Casa dos Municípios – Seu Jornal sobre Política Dicas para Campanha Eleitoral 
2018 PT aposta até o fim em Lula candidato A cristalização da tese de que “não existe plano B” no PT tem feito com que Jaques Wagner e Fernando Haddad passassem a investir de forma mais efetiva em outros projetos eleitorais PUBLICADO EM 06/10/17 – 09h10 AGÊNCIA ESTADO Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até fim, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantenha a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e o petista seja enquadrado na Lei da …
outubro, 2017
Março, 2017
- 9 Março
VEREADORES BELO HORIZONTE
Vereadores esquecem decoro e trocam farpas homofóbicas e machistas A discussão entre os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Gabriel Azevedo (PHS) durante reunião plenária nessa terça-feira (7), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, acabou ganhando proporções bem maiores. A troca de farpas entre os parlamentares se arrasta há dias, mas, dessa vez, houve acusações entres eles de homofobia e machismo. O pano de fundo da ‘briga’ são as supostas nomeações políticas realizadas na prefeitura. Durante a sessão, Gilson exibiu um vídeo – que também foi publicado em sua rede social – em que um homem, durante as eleições, pede votos …
Fevereiro, 2017
- 15 Fevereiro
REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Ao Presidente PROPOSTA PARA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: PRAZO: 30 dias da assinatura do contrato para entrega do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. ASSESSORIA: Durante a votação e posteriormente quando estaremos orientando a Secretária ou Digitador como editar a Lei pelas novas técnicas da Legislação Federal. LICITAÇÃO: Inexigível (artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93) BASE LEGAL : Nosso trabalho será realizado de acordo com a Constituição Federal e toda Legislação posterior a 1.990, eliminando-se as inconstitucionalidades, focalizando as Emendas Constitucionais, a Lei …
- 15 Fevereiro
13º SALÁRIOS DE VEREADORES
Retirado projeto que parcela 13 º salário de servidores da prefeitura Facebook Twitter Google+ WhatsApp Telegram Skype LinkedIn Foi retirado de pauta na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto que visava o parcelamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura da capital. De toda forma, o Município encaminha projeto substitutivo que mantem o congelamento de alguns benefícios dos funcionários, por exemplo, a concessão de progressões. “Tivemos uma reunião, o presidente da Casa, Anselmo Pereira, eu com o prefeito Paulo Garcia. Acordamos com o prefeito a retirada deste projeto. Como acabou se tornando polêmico aqui na Casa, entendemos de discutir mais. …
- 11 Fevereiro
QUANTOS VEREADORES SUA CIDADE PODE TER
Como é definido o número de vereadores por município O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município. Qual é a regra? O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que …
- 10 Fevereiro
LOTES VAGOS
Projeto de Cleitinho aumenta valor das multas para dono que não cuidar de seu lote vago Postado em 09/02/2017 16:02 Está tramitando na Câmara Municipal de Divinópolis o Projeto de Lei 01/2017 de autoria do Vereador Cleitinho (PPS) que torna mais rígida a penalidade para proprietários de lotes de vagos que não cuidam dos mesmos e geram transtornos para a população. Pela proposta do Vereador autor, as multas que hoje giram em torno de R$69,00 serão aumentadas para algo em torno de R$700,00 quando não for dado o devido cuidado para o lote que se encontrem sem edificação. De acordo …
- 9 Fevereiro
VERBAS INDENIZATÓRIAS
VEREADORES EMBOLSARAM AS VERBAS INDENIZATÓRIAS Imagem Google Não se sabe o porquê do espanto. Só no Norte de Minas? Não! No Brasil inteiro. Desde que criaram as tais verbas indenizatórias, há alguns anos, em quase todos os municípios brasileiros há este tipo de fraude. Foi investigado só agora, por que estava atingindo a Receita Estadual por sonegação fiscal, do contrário estariam lá a cada mês pegando o seu dinheirinho. Desde que as Câmaras começaram a criar as tais verbas indenizatórias, tomando de exemplo as Assembleias Legislativas, que de tudo foram aparecendo: Nota Fria, Nota Quente, Nota Branca, Notinha, Notão, Gasolina, …
- 6 Fevereiro
AS LEIS ORGÂNICAS PRECISAM DE REVISÃO
AS LEIS ORGÂNICAS NÃO SÃO MAIS AS MESMAS “Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.” (Cesare Beccaria) Estava a folhear uma lei orgânica escrita e aprovada em março de 1990 e depois sem nenhuma atualização. Na parte das Disposições Transitórias não tinha nada que salvasse. Tudo estava desatualizado. E o Projeto de Emenda teria que fazer ginástica para corrigir aquele texto antigo e num linguajar que nunca foi próprio para legislação; com sentido duplo. Onde precisava de incisos colocaram alíneas e vice-versa. No local …
- 6 Fevereiro
COMO AUMENTAR RECEITA MUNICIPAL
SALVADOR Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa Editoria Notícias & Empregos 14/03/2013 às 20h23 Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura, sem a criação de novos tributos ou da ampliação das alíquotas praticadas atualmente, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo a 25 vereadores e à imprensa, no Palácio Thomé de Souza. “As mudanças que estamos propondo vão dar autosuficiência econômica …
Janeiro, 2017
- 25 Janeiro
País vive maior surto de febre amarela em 14 anos
AGÊNCIA ESTADO O Brasil vive o maior surto de febre amarela em 14 anos. Até terça-feira (24) foram confirmados 70 casos da doença, com 40 mortes. Desse total, 21 são de pacientes que apresentaram os primeiros sintomas em meados de dezembro. O maior número de casos até então havia sido em 2003, quando foram confirmados 64 pacientes com febre amarela. Há ainda no país outros 364 casos em investigação, incluindo 49 óbitos. Além do aumento expressivo do número de casos, a doença atinge um número maior de Estados e municípios neste ano. Em 2003, com o surto em Minas, os …
