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Votação deve ser em setembro

Brasília. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta segunda o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, autorizado pela Câmara. Renan se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de começar a tramitar hoje, a previsão de líderes peemedebistas é que ação seja votada no plenário só em setembro.

Após a leitura de decisão da Câmara autorizando o Senado a abrir o processo, Renan quer dar prazo de 48 horas para os partidos indiquem seus nomes para compor a comissão especial de 21 membros que analisará o processo de impeachment.

“É papel do Senado instaurar o processo, julgar e pretendemos fazer isso com absoluta isenção e neutralidade. Temos pessoas que pedem para agilizar o processo. Mas não poderemos agilizar o processo de tal forma que parece atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. De modo que com essa isenção e neutralidade”, disse Renan.

Porém, os prazos para a criação da comissão podem virar uma guerra. Com prazo de 48 horas, o cronograma no Senado deve atrasar e se poderá perder uma semana. O prazo não é definido pelas regras do impeachment, que estabelece que a decisão da Câmara seja lida na sessão e, ato contínuo, seja eleita em plenário os 21 membros indicados pelos partidos. Mas Renan quer usar a regra do Regimento Interno, que dá 48 horas de prazo.

Renan disse reunirá os líderes dos partidos para definir o rito. O cronograma elaborado pelos técnicos deverá sofrer alterações.

O presidente do Senado disse que a Casa não trabalhará feriados ou finais de semana, como a Câmara. “Vou pedir presteza aos líderes na indicação dos nomes, mas não posso obrigar que eles façam isso com menos de 48 horas”, disse Renan.

Articulação. Em conversas com integrantes da cúpula do PMDB, Renan ressaltou que é preciso ter “cautela” e que o trâmite do processo de impeachment na Casa deve seguir estritamente o que prevê o regimento para se evitar a judicialização por parte do governo.

A previsão dos senadores, colocada na ponta do lápis na reunião, é de que a votação do processo de impeachment, no plenário do Senado, ocorra apenas no dia 21 de setembro, uma quarta-feira. A oposição não concorda com esses prazos e que a análise seja mais rápida.

Renan esteve reunido ao longo do dia na residência oficial do Senado com o presidente do PMDB em exercício, senador Romero Jucá (RR), e o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE). Nos cálculos do trio, a comissão especial, que deverá ser montada no Senado para votar a admissibilidade do processo de impeachment, deve concluir os trabalhos no dia 10 de maio.

Apesar de ainda restarem cinco meses para o desfecho no Plenário, o entendimento é de que um erro neste momento pode levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) e adiar ainda mais a conclusão do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

 

 

Fonte:/.http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/vota%C3%A7%C3%A3o-deve-ser-em-setembro-1.1282182

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