bastidores na política e o impeachment.

 

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